:: ‘Secretaria das Mulheres do Estado (SPM)’

Foto: Adriana Ituassu / Ascom SPM – CTPM Paulo Afonso

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) está mobilizada para a realização das Conferências Territoriais de Políticas para as Mulheres (CTPM), para alcançar todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia (TI). Só nesta semana, de segunda a sexta, estão sendo realizadas conferências envolvendo 18 territórios. Nesta quinta-feira (14), as CTPM estão sediadas em três municípios: Alagoinhas (TI Litoral Norte e Agreste Baiano), Feira de Santana (TI Portal do Sertão) e Ipirá (TI Bacia do Jacuípe). Nesta sexta-feira (15) será encerrado o ciclo das territoriais com as conferências em Itabuna (TI Litoral Sul), Amargosa (TI Vale do Jequiriça), Irecê (TI Irecê) e Governador Mangabeira (TI Recôncavo).

A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, fez uma avaliação desta etapa preparatória para a Conferência Estadual, que acontecerá de 27 a 29 de agosto, em Salvador. “Esta tem sido uma caminha linda, com uma participação extraordinária das mulheres em todo o estado. Primeiro, foram as conferências realizadas em mais de 160 municípios e agora temos as territoriais rumo à Estadual e depois a Nacional. A gente percebe a vontade e a disponibilidade de todas em contribuir com as políticas públicas na Bahia e no Brasil. E neste processo democrático, é muito gratificante receber as contribuições que todas têm dado a partir das suas vivências, diversidades e das necessidades das mulheres de seus territórios”, afirmou.

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Estão abertas até sexta-feira (18), as inscrições para o curso “Violência Política de Gênero e Raça em Debate”. A formação é gratuita, acontecerá online nos dias 21 e 24 de julho, das 14h às 17h30, e é promovida em uma parceria da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) com o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim/Ufba). As inscrições podem ser feitas pelo link: https://l1nk.dev/OaBls.

O curso tem como público-alvo vereadoras, prefeitas, deputadas estaduais e federais, além de lideranças políticas da Bahia. O objetivo é qualificar o debate sobre as múltiplas expressões da violência política e contribuir para a construção de um documento de recomendações a ser encaminhado às Conferências de Políticas para as Mulheres — com a expectativa de integrar o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia.

A programação contará com mesas temáticas que abordarão conceitos introdutórios sobre violência política de gênero e raça, interseccionalidades (como raça, território, gênero e sexualidades), discursos de ódio nas redes, backlash conservador e estratégias institucionais de prevenção e responsabilização. Participam especialistas, ativistas e representantes de instituições públicas de diversas regiões do estado.

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Com a chegada das tradicionais festas juninas na Bahia, a Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) inicia suas atividades de campo pelo Mica Pedro dos Lagos, em Itajuípe, no próximo final de semana. De sexta a domingo (6 a 8), a Unidade Móvel estará no circuito da festa, levando atendimento multidisciplinar e ativando a campanha Oxe, me respeite, contra o abuso e à importunação sexual, por meio da sensibilização e distribuição de materiais educativos e informativos sobre canais de denúncia, como o Disque 180.

A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, destacou que a SPM chegará a 30 municípios com ações estratégicas nas festas de Santo Antônio, São João e São Pedro. Além do trabalho voltado para a prevenção e o enfretamento às violências de gênero, a SPM também promoverá, com diversos parceiros, às Feiras Elas à Frente, com ações de inclusão socioprodutiva e autonomia econômica, para estimular e valorizar o protagonismo das mulheres, que trabalham e movimentam as cadeiras produtivas locais.

“O mês de junho é marcado pela tradição das festas juninas, envolve baianos e turistas em uma atmosfera de alegria, que gera emprego e renda, sobretudo para as mulheres. Por isso, estaremos junto com outros órgãos do Estado e instituições parcerias, como as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), em diversas ações que alinham prevenção à violência, a promoção de direitos e a inclusão socioprodutiva para fortalecer economicamente as mulheres. Queremos que todas as baianas e turistas aproveitem esse período com segurança, dignidade e com oportunidades”, afirmou Neusa Cadore.

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O Governo  da Bahia, por meio da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), divulgou o resultado final do edital do Selo Lilás 2025, com a publicação no Diário Oficial do Estado. Foram selecionadas 115 organizações — entre empresas públicas, privadas e entidades com ou sem fins lucrativos — que desenvolvem ações voltadas à promoção da equidade de gênero no mundo do trabalho. A lista está disponível no site: www.ba.gov.br/mulheres

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A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) participará, nesta quinta-feira (20), de um encontro com gestoras municipais da Assistência Social e de Políticas Públicas para as mulheres, a partir das 9h, na sede da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (Amurc), em Itabuna. O objetivo é promover o diálogo para o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres no Território Litoral Sul.

A atividade faz parte das ações alusivas ao Março Mulher, mês que marca a luta das mulheres por direitos e igualdade de gênero e terá como tema central “A Amurc na promoção da Política Intermunicipal, para o fortalecimento dos organismos públicos de mulheres”.

No período da tarde, a partir das 14h30, a superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da SPM, Luciana Mota, estará em uma roda de conversa, também na sede da Amurc, com as representantes dos movimentos de mulheres, abordando a temática “Mulheres que movimentam outras mulheres” e, às 18h, o encontro será no município de São José.

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A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) lançou a segunda edição do projeto Elas à Frente da Pesca, no Centro Vocacional de Tecnologia do Pescado (CVTT), no distrito de Acupe, em Santo Amaro. O projeto, realizado em parceria com a Bahia Pesca, visa fortalecer a autonomia das mulheres na pesca artesanal, promovendo a inclusão socioprodutiva e o empoderamento feminino.

A atividade contou com as 130 pescadoras, marisqueiras e ribeirinhas dos municípios de Salvador, Camamu e Sobradinho envolvidas no projeto. Durante o encontro, as beneficiárias tiveram a oportunidade de compartilhar experiências, participar de palestras e planejar as próximas ações do projeto, com foco no fortalecimento das redes de apoio e no desenvolvimento de práticas sustentáveis.

A superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da SPM, Luciana Mota, disse que a segunda edição do projeto consolida o compromisso de apoiar a permanência e o protagonismo feminino nas cadeias produtivas da pesca. Luciana, que representou a secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, destacou ainda a importância do evento para consolidar laços entre as participantes e impulsionar os impactos do projeto em suas comunidades. “Este encontro é um momento de acolhimento, partilha e planejamento para mais uma edição do Elas à Frente da Pesca. Estamos orgulhosas de contribuir com iniciativas que promovem a autonomia das mulheres e a inclusão socioprodutiva”, afirmou.

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A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) publicou o edital da 2ª Edição do Selo Lilás, que certifica empresas públicas e privadas de pequeno, médio e grande porte; entidades com ou sem fins lucrativos; e organizações comprometidas com a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. As inscrições podem ser realizadas até o dia 12 de fevereiro de 2025, no site: www.selolilas.spm.ba.gov.br.

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Secretária Neusa Cadore. (Foto: Paulo Marcos)

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) participará de uma reunião ampliada do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itabuna com lideranças femininas, na próxima segunda-feira (16), no auditório do Centro de Atenção à Mulher (CAM) de Itabuna, localizado à Praça João Pessoa, s/n, Centro da cidade, às 14h. A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, participará da atividade, acompanhada pela chefe de gabinete da pasta, Neia Bastos, e apresentará programas e projetos estratégicos desenvolvidos pela SPM.

Dentre as ações que serão apresentadas estão os programas com foco na inclusão socioprodutiva e autonomia econômica das mulheres, como os editais lançados pela SPM para fomentar o empreendedorismo feminino de mulheres do campo, quilombolas, indígenas, do esporte e mulheres que produzem. Outra novidade é a segunda edição do edital do Selo Lilás, que está com inscrições abertas (www.ba.gov.br/mulheres). O selo é uma certificação concedida a empresas, entidades com e sem fins lucrativos e organização que promovem a igualdade de gênero no ambiente do trabalho.

Também serão apresentados projetos para fortalecer à rede protetiva às mulheres, como a implantação da Casa da Mulher Brasileira, em Itabuna. O equipamento vai ofertar diversos serviços integrados de proteção e acolhimento às mulheres de violência doméstica no território.

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A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) lançou mais dois editais voltados para a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres. O edital Elas que Produzem prevê o apoio a projetos de empoderamento social, econômico e cultural das mulheres, totalizando R$ 4,5 milhões de investimentos. Já o edital Elas à Frente do Esporte destina R$ 2,1 milhões em projetos com o objetivo de incentivar a participação das mulheres da cidade e do campo no esporte; a ascensão nas práticas esportivas, de lazer e bem estar social; bem como em ações voltadas à redução das desigualdades de gênero no âmbito esportivo.

A secretária das Mulheres da Bahia (SPM-BA), Neusa Cadore, destacou que quatro editais estão abertos neste momento pela SPM, totalizando mais de 11 milhões de investimentos. “Estamos vivendo um momento histórico e muito significativo, com 11,6 milhões de recursos do Estado destinados para as mulheres. Além destes dois, lançados no Diário Oficial de sábado (4), temos o edital Mulheres que Alimentam e o Elas à Frente nos Quilombolos. Todos são importantes instrumentos que visam garantir visibilidade e oportunidades para as mulheres que enfrentam barreiras sociais e econômicas, promovendo não só a geração de renda, mas também o empoderamento e a liderança feminina. Isso significa criar oportunidades que venham transformar a realidade de milhares de mulheres e de suas famílias, promovendo inclusão e dignidade”, afirmou Cadore.

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Ações da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) voltadas para a autonomia econômica e inclusão socioprodutiva das mulheres foram apresentadas, nesta terça-feira (28), no Seminário “Chocolates da Cabruca: Um Patrimônio da Bahia”, promovido pela Associação dos Produtores de Chocolate do Sul da Bahia (Chocosul), na Unifacs, em Salvador. A secretária das Mulheres, Elisangela Araújo, participou da abordagem sobre “Mulheres no Chocolate: Desafios e Conquistas”.

Elisangela destacou a priorização pelo Governo do Estado das políticas públicas para as mulheres do campo, das cidades, das águas e das florestas, com inúmeras iniciativas desenvolvidas pelas secretarias de governo, a partir do programa Elas à Frente, que é coordenado pela SPM. Nesse contexto, Elisangela destacou os editais que oportunizam formação e o empoderamento das mulheres, por meio de instituições diversas como associações e cooperativas.

A secretária falou sobre a necessidade de valorizar, visibilizar e reconhecer o potencial das mulheres que assumem um papel estratégico na cadeira produtiva do chocolate. “É preciso ter em mente o papel das mulheres na cadeia produtiva do cacau, que ainda inclui a polpa, os nibs, a manteiga e o chopp de cacau, além do aproveitamento da sibirra, que ainda não ocorre em larga escala. A SPM estimula cooperativas de mulheres, o fomento rural, as feiras orgânicas e ainda tem o Selo Lilás, que reconhece e certifica empresas que promovem a igualdade de gênero no ambiente de trabalho”, afirmou Elisangela, ao acrescentar que “é preciso ter um olhar atento para a seguridade social; para a garantia de direitos dessas mulheres; para prevenir e enfrentar as violências de gênero; e capacitá-las como produtoras e gestoras”.

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