:: ‘Rui Costa’

No dia 14 de dezembro, às 10 horas, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), juntamente com o Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, e o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, inaugurarão as instalações do Campus Sosígenes Costa (Porto Seguro). A solenidade será marcada pelo descerramento de duas placas de identidade visual da Universidade situadas na entrada do Campus. Na ocasião, também será assinada a Ordem de Serviço para o início da construção do Prédio do IHAC do Campus Jorge Amado (Itabuna), recentemente licitado.

Em 2013, foi sugerida pela Prefeitura de Porto Seguro a possibilidade de utilização do Centro de Cultura e Eventos do Descobrimento (CCED) para as necessidades administrativas e acadêmicas da nascente universidade. Em 2015, o governador Rui Costa propôs que fosse feita a doação definitiva do equipamento, que, através de Termo de Cessão, repassou o Centro de Convenções à UFSB. Desde então, a Universidade vem gradativamente ocupando e expandindo as instalações do CCED.

Para atender às demandas da Instituição, foram realizadas reformas no Auditório Cabrália, nas Varandas do Pavilhão de Convenções, no Pórtico e foram feitas adequações de espaços destinados às lojas em espaços de Leitura/estudo. Essas intervenções proporcionaram à Comunidade Acadêmica a disponibilização de 18 salas de aulas, com capacidade total para 595 pessoas, Biblioteca com 285 m² e capacidade para 2.000 livros, cabines de leitura e salas de estudo, laboratório multimídia, além de Salas de Atendimento Psicológico, Enfermaria e Assistência Social.

O bairro da Liberdade, considerado um dos mais negros de Salvador, foi o escolhido como o local para a implantação do Projeto “Akon Iluminando a América Latina/Bahia”, que tem como objetivo promover o acesso à eletricidade por meio do uso de energia solar, tendo como foco o atendimento à população carente. A decisão foi acordada na tarde desta quarta-feira (9), na Governadoria, em reunião que contou com as presenças do governador Rui Costa e do rapper americano, Akon, idealizador do projeto, que está associado ao Akon Lighting África, que existe desde 2014, e opera atualmente em 14 países africanos, levando eletricidade para mais de um milhão de pessoas. Também participaram do encontro secretários de Estado, um dos empreendedores do projeto, Samba Bathily, além de outras personalidades, como Vovô do Ilê e o cantor Netinho de Paula.

“O Brasil, no geral, é um país muito especial, e a Bahia tem uma raiz com uma conexão muito forte com a África. E, por isso, nós a escolhemos. Nós queremos estar em todos os cantos do país e esse estado foi o escolhido para ser o primeiro”, destacou Akon, que emendou que seu objetivo é ajudar as comunidades carentes. “A gente sabe que a prosperidade não existe sem energia”, afirmou.

Segundo o governador Rui Costa, a implantação do projeto na Liberdade é o primeiro passo para proporcionar o desenvolvimento em outras localidades baianas. Áreas quilombolas e assentamentos agrários vão ser contemplados. “Vamos poder aprender muito sobre esse modelo de desenvolvimento de energia solar africano. Já havia falado com o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] sobre um projeto piloto de energia solar e eólica na região de Sobradinho. Agora é fazer esse casamento. Esse será um arranjo social e econômico que vamos levar também para as regiões que não têm energia no estado”, garantiu Rui.

A iniciativa, que pretende atingir toda a América Latina, prevê a instalação de mais de 250 mil postes de iluminação pública, dez mil microgeradores, 500 mil kits domésticos; conectar mais de um milhão de domicílios, gerar centenas de empregos diretos, criando uma rede de jovens capacitados como técnicos de sistemas de energia solar, e induzir a criação de milhares de empregos indiretos.

Confira vídeo no link https://youtu.be/ABpAqn1qB-I

Uma série de ações realizadas pelo governo baiano nas áreas de abastecimento de água, regularização de títulos de terra e entrega de equipamentos agrícolas irá melhorar a economia e a qualidade de vida da população do município de Sapeaçu. A solenidade ocorrerá nesta quinta-feira (10), a partir das 9h, no distrito de Canabrava, onde o governador Rui Costa inaugura uma minifábrica de biscoitos.

Em seguida, às 9h30, na praça da prefeitura, na sede do município de Sapeaçu, o governador faz a entrega de máquinas e equipamentos agrícolas para o consórcio Desenvolvimento Sustentável Território do Recôncavo, no valor de R$ 1,18 milhão; inaugura o sistema de abastecimento de água dos povoados de Brito e Quiamba/Macaúbas e autoriza o início de obras de ampliação da rede de água para mais cinco povoados.

Durante a solenidade, Rui também fará a entrega de 201 títulos de terra para nove municípios da região, além de oficializar a entrega de 1.674 cisternas construídas para o abastecimento da população. Ao final da visita, o governador irá conhecer o Colégio Estadual Dr. Eliel da Silva Martins.

“Nosso objetivo é viabilizar todas as ações que consideramos prioritárias e emergenciais para garantir o abastecimento de água e a convivência da população com a falta de chuva no semiárido”. Além de traduzir o empenho do Governo do Estado com a adoção de medidas de enfrentamento à estiagem, a declaração do governador Rui Costa revela uma das principais missões dele em Brasília nesta terça-feira (8).

Pela manhã, Rui se reúne com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para apresentar as demandas da Bahia e buscar os recursos federais necessários para essas ações emergenciais no interior do estado. A agenda no Ministério é um desdobramento do encontro com a presidente Dilma Rousseff no dia 19 de novembro, também em Brasília, que tratou da crise hídrica no país.

Na lista que será apresentada ao ministro – composta por nove itens prioritários – estão a implantação de adutoras e sistemas de abastecimento para consumo humano, perfuração de poços, ampliação da capacidade de reserva de água e contratação de carros-pipa para municípios em situação de emergência em razão da estiagem.

“Reuni o nosso melhor quadro técnico para definir essas ações que vão complementar tudo que já temos feito para garantir qualidade de vida a quem vive em regiões que convivem com a estiagem. Agora, vamos buscar os recursos necessários para que eles saiam do papel o mais rápido possível”, acrescentou o governador.

À tarde, será a vez do ministro da Integração, Gilberto Occhi, receber o governador Rui Costa para tratar de demandas ligadas à recuperação do açude do Rio Cariacá, no município de Monte Santo, e ações na região do São Francisco, como o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) da cidade de Campo Alegre de Lourdes.

Além das agendas sobre a convivência com o semiárido, Rui também se reunirá em Brasília com a presidente Dilma Rousseff para discutir ações de enfrentamento à epidemia de Zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti, também causador da Dengue e do Chikungunya. A preocupação com a doença tem aumentado em todo o país, devido à comprovação de sua relação com o aumento dos casos de microcefalia em recém-nascidos.

Nesta terça-feira (8), o governador Rui Costa se reunirá em Brasília com a presidente Dilma Rousseff para discutir ações de enfrentamento à epidemia de Zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti, também causador da Dengue e do Chikungunya. A preocupação com a doença tem aumentado em todo o país, devido à comprovação de sua relação com o aumento dos casos de microcefalia em recém-nascidos.

O encontro, que acontecerá no Palácio do Planalto e deve ter a participação de governadores de todo o país, acontece às vésperas do início do funcionamento do Centro de Operações de Emergências em Saúde do Governo da Bahia. O objetivo do centro, que será aberto na próxima quinta-feira (10), é atender às necessidades de produção e atualização de informações sobre o quadro epidemiológico baiano e estabelecimento das medidas de vigilância, controle e atenção.

A iniciava é coordenada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e contará com participação de outros órgãos estaduais, Ministério da Saúde, além de especialistas de diversas áreas, como sanitaristas, epidemiologistas, infectologistas, obstetras, neuropediatras. Serão produzidos boletins semanais, divulgados sempre as segundas, a partir das 15h.

O Centro de Operações também será responsável pelo envio de equipes para auxiliar os municípios na investigação em campo, clínica e laboratorial, bem como o estabelecimento de um plano para controle das microcefalias e redução dos agravos.

Um grande show no palco armado na Arena Fonte Nova marcará, nesta sexta-feira (4), a partir das 17h, o encerramento do 4º Encontro Estudantil da Rede Estadual de Ensino, promovido pela Secretaria da Educação do Estado, como parte do Programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação.

Às 19h, o governador Rui Costa chega ao local para acompanhar o Festival Anual da Canção Estudantil (Face), quando alunos da rede estadual apresentam canções autorais. O show, para convidados e estudantes da rede estadual, terá a participação especial da banda Cidade Negra.

As ideias e projetos inovadores de jovens baianos, alunos da rede estadual de ensino, encantaram o governador Rui Costa na manhã desta quinta-feira (3), durante visita ao 4º Encontro Estudantil, que acontece na Arena Fonte Nova, em Salvador, até sexta-feira (4). Entre os espaços visitados, o governador apreciou desenhos e pinturas na 8ª Mostra de Artes Visuais Estudantis, acompanhou a apresentação dos corais e ainda conheceu algumas das experiências e soluções criativas para problemas reais, elaboradas pelos alunos participantes das feiras de Ciências e de Matemática.

O governador falou sobre a qualidade técnica dos projetos apresentados, revelando o trabalho que tem sido desenvolvido nas escolas. “A sensibilidade desses meninos e meninas emociona pela leitura que eles têm da realidade e pelas ideias que estão expostas aqui. O maior legado que a gente pode deixar para nossos filhos, como eu quero fazer com os meus, é um futuro melhor, um mundo melhor, e a educação é capaz disso. No próximo ano pretendemos fazer outro evento desse porte ou ainda maior para as práticas esportivas desenvolvidas nas escolas”, explicou o governador.

“Vamos fazer todos os esforços para que as prefeituras baianas equilibrem suas contas públicas, antecipando, para este mês, o pagamento da última parcela do ICMS de 2015, que seria paga em janeiro. Esse montante representa R$ 100 milhões que serão distribuídos para as 417 cidades baianas”. A afirmação do governador Rui Costa foi feita na quarta-feira (2), na Governadoria, em Salvador, durante reunião com representantes de 13 prefeituras que integram a Entidade Metropolitana.

 Além da antecipação do repasse para os municípios, Rui também assegurou o pagamento, até o final deste ano, de todos os valores referentes às contrapartidas de 2015 do Estado para municípios na área da saúde, como o Samu e o Programa de Saúde da Família, que somam R$ 33 milhões.

O montante do Estado que será destinado às prefeituras é proveniente de remanejamento interno do orçamento. Já os débitos de gestões anteriores a 2015 serão pagos até o final de 2016.

Os novos recursos que serão injetados pelo Estado ajudarão a reverter a situação dos cofres municipais, que foi prejudicada pela queda no recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Aberto ao público, o 4º Encontro Estudantil da Rede Estadual – o maior entre as redes estaduais do Nordeste, teve início nesta quarta (2), na Arena Fonte Nova, e segue até sexta (4). Nesta quinta-feira (3), às 8h30, o governador Rui Costa acompanha as atividades no local que deve reunir mais de quatro mil alunos da rede estadual.

Durante os três dias, a Arena Fonte Nova estará voltada à música, artes visuais, literatura, cinema, patrimônio, esportes, dança, ciências, Matemática, educação profissional, educação de jovens e adultos, entre muitas outras ações formativas e educativas, por meio de projetos estruturantes desenvolvidos nos contextos escolares.

Estimular que cada vez mais policiais atinjam as metas estabelecidas na área da segurança pública e, consequentemente, sejam bonificados por meio do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Este é o objetivo do projeto de lei, a ser encaminhado esta semana à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que foi apresentado nesta terça-feira (1º) pelo governador Rui Costa a representantes de entidades de classe, entre eles, o presidente da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar (APPM-BA), Roque Santos.

Na oportunidade, o governador explicou que a lei do PDP foi criada em 2011, e em função dos critérios utilizados, a bonificação foi paga somente no ano de 2013. “Quero valorizar quem está nas ruas”, disse o governador ao se referir aos policiais que convivem com a rotina diária de coibir crimes contra a vida.

Com a lei atual, apenas quando o estado atinge a meta é que os policiais são contemplados com o prêmio. “O peso do prêmio fica distribuído da seguinte forma: 50% dele estão garantidos se a meta da Aisp [Área Integrada de Segurança Pública] que ele [o policial] atuar atingir a meta. O restante, 25% se a Risp cumprir a meta e os outros 25% se todo o estado cumprir a meta”, explicou Rui.

Outro ponto considerado importante e que foi apresentado aos representantes da associação é quando o prêmio será pago. De acordo com a legislação atual, o prêmio deve ser pago apenas uma vez ao ano. Com a proposta elaborada pelo Governo do Estado, o prêmio referente a cada semestre deve ser pago nos meses de abril e outubro.

Na oportunidade, o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, explicou que a anualidade de pagamento do prêmio gerava algumas distorções e inconformismo por parte dos policiais. “Ao invés de comparar um ano com o ano anterior, em termos estatísticos, para as unidades baterem as metas, nós vamos passar a comparar semestres. O primeiro semestre de um ano [será comparado] com o primeiro semestre de outro, para fazer com que haja um estímulo, mesmo naquelas unidades que não conseguiram [bater a meta] num determinado semestre, mas melhoraram, a ponto de bater as metas no segundo semestre, as quais serão compensadas”.

Para o presidente da APPM, Roque Santos, a mudança é vantajosa porque considera o desempenho por áreas e regiões. “Antes, era computado geral e todos perdiam. Hoje [com o projeto de lei encaminhado pelo governo], todos que baterem a meta de redução serão contemplados”.

Também participaram da reunião o comandante geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Anselmo Brandão, os secretários estaduais Josias Gomes (Relações Institucionais), Edelvino Góes (Administração), além de representantes do Corpo de Bombeiros da Bahia.