:: ‘Rui Costa’

O governador Rui Costa assina, neste sábado (9), às 10h30, no município de Vera Cruz, autorização para requalificação de 17,3 quilômetros de rodovias que dão acesso às localidades de Baiacu e Cacha Prego, na Ilha de Itaparica. A obra, que está orçada em R$ 7,5 milhões, ocorrerá na rodovia BA-882 e BA-868, no entroncamento da BA-001, entre Cacha Prego e Baiacu, beneficiando mais de oito mil habitantes dos municípios de Vera Cruz e dos distritos de Tairu, Aratuba e Berlinque. Serão realizadas ainda obras de restauração do pavimento e instalação de paralelepípedos nas passagens urbanas.

Em Tairu, distrito pertencente ao município de Vera Cruz, o governador também inaugura o Centro Estadual de Educação Profissional do Oceano – Suprof, onde foram investidos R$ 821,5 mil na construção da unidade escolar; entrega duas viaturas para renovação da frota locada do município e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva, nos segmentos de aquicultura e pesca. A solenidade de inaugurações ocorrerá no Suprof, no distritro de Tairu.

Melhores condições para comercializar produtos da agricultura familiar e protegidos da chuva e do sol. Esta é a nova realidade dos cem feirantes do Centro de Comercialização de Frutas e Verduras, no município de Gavião, que teve novas instalações inauguradas nesta sexta-feira (8), pelo governador Rui Costa. O local foi revitalizado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), com um investimento de R$ 300 mil. Ainda na cidade, Rui entregou 40 barracas de feira, 50 cisternas e pavimentação de vias. Ainda nesta sexta, Rui seguirá para o município de Pé de Serra, para entregar cisternas e autorizar convênios do programa Bahia Produtiva.

“Estou agora em Gavião e daqui a pouco em Pé de Serra, onde entregarei obras de abastecimento de água, pelo programa Água para Todos, que leva água para toda a zona rural da Bahia. Água é sinônimo de vida e saúde. Portanto, o fornecimento de água tratada para a população é prioridade absoluta”, afirmou o governador, que, em Gavião, inaugurou simbolicamente a obra de extensão da rede de distribuição de água para as localidades de Alagoinhas, Caldeirãozinho, Sítio dos Patos, Cachoeirinha, Caneladema, Cajá, Caiçara e Caldeirão.

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, “essa é uma missão não apenas do Governo do Estado, mas de todo o país, que é ampliar a universalização do acesso à água, principalmente para o consumo humano. A Bahia tem dois terços do território no semiárido, por isso a universalização da água é um desafio muito grande”.

A técnica social do Programa Água Para Todos, Aliane Grei, informou que com as cisternas entregues nesta sexta-feira, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), totaliza 320 sistemas de captação de água em Gavião. “Em maio do ano passado, entregamos outras 270 unidades. São equipamentos capazes de coletar e armazenar água para consumo humano. Parte do município já foi contemplada e agora mais 50 famílias”, destacou Aliane.

Pavimentação de vias

Também por meio da Sedur/Conder, o Governo, em parceria com a Prefeitura de Gavião, pavimentou um total de 4.420 metros quadrados de vias no bairro José Papagaio, proporcionando o fim da lama e da poeira para moradores, como o funcionário público, David Azevedo. “Uma obra de grande importância. É um bairro novo, mas assim que foi inaugurado deram início ao calçamento. É muito bom para todos nós”.

Ao cumprir agenda em Brasília, nesta quinta-feira (7), o governador Rui Costa se reuniu com o ministro interino da Integração Nacional, Helder Barbalho, e conseguiu a liberação de R$ 3 milhões, para o projeto estruturante Baixio de Irecê entrar em funcionamento a partir de janeiro de 2017. “Vamos produzir no Baixio de Irecê. São 42 quilômetros de canais de água já prontos e, com este recurso liberado hoje, vamos garantir sua funcionalidade”, destacou Rui.

O objetivo do projeto é contribuir para o desenvolvimento da região semiárida através da agricultura irrigada, dentro da sustentabilidade ambiental. O governador adiantou que, através do Baixio, serão gerados 2.500 empregos diretos, com possibilidade de quatro mil empregos indiretos na região. Com os investimentos federais já demandados, o montante chega a aproximadamente R$ 2 bilhões, sendo previstos mais R$ 5 milhões para 2017, conforme garantia do ministro Helder Barbalho.

Abastecimento de água

A reunião nesta quinta-feira permitiu ainda a checagem de várias obras de abastecimento de água na Bahia, com destaque para a de Campo Alegre de Lourdes, última cidade baiana que falta chegar água potável na sede. “A obra está praticamente concluída e queremos inaugurar ainda este ano”, pontuou Rui Costa, afirmando que a adutora possui 100 quilômetros. “São quase R$ 80 milhões de investimentos para garantir água tratada, água potável e água de qualidade para a população”.

Encostas em Salvador

As intervenções de contenção de encostas em Salvador também foram destaque da agenda do governador no Ministério da Integração. O Governo do Estado aguarda a chegada de mais R$ 40 milhões em recursos federais para obras já licitadas, “com o contrato assinado, esperando o repasse. Aqui também houve o comprometimento do ministro”, revelou Rui.

“É necessário que haja um equilíbrio no tratamento dos estados, considerando as diferenças regionais. Os estados do Nordeste fizeram ao longo dos anos um dever de casa, apertaram o cinto, pagaram suas contas e, por isso, hoje por exemplo têm margem para tomar crédito”, afirmou o governador Rui Costa durante sua primeira reunião com o ministro interino da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (7), em Brasília. A agenda reuniu no gabinete do ministro outros seis governadores nordestinos; os nove estados da região estavam representados.

Rui explicou que o indicador usado pelo Ministério da Fazenda em relação à capacidade de pagamento dos estados mostra que os estados do Sudeste e Sul estão com índice 2, ou seja, já atingiram o teto. “Os estados do Nordeste estão com 4, 5, 6. Então, nós estamos pedindo a margem do PAF [Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal – dos Estados] e também a compensação do FPE”, afirmou o governador. Somando Norte e Nordeste, a perda estimada no FPE é de R$14 bilhões.

Para os estados do Nordeste, a renegociação da dívida com a União, celebrada no mês passado, não possui forte impacto positivo frente à queda de arrecadação e as consequentes dificuldades impostas aos estados mais pobres do país. Motivo levado em consideração para que o pedido de urgência na apreciação da matéria na Câmara fosse rejeitado pelos deputados, nesta quarta (6), representando derrota importante para o presidente da República interino, Michel Temer.

Um dos principais argumentos é que o ‘dever de casa’ foi feito, com o cumprimento de dívidas, pagamento de servidores, enquanto estados com orçamento maior parcelaram e/ou atrasaram salários. “A Bahia tomou todas as medidas necessárias para o equilíbrio das finanças”, pontuou Rui.

Os itens da renegociação são avaliados pelos chefes do Executivo nos estados nordestinos como positivos, mas insuficientes. São eles: moratória de seis meses, descontos parciais nos pagamentos por mais um ano e meio e alongamento de 20 anos dos prazos dos débitos. Por esta medida, a Bahia apenas voltará a pagar os débitos com o governo federal a partir de janeiro de 2017.

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, acompanhou o governador na audiência. Esta foi a primeira vez que Rui se reuniu com Meirelles no comando da pasta. Contudo, o pleito já é de conhecimento do ministério, um dos porta-vozes da Bahia foi o vice-governador, João Leão, que esteve com Meirelles e Michel Temer no mês de junho.

O governador Rui Costa se reuniu com representantes do Banco Mundial (Bird) na tarde desta terça-feira (5), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em evento de apresentação do diagnóstico sistemático sobre o Brasil, elaborado pelo Bird durante o ano passado.

O encontro teve a participação de secretários de Estado e membros da sociedade civil para discutir os avanços do país nos últimos anos e os desafios para a retomada do crescimento econômico, levando em conta subtemas como aumento da produtividade e competitividade na economia global, além de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

“É inegável o avanço do país do ponto de vista da moradia, infraestrutura urbana, oferta de educação, entre outras mudanças. Na Bahia, tínhamos apenas uma universidade federal, hoje temos seis, também temos oito cursos de medicina espalhados pelo estado, e antes só tínhamos um. Ao longo dos últimos anos, houve uma expressiva melhora nas condições de vida da população”, destacou Rui.

Para o diretor do Banco Mundial no Brasil, Martin Raiser, o país tem potencial para crescer ainda mais nos próximos anos, desde que faça mudanças estruturais. “O Brasil está em situação singular. É o quinto maior país do mundo em território e contingente, e melhorou muito entre os países emergentes. Mas algumas limitações precisam ser superadas para a retomada do crescimento”, enfatizou Raiser.

A cada quatro anos, o Banco Mundial renova as estratégias de atuação nos países. Esta foi a primeira vez que a instituição veio a Salvador para apresentar o documento e ouvir autoridades, juntamente com a população.

A Bahia tem parceria com o Bird em diversos projetos. O banco financia o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais (Premar II) no valor de US$ 200 milhões; o Swap Bahia, programa de Enfoque Setorial Amplo das Áreas de Saúde e Recursos Hídricos do Estado da Bahia, com US$ 60 milhões, destinados à ampliação de acesso à água e redução da mortalidade materna e infantil; e o Bahia Produtiva, voltado para o desenvolvimento rural sustentável no território baiano, com o empréstimo de US$ 150 milhões.

O governador Rui Costa defendeu a desoneração do PIS e da Cofins, pagos ao governo federal, sobre o abastecimento de água, o que geraria para a empresa pública de abastecimento do Estado até R$ 250 milhões anuais de economia. A defesa foi feita durante o XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), coordenado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, aberto  com a presença de Rui, e que prossegue até a próxima sexta-feira (8).

“Não faz o menor sentido onerar a distribuição de água para a população rural, no semiárido e de baixa renda. No nosso estado, isso seria uma economia de até 250 milhões por ano, que poderia ser investida na preservação dos mananciais. Se nós tivéssemos esse recurso para financiar a própria manutenção da água na Bahia, seria de grande ajuda”, ressaltou o governador. Ele destacou que os investimentos em abastecimento são altos. “Talvez quem vive no sul e no sudeste não tenha noção de quanta distância é preciso ser vencida para se abastecer todo o Nordeste. Nós temos adutoras de 200 quilômetros na Bahia e isso é muito oneroso”.

Com 14 comitês de bacias hidrográficas e pioneira neste modelo participativo, a Bahia é um dos estados com maior contribuição nacional para a gestão das águas, além de possuir 70% do seu território na região semiárida e o maior número de pessoas no Brasil vivendo da agricultura familiar. Esta experiência é um dos destaques durante o Encob. Também participaram da abertura do evento secretários da Bahia e outros estados, representantes do Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas (ANA) e entidades ligadas ao setor.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler, a Bahia tem um papel importante pela própria localização geográfica e pelas características dos vários biomas. “O estado ocupa um lugar estratégico na gestão de águas do País, especialmente para o Rio São Francisco, pois nós somos, junto com Minas Gerais, o estado que mais contribui para o equilíbrio das águas do São Francisco, principalmente no período de menor precipitação de chuvas”.

Em seu programa de rádio desta semana, o governador Rui Costa assegura o pleno funcionamento das unidades da rede estadual e convoca a comunidade escolar para fiscalizar os serviços. ?[…] Nós vamos iniciar os novos contratos dos terceirizados da educação. […] Fizemos uma nova licitação e, a partir desta semana, os novos contratos passam a valer?, afirma. Ainda no Digaí, Governador!, ele pede a ?[…] você que é professor, que é diretor, que é vice-diretor, você que é aluno, [para] nos juntarmos pra melhorar a escola pública?.

Na mesma edição do programa, Rui aborda a entrega de leitos de Unidade de Terapia Intensivo (UTI), no Hospital de Irmã Dulce, em Salvador, e em municípios do interior. O governador também fala sobre as visitas que fará, nesta semana, às cidades de Gavião e de Pé de Serra, na região nordeste – onde inaugura sistemas de abastecimento de água e investe na agricultura familiar-, e a Vera Cruz, para autorizar recuperação de estrada.

Educação

O governador explica que os novos contratos dos terceirizados vão racionalizar mais os recursos aplicados na Educação. ?Vamos garantir o pagamento dos direitos dos trabalhadores para que não ocorra mais atraso de salários [nem] supressão de direitos dos trabalhadores. Com isso, vamos ter um número racional de pessoas na escola [e] os trabalhadores recebendo seus direitos em dia?.

Outro assunto é a remuneração de 22 mil professores da rede estadual beneficiados com a progressão na carreira. ?É um compromisso nosso valorizar a carreira?, disse o governador. Ele explica que a promoção equivale a um reajuste salarial de 7% e, com isso, ?nós fortalecemos a remuneração do professor e queremos fortalecer a educação?.

O governador recorda que, em 2016, lançou o programa Educar para Transformar e diz estar muito alegre ?porque, onde eu passo, tenho percebido que a sociedade, as famílias, os empresários têm abraçado a ideia do pacto […] Para melhorar a educação, é preciso melhorar a escola, mas também é preciso melhorar o envolvimento da família?.

Saúde

Governador Rui Costa, realiza a gravação do programa Digaí Governador com Edmundo Filho.Fotos Mateus Pereira/GOVBA

Ao falar da Saúde, Rui cita a entrega de dez novos leitos de UTI no Hospital de Irmã Dulce, nesta segunda-feira (4), resultado da parceria com o Governo do Estado. Ele detalha que são mais de R$ 2 milhões aplicados na construção e aquisição de equipamentos. ?O Hospital de Irmã Dulce agora [tem] 30 leitos e vai conseguir fazer mais cirurgias?.

Ele destaca também os investimentos no interior do Estado, a exemplo dos 20 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva entregues em Eunápolis, no extremo sul baiano. ?Nós vamos inaugurar agora, no segundo semestre, 20 novas UTIs na cidade de Brumado [no centro sul]. São dez UTIs adultas e dez infantis, e teremos, em breve, a inauguração do HGE 2, [com] mais 20 leitos de UTI. […] Reforçando o número de UTIs, vamos ampliar a capacidade do Estado de fazer cirurgias de alta capacidade?.

Para o primeiro semestre de 2017, o governador anuncia a inauguração do Hospital de Seabra, do Hospital da Costa do Cacau, em Ilhéus, e o Hospital Prado Valadares, na cidade de Jequié, todos com mais leitos de UTI. ?Nós vamos regionalizando a saúde e [realizando] no interior do Estado cirurgias de alta complexidade e tratamento em UTI porque a população precisa ser atendida perto de onde mora?.

Agenda no interior

O Digaí, Governador! fala também sobre a agenda no interior. Na sexta-feira (8) ?vamos visitar as cidades de Gavião e Pé de Serra […], onde vamos fazer investimentos na área da agricultura familiar e inaugurar [sistemas] de abastecimento de água. Eu repito em todo lugar: água é sinônimo de vida! Investir na água significa investir na saúde pública?. No sábado (9), Rui estará em Vera Cruz, na ilha, para autorizar o início da recuperação de estrada, em Cacha Prego, e inaugurar um centro educacional.

O Digaí, Governador! é produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), veiculado pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por diversos veículos de comunicação. Está disponível no site da Secom, o www.secom.ba.gov.br e pelo telefone 0800 071-7328.

A solenidade de abertura do XVIII Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), que acontece nesta segunda-feira (4), a partir das 20h, no Othon Palace Hotel, em Ondina, terá a presença do governador Rui Costa. O evento, que este ano será sediado em Salvador reúne representantes das áreas de gestão de recursos hídricos, sociedade civil e outras instituições de todo o Brasil.

Realizado entre 3 e 8 de julho de 2016, o XVIII Encob deve ter a presença de cerca de 200 comitês de bacias hidrográficas em atuação no Brasil. Na série de debates e seminários serão discutidos temas como como gestão das águas, saneamento, enfrentamento à crise de recursos hídricos e o desastre ambiental do Rio Doce, em Minas Gerais.

Com um investimento de cerca de R$ 2,5 milhões provenientes do Governo do Estado, uma nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com mais dez leitos, foi inaugurada no Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em Salvador, nesta segunda-feira (4). Na ocasião, o governador Rui Costa afirmou que as condições para cirurgias de alta complexidade na Bahia serão ampliadas. “Juntamente com as entregas de novos leitos de UTI no estado, estamos iniciando um programa audacioso de cirurgias eletivas, com a meta, para algumas cirurgias, de conseguirmos zerar a fila de espera na Bahia, em um prazo de 12 meses. Para isso, vamos usar os hospitais do Estado no interior, os hospitais municipais e, eventualmente, alguns hospitais filantrópicos. Faremos este grande mutirão”.
Além da construção da nova UTI, os recursos foram aplicados também na compra de equipamentos, como ventiladores pulmonares e monitores multiparamétricos. O novo espaço é voltado para pacientes adultos e dobra a oferta de leitos de tratamento intensivo, agora com 20 leitos, ampliando o atendimento à população.

O Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), inaugura nesta segunda-feira (4) uma nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com mais dez leitos. O governador Rui Costa participa do evento, que tem início às 9h, na sede da instituição na Avenida Bonfim, Largo de Roma. A nova UTI contou com investimentos de aproximadamente R$ 2,5 milhões provenientes do Governo do Estado.

Além da construção, os recursos foram aplicados também na compra de equipamentos como ventiladores pulmonares e monitores multiparamétricos. O novo espaço é voltado para pacientes adultos e vai dobrar a oferta de leitos de tratamento intensivo, ampliando o atendimento à população.