:: ‘Rui Costa’

Durante a visita a Itacaré o governador Rui Costa confirmou que retorna ao Sul da Bahia no início de outubro para assinar o contrato para a duplicação da Rodovia Jorge Amado (BR 415), no trecho entre Ilhéus e Itabuna. A assinatura do convênio com o Ministério dos Transportes garantirá a execução da obra, que terá pistas nas duas margens do Rio Cachoeira e ponte de interligação. “Esse é um sonho antigo da região que está se tornando realidade, melhorando o fluxo de transito e integrando ainda mais as  duas principais cidades  do Sul da Bahia”, disse.

Rui também destacou que as obras da nova ponte Ilhéus-Pontal estão em ritmo acelerado e confirmou a inauguração, ainda neste ano, do Hospital Regional da Costa do Cacau e da Barragem do Rio Colônia.

A cidade de Irecê sediará, nesta segunda-feira (25), a reunião regional do Pacto Pela Vida, programa do Governo do Estado que prevê ações integradas para a redução dos índices de violência, além de iniciativas de prevenção social para a população vulnerável. O encontro, liderado pelo governador Rui Costa, será realizado às 9h, no Fiesta Baiana Club Hotel, na BA-052, km-354 (em frente à Buriti Veículos, após o Contorno). A reunião será fechada à imprensa e o governador concede entrevista ao final do encontro.

Após o Pacto pela Vida, o governador inaugura o Centro Integrado de Comunicações – Cicom, que unificará as chamadas de emergência dos municípios da região por meio de uma central, unificando o atendimento dos serviços de emergência 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil) e, posteriormente, 193 (Bombeiros). O Cicom recebeu investimento de R$ 1,5 milhão e está localizado no 7º Batalhão da Polícia Militar, na Rua Fundação Bradesco, no bairro de mesmo nome.

Além de ser um disputado destino turístico do sul da Bahia e atrair visitantes de todo o mundo para a prática do surf, Itacaré também é banhada pelo Rio de Contas, onde a prática de esportes como a canoagem incluiu a cidade no projeto de formação de novos atletas da modalidade. Na manhã deste sábado (23), o governador Rui Costa assinou no município a ordem de serviço que autoriza a construção do Centro de Treinamento para Canoagem de Itacaré e visitou o local onde o equipamento será construído.

“Quero agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui hoje realizando entregas e assinaturas para melhorar a vida das pessoas. Um centro deste tem um objetivo muito maior que trazer medalhas, mas de colocar os jovens no caminho do bem”, afirmou Rui sobre a construção do centro e o apoio ao projeto Remando no Rio de Contas, que atende a 90 crianças em Itacaré.

As obras vão receber um investimento de R$ 952 mil e serão realizadas pela Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). “É uma grande satisfação. Um compromisso que o governador assumiu nos Jogos Olímpicos com os nossos medalhistas Izaquias Queiroz e Erlon de Souza, e hoje estamos aqui transformando uma promessa em realidade”, destacou a secretária da Setre, Olívia Santana.

Mais centros

Ubaitaba e Ubatã também terão unidades de treinamento. Na tarde deste sábado (23), em Ubatã, além de autorizar o início das obras do Centro de Treinamento para Canoagem, o governador inaugura a pavimentação em paralelo, contenção e drenagem superficial da Rua Dois de Julho e da 1ª e 2ª Travessa Dois de Julho, no bairro Dois de Julho.

Cada centro de treinamento vai disponibilizar 90 vagas para jovens a partir de 7 anos, portadores ou não de deficiência física, com aulas de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino, durante um período de 19 meses. Os jovens serão, preferencialmente, alunos de escolas públicas e organizações de ensino que possuam baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e que estejam em situação de risco social.

Patrimônio e agricultura familiar

Ainda na manhã deste sábado (23), em Itacaré, Rui autorizou o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) a celebrar termo de cooperação com a Prefeitura  para implantar política municipal de preservação cultural. O diretor-geral do Ipac, João Carlos Oliveira, esteve presente no evento.

Para a agricultura familiar, o governador autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), na presença do secretário Jerônimo Rodrigues, a celebrar convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva para atividade de pesca. A Associação dos Produtores Rurais de João Rodrigues foi beneficiada com R$ 518 mil para atender a 51 famílias.

A SDR também foi autorizada a realizar trabalhos de georreferenciamento de imóveis rurais para regularização fundiária, no âmbito de convênio com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul, referente a emissão de 4 mil títulos de terra, sendo 310 em Itacaré.

A SDR ainda recebeu autorização para iniciar as obras de reforma da cobertura da feira municipal. Na ocasião, o governador fez a entrega de seis tratores, beneficiando associações de agricultores de Nilo Peçanha, Tancredo Neves, Ipiaú, Coaraci e Maraú, e anunciou a construção do novo Colégio Estadual de Itacaré. (Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)

Neste sábado (23), às 9h, em Itacaré, o governador Rui Costa autoriza a construção do Centro de Treinamento para Canoagem que irá impulsionar o desenvolvimento do esporte na região.

Durante a solenidade, que ocorre na Praça da Bandeira,  Rui também autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva; assina Ordem de Serviço para a construção do novo Colégio Estadual;  autoriza a SDR a iniciar as obras de reforma da cobertura do Centro de Abastecimento Municipal.

À tarde, às 14h, já em Ubatã, além de autorizar o início das obras do Centro de Treinamento para Canoagem, o governador também inaugura a pavimentação em paralelo, contenção e drenagem superficial da Rua Dois de Julho e da 1ª e 2ª Travessa Dois de Julho, no bairro Dois de Julho. O evento ocorre na Rua Landulfo Alves.

Serão investidos pelo governo um total de R$ 1 milhão em cada  um dos três centros de treinamento

O Rio de Contas faz parte da vida e do cotidiano dos moradores de Ubaitaba, no sul da Bahia. Todos os dias, moradores do município – cujo nome em tupi-guarani quer dizer ‘cidade das canoas’ -, utilizam o rio para fazer a travessia para a cidade vizinha, Aurelino Leal. Aproveitando todo esse potencial histórico, e com o objetivo de alavancar o desenvolvimento da canoagem na região e estimular a prática esportiva entre crianças e jovens, o governador Rui Costa assinou, nesta sexta-feira (22), ordem de serviço para a construção do Centro de Treinamento para Canoagem na cidade, com recursos de R$ 1,2 milhão. O projeto, que também prevê a construção de mais dois centros de canoagem, em Ubatã e Itacaré, conta com investimento total de R$ 3 milhões.

De acordo com o governador, os equipamentos são de grande importância para a juventude e para o esporte da Bahia. “Com o centro de canoagem, iremos estimular a juventude e a prática esportiva, tendo, quem sabe, mais atletas baianos sendo medalhistas. Mas, independente das medalhas, nosso desejo é que a juventude encontre seu caminho na educação, no esporte e na cultura. Por isso, hoje também autorizamos a construção de um campo de futebol e a reforma do ginásio de esportes da cidade. Vamos continuar investindo e acreditando na juventude”, afirmou Rui Costa

As obras serão financiadas pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Serão disponibilizadas 90 vagas em cada unidade, atendendo jovens com idade a partir de 7 anos, portadores ou não de deficiência física, com aulas de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino, durante um período de 19 meses. Os jovens serão, preferencialmente, alunos de escolas públicas e organizações de ensino que possuam baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e que, também preferencialmente, estejam em situação de risco social.
Neste sábado (23), o governador estará nas cidades de Itacaré, às 9h; e Ubatã, às 14h, para autorizar a construção dos centros de canoagem que vão impulsionar o desenvolvimento do esporte nos dois municípios e região.

Bahia Produtiva

Ainda nesta sexta, em Ubaitaba, Rui autorizou que a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) celebre um convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva com a Associação do Produtores e Produtoras Agroecológicos de Nossa Senhora Conceição Aparecida, através do edital de Fruticultura/ Cacau e Chocolate. O investimento de mais de R$ 420 mil vai beneficiar mais de 20 famílias.
Para o presidente da Associação, Hugo Pereira, o convênio vai melhorar muito a produção. “As famílias de nossa associação agradecem. Tudo o que queremos é a oportunidade de melhorar a qualidade de nosso produto, para que possamos agregar valor e vender por um preço melhor. Esse convênio vai ajudar demais. Vamos continuar trabalhando com muito orgulho, melhorando nossas condições”. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

A agricultura do semiárido baiano recebeu mais um reforço do Governo do Estado. Em visita ao município de Jacobina, nesta quinta-feira (21), o governador Rui Costa assinou convênios do Pró-Semiárido, e entregou equipamentos e veículos que vão beneficiar mais de três mil famílias de pequenos agricultores da região. Rui também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a transferir R$ 221 milhões à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), para implantar, ampliar e recuperar mil sistemas simplificados de abastecimento de água e implantar módulos sanitários residenciais, através do Projeto Bahia Produtiva.

“Hoje foi mais um dia de muitas ações e muitas entregas, tendo como carro chefe a assinatura de convênios do programa Pró-Semiárido, que reúne intervenções para melhorar a infraestrutura e a produção na zona rural. Também anunciamos R$ 221 milhões para levar água às regiões de Jacobina, Senhor do Bonfim e Juazeiro. Serão mil sistemas simplificados de abastecimento, que vão melhorar a vida das pessoas”, afirmou o governador.
Para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia (Pró-Semiárido), foram assinados 24 convênios com associações de pequenos produtores. A iniciativa é parte de um conjunto de ações do Governo, que tem o objetivo de erradicar a pobreza na região, com o apoio e o fortalecimento às principais cadeias produtivas dos agricultores familiares na região, como a fruticultura de espécies nativas, a apicultura, a caprinovinocultura e a bovinocultura de leite.

Equipamentos

O governador entregou ainda cinco tratores e implementos agrícolas, totalizando em um investimento de mais R$ 470 mil, que vai beneficiar os municípios de Jacobina, Juazeiro, Salvador, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista e Ponto Novo. O Território de Identidade Piemonte Norte Itapicuru – que abrange os municípios de Antônio Gonçalves, Andorinha, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo e Senhor do Bonfim – recebeu uma motoniveladora e uma escavadeira para melhorar a mecanização dos trabalhos de preparo de solo, plantio e colheita dos agricultores familiares.

Para o território, também foi celebrado o convênio de regularização fundiária com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte Norte do Itapicuru para a regularização e emissão de dois mil títulos de terra, com um investimento de mais de R$ 1 milhão. Ainda na ocasião, Rui realizou a entrega de duas placas referentes a 336 cisternas de 52 mil litros e 240 barreiros trincheira para os municípios de Caldeirão Grande; Filadélfia; Pindobaçu; Ponto Novo; Caém; Mirangaba; Saúde e Várzea Nova.

Decreto

Durante a solenidade nesta quinta, o governador Rui Costa assinou o decreto de regulamentação da Lei Estadual de Convivência com o Semiárido (13.572/2016). A lei estabelece um conjunto de princípios e diretrizes para o desenvolvimento da região semiárida. Trata-se de um instrumento de gestão e planejamento intersetorial e transversal de políticas e programas governamentais e ações da sociedade civil. O objetivo é fortalecer e promover a autonomia das populações, através da inclusão socioprodutiva e geração de emprego e renda. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

Nesta sexta-feira (22), o governador Rui Costa visita Ubaitaba, no sul do estado, onde assina ordem de serviço para a construção do Centro de Treinamento para Canoagem. O objetivo é alavancar o desenvolvimento da canoagem na região e estimular a prática esportiva entre crianças e jovens. Serão investidos pelo governo um total de R$ 2 milhões nos dois centros de treinamento.

Durante o evento em Ubaitaba, que ocorre às 10h na Avenida Beira Rio, onde será construído o Centro de Canoagem, Rui também assina autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Rural celebrar convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva e lança a licitação para Chamada Pública para aquisição de produtos da agricultura familiar destinada à merenda escolar.
20/09/17 20:12:05: Carlos Prates Secom: Rui visita Itacaré e Ubatã e autoriza construção do Centro de Canoagem e novos convênios

ITACARÉ E UBATÃ

No sábado (23), às 9h, em Itacaré, o governador Rui Costa autoriza a construção do Centro de Treinamento para Canoagem, investimento de R$ 1 milhão, que irá impulsionar o desenvolvimento do esporte na região.
Durante a solenidade, que ocorre na Rua Antônio Louro, no bairro de Passagem, onde será construído o Centro, Rui também autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva; assina Ordem de Serviço para a construção do novo Colégio Estadual;  autoriza a SDR a iniciar as obras de reforma da cobertura do Centro de Abastecimento Municipal.

À tarde, às 14h, já em Ubatã, além de autorizar o início das obras do Centro de Treinamento para Canoagem, o governador também inaugura a pavimentação em paralelo, contenção e drenagem superficial da Rua Dois de Julho e da 1ª e 2ª Travessa Dois de Julho, no bairro Dois de Julho. O evento ocorre na Rua Landulfo Alves.

Os gastos com custeio administrativo do governo baiano tiveram queda real de 10% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período de 2014, considerando-se a inflação do período, em função das medidas de austeridade adotadas desde o início da gestão do governador Rui Costa. Ao reduzir de 27 para 24 o número de secretarias estaduais, cortar dois mil cargos e empregos públicos e instituir uma política de qualidade do gasto público sob a liderança da Secretaria da Fazenda do Estado, o atual governo conseguiu conter as despesas com a operacionalização da máquina estadual, mesmo com a inflação acumulada de 23,35% nesses três anos e com a expansão dos serviços públicos, tradicionalmente associada à ampliação do custeio.

“É uma luta diária. Estamos vivendo uma crise política e financeira sem precedentes que abala a economia de todo o País. Não adianta ficar lamentando, o segredo é trabalhar. Com trabalho os resultados aparecem”, afirmou o governador.

Rui Costa disse ainda que “os gastos permaneceram estáveis, a despeito do pico inflacionário recente, devido a um esforço diário de gestão das contas de consumo”. Entre os itens que registraram quedas reais, as despesas relativas à mão de obra terceirizada (-15%), diárias (-45%) e material de consumo (-12%).

Segundo lugar no País em volume de investimentos, a Bahia vem implantando novos hospitais, escolas e equipamentos de segurança pública, além de expandir a infraestrutura com obras de mobilidade urbana, segurança hídrica e combate aos efeitos da seca, entre outras. Boa parte desses investimentos, principalmente nas áreas intensivas em atendimento ao público, como saúde, educação e segurança, costumam ampliar as despesas necessárias para manutenção dos equipamentos instalados.

Equilíbrio fiscal

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, o controle do gasto público está entre as medidas fundamentais, ao lado do combate à sonegação, da modernização do fisco e do controle da dívida, para que o Governo do Estado mantenha o equilíbrio fiscal. “A despeito da crise que tem afetado seriamente as finanças de alguns dos maiores estados do País, a Bahia segue pagando em dia os salários dos servidores, honrando os compromissos com fornecedores e sustentando o ritmo dos investimentos públicos na capital e no interior”.

O secretário ressalta que a Dívida Consolidada Líquida, que equivalia a 0,56 da Receita Corrente Líquida no final de 2016, recuou para 0,49. A Bahia segue, assim, com um perfil de endividamento bem mais ajustado que o dos grandes estados brasileiros. As dívidas de Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro estão acima de duas vezes a receita,  ultrapassando o limite fixado na legislação, e São Paulo e Minas Gerais permanecem próximos deste patamar.

Desde 2013, quando foi criado o programa Mais Médicos, mais de 2,5 mil profissionais cubanos atenderam a população baiana em 315 municípios e 16 territórios indígenas. Ao todo, cinco milhões de pacientes foram beneficiados com a ampliação do acesso aos serviços de atenção básica. As informações foram apresentadas pelo embaixador de Cuba, Rolando Gómez, durante encontro, nesta terça-feira (19), com o governador Rui Costa, e os secretários da Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, e de Relações Institucionais, Josias Gomes.

“Cuba está muito orgulhosa pelo desempenho dos nossos médicos. Eles são comprometidos e competentes. Ficamos felizes e contribuir com a Bahia para que a população tenha melhor acesso à saúde”, destaca Gómez.

 De acordo com Vilas Boas, o Mais Médicos proporcionou um impacto positivo na saúde pública. “Este programa que trouxe um grande número de médicos cubanos e que, progressivamente, têm sido substituídos por médicos brasileiros, foi responsável pela expansão da atenção primária, levando médicos para municípios e bairros onde muitos profissionais brasileiros não se sentiam motivados para trabalhar. Já podemos mensurar o efeito desta presença com a melhoria da saúde em vários segmentos”, afirma o secretário de Saúde.

Mais de 778 mil consultas médicas são realizadas por mês na Bahia, no âmbito da Atenção Básica, por meio do programa, que consiste em três pilares. O primeiro é o provimento emergencial, com médicos brasileiros formados no Brasil, médicos brasileiros e estrangeiros voluntários formados em diversos países (intercambistas individuais) e médicos cubanos (intercambistas cooperados) através de convênio com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS).

Outro pilar é a melhoria da infraestrutura, por meio de recursos do Governo Federal diretamente aos municípios para reforma, adequação e construção de unidades de saúde na atenção básica. Por último, mas não menos importante, vem a Formação de Recursos Humanos, através de cursos de especialização.

Feira Internacional de Havana

Durante a visita do Embaixador de Cuba no Brasil à Governadoria do Estado, o governo baiano foi convidado a participar da Feira Internacional de Havana (FIHAV) – evento multisetorial mais importante do país, que é realizado desde 1983.

Este ano, a FIHAV vai acontecer de 30 de outubro a 03 de novembro. No ano passado, a feira teve mais de 27 mil m² de área de exibição e recebeu 3,8 mil expositores estrangeiros de 73 países, 25 delegações oficiais e 85 Câmaras de Comércio e Investimentos. O evento recebeu 150 mil visitantes profissionais e público geral. (fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)

Iniciando extensa agenda de trabalho em Feira de Santana, o governador Rui Costa inaugurou na manhã desta segunda-feira (18), o novo viaduto que liga a Avenida Nóide Cerqueira à BR-324. Com investimentos na ordem de R$12 milhões, a obra viária tem o objetivo de dar mais fluidez ao tráfego na região durante os horários de pico.

“Hoje nós completamos uma grande obra, que é a Nóide Cerqueira, essa maior avenida feita em Feira de Santana. E agora completamos a obra com este viaduto, com um investimento, que além de segurança, dá mais trafegabilidade a todo o fluxo da Nóide, e assim nós vamos melhorando a mobilidade e o tráfego aqui em Feira de Santana.”, afirmou Rui, que ao parabenizar a cidade, anunciou a reforma da emergência do Hospital Geral Cleriston Andrade. “Eu autorizo R$ 5 milhões pra reforma da emergência, para assim a gente ir melhorando o perfil do hospital”, confirma.

As obras foram realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder). O viaduto tem 104,70m de extensão, 11,35m de largura total, incluindo pista de rolamento e passeio, duas faixas de tráfego e duas alças com extensão de 607m, no sentido Feira – Salvador.

Mais investimentos

Em seguida, o governador entregou, ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, 55 tratores e implementos agrícolas a associações de 40 municípios baianos. Um investimento de R$5 milhões, resultante de emendas parlamentares.

Rui assinou convênios no âmbito do programa Bahia Produtiva, para prestação de serviço de captação, beneficiamento e distribuição de leite do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite). “Assinamos o convênio com 131 municípios no valor de R$ 19 milhões que pretendem disponibilizar 145.000 litros de leite diariamente, de graça, nas creches, escolas municipais e nos asilos”, explica o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins. A Associação Comunitária de Maria Quitéria também foi beneficiada com um investimento de mais de R$ 250 mil.

Rui também celebrou, juntamente ao secretário de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, o acordo de cooperação entre o estado e 38 municípios para gestão associada do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). A cooperação também prevê o apoio da Embasa à elaboração dos planos municipais de saneamento básico.