:: ‘rede municipal’

A maioria das 90 escolas da Rede Municipal de Ensino de Itabuna terão uma novidade no ano letivo de 2023, que começa no próximo dia 7 de fevereiro. Por decisão do prefeito Augusto Castro (PSD), as unidades da Secretaria Municipal da Educação terão o auxílio da tecnologia com a implantação do reconhecimento facial dos alunos para registro de frequência.

Os equipamentos vão registrar a entrada do estudante na escola para  controlar a permanência dele em sala de aula. Diariamente, os pais receberão avisos eletrônicos nos telefones celulares e dispositivos eletrônicos se por acaso o aluno não comparecer à unidade escolar.

O diretor do Departamento de Planejamento, Pesquisas e Informações Gerenciais (DPPIG), Waldeck Luz, explica que o reconhecimento facial substituir o diário de classe do professor. “Os pais ou responsáveis receberão mensagem de SMS, informando a ausência do aluno. Além disso, o registro de entrada e de saída da escola também será para  maior segurança do aluno,” acrescentou.

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A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Educação (Seduc), realiza até o dia 14 de fevereiro as matrículas dos estudantes para o ano letivo de 2022. Nesse período deve ser feita a rematrícula dos alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como as novas matrículas dos egressos e provenientes de outras redes de ensino. As matrículas devem ser feitas nas próprias unidades escolares, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas. As aulas serão iniciadas no dia 21 de fevereiro e o encerramento está previsto para o dia 09 de dezembro.

No ato da matrícula ou renovação, o pai, a mãe ou responsável deverão apresentar-se à escola, munidos dos originais e entregar fotocópias dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento e/ou Carteira de Identidade; CPF; Título de Eleitor; Comprovante de Residência, NIS( do titular do Bolsa Família que o aluno é dependente) e Cartão Cidadão, se houver. Também deverão apresentar original e entregar fotocópias das seguintes documentações dos alunos: Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade, Comprovante de Residência, NIS, Cartão do SUS e duas fotos 3×4.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, reafirmou a importância dos pais, mães ou responsáveis matricularem seus filhos nas unidades de ensino da rede municipal, como forma de garantir o direito dos estudantes à educação. O cronograma de matrículas faz parte do calendário letivo aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Educação, que prevê ainda as datas da jornada pedagógica, início das aulas, recesso escolar e o término do ano letivo de 2022.

A secretária municipal de Educação, Janaína Alves de Araújo, orienta e tranquiliza pais, responsáveis e alunos que já estudam na Rede Municipal de Ensino sobre o processo de matrícula que será renovado de forma automática. Ela lembra que as aulas dos anos letivos 2020/2021 ocorrerão de forma contínua, ou seja, sem período de férias.

A medida foi aprovada pelo Conselho Municipal de Educação (CME) e permite que as aulas aconteçam sem interrupções e recessos, com 800 horas/aula, cada ano. O período de renovação automática de matrícula será até o dia 21, enquanto o de matrícula para os novos alunos, que será informatizado, ocorrerá entre os dias 26 e 31 deste mês.

“Esses novos alunos deverão acessar o link disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Itabuna e, em caso de impossibilidade ou dificuldade de fazer a matrícula informatizada eles poderão se dirigir ao Departamento de Planejamento e Pesquisas Gerenciais (DPPIG) da Secretaria Municipal de Educação, no Centro Administrativo Firmino Alves, para obter maiores informações e auxílio”, informa a secretária Janaína Araújo.

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Com o objetivo de garantir o direito à alimentação dos estudantes e auxiliar para que não entrem em situação de insegurança nutricional, a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Educação, está realizando a distribuição de kits com alimentos para todos os estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. A distribuição já começou e está sendo feita nas próprias unidades escolares da sede e da zona rural. E para evitar aglomerações, cada escola fez o seu cronograma de entrega, obedecendo a todos os protocolos de segurança contra a Covid-19.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, ressaltou a importância desses produtos, que chegam justamente para suprir e auxiliar a alimentação dos estudantes nesse período de pandemia. Nessa primeira etapa estão sendo distribuídos produtos industrializados, seguindo toda a orientação nutricional, e posteriormente será feita a distribuição dos produtos da agricultura familiar, que são mais perecíveis. Mas, segundo a secretária municipal de Educação, Eliane Camargo, todos os alunos matriculados e que estão participando das aulas remotas vão estar recebendo os dois kits de alimentos.

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A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Educação (Seduc), realiza até o dia 28 de fevereiro as matrículas dos estudantes para o ano letivo 2020/2021. Nesse período deve ser feita a rematrícula para alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como as novas matrículas dos egressos e provenientes de outras redes de ensino.

O cronograma de matrículas faz parte do calendário letivo aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Educação, que prevê ainda as datas da jornada pedagógica, início das aulas, recesso escolar e o término do ano letivo 2020/2021. as aulas terão início em 22 de fevereiro com Ensino Remoto, Já a previsão para aulas presenciais será a partir de julho e o término do Ano Letivo em 22 de dezembro de 2021.

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Os postos de atendimento da Rede Municipal de Ensino encerram nesta quarta-feira (27) o cronograma das matrículas para 2019. A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) organizou 11 postos de atendimento. Seis deles funcionam no horário das 8h às 17h. Outros quatro (nas escolas Ana Francisca Messias, Ferradas; CAIC Jorge Amado, no Jardim Primavera; Everaldo Cardoso, no São Caetano; e Flávio Simões, na Califórnia) estarão abertos até as 20h nesta data de 27 de março, para atender ao público da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O posto da Prefeitura de Itabuna encerrará o atendimento às 15h. Além da EJA, estão sendo matriculados hoje os alunos dos 6º, 7º, 8º e 9º anos, e ainda os alunos das Turmas de Classes Específicas (TCE’s).

A secretária municipal da Educação de Itabuna, professora Nilmecy Gonçalves, destaca que, embora o cronograma de atendimento nos postos se encerre nesta quarta, o prazo para matrículas será estendido até o dia 12 de abril. A partir desta quinta-feira (28/03), os pais e responsáveis poderão se direcionar diretamente para a unidade escolar de interesse.

Também a partir desta quinta-feira, os pais e responsáveis que efetivaram matrículas nos postos deverão comparecer às secretarias das unidades escolares para a entrega da documentação, de acordo com as orientações que foram encaminhadas pelos funcionários.

Para quem ainda não fez matrícula, confira abaixo os documentos necessários.

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A Secretaria de Comunicação informa o Governo do Estado não cederá às pressões típicas de períodos eleitorais para garantir o pleno funcionamento das escolas da rede estadual de educação.

A Secretaria da Educação já orientou todos os diretores das escolas a autorizarem a contratação dos prestadores de serviço para as unidades escolares, garantindo o pleno funcionamento das atividades.  As empresas vencedoras da licitação realizada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) para serviços terceirizados nas escolas já estão em processo de contratação dos trabalhadores.

Os contratos com as empresas que prestavam estes serviços chegaram ao fim em 30/06/2016 e não estavam em conformidade com a Lei Anticalote. Com os novos contratos, regidos pela Lei Anticalote, os direitos trabalhistas e indenizatórios dos funcionários estão garantidos.