:: ‘prefeitura de ilhéus’

isso é um carro ou um trio elétrico?

A Prefeitura de Ilhéus, através das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo e de Desenvolvimento Urbano, promoveu uma ação de combate à poluição sonora, no último domingo, 27, com uma blitz para combater o excesso de volume dos aparelhos de som em veículos.  A operação ocorreu na Praia do Cristo, e contou com o apoio da Guarda Municipal e da Companhia de Policiamento Ambiental (Cipa).

Um veículo foi notificado, com advertência, pois o volume do som atingia 95 decibéis, bem acima do limite permitido pela legislação, que é de 50 cinquenta decibéis. O chefe de fiscalização ambiental do município, Paulo Fonseca, informa que em caso de reincidência o motorista será multado e terá o veículo apreendido. A fiscalização é realizada com o uso de decibelímetros, aparelho que indica o nível do ruído e emite um laudo que serve para prova técnica.

A ação está assegurada pela Lei Municipal nº 3.510, art. 140 e 141, de 13 de dezembro de 2010, que garante o sossego e o bem-estar da população. O objetivo da Prefeitura é atender as constantes reclamações da população sobre a poluição sonora, por meio de blitze realizadas periodicamente, em diversos locais de Ilhéus.

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Eis ai uma medida digna de todos os elogios!

A Prefeitura de Ilhéus terá que negociar com diversas instituições bancárias e financeiras uma dívida de mais R$ 5 milhões, formada até dezembro do ano passado e oriunda de empréstimos consignados contraídos por servidores municipais. Desse montante, R$ 2,3 milhões fazem parte do levantamento da Secretaria de Administração. Já a Secretaria Municipal de Saúde acumula um débito de R$ 2.953.047,95 milhões com consignados entre os anos de 2010 a 2012.

De acordo com o secretário de Administração, Ricardo Machado, a gestão anterior efetuava os descontos na folha de pagamento do município, mas não repassava os valores correspondentes para as instituições bancárias.

Além da negociação do débito, Ricardo Machado informa que, a partir deste mês de janeiro, a Secretaria de Administração formatará uma folha bruta, incluindo o valor das consignações e dos encargos sociais. “Após receber essa folha, a Secretaria da Fazenda fará o desconto do empréstimo, que será depositado numa conta específica e, posteriormente, repassado para os credores”, informa o secretário.

Outra medida que está sendo adotada pela Secretaria de Administração diz respeito a um minucioso levantamento dos servidores que contraíram empréstimos acima da margem máxima consignada de 30%. “Faremos o desconto e o consequente repasse das parcelas, respeitando esse limite máximo de 30% do rendimento bruto do servidor, definido pela legislação. O que passar disso, deverá ser negociado diretamente pelo trabalhador com a respectiva instituição bancária”, avisa.

A Prefeitura Municipal de Ilhéus convoca os servidores municipais para o processo de recadastramento, com o objetivo de regulamentação da folha de pagamento.  Deverão se recadastrar todos os servidores ativos e inativos, efetivos comissionados, temporários e terceirizados, além dos licenciados com ou sem remuneração da administração direta e indireta, bem como os que se encontram à disposição de outros órgãos, no âmbito da prefeitura.

O recadastramento é obrigatório. Aqueles que não o efetivarem terão os vencimentos suspensos, e só receberão 30 dias após se apresentarem à prefeitura. O processo vai ocorrer entre os dias 14/01 a 08/02, no Setor de Recadastramento, localizado no Anexo Único da Prefeitura, no horário das 8h30 às 18 horas, seguindo o cronograma estabelecido a partir das iniciais do nome.

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Servidores públicos municipais de Ilhéus promoveram agora pouco um protesto em frente ao Palácio Paranagua, sede da prefeitura municipal. Eles atearam fogo em grande quantidade na lixo, para chamar a atenção para o atraso no pagamento dos salários.

 Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi chamada e controlou as chamas, mas os protestos continuam.

Diante do atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores em educação em Ilhéus, a APPI/APLB-Sindicato-Delegacia Sindical Costa do Cacau entrou na justiça com uma ação cautelar solicitando o bloqueio das contas referentes aos recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb). A medida tomou como base o receio do município de Ilhéus colocar em perigo a integridade da saúde e em risco a segurança alimentar dos servidores, considerando o grande transtorno já gerado, sem possibilidade de retorno à normalidade, bem como para garantir o direito líquido e certo dos servidores a receberem a remuneração pelos serviços já prestados e a assegurar a prestação dos serviços necessários à conclusão do ano letivo.

Na ação cautelar a APPI pede ao juiz o bloqueio dos recursos existentes e também das verbas dos meses seguintes, até o final da gestão, das contas correntes do município vinculadas ao Fundeb em sua totalidade. Também solicita na ação cautelar o bloqueio de 5% dos recursos em todas as contas do município vinculadas aos repasses de receitas correntes do Estado e da União, vinculadas pela Lei 11.494/07 ao FUNDEB e de 25% de todos os recursos nas contas correntes destinadas a arrecadação da receita própria e convênios, vinculadas ao custeio do Fundo.

Clóvis com a corrente no pescoço, espera sentado pelo prefeito (foto Lucas Lamego)

O empresário Clóvis Gomes, o Junior da Construforte, tomou uma atitude inusitada. Com dinheiro para receber da Prefeitura de Ilhéus desde o início do ano e sem conseguir falar com o prefeito Newton Lima ou o secretário mandachuva Jorge Bahia, ele se acorrentou na escadaria do Palácio Paranaguá, sede do Poder Executivo.

Junior, que é  ex-presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Ilhéus, teme que com a mudança de governo, o débito da prefeitura com sua empresa, a Construforte, entre na relação de pagamentos no ´Dia de São Nunca´.

A julgar pelos calotes de prefeitos derrotados na tentativa de reeleição e/ou que não fizeram o sucessor, se o exemplo de Junior for seguido em Ilhéus e Itabuna, os vendedores de correntes terão um Natal gordo.

Jabes e Newton definem transição em Ilhéus

Garantir uma transição administrativa municipal pacífica, transparente, clara, direta, democrática e dentro do que determina Constituição Federal, a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, e a Resolução 1.311/12 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, disponibilizando o acesso às contas, despesas e todas as informações solicitadas pelo novo gestor. Esse foi o compromisso assumido pelo prefeito de Ilhéus, Newton Lima, durante o encontro com o prefeito eleito Jabes Ribeiro e o vice Cacá Colchões, na tarde da última sexta-feira (19), no Palácio Paranaguá.

No encontro, o prefeito Newton Lima assegurou que não somente vai cumprir a legislação, como também vai disponibilizar para o novo gestor todas as informações e documentos referentes aos projetos e convênios que estão tramitando e em fase de tramitação junto aos governos Estadual e Federal. “O município de Ilhéus tem vários convênios em andamento e obras importantes, fruto do trabalho da nossa equipe, que já estão em fase de liberação. E Ilhéus não pode perder essa oportunidade de ver esses projetos serem executados”, garantiu o prefeito.

O prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, já definiu alguns nomes da sua equipe de transição, após reunir seu conselho político, no Opaba Praia Hotel, no último sábado, dia 19. Até agora os integrantes são: Israel Nunes, Isaac Albagli, Carlos Mascarenhas, Vladimir Hughes, Joaquim Bastos e Victor da Veiga.

Ampliar o debate em torno do processo de gestão, urbanização e planejamento dos municípios polarizados por Ilhéus e Itabuna sob a influência do Complexo Porto Sul é a principal proposta do Seminário de Desenvolvimento da Região de Ilhéus e Itabuna, programado para acontecer no próximo dia 27, das 13h30min às 18h30min, no auditório da Justiça Federal. O evento, que será aberto às 14 horas pelo prefeito Newton Lima e por demais autoridades, é uma promoção da Prefeitura de Ilhéus, da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste do Estado), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) da Bahia e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

As 14h30min, o diretor de Pesquisa da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Edgar Porto, estará fazendo a primeira palestra do evento: “Papel do bi polo Ilhéus/Itabuna no desenvolvimento regional e perspectiva de uma gestão integrada”. De acordo com a programação, a segunda palestra será proferida a partir das 15h30min pela superintendente de Planejamento e Gestão Territorial (SGT/Sedur), Graça Torreão, e cuidará da “Região Metropolitana e Aglomeração Urbana”. Finalmente, às 16h30min, “A aglomeração urbana de Ilhéus e Itabuna” será tratada pelo professor Gilmar Trindade. O seminário será marcado ainda por um grande debate às 17h30min e pelo encerramento às 18h30min.

Os coordenadores informam que estão sendo convidados, para o seminário, representantes dos diversos municípios da região que se encontram sob a influência de Ilhéus e Itabuna e, também, do futuro complexo intermodal Porto Sul-Ferrovia Oeste Leste. A ideia é que eles possam participar de um amplo debate sobre a proposta de criação de um aglomerado urbano ou, até mesmo, de uma região metropolitana no Sul do Estado.

até Jorge apareceu no Bataclan

Com o Bataclan respirando um clima dos velhos e bons tempos do cacau, a Prefeitura de Ilhéus e a Fundação Cultural de Ilhéus lançaram o projeto cultural “Amar Amado”, que celebra o centenário do escritor grapiuna. O projeto, que acontece em agosto, terá seminários, ciclos de palestras, festivais de musica e cinema, lançamento de livros e peças teatrais. O projeto foi apresentado pelo presidente da Fundaci, Maurício Corso.

Amar Amado deve atrair 500 mil pessoas

Uma semana de celebração, que deve atrair cerca de 500 mil pessoas. A noite de lançamento do projeto reuniu empresários, políticos, artistas, produtores culturais e jornalistas do eixo Ilhéus-Itabuna, Rio, São Paulo, Brasil e de países europeus como França, Espanha, Itália e Portugal.

Uma noite mágica no Bataclan, com direito a personagens dos livros de Jorge e a um sósia do escritor circulando pelo lendário espaço onde reinou Maria Machadão.

Ilhéus dará a Jorge Amado uma festa à altura de sua importância.

Uma parceria entre a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Educação, e a editora Companhia das Letras, vai possibilitar a formação de profissionais das redes pública e particular no projeto “Jorge Amado na Companhia das Letras”. O workshop tem o objetivo principal de trabalhar a obra do autor nas salas de aula e será realizado no período de 22 a 24 (quinta e sexta e sábado), no auditório da Fundação Cultural. Estão sendo disponibilizadas 180 vagas, sendo 60 destinadas para educadores da rede particular.

O público-alvo do curso é formado por professores da rede municipal e particular (Fundamental I e II, EJA), atuantes nas áreas de Literatura, Língua Portuguesa e Humanidades (História, Geografia, Filosofia, Sociologia e Artes). A ideia de atuar como agente multiplicador para alunos e professores nas salas de aula é, na opinião da secretária da Educação, Lidiney Campos, um dos principais benefícios da iniciativa, que também conta com o apoio da Fundação Cultural e integra a programação do centenário de Jorge Amado. “As escolas ficarão responsáveis em enviar representantes, que posteriormente disseminarão o conteúdo do workshop para os demais professores e principalmente para os alunos, visando fortalecer a leitura dentro e fora do ambiente escolar”, ressaltou.

O projeto “Jorge Amado na Companhia das Letras” tem como objetivo principal trabalhar a obra de Jorge Amado, por meio da difusão e promoção da leitura de seus livros. Para estimular professores a utilizar e incentivar a obra de Jorge Amado nas escolas e contribuir com a formação de novos leitores no país, a Cia. das Letras iniciou, em parceria com diversos municípios, a formação de professores ensinando-os a aproveitar a literatura como ferramenta de cultura e trabalho em sala de aula.