:: ‘prefeitura de ilhéus’

Um termo de cooperação será firmado entre a Prefeitura de Ilhéus e o governo da Bahia, através da superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic). O objeto do documento é a transferência da gestão do polo industrial de Ilhéus para a responsabilidade do município. A medida visa buscar novas parcerias que viabilizem a melhoria das condições de infraestrutura do Distrito Industrial de Ilhéus, atendendo aos anseios das empresas e dos trabalhadores deste importante setor econômico de Ilhéus.

O prefeito Mário Alexandre assegurou manter um diálogo aberto de parcerias com os empresários, objetivando congregar as empresas do complexo a superar os desafios enfrentados pelo setor. “Mesmo em meio à crise instalada em todos os polos industriais na Bahia, trabalharemos juntos, em parceria, promovendo incentivos, atraindo investimentos para que de fato o nosso polo industrial seja um polo forte, pujante em nosso estado”, garantiu.

O diretor da Sudic, Jairo Vaz, disse que o Distrito Industrial de Ilhéus tem um grande papel no processo de industrialização da Bahia. “Já estamos tratando disso há várias reuniões em Salvador e em Ilhéus, discutindo as tratativas do termo de cooperação com o município, resolvendo questões muito importantes, oferecendo ao município de Ilhéus, o suporte, afim de transformar de forma efetiva os distritos e polos industriais em condomínios, como já determinou o governador Rui Costa”, salienta.

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A Prefeitura de Ilhéus, por intermédio da Superintendência do Meio Ambiente e com base no que regulamentam os artigos 146 a 151, da lei municipal 3.510/2010, do Código Ambiental e a necessidade de organizar, controlar e orientar o uso de anúncios visuais, convoca os proprietários de ‘outdoors’ instalados no município para promover a remoção voluntária de todas as placas que se encontram em áreas públicas ou particulares (comerciais ou não) desde que voltadas para as vias públicas.

De acordo com o edital de convocação, os proprietários têm o prazo de 20 dias para remover todos os ‘outdoors’ que têm dimensão entre quatro e 30 metros quadrados. Expirado o tempo determinado, a prefeitura fará a remoção compulsória de todas as placas instaladas no município.

A ação atinge os ‘outdoors’ que se encontram instalados no centro da cidade e áreas adjacências; toda a extensão da BA-001, trecho compreendido entre o bairro do Pontal e Acuípe, os bairros de Olivença, Jardim Pontal e Sapetinga e toda a extensão da Avenida Lomanto Júnior, assim como toda a extensão das avenidas Itabuna e Canavieiras e Rua 19 de Março.

Conforme o edital, as placas de ‘outdoors’ também serão removidas das avenidas Esperança (proximidades do terminal rodoviário urbano e do presídio Ariston Cardoso) e Princesa Isabel; as que se encontram em toda extensão da BR-415 (no trecho do município de Ilhéus); Jardim Savóia (proximidades da ponte sobre o Rio Almada, bairro do Iguape); toda a extensão das avenidas Professor Milton Santos (bairro Cidade Nova); Amilton Ignácio de Castro (Barra do Itaípe); e Antonio Carlos Magalhães e Rua Ipanema (bairro do Malhado); além de toda a extensão da BA-262 (trecho do município de Ilhéus).

A Prefeitura de Ilhéus e o Governo da Bahia estudam a transferência do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus – hoje administrado pela Infraero -, para o estado, atendendo a uma mudança natural que vem ocorrendo em diversos aeroportos brasileiros, em função as dificuldades financeiras da estatal e o do seu projeto de reestruturação que está em curso e prevê a redução no número de aeroportos administrados e de funcionários, também.

A mudança de concessionários é um caminho natural estrategicamente pensado pelo estado e pelo município, que estão em busca de investidores para a modernização do “Jorge Amado”, como já aconteceu com alguns dos principais terminais do país, a exemplo de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ).

“Estamos evoluindo”, assegura o prefeito Mário Alexandre, que esteve reunido com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, discutindo as possibilidades que representem a melhoria do aeroporto de Ilhéus. “Com a Infraero as chances de avançarmos são reduzidas já que a estatal vem colecionando prejuízos ao longo dos últimos tempos”, disse. “Com a mudança, além de investimentos técnicos, ampliamos nossa capacidade de gerar novos empregos na área de serviços através de parcerias público-privadas”, assegura Mário.

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e o seu vice, José Nazal, lamentam profundamente a morte do ex-vereador e empresário Carlos Alberto França, vítima de um grave problema que afeta o trânsito de todo o País, que são as altas estatísticas nacionais de acidentes com motocicletas, e que também chegaram, também com intensidade, às nossas ruas e avenidas.

Cacá, como era mais conhecido, deixa um legado de serviços prestados ao povo de Ilhéus e a imagem da sua alegria, sempre contagiante, que contribuiu na construção de uma legião de amigos que agora choram o seu falecimento. Cacá lutou bravamente pela vida.

O trânsito não pode ser visto na condição de uma guerra urbana sem fim. É preciso mais respeito às suas regras e mais cidadania nos gestos dos seus protagonistas. Durante o mês de maio, o governo municipal integrou, com ênfase, a campanha nacional de conscientização, denominada Maio Amarelo, como forma de frear abusos e evitar mortes em Ilhéus. Fomos às ruas e às escolas. Dialogamos e conscientizamos sobre a importância do estabelecimento da cultura de mais cordialidade e paz nas nossas ruas.

Em nome do povo de Ilhéus, externamos aos familiares de Cacá a nossa solidariedade e o nosso abraço neste momento de dor. Que Deus conforte a todos. E que os condutores no trânsito de Ilhéus possam ter mais consciência do seu papel nas ruas, cumprindo, com disciplina, o que determina a lei.

Ilhéus, 18 de Junho de 2017

Mário Alexandre Sousa
José Nazal Pacheco Soub

O programa Fantástico, da Rede Globo, deste domingo, exibiu reportagem investigativa a respeito de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Ilhéus. A denúncia resultou no desencadeamento da Operação Citrus, em março deste ano, com a prisão de um empresário local e de dois ex-secretários municipais, ambos ligados à gestão passada. As investigações em curso referem-se ao período de 2013 a 2016.

O atual prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, que assumiu o cargo em janeiro de 2017, defende a rigorosa investigação dos fatos e a exemplar punição dos culpados. Logo que foi desencadeada a operação, o governo municipal cancelou os contratos com os fornecedores envolvidos, formalizados no governo anterior e prorrogados pela atual gestão durante a transição de governo, a fim de evitar que serviços essenciais, como a merenda escolar, entre outros, sofressem interrupção.

Tal medida gerou alguns transtornos no desempenho da nova administração, que, mesmo assim, decidiu cumprir a recomendação do Ministério Público Estadual, na pessoa do Procurador, doutor Frank Monteiro Ferrari, pela rescisão dos referidos contratos.

O Município de Ilhéus já tinha em curso uma licitação para contratação de novo fornecedor da merenda escolar na rede de ensino. O certame já foi concluído e um novo fornecedor contratado, com preços bem inferiores aos antes praticados, normalizando esse programa educacional.

Por outro lado, as imagens exibidas das péssimas condições de uma escola na região rural do município, mostrada pela reportagem da TV Globo, são fatos que chocam a opinião pública, que passou a conhecer a extensão do descaso que, durante décadas, tomou conta da educação pública em Ilhéus.

Esta triste realidade que encontramos nos envergonha e exige providências das quais não nos furtaremos em resolver.

Para pôr fim a esta triste realidade, o governo atual decidiu, com recursos próprios, garantir novas e dignas instalações para a referida sala de aula nucleada do Distrito do Japu. Garantimos que descasos semelhantes que perduraram por décadas na educação em Ilhéus serão objeto da nossadedicação diuturna, num combate incessante a essas mazelas que atingem o futuro de Ilhéus.

Há apenas cinco meses à frente do comando da Prefeitura de Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre já solicitou providências à sua equipe de trabalho para que aquelas crianças venham a ter condições dignas de aprendizado e que seu direito constitucional a uma escola de qualidade seja respeitado.  Ao mesmo tempo determinou a imediata desativação da sala, com providências que evitem o prejuízo dos estudantes nesse ano escolar, mas estancando o desrespeito com os nossos cidadãos e cidadãs, especialmente quando se trata da educação de nossas crianças.

Ilhéus, 16 de maio de 2017.

Prefeitura Municipal de Ilhéus

Cinco dias depois de oficializar o retorno do município ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Prefeitura de Ilhéus disponibilizou o primeiro carregamento de produtos in natura para ser distribuído entre as entidades da rede socioassistencial credenciadas pelo programa. No final da gestão passada, o programa havia sido suspenso na cidade. No último dia 6, o prefeito Mário Alexandre se reuniu com os 308 agricultores familiares inscritos nesta fase do programa e destacou que o atual governo tem um compromisso firmado com a agricultura de subsistência, uma atenção especial dedicada ao pequeno agricultor de Ilhéus e às ações de cunho social desenvolvidas no município.

Banana, abacaxi, aipim, maxixe, limão, maracujá, côco, fruta pão, couve, quiabo, jiló, mamão, chuchu, abóbora e polpa de frutas são alguns dos produtos recebidos hoje pelas instituições Tia Marita, Terreiro de Luanda, Associação Sul Brasileira de Educação Assistencial (ASBEAS), Instituto de Reintegração Social Liberdade para a Vida e o Abrigo São Vicente de Paula. Amanhã (12), mais instituições serão atendidas: Fé e Alegria, APAE, Abrigo Institucional, Sonho Meu, Central de Associação Comunitária e Moradores de Ilhéus. Ao todo, 21 entidades sócio-assistenciais receberão os produtos ofertados pelo programa, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Seap), de acordo com o secretário Angelito Dias Filho.

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou o Decreto nº 040, já publicado no jornal oficial eletrônico, que institui um turno único para o expediente externo do serviço público municipal, no período das 12 às 18 horas. A medida adotada pelo prefeito, que vigora a partir desta quinta-feira, 2 de março, leva em conta a necessidade de contenção de gastos e de eficiência administrativa, mas não se aplica às atividades consideradas essenciais.

Conforme o decreto, são consideradas atividades essenciais os serviços nas áreas de iluminação pública, saúde, educação e limpeza urbana, que manterão seu funcionamento normal sem qualquer alteração. O turno único,das 12 às 18 horas, funcionará de segunda a sexta-feira. Há uma ressalva no caso do turno único na Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), que será mantido no período das 7 às 13 horas.

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A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Agricultura e Pesca (Seap), realiza serviços nas principais ruas davila de Ponta da Tulha, situada à margem da Rodovia Ilhéus-Itacaré, considerado uma dos atrativos no litoral norte. O secretário Angelito Dias Filho informa que os trabalhos envolvem a colocação de cascalho e patrolamento nas vias, e que a operação beneficia também o condomínio Joia do Atlântico.

Angelito afirma que essas ações atendem à solicitação de moradores de Ponta da Tulha e de Joia do Atlântico ao prefeito Mário Alexandre, e que são realizadas mediante parceria com a Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb).  Segundo o secretário, por esse motivo, foram intensificados os serviços na zona norte de Ilhéus, onde está concentrada uma grande demanda na área de limpeza. Ele adianta que, nesta primeira fase de trabalho, as atividades já estão concluídas em Joia do Atlântico. E lembra que a zona rural do município conta com dezenas de comunidades que carecem de serviços básicos para suas necessidades e, principalmente, para escoar a produção agrícola do município.

O novo governo do município já recuperou a estrada que dá acesso à localidade da Lagoa Encantada e de Vila Juerana, também situadas na região do litoral norte, nas proximidades do Joia do Atlântico. Somente na estrada da Lagoa Encantada, a Secretaria utilizou diversas caçambas de cascalho para recuperar a estrada de acesso.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, decretou estado de emergência na saúde do município pelos próximos 60 dias. A decisão, aprovada no dia 13 de janeiro, está fundamentada no Relatório da Comissão de Apuração da Situação dos Contratos, Bens e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, o qual constatou que 23 contratos de fornecimento de bens e serviços terminaram em 31 de dezembro de 2016. A situação tem impedido a continuidade da prestação de serviços.

Conforme atesta o relatório da Secretaria Municipal de Saúde, “toda a rede vem sofrendo com a ausência de produtos básicos, tais como medicamentos e insumos médicos e odontológicos, o que compromete a prestação do serviço público essencial e de natureza contínua”. Esses documentos não foram disponibilizados à comissão de transição de governo, bem como, a equipe técnica não teve acesso às informações em tempo hábil para providenciar a prorrogação desses contratos.

Com a decisão de estabelecer o estado de emergência, a administração atual terá possibilidade de solicitar a dispensa de licitação para a contratação de bens e serviços essenciais à cidade, ao passo que é necessária a breve instauração dos devidos processos licitatórios para atendimento às demandas atuais e futuras da saúde do munícipio de Ilhéus.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, visitou as obras da nova ponte que ligará o Centro da cidade ao Pontal e toda a zona sul do município. Estiveram presentes ao encontro o vice-prefeito, José Nazal, o secretário municipal de Governo, Sérgio Souza, o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva, o vereador Eri Bar, além dos gestores da construtora OAS, Marcus Vinicius Holanda Teixeira – gerente operacional, Suzano Menezes – gerente de contratos, e Eduardo Metsu, responsável administrativo-financeiro.

Na oportunidade, representantes da construtora apresentaram o cronograma da programação de trabalho no local. As obras já estão na fase de fundações do lado Norte e, em 90 dias, iniciarão o mesmo processo na parte Sul da nova ponte, na localidade de Nova Brasília. A previsão de conclusão da obra é para o segundo semestre de 2018.

Cerca de 100 profissionais estão envolvidos na obra de construção e, até o momento, nenhum acidente de trabalho foi registrado, motivo de orgulho destacado pelo prefeito Mário Alexandre, que afirmou ser “um trabalho de excelência”. O Prefeito disse ainda que “a ponte Centro-Pontal é um sonho para a cidade de Ilhéus e região”.

Detalhes – A nova ponte facilitará a locomoção das pessoas entre as praias do Sul (Morro de Pernambuco) e as do Norte (praia do Cristo), atraindo investimentos na área do turismo e da indústria, com o fortalecimento da economia local. São 533 metros de comprimento e largura de 25,3 metros, com quatro faixas de rolamento, uma ciclovia e uma faixa exclusiva para pedestres. Também faz parte do conjunto da obra um sistema viário de acesso ao Porto do Malhado, distrito industrial do município e o futuro Porto Sul.

Caracterizada pela sua bela arquitetura, Ilhéus terá a primeira ponte estaiada da Bahia. Trata-se de uma ligação suspensa por cabos de sustentação que partem diretamente de um mastro até o tabuleiro da ponte. É considerado pela engenharia o modelo economicamente viável e a melhor opção para ligações maiores que 150 metros.