:: ‘Pedro Maranhão’

São Paulo sedia o maior evento de saneamento da América Latina. O Encontro Técnico da Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESabesp) – Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente chega à 33ª edição com o tema “Saneamento: prioridade para a vida”. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) integrou a abertura da reunião.

Representante da Pasta, o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, destacou a importância do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei n°. 14.026/20) para o avanço da universalização desse tipo de serviço em todo o País. “O Novo Marco é um divisor de águas no saneamento brasileiro, trouxe visibilidade para o tema. Agora os gestores estão sensibilizados pelo problema e a sociedade está cobrando. A legislação trouxe maior segurança jurídica, previsibilidade, e consequentemente mais investimentos para o setor”, disse.

O secretário do MDR foi o responsável pela palestra magna do evento. Ele abordou as dificuldades históricas na execução da política de saneamento básico no Brasil, a estimativa de recursos necessários à universalização, as perspectivas e os resultados a partir da implantação do Novo Marco Legal do Saneamento e a prestação regionalizada dos serviços de saneamento.

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O secretário nacional do Saneamento, Pedro Maranhão, estará em Itacaré nesta quinta e sexta-feira, juntamente com dois técnicos do Governo Federal, para tratar com o prefeito Antônio de Anízio, do fechamento do lixão do município, previsto para o mês de maio. Na quinta-feira, Pedro Maranhã vai se reunir com o chefe do Executivo e secretários municipais, pela parte da manhã, e à tarde visitará o Centro de Triagem e Econegócios e o local onde será construída a Estação de Transbordo e o Centro de Compostagem.

Na ocasião, o Secretário Nacional de Saneamento vai anunciar o Projeto ProtegEEr, parceria do Brasil (Ministério do Desenvolvimento Regional) com a Alemanha para a promoção de uma gestão sustentável e integrada dos resíduos sólidos urbanos no município de Itacaré.  Na sexta-feira feira os técnicos Helinah Cardoso Moreira e Guilherme Gonçalves se reunirão com alguns secretários municipais para um diagnóstico situacional visando subsidiar futuras ações relativas ao fechamento do lixão. O anúncio da vinda da comitiva governamental aconteceu após a visita do Secretário de Administração de Itacaré Marcos Vinicius ocorrida hoje ao gabinete de Pedro Maranhão.

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Com o intuito de discutir as soluções conjuntas para o destino dos resíduos sólidos nos municípios da região, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Território Litoral Sul (CDS-LS), através do presidente e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, realizou encontro com os gestores consorciados com a participação do secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira, 16, no restaurante da Praia de São José, no município de Itacaré.

Na oportunidade, foi debatido o Marco Legal do Saneamento, onde foram abordadas as responsabilidades dos gestores e as oportunidades para os municípios,  e consequentemente, para toda a região sul do estado da Bahia, através das ações realizadas a partir do gerenciamento integrado dos resíduos sólidos.

De acordo com o presidente do CDS-LS, Antônio de Anízio, somente através do  envolvimento de todos os prefeitos, a elaboração do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e o comprometimento dos governos esse problema será totalmente sanado, que é o descarte incorreto do lixo.  Durante a abertura, Antônio ainda destacou que os resíduos sólidos podem adquirir valor comercial e serem transformados em matéria-prima ou novos insumos, por isso que a implantação de um plano de gestão traz reflexos positivos sociais, ambientais e econômicos.

“Estamos unindo as forças dos consórcio públicos do nosso estado com a energia de ação dos prefeitos para que possamos resolver esse problema que tanto desgasta a gestão pública municipal ao longo de tanto anos.  Esse encontro marca mais um avanço para as etapas cronológicas para a elaboração do Plano de Gestão dos Resíduos e mostra a força do nosso território, com a presença do secretário nacional de saneamento para orientar  como teremos o auxílio necessário, destinado a fomentar e aperfeiçoar políticas regionais por meio de consórcios intermunicipais”, disse Antônio.

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O Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, visitou na tarde desta quinta-feira (15) as instalações da CVR Costa do Cacau, localizada às margens da Rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna). A CVR é a única empresa no Sul da Bahia credenciada para a coleta de resíduos sólidos, com todas as licenças ambientais concedidas pelo Ibama e Inema.

Durante a visita, o secretário conheceu as intalações da CVR Costa do Cacau, como os sistemas de recepção, aterro sanitário e os cuidados com a preservação do meio ambiente, que inclui um espaço para educação ambiental aberto à comunidade.

“Esse empreendimento tem um impacto altamente positivo para toda a região. O fim dos lixões, e nisso Itabuna está dando um grande exemplo, contribui muito com a saúde da população evitando doenças e com o meio ambiente, eliminando a contaminação do rios e lençóis freáticos”, disse Pedro Maranhão. Segundo ele, “o tratamento correto dos resíduos também beneficia a economia, já que o lixo se tornou uma matéria prima com grandes oportunidades de reaproveitamento, como a reciclagem, a compostagem para adubo orgânico, a geração de energia, os biocombustíveis, que atrairão empresas para o Sul da Bahia”.

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