:: ‘Parcerias Público-Privadas (PPPs)’

Com investimento total de R$ 15 bilhões em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e 40 contratos de concessão de infraestrutura, incluindo aeroportos e estradas, a Bahia é reconhecida pelo Valor Econômico, na nova edição da sua revista especial Logística, como um dos estados pioneiros do país no setor, ao lado de São Paulo. O governo baiano, de acordo com a publicação, está à frente de um dos projetos mais bem sucedidos entre as dez maiores PPPs brasileiras, o Metrô Salvador-Lauro de Freitas, e tem na Ponte Salvador-Itaparica um dos mais emblemáticos novos projetos do setor no país.

Os projetos baianos contam com “apoio de formação especializada de profissionais, estudos aprofundados e estabilidade, com fundo garantidor”, diz a reportagem, citando o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, cuja equipe é responsável pela modelagem e pela estruturação dos projetos de PPP na Bahia.

Bons projetos, com modelagem adequada, são atributos ressaltados pela revista como decisivos para o sucesso das parcerias entre o setor público e o privado. Levantamento da consultoria Radar PPP mencionado na reportagem atribui a problemas nestas etapas de planejamento o fato de que cerca de dois terços das iniciativas do setor no Brasil não chegam sequer a ser licitadas.

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A grave crise hídrica de Itabuna não passou despercebida pelo governador Rui Costa durante o encontro com a imprensa na última segunda-feira (21). “Das grandes cidades do interior, Itabuna é a que tem a pior situação de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Estamos conversando com o município para que isso venha para o estado e possamos proporcionar ao povo itabunense condições dignas de saneamento básico”, afirmou o governante, preocupado com os problemas de saúde decorrentes da deficiência de saneamento básico, que contribui para a ocorrência de milhares de casos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegipty em Itabuna.

Diante da escassez de recursos públicos, o governador Rui Costa anunciou a sua disposição de continuar investindo nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) em 2016. “As PPPs podem viabilizar a chegada da água a lugares críticos da Bahia”, disse. Com a declaração, o governador apontou claramente que a concessão dos serviços de saneamento básico pode ser a saída para a solução da falta de água e a recuperação do Rio Cachoeira, que virou um grande esgoto a céu aberto em Itabuna. A ideia é que o governo do Estado assuma a responsabilidade pelo sistema de saneamento, uma vez que a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) já não atende às demandas com eficiência há alguns anos.