:: ‘Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)’

A Organização das Nações Unidas (ONU)  afirmou nesta terça-feira que, nos últimos dez anos, o Brasil conseguiu reduzir à metade a porcentagem de sua população que sofre com a fome, cumprindo assim um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), fixados pelas Nações Unidas para 2015.

Estas são as conclusões recolhidas no relatório sobre o estado da insegurança alimentícia no mundo publicado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e outros dois organismos da ONU: o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA).

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são uma lista de oito pontos, estabelecidos pelas Nações Unidas em 2000, que têm o propósito de melhorar as condições de vida das pessoas no horizonte de 2015.

Assim, o documento assinala que o programa “Fome Zero” fez da fome um problema fundamental incluído na agenda política do Brasil a partir de 2003.

“Garantir que todas as pessoas comessem três vezes ao dia – como disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso de posse – se transformou em uma prioridade presidencial”, diz o relatório.

Desta maneira, nos períodos 2000-2002 e 2004-2006, a taxa de desnutrição no Brasil se reduziu de 10,7% a menos de 5%.

Segundo a ONU, o “Fome Zero” foi o primeiro passo dado para acabar com a fome e, com os anos, este enfoque ganhou impulso através do fortalecimento do marco jurídico para a segurança alimentar.

O documento assinala que esta redução da fome e da pobreza extrema tanto em zonas rurais como urbanas é o “resultado de uma ação coordenada entre o governo e a sociedade civil, mais que de uma só ação isolada”.

O programa “Fome Zero” se compõe de um sistema integrado de ações realizadas através de 19 ministérios, e aplica uma via dupla ao vincular a proteção social com políticas que fomentam o emprego, a produção familiar agrícola e a nutrição.

As políticas econômicas, diz o relatório, e os programas de proteção social, combinados ao mesmo tempo com programas para a agricultura familiar, contribuem à criação de emprego e ao aumento de salários, assim como à diminuição da fome.

Todos estes esforços realizados pelo Brasil permitiram que a pobreza se reduzisse de 24,3% a 8,4% entre 2001 e 2012, enquanto a pobreza extrema também caiu de 14% a 3,5%.

A ONU também lembra que em 2011 o Brasil introduziu novas políticas para tratar a pobreza extrema, que contemplavam uma melhora no acesso aos serviços públicos para fomentar a educação, a saúde e o emprego.

Além disso, o relatório evidencia que outro dos pilares fundamentais da política de segurança alimentar no Brasil é o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que proporciona refeições gratuitas aos alunos das escolas públicas e do qual se beneficiaram mais de 43 milhões de crianças em 2012.