:: ‘Moro’

Nota de Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, advogados de Lula:

É ilegal e abusiva a decisão divulgada hoje (19/07) pelo Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba determinando o bloqueio de bens e valores do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa — que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo. A iniciativa partiu do Ministério Público Federal em 04/10/2016 e somente agora foi analisada. Desde então, o processo também foi mantido em sigilo. A defesa irá impugnar a decisão.

Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial. O Ministério Público Federal não fez essa prova, mas o juízo aceitou o pedido mais uma vez recorrendo a mera cogitação (“sendo possível que tenha sido utilizada para financiar campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida”).

O juízo afirmou que o bloqueio de bens e valores seria necessário para assegurar o cumprimento de reparação de “dano mínimo”, que foi calculado com base em percentual de contratos firmados pelos Consórcios CONPAR e RNEST/COONEST com a PETROBRAS. Contraditoriamente, a medida foi efetivada um dia após o próprio Juízo haver reconhecido que Lula não foi beneficiado por valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras (Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000) e que não recebeu efetivamente a propriedade do tríplex — afastando a real acusação feita pelo Ministério Público Federal na denúncia.

Na prática a decisão retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua família. É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-Presidente Lula.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins

O ativista argentino Adolfo Perez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz em 1980, classificou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um golpe do “Partido Judicial”, representado pelo juiz Sergio Moro, contra a democracia brasileira.

Ele afirma que o Brasil foi primeiro vítima de um golpe parlamentar, com o afastamento da presidente legítima Dilma Rousseff, e agora de um segundo golpe, com a tentativa de inviabilizar a participação de Lula no processo eleitoral brasileiro.

Nota divulgada pela presidenta Dilma Rousseff, sobre a sentença de Sérgio Moro:

A condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, sem provas, a 9 anos e seis meses de prisão, é um escárnio. Uma flagrante injustiça e um absurdo jurídico que envergonham o Brasil. Lula é inocente e essa condenação fere profundamente a democracia.

Sem provas, cumprem o roteiro pautado por setores da grande imprensa. Há anos, Lula, o presidente da República mais popular na história do país e um dos mais importantes estadistas do mundo no século 21, vem sofrendo uma perseguição sem quartel.

Ontem, com indignação, assistimos à aprovação pelo Senado do fim da CLT. Uma monumental perda para os trabalhadores brasileiros.

Agora, assistimos essa ignominia que está sendo exercida contra o ex-presidente Lula com o objetivo de cassar seus direitos políticos.

O país não pode aceitar mais este passo na direção do Estado de Exceção. As garras dos golpistas tentam rasgar a história de um herói do povo brasileiro. Não conseguirão.

Lula é inocente. E o povo brasileiro saberá democraticamente resgatá-lo em 2018.

Nós iremos resistir.

Por Fernando Brito, no Tijolaço

O insuspeito Reinaldo Azevedo, ainda durante a fase “secreta” do interrogatório de Lula, escreveu um de seus posts: “Se Moro não esmagou Lula no tribunal, PT venceu outra de goleada!”

Bem, Moro não esmagou Lula, isso é de tal maneira evidente que não houve um “coxinha” que o dissesse, não é?

E aí, observa a minha cara amiga Sylvia Moretzsohn, o jeito foi apelar para o marqueteiro.

No  caso, o ex-marqueteiro João Santana, que substituiu com a recorrente afirmação do “ele sabia” a falta de provas  em Curitiba.

É preciso manter o canhoneio incessante, para que o adversário não aja, nem sequer pense.

Não é preciso acertar na mira, basta o estrondo, o barulho.

Jeferson Monteiro, autor do perfil “Dilma Bolada” pede no Facebook que indiquem onde pode receber os R$ 1,7 milhões que dizem que ele recebeu, agora com o acréscimo de R$ 200 mil declarado pela mulher do marqueteiro, porque está com o aluguel atrasado e o telefone cortado.

Da história do casal 171, o que sobra são os dois delatores  ricos, riquíssimos e os “chefões”, um morando em “Saint Bernard de le Champs” e a outra morando no bairro Tristeza, em Porto Alegre, uma cidade da Côte D’Azur, como sabemos, num apartamento de 120 metros quadrados.

Se há uma coisa pela qual Dilma e Lula devam ser condenados, na estranha ótica da elite brasileira, é por não saberem roubar.

Como disse, numa das conversas  grampeadas por Moro,  o então prefeito do Rio Eduardo Paes, um “cabral-boy”:

“Agora, da próxima vez o senhor me para com essa vida de pobre, com essa tua alma de pobre comprando “esses barco de merda”, “sitiozinho vagabundo”, puta que me pariu!”, disse Eduardo Paes, que ligou para Lula para prestar solidariedade após a 24ª fase da Operação Lava-Jato, que teve como alvo o ex-presidente.”O senhor é uma alma de pobre. Eu, todo mundo que fala aqui no meio, eu falo o seguinte: imagina se fosse aqui no Rio esse sítio dele, não é em Petrópolis, não é em Itaipava. É como se fosse em Maricá. É uma merda de lugar porra!”

É por isso que Lula será condenado e Aécio, absolvido.

Dirigentes e parlamentares do PT baiano, sindicalistas e movimentos sociais participaram em Curitiba do ato em apoio a Lula e pelo retorno do estado democrático de direito. Os petistas se juntaram a mais de 50 mil pessoas na praça Tiradentes em ato promovido pela Frente Brasil Popular, CUT e MST.

O presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação, disse que a manifestação pacífica teve o objetivo de levar apoio e solidariedade ao ex-presidente, além de denunciar o regime de exceção que estamos vivendo após o golpe.

Everaldo se se pronuncia também sobre a decisão do Juiz Ricardo Leite que mandou fechar o Instituto Lula: “mais um juiz arbitrário que toma esta decisão sem, base legal, justamente no dia da audiência do-ex-presidente.”

O presidente do PT/Bahia ressalta “que Lula é o símbolo da resistência do povo brasileiro, a esperança de milhões de pessoas para o retorno da democracia e dos nossos direitos”