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Robinson Almeida rebate Aleluia e pede alto nivel nos debates

O secretário estadual de Comunicação, Robinson Almeida (PT), rebateu as declarações do secretário municipal de Transportes, José Carlos Aleluia (DEM), que sugeriu que o governador Jaques Wagner (PT) “deveria trabalhar” ao invés de “palpitar” sobre a candidatura das oposições ao governo. Segundo Robinson, Aleluia “parece que tem dificuldade de conviver com a democracia, já que a liberdade de expressão faculta a qualquer um dar opiniões”.

Além disso, o secretário chamou Aleluia de “ingrato”, ao lembrar que Salvador “se tornou um canteiro de obras do governo, como reflexo da ação republicana do governador de apoiar a cidade e ter uma posição de parceiro da Prefeitura”, governada pelo democrata ACM Neto. “Lamento que ele (Aleluia) tenha uma postura de censurar a opinião do governador. Não sei se ele está desacostumado com a democracia, mas deveria elevar o nível do debate político e não fazer acusações grosseiras”, afirmou. (com informações do Política Livre)

Os investimentos realizados pelo governo do Estado para garantir, mais uma vez, o sucesso do Carnaval de Salvador asseguram “uma festa de paz, alegria e geração de muitos empregos”. Este é o desejo do governador Jaques Wagner que aposta na “hospitalidade dos baianos para o brilho e harmonia na maior festa popular a céu aberto do mundo”.

Em seu programa de rádio semanal Conversa com o Governador ele fala sobre as ações do governo do Estado durante a festa, sobre a agenda de viagens ao interior esta semana, que começou com a assinatura da ordem de serviço para a recuperação da BR-235 na região norte da Bahia, e também sobre o Programa Trilha das Mulheres.

Ele inicia o programa explicando que o Trilha das Mulheres, lançado nesta segunda-feira (24) à tarde, em Salvador, integra o calendário de atividades do projeto ‘Março Mulher’ e é voltado para mulheres com idade entre 16 e 29 anos. Vai atender jovens em situação de desemprego involuntário, que estejam matriculadas na rede pública de ensino, frequentando regularmente o ensino médio ou cursos de educação de jovens e adultos (EJA Médio), ou que tenham concluído o ensino médio.

“O dia 8 de março é a data dedicada as mulheres do mundo inteiro, e essa ação especificamente vai beneficiar 510 jovens em 11 municípios baianos, com investimento total entre o governo federal e o governo estadual de R$ 1,5 milhão. O objetivo é exatamente promover a inclusão social e a inserção no mundo do trabalho dessas jovens mulheres por meio de cursos profissionalizantes e formação em Direitos Humanos e Cidadania. Então, é mais uma ação do governo estadual com o governo federal para buscar incluir e preparar para o mundo do trabalho”.

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Mais 1.062 jovens dos municípios de Eunápolis e Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, receberam, nesta sexta-feira (21), o certificado de conclusão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O evento, que contou com a presença do governador Jaques Wagner e da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campelo, reuniu mais de duas mil pessoas no ginásio da Igreja do Betel, em Eunápolis.

O curso forneceu especialização nas áreas de assistente administrativo, auxiliar financeiro, bombeiro civil, mecânico de máquinas industriais, operador de computadores e auxiliar de cozinha.

A auxiliar de cozinha Viviane Dias de Souza fez o curso do Pronatec e teve a carteira profissional assinada durante o evento. “Eu estou muito feliz porque gosto muito do que faço, mas não tinha um certificado na mão. E foi uma surpresa quando me ligaram me chamando para o trabalho menos de 15 dias antes do final do curso”.

Para o governador, a iniciativa cria oportunidades para a juventude. “A Bahia é o terceiro lugar onde mais se formam jovens no programa Pronatec – Brasil sem miséria. Isso significa treinar a juventude para disputar as melhores oportunidades de emprego”.

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O governador Jaques Wagner visita nesta sexta-feira (21), às 15h, o município de Santa Cruz Cabrália, onde fará a entrega simbólica de uma agroindústria para o beneficiamento de frutas à Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido como Lulão. Outras cinco agroindústrias, além de seis veículos utilitários e máquinas e utensílios para o funcionamento das unidades também já foram entregues para entidades de produtores da região.

Eunápolis

Ainda nesta sexta-feira, também no sul do estado, o governador participa da certificação de 1.062 jovens de Eunápolis e Teixeira de Freitas, concluintes dos cursos técnicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A cerimônia será realizada às 18h, em  Eunápolis, e contará com a presença da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo.

Aproximadamente dez mil moradores de nove localidades de Carinhanha e mais quatro mil pessoas que vivem na sede municipal de Feira da Mata, no sudoeste do estado, estão sendo atendidos por novos sistemas de abastecimento de água inaugurados nesta quinta-feira (20) pelo governador Jaques Wagner.

Segundo o governador, em Carinhanha, onde esteve pela manhã, são nove sistemas que se integram, abastecendo nove distritos, em uma obra que resultou de investimentos da ordem de R$ 8 milhões. Em Feira da Mata, onde a ampliação do sistema possibilitou mais 854 ligações domiciliares, foram investidos outros R$ 4 milhões.

“A população não pode ficar bebendo água salobra, contaminada, que provoca verminoses e outras doenças. Já levamos água [de qualidade] para mais de 3,5 milhões de baianos e vamos continuar, até o dia 31 de dezembro, trabalhando para que as pessoas tenham dignidade, educação, hospitais, estradas e geração de novos empregos para que as pessoas possam trabalhar e sustentar suas famílias”, afirmou o governador.

Cardozo age depois de encontro com Wagner

O ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou à Agência Brasil que devolveu à Funai o processo de demarcação de terras indígenas no Sul da Bahia, como foi antecipado pelo Blog do Thame. Questionamentos a respeito dos critérios usados pela  Funai  para identificar a área pretendida pelos índios na região de Ilhéus, Una e Buerarema, levaram o Ministério da Justiça a devolver o processo administrativo e pedir esclarecimentos à entidade, paralisando o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

À Agência Brasil, o ministro declarou que o relatório da Funai foi impugnado administrativamente pela consultoria jurídica do ministério, que, após análise dos processos demarcatórios, identificou alguns pontos que a fundação precisa esclarecer para justificar a publicação, pela pasta, da portaria declaratória reconhecendo como território tradicional indígena na área identificada pela Funai. Feito isso, a última etapa para que a reserva tupinambá se torne uma realidade é a publicação do decreto da Presidência da República homologando o reconhecimento.

Cardozo informou que tomou conhecimento dos pontos controversos durante reunião com o governador da Bahia, Jaques Wagner, em outubro do ano passado.“Nessa reunião, foi apresentada uma série de impugnações [questionamentos] ao laudo da Funai. [As alegações contra a demarcação variavam desde] o estudo antropológico ter sido feito por uma antropóloga portuguesa de maneira equivocada, até que a demarcação teria sido arbitrária”, disse.

“Após recebermos o laudo, pedi à consultoria jurídica que o analisasse e os consultores entenderam que a Funai tem que esclarecer alguns aspectos de seu laudo”, acrescentou Cardozo.

Os novos integrantes do Conselho de Comunicação Social da Bahia, presidido pelo secretário de Comunicação Social do Estado, Robinson Almeida, foram empossados nesta quarta-feira (19) pelo governador Jaques Wagner, em solenidade no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. São 27 membros, que representam a sociedade civil e o poder público nas discussões sobre políticas públicas para o setor, no biênio 2014-2015.

Esse será o segundo biênio de atuação do Conselho, criado de forma pioneira pela Bahia, em 2011, a partir das demandas sociais apresentadas nas conferências estaduais de comunicação. “Ter um Conselho de Comunicação no Brasil é uma vitória. Existe muita rejeição em relação a esse tema, mas aqui conseguimos mostrar que, ao contrário do que alguns dizem, discutir comunicação é essencial para a democracia e a garantia da liberdade de imprensa e da diversidade cultural”, afirmou Robinson Almeida.

O governador voltou a afirmar que o Conselho nada tem a ver com censura. É um espaço democrático de discussão, que se consolida a partir da experiência baiana. “Comunicação de qualidade é direito do cidadão e nós temos trabalhado nesse sentido. Todos que têm assento nesse Conselho têm alguma forma de militância na área, e minha expectativa é positiva quanto à contribuição que podem dar a comunicação”.

O Conselho de Comunicação da Bahia desenvolveu diversas atividades na primeira gestão, como os Diálogos de Comunicação, o Ciclo Baiano de Formação em Audiovisual e o 1º Fórum Baiano de Comunicação e Democracia.

Para essa segunda gestão, Robinson Almeida aponta para três temas como os que devem ter maior destaque nas discussões. No segmento empresarial, o fortalecimento do audiovisual para que os produtores regionais possam aproveitar as perspectivas abertas pela nova lei geral aprovada em 2011.

Entre os movimentos sociais, o fortalecimento dos veículos alternativos e comunitários, que precisam do apoio governamental para continuar funcionando, além da inclusão digital, que sintetiza as demandas gerais de ampliação do acesso a banda larga e a informação.

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campanha amplia proteção a crianças e adolescentes (foto Manu Dias/Secom BA)

O governador Jaques Wagner lançou  no Palácio Rio Branco, localizado na Praça Thomé de Souza, em Salvador, as estratégias específicas de combate à violência sexual e ao trabalho infantil que serão realizadas durante o carnaval 2014. A campanha estadual é inspirada no slogan ‘Fique de Olho. Solte a voz. Denuncie a violência sexual e o Trabalho Infantil’ e a de abrangência nacional leva o tema ‘Fim da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Carnaval 2014″.

“A campanha é de conscientização e educação, para trabalhar junto com a sociedade, comerciantes e hotéis durante a festa. O Disk 100 está disponível para denúnicias de abusos contra crianças e adolescentes, e a polícia está disponível para apurar os casos”, afirmou o governador.

Também participam do lançamento a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o ministro do Turismo, Gastão Vieira, o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Cézar Lisboa, a primeira-dama da Bahia, Fátima Mendonça, além de representantes da Prefeitura de Salvador, de artistas e entidades que atuam na promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente na Bahia.

Os preparativos e investimentos para o Carnaval, a posse dos titulares dos conselhos estaduais de Comunicação Social e de Juventude e as ações, esta semana, em municípios do interior baiano são os temas do programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira (18). “Ao todo, o investimento no Carnaval, com segurança, turismo, saúde, cultura, proteção social […] é da ordem de R$ 60 milhões, na medida em que é extremamente importante […] e movimenta muito toda a hotelaria, táxis, bares e restaurantes”, afirma o governador Jaques Wagner.

De acordo com ele, só na área de segurança são R$ 32 milhões. Segundo o governador, as polícias Militar e Civil já têm experiência nessa área. “Além disso, a gente faz apoio. Por exemplo, o Carnaval Ouro Negro, para os blocos de matriz africana, vários trios que a gente aluga para cantores que ainda não estão tão famosos e, portanto, não têm ainda essa força comercial […] e todas as ações também na área de saúde”.

O governador diz que nesta terça tomam posse os membros do Conselho Estadual de Juventude e, na quarta (19), do Conselho Estadual de Comunicação. “O Conselho de Juventude é uma parcela da população que está na nossa agenda de prioridade, e o Estadual de Comunicação também é fundamental, com 27 representantes que se reúnem para avaliar e propor [ações] em relação à comunicação feita pelo governo do Estado, e ao acesso à boa qualidade de informação, que é direito na democracia. São dois conselhos que vão me ajudar no diálogo com a sociedade”.

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Em solenidade realizada na Governadoria, no fim da tarde desta sexta-feira (14), o governador Jaques Wagner sancionou a lei que garante direitos trabalhistas a funcionários terceirizados de empresas prestadoras de serviço junto ao Estado.

A lei chamada “Anticalote” resulta do Projeto de Lei 19.414/2011, aprovado em janeiro pela Assembleia Legislativa da Bahia. O texto institui a garantia do direito a férias, 13º salário, INSS e multa do FGTS com a dedução do contrato e retenção por meio de depósito em banco público oficial dos valores referentes a estes benefícios.