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A presidente Dilma Rousseff usou seu perfil no Twitter para reiterar apoio ao governador Jaques Wagner no sentido de garantir a ordem e dar segurança aos cidadãos em Salvador e em todo o estado por causa da greve da Polícia Militar deflagrada na terça-feira (15).

“Autorizei o envio de tropas federais para dar apoio à segurança pública e garantir a paz na Bahia. É inadmissível que a segurança da população baiana fique em risco. O governador Jaques Wagner tem todo o apoio do meu governo p/ garantir segurança à população da Bahia”, disse a presidente.

Dilma atendeu pedido de Wagner e assinou ontem (16) o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) autorizando o emprego das Forças Armadas na segurança pública da Bahia. As operações de GLO conferem aos militares condições de patrulha, vistoria e prisão em flagrante.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), 12 pessoas foram assassinadas nas últimas 24 horas apenas em Salvador e na Região Metropolitana. (do Bahia 247)

O aumento de despesa proporcionado pelas reivindicações das associações de policiais militares da Bahia, apresentadas nesta quarta-feira (16), ultrapassa o limite orçamentário do Estado. “Essa nova pauta nos causa muita surpresa. Falamos que já estávamos no nosso limite e, hoje, recebemos a proposta com mais coisas inseridas. Esses pontos nos dariam um gasto anual de mais R$ 600 milhões. Consideramos isso um retrocesso”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa.

Segundo o secretário, o canal de negociação continua aberto. “Vamos ficar aguardando para que eles encaminhem uma proposta razoável. Esperamos isso rápido porque dependemos desta resposta para chegar a um consenso”.

Barbosa informa que, na terça-feira (15), antes de levar a proposta para a categoria na assembleia, novas concessões foram incluídas na proposta apresentada pelo governo, entre elas a aposentadoria aos 25 anos de serviço para as mulheres e o aumento do CET, que representa uma despesa de mais R$ 50 milhões para o Estado.

Tropas federais

Atendendo a um pedido do governador Jaques Wagner, a presidente Dilma Rousseff autorizou as tropas federais a executarem ações de garantia da lei e da ordem na Bahia. Desde ontem (16), mais de seis mil soldados da 6ª Região Militar e vindos de outros estados, estão fazendo um trabalho especial de policiamento nas ruas de Salvador.

As ações de segurança foram discutidas pela manhã, em reunião entre o governador Jaques Wagner, o comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra, e o secretário Maurício Barbosa. Também participaram do encontro os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, além do chefe do Ministério Público Estadual, procurador Marcio Fahel, e o representante do Ministério Público Federal na Bahia, Pablo Coutinho.

Para discutir ações imediatas voltadas para a segurança da população baiana, enquanto a Polícia Militar da Bahia estiver em greve, o governador Jaques Wagner se reuniu, na tarde desta quarta-feira (16), com o comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra Lima. Também participaram do encontro os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, além do chefe do Ministério Público Estadual, procurador Marcio Fahel, e o representante do Ministério Público Federal na Bahia, Pablo Coutinho.

Após a reunião, em entrevista coletiva, o governador Jaques Wagner afirmou que foi atendida a sua solicitação, à presidente Dilma, de apoio das tropas federais: “estão desembarcando no estado profissionais da Força Nacional de Segurança e das Forças Armadas” Sobre a decretação da greve, o governador foi categórico: “quem fechou as portas foram eles, que romperam unilateralmente com o processo de negociação e está aí a Garantia da Lei e da Ordem”.

O general Racine informou que cerca de seis mil homens já estão distribuídos pela Bahia e que outros reforços estão chegando. “Eles se revezam em turnos, de acordo com a necessidade, para transmitir uma sensação de segurança para a população. Nós recebemos a missão, da Presidência da República, de executar ações de Garantia da Lei e da Ordem no estado da Bahia. Para isso, contamos com as tropas próprias da 6ª Região Militar e estamos recebendo mais servidores do Exército e de outros órgãos federais, que já começaram a chegar”.

Greve foi considerada inconstitucional

O procurador-geral do Ministério Público Estadual, Márcio Fahel, informou que a greve foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça. “A providência do Ministério Público foi imediata, após a deflagração da greve, como deveria ser. A constituição diz, e é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que os militares e equiparados à condição militar não podem fazer greve”. Segundo ele, há punições previstas para os envolvidos, organizadores e participantes, que estão sendo identificados por um serviço de inteligência formado por órgãos estaduais e federais.

Modernização da PM

Segundo o governador, há nove meses um grupo de trabalho formado por representantes do governo e das associações está trabalhando em uma proposta de modernização da polícia militar, o que não se confunde com campanha salarial. A proposta de melhorias foi entregue pelo próprio governador no último dia 10. “Não havia negociação salarial em curso, era um trabalho para a modernização da Polícia Militar. Ainda estou concluindo o pagamento da negociação de 2012, que inclui também 2013, 2014 e 2015. Seria preciso esgotar este pagamento da negociação de 2012 para se voltar ao assunto”.

Jaques Wagner afirma também que, mesmo sem estar havendo discussão sobre os ganhos, algumas propostas posteriores apresentadas pelas associações, que incluíam melhoras salariais, foram acatadas, para se evitar a paralisação. “Inclusive, apresentamos novos itens que não estavam previstos, como o aumento do percentual de Condições de Trabalho Especiais (CET), para praças e oficiais”.

De acordo com o governador, o Poder Judiciário e o Ministério Público também estão tomando as medias necessárias. “Vamos esperar o desenrolar dos fatos, eu espero que esta crise termine o mais rápido possível para dar mais tranquilidade à população baiana”.

Conquistas

Ao relacionar outros benefícios já alcançados pelos policias baianos, o governador lembrou que “no item soldados e cabos, excluindo-se Brasília, nós somos o quinto maior salário do país e nas outras categorias, estamos em décimo primeiro. A posição do soldo baiano está seguramente encaixada na realidade nacional e, no meu governo, eles acumulam um ganho real acima de 60%, incluindo a GAP 5, além de muitas outras coisas que estamos fazendo. Contratamos 12 mil policiais militares e temos mais 1,4 mil para serem contratados agora, modernizamos a frota e o armamento, tem muita coisa que não se restringe somente à questão salarial”.

Estado brasileiro que mais reduziu a pobreza nos últimos anos, a Bahia registra recordes na geração de empregos, graças a investimentos em áreas como infraestrutura e formação profissional que favorecem a atração de empresas e indústrias. Os dados atualizados foram apresentados pelo governador Jaques Wagner nesta terça-feira (15), em Salvador, na segunda edição do Exame Fórum Nordeste.

Durante painel, Wagner e outros governadores da região debateram o tema O Futuro do Nordeste: como reduzir a desigualdade e aumentar a produtividade. “É preciso trabalhar em várias frentes, melhorar a infraestrutura logística, que é fundental para o desenvolvimento, a infraestrutura humana do ponto de vista da qualificação e isso é apostar na redução da pobreza e aumento da competitividade”, disse Wagner.

Para o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, a diminuição da pobreza é um desafio. “Redução de desigualdade se faz com investimentos na produção, na logística, preparando os estados e ao mesmo tempo tirando recursos das atividades meio e colocando nas atividades fim”.

Chefe do executivo do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, destacou o potencial dos estados nordestinos. “O Nordeste é a região que mais cresce e que mais oportunidades oferece, então apresentamos o que cada estado tem feito para atrair projetos, empregos e melhorando a qualidade de vida”.

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O governador Jaques Wagner disse ter ficado surpreso com a decisão de greve por parte dos policiais militares na Bahia. Por meio de sua conta em uma rede social, o mandatário baiano disse acreditar “no bom senso dos policiais, na esperança de uma solução mais breve possível”.

– Continuamos abertos ao diálogo, mas ficamos muito surpresos com a deflagração da greve, uma vez que o Governo acatou os pontos solicitados pelas lideranças das associações da polícia militar na negociação anterior à assembleia – disse em sua conta no Facebook.

A troca do nome do Colégio Emílio Garrastazu Médici, no Stiep, em Salvador, por Colégio Carlos Marighella, foi marcada pela memória da luta em defesa da democracia. Participaram da solenidade realizada, nesta sexta-feira (11), o governador Jaques Wagner, o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, e Carlos Augusto Marighella, filho do ex-militante comunista homenageado, e da neta, Maria Marighella.

As fotografias e recortes de jornais com notícias da época da ditadura decorando o pátio relembravam artistas, personagens e momentos históricos de luta. Para a adoção do nome de Carlos Marighella foi realizada uma eleição, em que os alunos puderam votar, após passar por um período de pesquisas e estudos sobre o assunto.

Estudante da 8ª série da escola, Jandiara Aragão, 15 anos, foi uma das que votaram pela troca do nome. “Eu acho que a nossa escola, por ser muito legal, não merecia ter o nome de alguém que não era bom para a sociedade. Então a gente resolveu mudar o nome para Carlos Marighella, uma pessoa que ajudou a reunir muitas coisas boas”.

Carlos Augusto Marighella se disse muito emocionado. “Meu pai virou documentário, livro, músicas de Caetano e de Mano Brown. Depois de morto, teve seu mandato de deputado restituído. De todas as homenagens, esta é a que mais me emociona porque os alunos e professores decidiram, espontaneamente, tirar o nome de um daqueles que difamavam e ofendiam meu pai, adotando para o colégio o nome de Carlos Marighella.

O governador disse que a Bahia tem uma lei estadual, a qual permite que cada comunidade escolar possa rebatizar o colégio. “Os alunos e professores podem escolher o nome de uma pessoa, um educador, ou de quem eles decidirem. Esta aqui chamou muito a atenção porque tirou o nome de um dos governantes do período militar para adotar o de um dos lutadores pela democracia no Brasil. Eu fico feliz porque é uma coisa espontânea e Carlos Marighella merece todas as nossas homenagens”.

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O governador Jaques Wagner recebeu a imprensa nesta sexta-feira (11), na governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, para detalhar o plano de reestruturação e modernização organizacional da Polícia Militar apresentado à corporação na quinta-feira (10). Também participaram da entrevista coletiva o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro.

Entre os avanços previstos no conjunto de propostas, o governador destacou a emancipação do Corpo de Bombeiros, que passa a ser uma instituição militar independente da PM, a concessão, de forma pioneira no país, de aposentadoria para policiais femininas com 25 anos de serviço efetivo, além do novo código de ética e da maior transparência na promoção interna, a ampliação do acesso à carreira com a criação de cargos de cabos, sargentos e subtenentes.

As propostas foram consolidadas após nove meses de atuação de um grupo de trabalho formado por representantes das associações de policiais militares e bombeiros, da Polícia Militar, da Casa Civil, da Secretaria da Administração, da Procuradoria Geral do Estado e da Assembleia Legislativa da Bahia. Elas representam investimentos de R$ 45 milhões por ano do Governo do Estado.

“Foi uma experiência inédita dentro da Polícia Militar, um debate extremamente positivo com troca de argumentos e um processo muito aberto e transparente nessa negociação”, disse o governador.

Para o comandante-geral da PM, as mudanças representam um marco histórico para a corporação. “Temos um avanço que a Polícia Militar jamais teve em termos de evolução e modernização”.

Segundo Maurício Barbosa, as propostas serão avaliadas pelos policiais militares e, após serem novamente analisadas pelo poder executivo, seguirá para a Assembleia Legislativa. “Estamos abertos ao diálogo, há uma nova rodada de avaliação das propostas que estão sendo apresentadas às associações e batido o martelo vamos encaminhar à Assembleia Legislativa para apreciação e proposta de sugestões dentro do processo democrático”.

Um novo grupo de trabalho será instituído para aprofundar os estudos sobre o sistema de remuneração dos policiais militares. “Fechada a negociação que trata da modernização, instalaremos o grupo que vai se dedicar exclusivamente à questão do sistema remuneratório de modo a corrigir distorções no sentido de consolidar o soldo como a maior parte da remuneração dos policiais”, afirmou o governador.

Nesta sexta-feira (11), às 9 horas, o governador Jaques Wagner apresentará o Plano de Modernização da Polícia Militar. O secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e o comandante-geral da PM, Alfredo Castro, participam da apresentação, na Governadoria, em Salvador.

De acordo com o governo, o plano foi elabora por um grupo de trabalho e busca a modernização da corporação por meio de reforma da Lei de Organização Básica e, ainda, do Estatuto da PM.

O Centro de Distribuição do Grupo Boticário, instalado no município de São Gonçalo dos Campos, começou a operar em fase de testes nesta quinta-feira (10), quando também recebeu a visita do governador Jaques Wagner e do secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, que conheceram as instalações da empresa.

No total, a unidade gerou 130 empregos diretos, e vai atender à distribuição de cosméticos e perfumaria das regiões norte e nordeste. O centro, que entra em operação até o final deste ano, quando deve gerar cerca de 530 empregos diretos e indiretos,  visa movimentar a economia baiana, principalmente da região onde está instalado.

De acordo com o governador Jaques Wagner, o governo tem buscado grandes empresas para se instalar na Bahia nos últimos anos, a fim de gerar mais emprego e renda para a população e dinamizar a economia do estado.  “Já criamos 565 mil empregos novos, tanto em Salvador, quanto no interior, buscando a instalação de empresas no estado. Atualmente, 400 novos empreendimentos estão chegando na Bahia e empresas estão ampliando sua escala de producão, o que possibilita a geração de mais empregos”, afirmou. Além do Centro de Distribuição, o Grupo Boticário está construindo uma fábrica, no município de Camaçari. (fotos Manu Dias)