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Aumenta multa para lixo e poluição sonora em Itabuna
Após duas votações na Câmara de Vereadores, foram aprovadas alterações à Lei 2.195/2011, o Código Ambiental e do Equilíbrio Ecológico do Município de Itabuna. As mudanças, propostas pelo Executivo, reveem penalidades à poluição sonora e ao despejo de lixo em terrenos baldios, entre outras irregularidades. Começando sempre por advertências, depois multas a partir de R$ 150,00.
No caso de som, ruídos e vibrações acima dos limites permitidos àquele local e horário, a multa pode variar de R$ 150,00 a R$ 5 mil. Estes valores poderão ser cobrados, também, pelo não atendimento dos padrões de qualidade do ar e da água. A mesma faixa de punição vem por causa de atividades sem autorização ambiental.
A legislação refere-se, ainda, ao despejo de resíduos de uso doméstico no solo ou em corpos d’água. É o caso do Rio Cachoeira. Tais infrações também podem levar a multa de R$ 150,00 a R$ 5 mil. O mesmo aplica-se à construção em canteiros ou instalação em equipamentos nos canteiros marginais dos canais.
“Disciplina para melhorar”
Presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD) reiterou que a modificação ora apreciada tinha sido solicitada pelo Ministério Público há muito tempo. “Porque as multas ambientais eram R$ 50,00 desde 2010. Esse valor por um desequilíbrio ecológico é inadmissível”, declarou.

Os relatores da matéria, Alex da Oficina (Agir) e Ronaldão (PL), destacaram ser esta uma forma de disciplinar a população. Afinal, respeito ao meio ambiente é também questão de saúde. “Antes, a multa era 50 reais; estava defasado. O interesse do Executivo é, simplesmente, que as pessoas coloquem o lixo no lugar adequado. Porque estão colocando em qualquer esquina, no Rio Cachoeira e isso não fica bem para uma cidade como a nossa”, pontuou Ronaldão.
Para ele, o Executivo acertou. “Vamos colocar disciplina para a cidade melhorar. Vamos gastar bem abaixo do que gastamos com medicamentos, sem insetos, sem ratos. Essas coisas não podem acontecer numa cidade desenvolvida como a nossa”
Citando um bairro, Alex completou: “Tem as conchas coletoras de lixo, mas às vezes as pessoas vêm de todos os bairros e jogam o lixo num mesmo lugar. No Santa Inês mesmo é assim, tem alguns pontos que são viciados; isso é horrível”.
Campanha Outubro Rosa no Campo chega a Itabuna

As ações da Secretaria da Agricultura pelo Outubro Rosa no Campo chegaram à Itabuna. Hoje (25) e amanhã (26) as atividades acontecem junto a uma turma de 47 mulheres, vindas de diversas associações da região, como Morumbi, Roca do Povo, Manoel Chinês, Ribeirão Seco, Grafam, Serrado e Jacarici.
Elas participam de uma programação que conta com apresentações, discussões e atividades diversas, voltadas ao universo da mulher. O Outubro Rosa no Campo tem parcerias com a Secretaria de Política para Mulheres (SPM), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e as prefeituras dos municípios participantes.
Hoje, a defensora pública Juliana Florinda falou dos direitos da mulher e a respeito do papel da Defensoria para salvaguardá-los. As participantes ainda tiveram um momento de relaxamento, com dinâmica sobre o poder da respiração no processo de cura, tendo à frente a servidora da SEAGRI, Jandiara Mawusi. Pela tarde, a engenheira de pesca da SEAGRI, Onilli Sitonio, ficou encarregada da apresentação “Capacitação em empreendedorismo feminino”.
A programação prossegue amanhã quando, ao final dos trabalhos, serão distribuídos certificados às concluintes.
Mobilização do Programa de Coleta Seletiva chega ao Jardim Vitória
A Prefeitura de Itabuna segue avançando com o trabalho de mobilização dos itabunenses para implantação do Programa de Coleta Seletiva. Nesta segunda-feira, dia 25, as equipes de mobilização integrada por representantes das secretarias municipais de Planejamento (Seplan), Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima) e de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) visitaram condomínios e residências do Bairro Jardim Vitória.
No trabalho os mobilizadores contam com o apoio de um ônibus para visitar os bairros contemplados na primeira fase deste projeto-piloto. Na visita aos moradores do Jardim Vitória, seja em edifícios residenciais, casas ou mesmo estabelecimentos comerciais foram passadas informações sobre a necessidade de a comunidade se preparar para iniciar a separação do lixo no ambiente doméstico.
“Aqui no Jardim Vitória muitas pessoas já haviam tido alguma informação em relação à coleta seletiva, inclusive, percebemos que os porteiros dos prédios estavam bastante inteirados da nossa ação em favor da coleta seletiva. Esse fato me chamou muito a atenção”, comentou o coordenador de projetos da Seplan, Rosivaldo Pinheiro.
Decreto autoriza eventos com até 1.500 pessoas em Itabuna
Diante do avanço da vacinação contra o Covid 19 e a redução nos números de casos, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), publicou nesta tarde de sexta-feira, dia 22, o Decreto nº 14.712 que altera o Decreto nº 14.680, de 1º de outubro que autorizou eventos e atividades com a presença de público. Agora, com até 1.500 pessoas estão permitidos espetáculos e similares em logradouros públicos ou privados. Também a venda de ingressos, desde que cumpridas às normas sanitárias.
Ainda estão autorizados nos espaços urbanos como rurais, circos, parques de exposições, passeatas e afins, desde que haja o cumprimento integral dos protocolos de segurança e saúde, principalmente o uso de máscara de proteção e distanciamento social, devendo prevalecer até decisão posterior. Os demais itens do Decreto anterior, continuam em vigor.
Prefeitura mobiliza comércio e serviços para o início da coleta seletiva em Itabuna
Uma equipe formada por técnicos das secretarias da Agricultura e Meio Ambiente, Promoção Social e Combate à Pobreza e a equipe multidisciplinar da Secretaria de Planejamento percorreu a Avenida do Cinquentenário nesta sexta-feira, dia 22. O objetivo foi dar início à campanha de sensibilização, sobre a importância da coleta seletiva, prevista para ser iniciada a partir do mês de novembro.
Na caminhada nas caçadas da principal artéria comercial da cidade foram distribuídos aos comerciantes, taxistas, e transeuntes panfletos educativos com informações sobre a separação correta de material reciclável, o que inclui garrafas pet, latas de alumínio, papel, metal e vidro.
Para o coordenador de Projetos da Secretaria de Planejamento, Rosivaldo Pinheiro, a entrega dos panfletos no centro da cidade marca o início do despertar e do envolvimento das pessoas com o descarte correto dos resíduos sólidos. “Inicialmente, vamos focar o programa na parte seca dos resíduos”, frisou.
Na próxima semana, a mobilização vai ocorrer nos bairros Jardim Vitória, Góes Calmom e em seguida Bairro Conceição. “Já na outra semana, estaremos nos bairros de Fátima, Califórnia e São Caetano”, informou Rosivaldo Pinheiro.
Augusto Castro anuncia a reabertura da Maternidade da Mãe Pobre
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), anunciou na manhã desta sexta-feira, dia 22, a contratualização com o Instituto de Gestão Aplicada (I.G.A) para a compra de serviços pediátricos e obstétricos com a Maternidade da Mãe Pobre, situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças. “A saúde não dá para esperar. Esta Maternidade funcionou durante muitos anos, um equipamento importante que serviu às mães carentes para dar à luz. E vai voltar a atender a população”, disse.
Augusto lembrou que a atual Administração municipal encontrou equipamentos importantes da área da Saúde sem manutenção, investimento e obras. “A saúde estava com muitas dificuldades. Mas, conseguimos contratar o Hospital Manoel Novaes para partos, atendimentos de urgência e emergência na pediatria e obstetrícia de alto risco e funcionamento 24 horas como portas abertas, o que foi um avanço”, sintetizou.
O prefeito também falou sobre os investimentos no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, unidade de urgência e emergência “portas abertas” para toda a região, atendendo cerca de 120 municípios e praticamente grande parte do estado, com mais de 200 leitos. “Estamos elaborando projetos para duplicar os atendimentos em parceria com os governos federal e estadual”, disse.
Ilhéus e Itabuna tem novos registros da Variante Delta
Análises da Fundação Oswaldo Cruz apontaram mais 55 amostras da variante Delta da Covid-19, no estado. Com estes novos registros, a Bahia tem ao todo 190 casos da variante sequenciadas, com três óbitos.
Os casos positivos para a variante delta foram identificados em 47 municípios, com maior número de casos em Salvador (39), Pé de Serra (19), Lauro de Freitas (12), Bonito (11), Feira de Santana (9), Baixa Grande (7), Riachão do Jacuípe (7) Ilhéus (7), Camaçari (6) e Nova Fátima (6).
A secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, relata que a variante Delta atualmente é a predominante nas amostras sequenciadas. “É um fato que nos preocupa, por isso continuamos a afirmar que as pessoas não devem achar que não temos mais o vírus da Covid-19 circulando. Ainda temos que continuar a usar máscaras e devemos nos vacinar, tanto com a primeira quanto com a segunda dose”, afirma Tereza Paim.
O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) também tem feito sequenciamento no estado. De acordo com a diretora geral do Lacen-BA, Arabela Leal, “Estamos concentrando atenção nas amostras provenientes de municípios com aumento do percentual de casos.
Reconhecido como a 3ª maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, o Lacen-BA analisou amostras de mais de 200 municípios dos nove Núcleos Regionais de Saúde.
Veja a relação de cidades e casos:
Pré-conferências democratizam o acesso aos debates sobre os serviços do SUS
Neste segundo e último dia do ciclo de Pré-Conferências de Saúde o terceiro módulo de assistência do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde foi contemplado. Com o tema “Desafios do SUS em tempos de pós-pandemia”, o encontro realizado na manhã desta quinta-feira, 21, no auditório das Faculdades Santo Agostinho de Itabuna, no Nova Itabuna, reuniu usuários do Sistema Único de Saúde, trabalhadores e gestores.
A Diretora do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, Alessandra Lopes, frisa a importância de dividir as Pré-Conferências em módulos, justificando que facilita o acesso e, consequentemente, maior participação popular. “Este é o momento das pessoas apresentarem suas demandas. Mas, infelizmente sentimos a ausência dos usuários dos serviços de saúde. É importante discutir a saúde de um modo geral para melhorar o atendimento”, afirma.
Itabuna: Secretaria de Promoção Social inicia curso de defesa pessoal para mulheres assistidas pelo CRAM
Na manhã desta quarta-feira (20), a Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) realizou a aula inaugural do curso de defesa pessoal no Centro de Referência de Atendimento a Mulher (CRAM) para as assistidas pelo Centro.
De acordo com a secretária da Semps, Andrea Castro o curso de defesa pessoal tem como objetivo ensinar importantes técnicas e habilidades para se desvencilhar e neutralizar possíveis importunações, ataques ou agressões.
“É mais um importante passo que estamos iniciando hoje de implementação de políticas públicas em benefício da população. Nós não queremos incentivar a violência, mas promover para essas mulheres a oportunidade delas se autodefenderem com as técnicas certas de segurança e com habilidades físicas para se protegerem dos seus agressores”, declarou Andrea Castro.
João Guerreiro, professor de Muay Thai, pontuou que a prática da defesa pessoal também ajuda na agilidade, força, reflexo, resistência, raciocínio rápido, melhora também a autoconfiança e autocontrole. “O Muay Thai promove uma melhor qualidade de vida e também contribui na melhoria da saúde psicológica, especialmente dessas mulheres que passaram por situação de violência” pois elas aprenderam a ter mais confiança e controle”, declarou.
Faculdade Santo Agostinho de Itabuna em convênio com a Prefeitura, executa requalificação de Unidades Básicas e de Saúde da Família.
A Prefeitura de Itabuna, prossegue com a reforma e requalificação de Unidades Básicas (UBS) e de Saúde da Família (USF) executadas pela Faculdade Santo Agostinho (Fasa), a partir da relação de necessidades encaminhadas pelo Comitê Gestor Local e Secretaria Municipal de Saúde.
Três unidades já foram reformadas e mais quatro estão com as obras em andamento. “Esperamos que até o final do ano os 12 imóveis mais comprometidos fiquem prontos”, disse a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar.
Ela lembrou que Itabuna atualmente conta com 32 Unidades Básicas e de Saúde da Família e disse que, no início da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), quase todas estavam deterioradas e com a estrutura comprometida. “As reformas começaram em maio deste ano, executadas pela Faculdade Santo Agostinho”, informou. A secretária destacou que durante esse período tem buscado avançar no processo licitatório para ampliar a reforma de prédios públicos, o que pode incluir outros postos de Saúde.


















