:: ‘Governo da Bahia’

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia se comprometeu com o Governo do Estado a destinar R$ 5 milhões para serem utilizados em ações de prevenção e de combate à pandemia do novo coronavírus.

Os recursos são de ação movida pelo órgão contra a Petrobras e estavam depositados em juízo para serem destinados à sociedade como forma de indenização por danos morais coletivos. O valor irá para o Governo da Bahia, que se comprometeu com o órgão a utilizar os recursos nas ações emergenciais e de apoio a trabalhadores desassistidos.

“Iniciativas como a do MPT devem servir de inspiração para outras representações jurídicas e civis preocupadas em contribuir com o Estado da Bahia no enfrentamento deste momento tão difícil.”, afirma o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.

O MPT assumiu com o governador Rui Costa o compromisso, formalizado em documentos, para que o dinheiro seja empregado em ações que possam aliviar os impactos sociais da pandemia, além de custear ações emergenciais de saúde. O MPT irá acompanhar a aplicação dos recursos. Os entendimentos com o Estado para que o dinheiro seja imediatamente aplicado já estão avançados e, nos próximos dias, esse detalhamento será apresentado.

:: LEIA MAIS »

O Governo do Estado fechou contrato com o Hotel Malibu, situado em Lauro de Freitas, para receber os profissionais da área de saúde, que tenham contraído o novo coronavírus (Covid-19) no exercício do trabalho e prefiram se manter afastado dos familiares. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais na tarde desta sexta-feira (27).

“Para cada servidor, que eventualmente venha a contrair o vírus, a opção é que ele passe os 14 dias no hotel, evitando o risco de contaminação de sua família. Será opcional, mas é uma medida protetiva para as famílias dos servidores da saúde”, afirmou o governador ao anunciar a medida. O Hotel Ibis, que seria utilizado para esta finalidade, não terá mais a função.

A plataforma digital ‘Bahia. Estado Voluntário’, lançada pelo Governo do Estado no segundo semestre de 2019 para conectar projetos e voluntários, está disponível para cadastrar instituições que precisem de apoio no enfrentamento ao novo coronavírus e pessoas que tenham disponibilidade em contribuir com sua comunidade através do trabalho voluntário.

Duas iniciativas destinadas à pandemia da Covid-19 já estão disponíveis no site www.estadovoluntario.ba.gov.br . O programa Corra pro Abraço, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), iniciou uma campanha de arrecadação de itens de higiene pessoal para pessoas que estão em situação de rua – público prioritário do programa.

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) também cadastrou na plataforma o “projeto de assistência à saúde de pacientes de coronavírus de baixa renda”, com 230 vagas para médicos, nutricionistas, estudantes de medicina, psicólogos, assistentes sociais graduados e estudantes, profissionais e estudantes de enfermagem, farmacêuticos, terapeutas ocupacionais, entre outros serviços.

Como funciona

:: LEIA MAIS »

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) requereu, junto à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão da liminar que desautorizou a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) a implantar barreira sanitária no Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães. O pedido foi formalizado nesta terça-feira (24).

A decisão que se pretende revogar foi proferida no último dia 21 (sábado), pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, que, em agravo interposto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), suspendeu a decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que permitia a barreira sanitária nos aeroportos baianos.

Em defesa do Estado da Bahia, os procuradores Luiz Paulo Romano e Luiz Viana Queiroz argumentaram que a pandemia do novo coronavírus está a exigir de todas as entidades públicas e de toda sociedade brasileira medidas eficazes de contenção e cuidados e que chega a ser incompreensível a Anvisa barrar a atuação das autoridades sanitárias baianas, impedindo-as de realizarem controle sanitário no aeroporto de Salvador.

:: LEIA MAIS »

Construída com um investimento de R$ 3,2 milhões, feito pelo Governo do Estado, a Unidade Básica de Saúde (UBS) de San Martin foi inaugurada na manhã desta terça-feira (24). Antiga demanda dos moradores das imediações, o equipamento, entregue pelo governador Rui Costa, acompanhado do prefeito ACM Neto, amplia o acesso a diversas especialidades e exames na capital. A unidade não atenderá pacientes com o novo coronavírus. Nos próximos dias, o Estado entregará a UBS de Itapuã.

“Ontem, nós inauguramos uma unidade no Imbuí, e hoje fazemos a entrega de mais uma UBS em Salvador, agora no bairro de San Martin. Esse equipamento comporta até quatro equipes da saúde da família, para atender a populacão. O objetivo é fortalecer a atenção básica nesse momento de crise da saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus no mundo inteiro. Por isso a importância dessas unidades básicas, que dão suporte e atendem os casos não relacionados à doença, desafogando os equipamentos que estão sendo utilizados para esta finalidade”, explicou o governador.

Presente na entrega da UBS, o prefeito falou sobre a parceria com o Estado. “Esse é um trabalho em conjunto, onde o Governo construiu essa unidade e, a partir de hoje, a Prefeitura coloca para funcionar com três equipes da saúde da família e três equipes de saúde bucal. A ampliação das unidades básicas reforça todo o trabalho de retaguarda e apoio que a Prefeitura e o Governo vêm fazendo ao coronavírus, afinal de contas é fundamental, nesse momento, que as pessoas tenham nas UBS uma porta de entrada na saúde pública e não as UPAs e os hospitais, que estão focados, prioritariamente, ao enfrentamento da nova doença”, destacou.

:: LEIA MAIS »

Durante pronunciamento oficial, divulgado na noite desta segunda-feira (23), o governador da Bahia, Rui Costa, ressaltou a importância do isolamento dos baianos para prevenção, controle e combate ao coronavírus. “Ficar em casa reduz o contato entre as pessoas, diminui a propagação do vírus. Se os casos acontecerem de forma acelerada, a nossa rede hospitalar não terá condições de atender a todos”, esclareceu. Na fala, Rui reforçou ainda a recomendação de afastamento dos idosos, principal grupo de risco. Ele disse: “Proteja seus idosos e evite contato com eles. É duro, é difícil, mas é necessário”.

Dentre as diversas medidas tomadas pelo Governo do Estado para evitar aglomerações e transmissões, sejam importadas ou comunitárias, estão a interrupção de transporte intermunicipal de passageiros em mais de 20 municípios, com fiscalização contínua; a reestruturação das unidades de saúde para atendimento aos pacientes do coronavírus e gerais; a suspensão de aulas por 30 dias; e a busca de parcerias internacionais por meio do Consórcio Nordeste.

Leia a íntegra do pronunciamento oficial do governador Rui Costa:

“Meus amigos e minhas amigas, estamos vivendo um momento muito difícil, muito grave. O coronavírus é um adversário a ser vencido por todos nós. O Governo do Estado está trabalhando firme para ampliar o número de leitos de UTI. É uma situação grave, de guerra. Por isso, adotei medidas firmes, serenas e gradativas, de acordo com a realidade de cada região da Bahia.

Ficar em casa reduz o contato entre as pessoas, diminui a propagação do vírus. Se os casos acontecerem de forma acelerada, a nossa rede hospitalar não terá condições de atender a todos.

Proteja seus idosos e evite contato com eles. É duro, é difícil, mas é necessário. Guarde o seu abraço e o seu beijo pra mais tarde, quando juntos, com fé em Deus, sairemos vitoriosos dessa guerra.

Agradeço a todos os profissionais de saúde, de segurança e a todos os outros que estão trabalhando de forma dedicada para o bem da sociedade, mesmo, muitas vezes, se colocando em risco pessoal.

Acredito na Bahia. Acredito na força dos baianos. Acredito na superação do nosso estado. Juntos, vamos continuar trabalhando duro, dia e noite, cuidando das pessoas. Eu conto com você. Fique em casa.

Todos contra o coronavírus. Que Deus nos abençoe!”.

“Vitória do povo que mais precisa. Vitória do Nordeste”, comemorou Rui sobre a decisão do STF – Supremo Tribunal Federal em atender ao pedido dos governadores nordestinos para manter o cadastro e o pagamento do benefício da Bolsa Família. Também hoje, os governadores da região participaram de uma videoconferência com o presidente da República e alguns ministros.

Rui destacou a relevância do início desta interlocução, solicitada pelos gestores estaduais, parabenizando o governo federal. “Esse não é o momento de pensar em política, em partido político. É o momento para pensar em gente, cuidar das pessoas. Iniciar o diálogo com o governo federal será muito importante, não somente para o Nordeste, mas para o Brasil inteiro”.

“Milhares de famílias do Nordeste que haviam sido excluídas voltam a receber o recurso, garantindo a alimentação dos seus filhos neste período de crise. É uma importante vitória. Temos que comemorar e agradecer ao STF por esta medida cautelar que protege as famílias mais carentes do Brasil”, celebrou Rui.

Finalmente houve interlocução para que todos juntos enfrentem este grave momento. “O Brasil precisa de união. Mais do que nunca devemos esquecer diferenças políticas e cuidar das pessoas”, comentou o governador da Bahia.

O governador Rui Costa anunciou novos leitos de UTI para atender a pacientes com coronavírus, assim como a abertura de 16 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ainda não inauguradas, para fazer atendimento de triagem no interior. As informações foram divulgadas durante a entrevista à TVE-BA e Rádio Educadora, nesta segunda-feira (dia 23).

“Vamos contar com 100 UTIs instaladas no Hospital Couto Maia, parte delas montadas na área do estacionamento do Couto Maia, e outras 100, no Hospital do Subúrbio. Estamos também avaliando colocar outros leitos na Arena Fonte Nova”, afirmou Rui.

De acordo com o governador, até este momento, o atendimento aos pacientes diagnosticados com coronavírus continua concentrado em Salvador. Os hospitais Couto Maia e Ernesto Simões, além do Hospital Espanhol, já foram designados para atender com exclusividade aos casos confirmados da doença.

No interior, 16 novas UPAs vão receber pessoas que estão com sintomas da doença. “A ideia é que as UPAS e unidade de Pronto Atendimento façam a classificação, realizem o manejo clínico, estabilizem o paciente e façam a regulação para unidades de referência secundária ou terciária. Todas as estruturas em análise não estavam em funcionamento”, informou o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Os equipamentos estão nos seguintes municípios: Alagoinhas, Araci, Brumado, Catu, Conceição do Coité, Gandu, Lauro de Freitas, Ipiaú, Itamaraju, Itacaré, Jaguaquara, Morro do Chapéu, Santo Antonio de Jesus, Serrinha, Tucano e Valença.

O governador Rui Costa, acompanhado do prefeito ACM Neto, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (23), uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro do Imbuí, em Salvador. Localizada na Rua Jairo Simões, a UBS passa a oferecer atendimento médico, odontológico, exame de raio-x, inalação e serviço de farmácia, reforçando a atenção básica na capital baiana. Esta unidade não atenderá pacientes com o novo coronavírus (Covid-19).

“Esta é mais uma ação conjunta, onde o Estado construiu esse prédio e montou as instalações, e a prefeitura coloca em funcionamento para atender a população. É bom destacar que essa unidade não é especializada em corona, mas vai reforçar o atendimento na cidade, dando retaguarda e suporte à atenção básica e à saúde preventiva. A UBS aqui no Imbuí já começa a funcionar a partir de hoje, e amanhã estaremos entregando também uma unidade no bairro de San Martin”, afirmou o governador.

O prefeito explicou que ficou acordado entre a Prefeitura e o Estado o empenho de acelerar as inaugurações na área de saúde. “Iremos acelerar o máximo todas as inaugurações possíveis, porque as unidades básicas nos dão suporte a todos os desafios que nós teremos nos próximos meses de enfrentamento ao coronavírus”.

O prédio do antigo Hospital Santa Clara, em Salvador, foi requisitado pelo Governo do Estado para reforçar o atendimento dos pacientes e o combate ao coronavírus (Covid-19). O decreto de requisição foi assinado neste domingo (22), pelo Governador Rui Costa, em reunião com secretários e representantes de órgãos, na Governadoria. O decreto será publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (22) e terá efeito imediato. O hospital, que está fechado e pertence à rede privada, passará por adequação para atender às necessidades de sua utilização. Outros hospitais serão integrados à rede estadual, no interior do estado, para atender aos pacientes do Covid-19.

Segundo o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, durante a reunião foram discutidas várias ações, como o fortalecimento da capacidade de diagnóstico, a estruturação de leitos hospitalares de terapia intensiva da rede própria do Estado e a contratação de hospitais, em várias cidades do interior, dedicados 100% ao novo coronavírus. “Nós vamos contratar hospitais, transformá-los em hospitais referência, em várias regiões do estado, para absorver parte da demanda que deveremos ter por causa do coronavírus”.

Sobre o Hospital Santa Clara, Vilas-Boas afirmou que é uma das unidades que estão sendo contratualizadas. “Nós vamos montar ali uma unidade de transição para pacientes que estão identificados dentro da rede como suspeitos de serem portadores do coronavírus. No Santa Clara, eles vão aguardar o resultado dos diagnósticos antes de serem encaminhados para os hospitais”.

Sobre a evolução do número de casos na Bahia, Vilas-Boas afirmou que está dentro do previsto. “Isso tem permitido uma estruturação da nossa rede sem nenhuma precipitação”.

Participaram da reunião os secretários da Saúde, Fábio Vilas-Boas; do Planejamento, Walter Pinheiro; da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; da Administração Penitenciária, Nestor Duarte; da Administração, Edelvino Góes; o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno; e outros representantes de secretarias e órgãos estaduais.