:: ‘Governo da Bahia’

A diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna – ACI esteve reunida com representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – Secti do Estado da Bahia para conhecer o programa de Ecossistemas de Inovação e Empreendedorismo da Bahia.

O programa visa promover a autonomia das empresas para auxiliar na tomada de decisões, por meio da criatividade na execução de seu planejamento estratégico. A partir daí, estabelecer a cultura da inovação nos seus produtos e processos, que pode viabilizar futuros espaços dinamizadores como coworkings (espaço de trabalho compartilhado), makerspaces (laboratórios de fabricação) e hubs (espaços para ideias inovadoras), além de estreitar os laços entre os participantes.

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Depoimentos emocionantes de profissionais de saúde, na linha de frente na luta contra o novo coronavírus, e de pacientes curados da doença estão entre os destaques da edição, que mostra as ações integradas de todo o governo, com o apoio de empresas e entidades, de mãos dadas com a sociedade, numa verdadeira guerra contra um inimigo que ainda precisa ser vencido.

Para o governador Rui Costa, a publicação é “reflexo do trabalho que tem colocado a Bahia em destaque no cenário nacional”. A íntegra da revista está disponível na plataforma issuu: https://issuu.com/abahiamudoupramim/docs/revsta_terra_mae_2020_web

Uma nova campanha do Governo do Estado começou em sincronia com a aprovação das vacinas Coronavac e Astrazeneca pela Anvisa, neste domingo (17). Antes mesmo das primeiras doses chegarem à Bahia, placas de outdoor já foram instaladas em Salvador fortalecendo a importância da imunização de baianas e baianos.

“É uma campanha em favor da vida e contra o negacionismo. Nosso objetivo é incentivar que baianas e baianos se vacinem em todo o estado. Só desta forma conseguiremos vencer a guerra contra a Covid-19”, destacou o secretário de comunicação, André Curvello.

A Bahia vai receber a primeira carga de vacina nesta segunda-feira (18). Serão 376.600 doses do imunizante, que será utilizado para vacinar cerca de 180 mil pessoas. Nesta fase serão vacinados profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 e em unidades de saúde de urgência e emergência, idosos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas.

A manutenção dos investimentos em infraestrutura tem sido uma das principais estratégias do Governo do Estado para continuar levando desenvolvimento para o interior da Bahia e superar os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia. Em 2021, a previsão é que obras importantes sejam concluídas em diversas regiões da Bahia e outras iniciadas. São intervenções na infraestrutura e mobilidade, como a construção de aeródromos, pontes e a recuperação e pavimentação de rodovias, que garantem mais oportunidades de emprego e a sobrevivência das atividades econômicas.

Entre as principais obras que serão entregues em 2021, a construção do novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa está prevista para ser concluída no segundo semestre. Na região do Rio São Francisco, a cidade se destaca pelo turismo religioso e chega a receber 600 mil romeiros durante a festa de Bom Jesus, entre os meses de julho e agosto. Além disso, o município também é conhecido pela produção de frutas e o aeroporto deve servir para escoar parte da produção, principalmente aquela voltada à exportação.

Dono de uma pousada na região, Astor Santana, acredita que a obra vai ser muito importante para o desenvolvimento local. “Certamente vai ter um impacto muito interessante em nossa economia, tanto para Bom Jesus da Lapa quanto para toda região. Facilitará a entrada de visitantes, o que a gente precisa muito, e a saída de mercadorias”, afirma.

O novo equipamento aeroportuário terá capacidade de receber aeronaves com até 70 passageiros. Nessa primeira fase será implantada a pista de pouso e decolagem, o taxiway, o pátio de estacionamento de aeronaves e a cerca patrimonial. O investimento é de aproximadamente R$ 20 milhões. A expectativa também é que a obra atraia o interesse de novos investimentos em energia renováveis no município, que já possui oito empreendimentos em operação comercial para geração de energia elétrica a partir da fonte fotovoltaica.

Para o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, as obras ajudam a superar um dos principais problemas que o Brasil enfrenta que é a logística de transporte. “Aumentam a competitividade da Bahia em todos os setores econômicos. Isso possibilita que os produtos que produzimos sejam exportados e comercializados, e que os produtos que precisamos cheguem em todas as cidades. Além disso, são obras fundamentais para o desenvolvimento social, muitas dão acesso a distritos e cidades que nunca tiveram suas estradas asfaltadas. É o resgate da dignidade do cidadão que mora no interior do Estado”, destaca.

Mais entregas
Outras duas intervenções que também serão entregues este ano e terão um grande impacto na economia baiana são a Ponte Barra-Xique-Xique, que irá permitir a ligação entre a região de Irecê com o oeste da Bahia, e o Aeroporto de Senhor do Bonfim, na região do Piemonte Norte do Itapicuru.

A ponte, que está com mais de 50% de conclusão, vai tornar a travessia entre as cidades mais segura. O Consórcio Estrada do Feijão, que está executando a obra, está realizando a etapa de implantação dos pilares e lançamento de vigas, e a previsão é que seja concluída no segundo semestre de 2021. O investimento é de R$ 133 milhões.

Já o Aeroporto de Senhor do Bonfim receberá voos de médio e pequeno porte. Nesta etapa da obra será implantada a pista de pouso e decolagem, o pátio de estacionamento de aeronaves, o taxiway, o estacionamento de veículos e as vias de acesso no local. A previsão de conclusão é junho de 2021. A estrutura permitirá ao aeródromo receber aeronaves como UTIs aéreas e de transporte de medicamentos e também de valores. O equipamento terá uma área de 1,4 milhão de metros quadrados. O investimento é de R$ 20 milhões.

Novos investimentos
Além das obras que serão entregues, diversas outras serão iniciadas em 2021, como a recuperação dos 97,7 quilômetros da BA-131, entre Senhor do Bonfim, Antônio Gonçalves, Pindobaçu, Saúde e Caém, que deve começar ainda no mês de janeiro. Os serviços vão atender mais de 214 mil moradores do centro norte baiano. As atividades econômicas como a agricultura, a apicultura e a extração de minério serão contempladas com o trabalho na rodovia. O investimento é de R$ 35 milhões.

A BA-001 é a principal via de acesso para quem segue em direção as regiões da Costa do Cacau e da Costa do Dendê. Os 118 quilômetros da rodovia entre Valença e Itacaré, passando por Camamu, vão ser recuperados pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), por meio do Programa de Recuperação e Manutenção de Estradas (Premar), com investimento R$ 50 milhões.

A BA-283, entre Itabela e Guaratinga, vai passar por restauração em 27,3 quilômetros de rodovia na região da Costa do Descobrimento. Os serviços atenderão aproximadamente 164 mil moradores de Itabela, Guaratinga e Eunápolis. A restauração da rodovia também vai beneficiar o escoamento da produção agropecuária local. A ordem de serviço será assinada ainda em janeiro. O investimento é de R$ 8 milhões.

Os 39,6 quilômetros da BA-233, que liga o entroncamento da BR-110 a Sátiro Dias, também vão passar por restauração. A rodovia faz a interligação entre os municípios de Sátiro Dias e Inhambupe na região do Litoral Norte e Agreste Baiano. A recuperação do trecho irá ajudar no escoamento da produção agrícola local, principalmente do feijão, do milho e da melancia, e no desenvolvimento do setor de comércios e serviços. A assinatura da ordem de serviço tem a previsão de sair neste mês de janeiro. O investimento é de R$ 10 milhões.

Os 20 quilômetros do acesso a Rio do Pires, na BA-152, vão passar por restauração. A obra na rodovia baiana será feita no trecho entre o município da região da Bacia do Paramirim e o entroncamento da BA-156. Os serviços atenderão mais de 85 mil moradores de Rio de Pires, Macaúbas, Ibipitanga e Caturama. A rodovia faz a ligação de Rio de Pires com os municípios de Macaúbas, Ibipitanga e Caturama. A recuperação da via ajudará no escoamento da produção agrícola na região. A autorização para o início das obras deve ser assinada ainda no primeiro trimestre.

O Governo da Bahia requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de sábado (16), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para que seja permitido à Bahia e aos demais Estados a possibilidade de importar e distribuir vacinas contra Covid sem registro na Anvisa, desde que registradas perante uma Agência Reguladora Regional de Referência, bem como de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) alegou haver inconstitucionalidade parcial do art. 16 da Medida Provisória nº 1.026/2021, postulando que seja atribuído, de acordo com a Constituição, um caráter puramente exemplificativo ao rol das agências sanitárias ali citadas para admitir a importação e distribuição de vacina que ainda não tenha sido registrada na Anvisa e se houver registro por agência regional de referência certificada pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Solicitou, ainda, medida cautelar até a decisão final da ADIN.

Com isso, caso alguma vacina contra Covid tenha sido registrada por agência sanitária certificada pela OPAS, como a vacina Sputnik V, utilizada na Rússia e Argentina, torna-se dispensável o registro da Anvisa, que deverá autorizar a importação e distribuição. Assim, a desarticulação das ações no âmbito federal não pode impedir que os Estados adotem os meios possíveis para proteger a saúde dos seus cidadãos mediante o fornecimento de vacinas cuja eficácia e segurança estejam adequadamente caracterizadas, conforme critérios científicos e técnicos.

A Bahia já tem um contrato de prioridade para recebimento de até 50 milhões de doses da vacina Sputnik V, que recentemente apresentou índice de eficácia superior a 90% segundo os testes realizados.

O fortalecimento da agricultura familiar é uma das mais importantes estratégias para alavancar e transformar a economia e reduzir desigualdades sociais. Na Bahia, que possui o maior número de propriedades rurais de todo o país, e mais de três milhões de pessoas vivem dessa modalidade de produção, o apoio de projetos como o Bahia Produtiva e o Pró-Semiárido tem mudado a realidade de quem vive no campo.

As iniciativas do Governo do Estado, executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) desde 2015, já representaram investimentos de mais de R$ 1,6 bilhão para garantir o acesso dessas famílias a infraestrutura, equipamentos e insumos de qualidade, gerando maior produção, produtividade, melhores resultados com menores custos. Somente em 2020, foram aplicados R$120 milhões em ações voltadas para o fortalecimento da base de produção, acesso à terra e à tecnologia, com infraestrutura, agroindustrialização, abertura de mercado e serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater).

Os empreendimentos da agricultura familiar da Bahia passaram a contar com um selo próprio para identificar seus produtos, o Selo de Identificação de Produtos da Agricultura Familiar (Sipaf/Bahia). A certificação, além de identificar os produtos, oferece aos consumidores a garantia de que seja de qualidade e genuinamente originário da agricultura familiar.

A SDR também trabalha no processo da agregação de valor aos produtos das cooperativas e associações, por meio das mais de 400 agroindústrias apoiadas, que estão sendo construídas ou requalificadas.

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Após a agenda  no bairro de Itapuã, onde entro governador Rui Costa seguiu para o pátio da Secretaria de Saúde do Estado, no CAB, onde realizou, acompanhado do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas,  a entrega de 33 vans para 13 Consórcios Interfederativos de Saúde. Os veículos irão atender a demanda de 34 municípios de diversas partes do estado. O investimento para garantir a entrega das vans é de R$ 4,9 milhões.

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O início da implantação do Porto Sul com a instalação do canteiro de obras e a construção da ponte sobre o Rio Almada, que dará acesso à retro área de armazenagem de minérios, está impulsionando o surgimento de novos negócios em localidades próximas ao empreendimento, no Litoral Norte de Ilhéus. São lojas de materiais de construção, mercados, padarias, restaurantes e outras, que estão sendo abertos e ampliados, além do aquecimento do setor imobiliário.

Wellington Araújo

Proprietário de uma loja de materiais para construção na Vila Juerana, Wellington Araújo é um exemplo desse otimismo. Após o início das obras, ele começou a ampliar e modernizar a empresa e já contratou 15 novos funcionários. “Tem muita gente chegando de olho nas novas oportunidades, casas sendo alugadas, restaurantes abertos, enfim, há um clima de otimismo, porque não vamos depender somente do movimento do verão e dos feriados. Estou muito otimista e sei que o Porto Sul vai impactar”, afirma.

Também proprietária de uma loja de materiais de construção, Nilza Barbosa destaca que “já sentimos uma melhora no movimento, com muita gente construindo ou reformando residências, tanto que planejo ampliar a empresa este ano”.

Já Diego Souza Santos, que teve que encerrar as atividades de uma escola infantil no bairro Malhado por conta da pandemia da Covid 19, enxergou uma nova oportunidade e abriu um mercadinho às margens da Rodovia Ilhéus-Itacaré. Segundo ele, o Porto Sul “para o comércio é excelente, porque haverá aumento do consumo com a renda gerada pelos empregos na obra. As pessoas aqui estão bastante otimistas”.

Carine Lima

Carine Lima abriu com a irmã uma padaria na Vila Juerana e diz que “o movimento está crescendo bastante e, com o avanço das obras, já pensamos em ampliar o negócio e contratar mais funcionários. As pessoas estão dispostas a investir porque o porto está se tornando realidade”.

Clientes o ano inteiro

Proprietário de um restaurante/pizzaria na Vila Juerana, Adilson José dos Santos, conhecido como Le Chef, afirma que, “com as obras e a implantação do Porto Sul, a tendência é aumentar o movimento, porque haverá maior circulação de pessoas”, deixando de depender da sazonalidade do negócio e garantindo clientes durante todo o ano.

Luzimar Souza

Luzimar Souza, que trabalha com aluguel de imóveis, já observa uma mudança de tendência. “Antes a gente alugava imóveis por temporada, em períodos curtos. Após o início das obras, já existe procura por aluguel fixo, por um ano, além do preço dos terrenos e casas, que estão valorizando muito. Após a visita do governador Rui Costa e o início das obras, a demanda cresceu muito. O Porto Sul vai dar um impulso muito grande à economia regional”.

Porto Sul

O Porto Sul é um investimento realizado pelo Governo do Estado e pela BAMIN, com recursos de R$ 2,5 bilhões. A obra irá gerar 400 empregos diretos quando alcançar o pico e outros 1,2 mil postos de trabalho indiretos.

As obras iniciais, que representam o sistema viário interno com ligação a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), devem ser concluídas em abril de 2022. Nesta etapa da obra serão construídas vias, instalação de sinalização, pontes, implantação de redes elétrica e de água, entre outras ações. Concluída essa fase, será iniciada a construção e desenvolvimento da estrutura do empreendimento.

O empreendimento, que já possui todas as licenças ambientais necessárias para a evolução da obra, será fundamental para o escoamento da produção de minérios e de grãos, criando um sistema intermodal que incluirá um Polo de Logística.

“O conjunto logístico da Fiol com o Porto Sul é um dos mais importantes investimentos em infraestrutura de integração econômica feita na Bahia nas últimas décadas. Além de movimentar a região, vai facilitar a chegada de insumos e possibilitar o escoamento da produção baiana em condições melhores e mais rápidas”, explica José Carlos Valle, coordenador dos projetos na Casa Civil do Estado.

Precisamos fazer um recorte para mulheres, para negros, para profissionais do agronegócio e da indústria criativa quando se trata de inovação”. É desta forma que a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Adélia Pinheiro, abordou o tema empreendedorismo e inovação durante o Workshop do Edital de Incubação de Empresas do Parque Tecnológico da Bahia, realizado pela Secti, nesta terça-feira (12), através do Youtube. O evento foi direcionado para diversos segmentos, como mulheres empreendedoras, afroempreendedores, entre outros, para tirar dúvidas e prestar esclarecimentos sobre o edital da Aity Incubadora, que vai selecionar 12 novas empresas para residir no Parque Tecnológico, onde também receberão capacitação e acompanhamento por parte do Sebrae.

Além da presença de Adélia, o encontro contou com Arany Santana, secretária de Cultura, Daniele Costa, chefe de gabinete da Secretaria de Política para Mulheres (SPM), Eduardo Rodrigues, superintendente da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Diego Daltro, da Secretaria de Saúde (Sesab), além do coordenador de Articulação Institucional da Secti, Sócrates Santana, que mediou o encontro. O bate papo foi seguido pela apresentação do diretor de Inovação e Competitividade da Secti, Péricles Magalhães, e o superintendente de Inovação, Agnaldo Freire, que explicaram o histórico e o cenário atual do Parque, os principais pontos do Edital, além de esclarecer dúvidas do público.

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Os 118 quilômetros da BA-001 que separam as cidades de Valença e Itacaré serão restaurados pelo governo estadual, beneficiando as costas do Cacau e do Dendê, duas das regiões mais procuradas pelos turistas que visitam a Bahia. A ordem de serviço que garante o início das obras, orçadas em R$ 50 milhões, foi assinada na tarde desta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador.

Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura | Foto: Elói Corrêa/GOVBA

De acordo com o titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti, as obras começam na próxima semana. “A BA-001 é uma das rodovias mais importantes da Bahia e, assim como outros eixos estruturantes, está sendo recuperada por nós. A obra vai ter impacto em todas as cidades pelas quais passa a estrada, que formam um dos principais polos turísticos do nosso território”, avaliou o secretário.

A iniciativa – que também envolve a manutenção da rodovia por cinco anos – será executada em dois trechos. O primeiro, saindo de Valença com destino a Camamu, com 70 quilômetros, e o segundo, de Camamu a Itacaré, com 48. A recuperação irá alcançar ainda os municípios de Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá e Igrapiúna.

Atrações turísticas como a Cachoeira da Pancada Grande, Morro de São Paulo, Barra Grande, Praia de Pratigi, Guaibim, além das praias de Itacaré, estão localizadas no sul e baixo sul baianos, regiões que serão alcançadas pelos serviços de melhoria.