:: ‘extremo sul’

Os secretários estaduais de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, e de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e a superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Patrícia Pataxó, desembarcaram nesta segunda-feira (31), no município do Prado, para uma reunião com indígenas da aldeia Pé do Monte. A missão da comitiva do Governo da Bahia na região é dialogar com as comunidades indígenas na busca de medidas que contribuam para a pacificação das relações no extremo sul do estado.

“Seguindo as orientações do governador Jerônimo Rodrigues, voltamos aqui a região para abrir esse diálogo com a comunidade indígena, para que possamos trazer essa paz aqui para o extremo sul da Bahia”, afirmou Loyola.

Já o secretário Felipe Freitas afirmou que o Governo da Bahia vai sempre manter uma relação de respeito com as comunidades indígenas. “Vamos escutar as demandas por políticas públicas de direitos, por terra, por educação, por trabalho, e vamos também apresentar o trabalho e as ações do governo dentro dessa pauta”, explicou Freitas.

Escuta

De acordo com Patrícia Pataxó, a ida da comitiva do governo à região para promover uma escuta é extremamente importante. “Essa escuta nos permite traçar caminhos e metas, para que possamos trazer paz, para que possamos conviver harmoniosamente, garantindo direitos e acesso a políticas públicas para o povo Pataxó”.

O Governo do Estado está mobilizado para apoiar municípios do sul e extremo sul da Bahia atingidos pelas fortes chuvas registradas nas regiões, nos últimos dias. Até a manhã deste sábado (22), a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) já encaminhou cinco caminhões carregados de suprimentos de ajuda humanitária, contendo sete mil litros de água mineral, mil colchões, mil cobertores e mais de 20 toneladas de alimentos, para os municípios de Santa Cruz Cabrália e Ilhéus, considerados os mais afetados. Além disso, foram enviados 14 mil metros quadrados de lona para coberturas de encostas nas cidades.

Dois caminhões foram enviados à sede de Santa Cruz Cabrália, e três direcionados para Ilhéus e também para atender as comunidades indígenas de Santa Cruz Cabrália. A previsão é que, ainda neste sábado (22), mais um caminhão deixe Salvador em direção aos municípios, levando mais colchões e lonas para serem utilizadas na cobertura de encostas.

As prefeituras municipais de Santa Cruz Cabrália e Ilhéus, responsáveis pelo levantamento técnico das informações, ainda permanecem em campo avaliando todos os danos e prejuízos causados pelas fortes chuvas das últimas 24 horas. O superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Heber Santana, afirmou que “a prioridade é oferecer assistência às famílias afetadas e trabalhar para restabelecer a normalidade nos municípios”.

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Aconteceu nesta sexta-feira,  dia 17,  em Teixeira de Freitas na reunião do CODETER, a  apresentação das estratégias da Extensão Rural para o território Extremo Sul baiano pelo Instituto Baiano de Desenvolvimento Sócio Ambiental e Produtivo – ECOBAHIA, vencedor da chamada pública  de ATER BIOMAS.

O ATER BIOMAS é fruto de uma decisão assertiva da BAHIATER e teve contrato assinado em 2022. Nos próximos cinco  anos o Instituto ECOBAHIA atenderá 540 famílias nos municípios de Prado, Alcobaça, Caravelas e Jucuruçu, numa execução conjunta com associações, cooperativas, movimentos populares, consórcios, colegiado territorial, prefeituras sob a supervisão da BAHIATER/SDR.

A execução será feita por uma equipe multidisciplinar  que terá como coordenadora a Roberta Cristina, engenheira agrônoma  formada pela UFSCar Campus Sorocaba por meio de convênio entre a Universidade e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), e mestranda em Agricultura Orgânica na UFRRJ. A a equipe de campo é formada por seis técnicos sendo três , com formação em Agroecologia e três em Agropecuária.

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A Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública, enviada para o Extremo Sul do estado com objetivo de impedir novas disputas entre fazendeiros e índios, completou nesta segunda-feira (19), uma semana sem registro de novos conflitos. Para retribuir a recepção, equipes do Batalhão de Choque entregaram brinquedos para crianças indígenas.

Unidades especializadas e territorias das polícias Militar e Civil foram enviadas para a região de Prado e Porto Seguro, após confrontos que terminaram com um índio de 14 anos morto. As forças estaduais reforçaram o patrulhamento nas aldeias, coletaram novos depoimentos de testemunhas que presenciaram a morte do adolescente e também se reuniram com órgãos federais.

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Desde a chegada da Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública, na zona rural da cidade de Prado, município do Extremo Sul da Bahia, a polícia contabiliza 72h sem registro de conflito entre fazendeiros e índios. Equipes do Batalhão de Choque realizam varreduras e reforçam o patrulhamento nesta sexta-feira (16).

Os militares percorrerão todos os acessos por estradas de barro, com as viaturas que possuem tração nas quatro rodas. Locais apontados como possíveis rotas de fugas ganham atenção especial.

“Nossas guarnições colocarão em prática a doutrina de Patrulhamento Rural. Usaremos as viaturas, mas vamos também percorrer o perímetro a pé. É fundamental conhecer o terreno”, afirmou o comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar, tenente-coronel Wildon Reis.

Equipes da PM e PC ouviram os relatos dos ataques sofridos e

estabeleceram perímetros para patrulhamento.

Equipes da Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública visitaram, na manhã desta quinta-feira (15), a aldeia indígena onde ocorreu a morte de um índio de 14 anos, na região de Prado, município localizado no Extremo Sul da Bahia. Os objetivos desse primeiro contato foram ouvir os relatos dos ataques sofridos e estabelecer perímetros para patrulhamento.

Distante 60 km do Centro de Prado, o acesso para a aldeia é através de pistas viscinais. No local, o tenente-coronel Wildon Reis, comandante do Batalhão de Choque, e o delegado Paulo Henrique do Departamento de Polícia do Interior (Depin), designados pela SSP, selecionaram testemunhas para prestar depoimentos na Delegacia Territorial (DT) de Prado.

“Estamos aqui para impedir novos ataques. O Batalhão de Choque dará todo apoio às unidades territoriais e especializads da PM e também nas investigações. A missão é por tempo indeterminado”, declarou o tenente-coronel, Wildon.

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Uma nova unidade regional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) foi inaugurada nesta quarta-feira (8) no município de Itabuna, com cerimônia realizada no prédio da Inspetoria Fazendária da Costa do Cacau. Considerado referência no país e responsável pela recuperação de R$ 98,5 milhões de 2020 até maio deste ano, o Cira reúne o Ministério Público do Estado (MPBA), o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), as secretarias estaduais da Fazenda, da Segurança Pública e da Administração e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Em linha com o trabalho desenvolvido pela sede em Salvador e pelas unidades já instaladas em Feira de Santana, Vitória da Conquista e Barreiras, o novo escritório, que atuará com foco nas regiões Sul e Extremo Sul do estado, vai intensificar o processo de interiorização do Comitê, que tem como alvos os débitos que representam crimes contra a ordem tributária. O Cira da Bahia foi o segundo a ser criado no país e tornou-se referência para outros estados em função dos resultados alcançados.

Para o promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos Pereira, secretário-geral do Cira, o comitê é a iniciativa de combate aos desvios de recursos públicos mais exitosa de todos os tempos no Estado. A unidade do Cira em Itabuna, acrescentou Luís Alberto, chega em um momento muito importante, pois “finaliza o planejamento de interiorização do comitê e incrementa o combate à sonegação fiscal de forma estratégica, integrada e sistêmica na Bahia”.

De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, que representou na inauguração o secretário da Fazenda Manoel Vitório, presidente do Cira, os resultados do Comitê são importantíssimos para o fisco estadual. “Além dos valores recuperados, percebe-se o resultado indireto do Cira no combate ao crime contra a ordem tributária e à concorrência desleal no mercado”.

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O Gabinete Avançado do Governo do Estado, montado no município de Itamaraju, segue com as ações de apoio às cidades no apoio às vítimas das enchentes no Sul e Extremo Sul da Bahia. Em uma ação conjunta da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, 1.790 cestas de mantimentos começaram a ser entregues, nesta quarta-feira (22), para comunidades indígenas nos municípios de Eunápolis, Itapebi, Belmonte, Porto Seguro, Camacan, Pau Brasil, Itagi e Nova Viçosa.

“Estamos dando continuidade ao planejamento com visitas às aldeias indígenas e às comunidades tradicionais da região, indo também aos municípios de Jucuruçu e Itamaraju para alinhar e fazer o acompanhamento de atendimento e de acolhimento a essas famílias. A Sepromi tem esse papel de articulação das comunidades tradicionais que, em grande parte, ficam mais isoladas e vulnerabilizadas nestas circunstâncias. Estamos ouvindo as pessoas e levando as demandas para o Gabinete Avançado”, afirmou a titular da pasta, Fabya Reis.

Em Itamaraju, a secretária visitou áreas na comunidade de Beira Rio, onde voltou a chover nos últimos dias. Os moradores foram orientados a procurar abrigo nos locais oferecidos pelo poder público ou com parentes e amigos. A casa da aposentada Nelci Soares ficou com muitas rachaduras após as enchentes. “Vou ficar com minha família numa área mais segura para garantir a minha segurança e a de meu neto, porque a vida é a coisa mais preciosa que nós temos. A chuva levou tudo e nos deixou perdidos, essa orientação e ajuda é muito boa”.

Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA) e o Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer/PMBA) realizou, nesta quarta-feira (22), o resgate da gestante Jovelina Alves de Sousa e do paciente neurológico Jadilson Vieira Lustosa. Os dois estavam ilhados em Jucuruçu e foram transportados até Itamaraju, de onde seguiram de ambulância para o atendimento médico.

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“Autorizei a entrega de todas as ambulâncias aos municípios do Extremo Sul. Estamos entregando uma ambulância para cada município e, também, máquinas e equipamentos para os dois consórcios. Essas máquinas vão ajudar na recuperação das estradas e os tratores agrícolas são para apoiar associações e cooperativas na área rural”, disse o governador Rui Costa, em mensagem publicada nas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (20). Ele não pode cumprir a agenda prevista devido às condições do tempo na região, que não permitiram pousos e decolagens com segurança. Levando em conta a necessidade e urgência dos municípios, que ainda sofrem os efeitos das tempestades recentes, o secretário da educação, Jerônimo Rodrigues, representou o governador na solenidade. Além das ambulâncias e tratores, foi entregue também uma viatura para a CIPE Mata Escura.

“O governador compreende que, mesmo em situação de chuva, é importante que os municípios recebam os equipamentos. Aqui, a gente tem equipamentos que servirão aos dois consórcios, aos municípios. Naturalmente, o governador vai remarcar a vinda para visitar os dois municípios, Lajedão e Vereda, mas a entrega aqui hoje foi uma entrega real, os municípios já levarão suas máquinas a partir de hoje”, explicou Jerônimo.

As 12 ambulâncias tipo van vão atender as cidades de Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas e Vereda. Dez tratores agrícolas com implementos foram entregues para as prefeituras de Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itanhém, Jucuruçu, Medeiros Neto, Mucuri, Prado e Vereda.

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Em atenção às famílias atingidas pelas fortes chuvas no extremo sul da Bahia, a Rede SAC enviará carretas do SAC Móvel para os municípios de Medeiros Neto, Jucuruçu, Prado e Vereda. No local, a população vai poder emitir documentos de forma gratuita, a exemplo da carteira de identidade.

O governador Rui Costa destaca que “são três carretas do SAC Móvel que vão ajudar a população a tirar os documentos perdidos durante as enchentes. Não será cobrada qualquer tarifa de 2ª via ou 3ª via. Serão feitas gratuitamente”. Estarão disponíveis os serviços de emissão de RG, cadastro de pessoa física, antecedentes criminais e serviços da Ouvidoria Geral do Estado (OGE).

Os atendimentos vão ocorrer de segunda-feira a domingo, das 8h às 17h, por ordem de chegada, a partir da distribuição de fichas. A coordenadora do SAC Móvel, Cimária Silva, reforça a importância dessa medida para a população. “É com muito amor e dedicação que estaremos juntos de mãos dadas para prestar serviços de cidadania nos municípios atingidos pelas chuvas em um momento tão delicado”, afirma.

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