:: ‘Eva Chiavon’

A construção do Porto Sul, na Bahia, representa não apenas a oportunidade de dotar o interior do Estado de uma grande estrutura de transportes, mas também a chance de viabilizar novas políticas públicas. Quem afirma é a secretária da Casa Civil do Governo da Bahia, Eva Chiavon, que participou na manhã desta segunda-feira, 10, em Ilhéus, de uma apresentação do  projeto para lideranças empresariais, políticas, entidades de classe, sindicatos, associações de moradores  e a imprensa do Sul da Bahia.

A secretária destacou o avanço que o Porto Sul representa, através de sua conexão com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). “Juntamente com uma ferrovia e um porto, são necessárias políticas públicas”, frisou Eva Chiavon, lembrando que a Fiol já se encontra em construção nos trechos que obtiveram a licença ambiental. Ela mencionou a existência de estudos demonstrando que “a cada 600 quilômetros de ferrovia, os custos com o transporte se reduzem à metade, o que é importante para se aumentar a competitividade do país”.

Sobre as políticas públicas que serão atraídas pelo Porto Sul, a secretária citou que o Estado já mantém entendimentos com a Caixa Econômica Federal (CEF), com o objetivo de beneficiar comunidades na área de influência do projeto com o programa Minha Casa, Minha Vida. As políticas públicas têm em vista o crescimento econômico projetado para a região, o que demandará uma maior infraestrutura. “A duplicação da rodovia Ilhéus – Itabuna e a construção da barragem no Rio Colônia são projetos que estão relacionados ao Porto Sul”, afirmou. A barragem é considerada fundamental para regularizar o abastecimento de água em Itabuna, atendendo não somente a demanda das residências, mas também favorecendo a atração de indústrias.

No encontro, a Casa Civil apresentou informações sobre os impactos positivos e negativos do Porto Sul, além da campanha publicitária e do site criados pelo governo com informações sobre o empreendimento (o endereço do site é www.portosul.ba.gov.br). Estavam presentes na reunião os secretários Carlos Costa, da Indústria Naval e Portuária, e Almiro Sena, de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, além do presidente da Bahia Mineração (Bamin), Francisco Viveiros, o prefeito ilheense, Newton Lima, os deputados federais Geraldo Simões e Josias Gomes, do PT, e os estaduais Ângela Sousa (PSC), Rosemberg Pinto (PT) e Augusto Castro (PSDB).

Para o secretario da Industria Naval e Portuaria, Carlos Costa, “a implantação do Porto Sul vai criar um novo vetor de desenvolvimento, proporcionando a expansão da atividade economica no interior do Estado, já que outros empreendimentos serão atraídos pelo projeto” . Carlos Costa destacou ainda que o Porto Sul tem potencial para consolidar como um dos quatro maiores portos brasileiros. O secretario de Justiça, Direito e Cidadania, Almiro Sena,  ressaltou que “não se pode falar em direitos do cidadão sem garantir o acesso ao emprego e uma vida digna”. Ele disse ainda que o Governo da Bahia está trabalhando no sentido de garantir todos os direitos das famílias inseridas na área do Porto Sul”.

Interação social – O coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente, explicou que o encontro faz parte das rodadas de interação social promovidas pelo governo para debater o Porto Sul. Essa discussão já ocorreu em diversas comunidades de Ilhéus e com representantes do poder público deste município e de Itabuna, os dois incluídos na Área de Influência Direta do empreendimento. Haverá ainda, no período de 18 a 21 de outubro, encontros com a mesma finalidade nas cidades de Itacaré, Uruçuca, Coaraci, Itajuípe e Barro Preto.

O Porto Sul será um porto offshore, com píer a 2,5 quilômetros da costa, tendo em terra uma Zona de Apoio Logístico (ZAL), onde haverá pátios de estocagem de diversos produtos, e um Terminal de Uso Privativo (TUP), a ser explorado pela Bamin. A empresa possui uma jazida de minério de ferro na região de Caetité e irá exportar, via Ilhéus, uma carga anual estimada em 20 milhões de toneladas. Além de minério de ferro, o porto servirá à exportação de clínquen (matéria-prima do cimento), etanol, soja e outros granéis sólidos. A previsão é de que, na fase de pico, a obra, que terá investimentos de R$ 2,4 bilhões, gere 2.030 empregos diretos.

Durante o encontro, foram destacadas características vantajosas da região de Aritaguá, onde ficará o porto. Entre elas, o menor impacto ambiental em comparação com a área anteriormente definida, de Ponta da Tulha, e a existência de elevações de 80 a 100 metros no relevo, que servem de barreira natural contra a dispersão de partículas de minério. De acordo com a Bamin, outros cuidados serão adotados para controlar a ação do vento nas pilhas de minério, como o sistema de aspersão de água.

O presidente da Bamin chamou atenção para a necessidade que o país tem de uma melhor logística. Viveiros observou que o quadrilátero ferrífero, em Minas Gerais, desenvolveu-se não somente por causa do minério, mas pela infraestrutura. A diferença, segundo ele, está nas ferrovias e no Porto de Tubarão, no Espírito Santo, que permitem a exportação do produto e sua transformação em riqueza. “O minério viabiliza a implantação da logística para que depois venham outros empreendimentos”, destacou.

transparência nas relações com a comunidade

O Governo da Bahia está realizando uma série de reuniões nas comunidades da área de influência do Porto Sul, para apresentação e discussão dos impactos do empreendimento. As reuniões, além de esclarecer a população, são preparatórias para a audiência pública que acontece no próximo dia 29 de outubro, no Centro de Convenções de Ilhéus. A partir desta semana, serão realizados encontros com sindicatos, entidades de classe, associações, lideranças políticas, além de reuniões em Itabuna, Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuipe e Barro Preto, para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (Rima). “Com isso, estamos dando total transparência ao processo, sanando dúvidas da comunidade e mostrando os impactos que o empreendimento terá na retomada de desenvolvimento do Sul da Bahia”, afirma a chefe da Casa Civil do governo da Bahia, Eva Maria Chiavon.

Para Aldicemiro Ferreira Duarte Luz, o Mirinho, coordenador do Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus e Região (Coeso), essas reuniões “são fundamentais para que a população das áreas no entorno possam conhecer o projeto e ter ciência das preocupações com a questão ambiental e a inclusão social. O Porto Sul terá um grande impacto econômico e social em todo o  sul da Bahia”.

Ivonete Brasil, líder comunitária das localidades de Valão e Itariri, na zona rural de Ilhéus, acredita que o diálogo estabelecido pelo governo é importante para garantir a sustentabilidade social do empreendimento. “Não sou contra o desenvolvimento, mas defendo que os interesses dos pequenos produtores sejam preservados”, diz.

projeto é detalhado para a população

O presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Localidade de Sambaituba Evilásio Valverde concorda: “As apresentações são importantes. A comunidade precisa estar a par do que é o empreendimento”.

O Porto Sul terá terminais públicos, para armazenamento e movimentação de cargas, como soja, etanol, fertilizantes e outros granéis sólidos, áreas administrativas e operacionais e Zona de Apoio Logístico (ZAL); além do Terminal de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração, destinado à exportação de minério de ferro. Será construído em Aritaguá, litoral norte de Ilhéus. Os investimentos para a realização da obra são de R$ 2,6 bilhões, com a geração de cerca de 2500 empregos diretos e indiretos na fase de construção e de 27 mil empregos diretos e indiretos quando o Porto Sul estiver em operação.