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Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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:: ‘defesa’

A defesa de Dilma contra o Golpe

dilma 2(Brasil 247)- A defesa da presidente eleita Dilma Rousseff entregou, nesta quinta-feira (28), na Comissão Processante do Impeachment no Senado, os documentos com as alegações finais do processo. A peça, com cerca de 500 páginas, foi entregue pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, um dos advogados da defesa de Dilma.

“É uma peça que sintetiza todas as provas que foram reunidas ao longo desse período: testemunhas, perícias, prova documental. Tudo aquilo está sintetizado, e é feita uma análise das duas denúncias”, explicou Cardozo. Segundo o advogado, na peça da defesa também foram abordados vários fatos que surgiram ao longo desse processo. “Um deles, muito importante, foi a proposta de arquivamento que o Ministério Público Federal fez relativamente ao inquérito que tratava das pedaladas.”

Cardozo mostrou-se confiante na possibilidade de os senadores absolverem Dilma.

“Se for um julgamento justo, mesmo político, a absolvição é clara, não há prova nenhuma”, afirmou o advogado.

Ele acrescentou que há a possibilidade de a presidente fazer sua própria defesa no julgamento final do processo de impeachment, que ocorrerá no Plenário do Senado, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

“Eu só acho que o relator, o senador Anastasia, vai ter muita dificuldade em cumprir a ordem do partido dele, talvez ele cumpra. Mas vai ter muita dificuldade, porque é difícil dizer que exista alguma situação que permita a sustentação, com validade, desse impeachment”, disse.

As alegações finais da defesa de Dilma serão agora analisadas pelo relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que deverá apresentar seu parecer sobre o processo até o dia 2 de agosto, quando o relatório será lido na comissão processante.

Acesse aqui a íntegra das alegações finais.

Dilma se defende no Senado: foi Golpe, sim!

O ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entregou à Secretaria-Geral da Mesa do Senado a defesa da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment que tramita na Casa e deverá ser apreciado pelo plenário ainda este ano. O documento tem 372 páginas. A defesa pede que as gravações realizadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, sejam incluídas no processo.

No documento, a defesa de Dilma alega que as pedaladas fiscais não configuram crime de responsabilidade e que o processo de impeachment tem “vícios de origem”, porque teria sido aberto por “vingança” pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

dilma e carA defesa contém também transcrições da conversa entre Machado e Jucá, divulgadas pelo jornal “Folha de S. Paulo”, e usa um dos trechos como espécie de epígrafe, uma citação antes de entrar na defesa propriamente.

Em rápida entrevista após sair da Secretaria Geral do Senado, Cardozo afirmou que a peça inclui uma “arguição de suspeição” contra o relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG). “Agora vamos contestar juridicamente a indicação do relator, que pertence ao mesmo partido de um dos autores do pedido de impeachment [em referência ao jurista Miguel Reale Júnior.”

Ele também cita que foram coletados depoimentos de 50 testemunhas, entre técnicos do governo, que corroborariam a tese de que não houve irregularidades na edição dos decretos que contêm a assinatura de Dilma apontados como ilegais.

Após a abertura do processo, começou a contar um prazo de 20 dias para Dilma entregar a defesa à comissão especial do impeachment. O prazo se encerra nesta quarta (1º).

Nesta quinta-feira (2), a comissão especial do impeachment se reúne para discutir o cronograma de atividades do colegiado nesta etapa do processo – chamada de pronúncia –, na qual os parlamentares decidem se a denúncia contra Dilma é ou não procedente e se deve ou não ser levada a julgamento final.

Neste link é possível ler a íntegra da defesa de Dilma.

Advogado deixa defesa da médica Katia Vargas

Vivaldo não explicou porque deixou defesa de Katia

O advogado criminalista Vivaldo Amaral, um dos mais experientes de Salvador nesta área, anunciou ontem que não defende mais a médica Kátia Vargas, que está presa após ter se envolvido no acidente que matou dois irmãos em Ondina no último dia 11.

Amaral alegou que, “por razões éticas”, preferia não falar sobre os motivos que o levaram a abandonar o caso.  “Mas, a partir de hoje (ontem), não me procurem mais para obter informações sobre o processo, porque não sou mais advogado dela”, disse.

A médica Kátia Vargas está presa no Complexo Penitenciário da Mata Escura desde o dia 17, após ter ficado internada no Hospital Aliança.

Kátia, que atingiu com o carro a motocicleta em que estavam os irmãos Emanuelle e Emanuel Dias, de 21 e 22 anos, após uma discussão no trânsito, foi indiciada por duplo homicídio qualificado. (do jornal A Tarde)

Municípios se movimentam em defesa do Porto Sul

Representantes dos municípios do Sul da Bahia das áreas de influências diretas e indiretas do Complexo Intermodal Porto Sul se na Prefeitura de Ilhéus, para discutir sobre os detalhes do ato de protesto que acontecerá no próximo dia 20 de abril contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que determinou ao Ibama que realize audiências públicas em Itacaré e Uruçuca. No encontro foram criadas comissões que cuidarão da organização e mobilização da comunidade para o ato público, na tentativa de mostrar ao TRT que a audiência pública realizada pelo Ibama no dia 29 de outubro do ano passado, no Centro de Convenções de Ilhéus, foi participativa e esclarecedora, não havendo assim a necessidade de uma nova reunião para discutir sobre os impactos ambientais gerados pelo Porto Sul.

A idéia é de realizar um grande movimento em defesa do Porto Sul, com a participação de políticos, empresários, trabalhadores, estudantes e a comunidade regional de um modo geral. Os participantes serão divididos em caravanas dos municípios, como forma de mostrar que as cidades das áreas que terão influências diretas e indiretas do Porto Sul estão engajadas na luta pela implantação definitiva com Complexo Intermodal.

A coordenação do novo movimento em defesa do Porto Sul é da Prefeitura de Ilhéus contando com o apoio do Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus e Região (Coeso), além de entidades, sindicatos, associações e clubes de serviços dos municípios do Sul da Bahia. A proposta se realizar o manifesto surgiu após a decisão do TRF-1 de determinar a realização de mais duas audiências, o que, na avaliação dos mais diversos segmentos regionais, nada mais é que uma tentativa de atrasar o início das obras do Porto Sul.

Além da criação de grupos de cuidarão da organização e mobilização para o ato público no dia 20 de abril, também foi escolhida uma comissão formada por prefeito e lideranças políticas de diversos municípios regionais para visitar o Ministério Público Federal na tentativa de mostrar que a audiência pública realizada em outubro do ano passado contou com a representatividade de todas as cidades das áreas de influências diretas e indiretas do Porto Sul. O diretor de logística da Bahia Mineração, Aildo Fonseca, explicou que essa mobilização é importante para mostrar ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal que a sociedade não está de acordo com a necessidade de se fazer novas aidiências públicas para discutir a implantação do Complexo Intermodal Porto Sul.





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