:: ‘Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul’

A regularização fundiária foi  o tema da reunião com representantes da Bahiater, CAR e Consórcio CDS, realizada na manhã de hoje (5), em Itabuna. O coordenador geral do projeto regularização, Elias Jacob, apresentou a agenda de atividades aos técnicos, relativa ao convênio celebrado entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).

A regularização fundiária será realizada inicialmente  em Itajuípe, Almadina, Floresta Azul, Itapé, Ubaitaba, Uruçuca, Barro Preto, Coaraci, Itapitanga, Ibicarai e Buerarema. A meta é realizar 4 mil cadastros e emissões de títulos para agricultores  destes municípios, cerca de 360 títulos em cada município. A processo começa no dia 12.01.17 no auditório da AMURC, com a apresentação do convênio aos prefeitos e secretários de agricultura, e a partir do dia 13 serão realizadas as  mobilizações e os cadastros no setor rural.

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul iniciou esta semana as atividades para a regularização fundiária de 11 municípios do Sul da Bahia. A iniciativa é realizada por meio de um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), que visa realizar 4 mil cadastros de agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais dos municípios que compõe do consórcio.

A equipe de 14 técnicos foi selecionada por meio de processo seletivo 001/2016 e estarão sendo capacitados no próximo mês para o cadastro de regularização fundiária. Após esse procedimento, o coordenador do projeto, Elias Jacob explicou que “o convênio será apresentado aos prefeitos, para depois realizar o agendamento das atividades em campo, com o apoio das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente dos municípios”.

Para o presidente do Consórcio CDS-Litoral Sul e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, o projeto é uma grande conquista para a região por apresentar uma grande demanda. “Muitos trabalhadores rurais tem uma história de vida no campo, mas não tem título, que é a garantia da posse legal do imóvel”, explica.

A Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) também estará apoiando as atividades no Território Litoral Sul, que é coordenado por Marcos Souza. Segundo ele, será montada uma agenda com os técnicos das duas instituições, a partir de janeiro. “Vamos nos reunir para potencializar as ações de campo e as mobilizações nos municípios”, declarou Marcos.

O projeto tem a duração de 12 meses e visa também, estimular o desenvolvimento rural, através do acesso ao crédito e políticas públicas, propiciar melhores condições de trabalho e renda no campo, bem como promover a cidadania, autonomia e a dignidade do homem do campo.

A Amurc, em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, entidades regionais e locais, promoveu uma visita  a sede da Organização de Conservação da Terra (OCT), no município de Ibirapitanga, com o objetivo de conhecer o Projeto Produtor de Água Pratigi (PAP). A iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) tem como objetivo, a redução da erosão e assoreamento dos mananciais nas áreas rurais.

Atualmente, o projeto está em expansão nos municípios de Ibirapitanga e Igrapiúna, na região do Baixo Sul da Bahia, com a implementação da lei municipal de Pagamento Por Serviço Ambiental (PSA). Com a Lei aprovada, a OCT, em parceria com a ANA e Ministério Público, através do Núcleo de Defesa da Mata Atlântica estará atuando na restauração de nascentes, adequação de estradas rurais, qualificação da lavoura cacaueira e assistência técnica dos produtores.

A ideia, segundo o diretor executivo da OCT, Volney Fernandes é incentivar os produtores rurais a adotarem boas práticas de proteção e conservação da água e do solo, buscando promover a geração de serviços ambientais. “Em contrapartida os agricultores familiares recebem incentivos financeiros, não financeiros e assistência técnica gratuita, participando do projeto e por aderirem boas práticas de conservação ambiental e produtiva”.

A experiência chamou a atenção de representantes de entidades sociais, governamentais e não governamentais, que visualizaram a oportunidade de replicá-la em outras localidades, a exemplo da Região Cacaueira, que sofre uma crise hídrica.  Para o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, “o projeto nós motiva a criar uma política de enfrentamento, com o envolvimento de toda a comunidade, para buscar a revitalização da Mata Atlântica. A iniciativa sinaliza uma direção de valorização ambiental e produz um resultado para as gerações futuras”.

O Promotor Público e coordenador do Núcleo de Defesa da Mata Atlântica, Yuri Lopes de Melo aprovou a iniciativa do Projeto Produtores de Água e destacou a importância de replicar na nascente do Rio Almada, que abastece os municípios de Itabuna, Itajuípe, Coaraci e Almadina, onde o órgão público já desenvolve um projeto que atende 50 nascentes em 30 propriedades. “Eu vejo com grande esperança, para que podemos começar um projeto de recuperação de nascentes, que embora seja lento, mas é eficiente e gera resultados futuros”.

Lenildo Santana revelou que estará reunindo com representantes dos municípios associados a Amurc, com o objetivo de fazer um diagnóstico de cada experiência, visando conhecer a realidade e disseminar as informações ambientais para que possam ser implementadas. “O nosso papel é de articular dessas informações e disseminá-las para que elas possam ser implementadas em cada município. Para isso, conjuntamente com as instituições parceiras, sociedade civil construiremos um Núcleo de Gestão de Diálogo, composto por células de ação e execução, ganhando a escala necessária para atender as demandas”, concluiu o gestor.

Entidades

O encontro reuniu representantes das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente de vários municípios da região, além das seguintes entidades: CONDESC, MLT, CIPPA – Porto Seguro, SETAF/BAHIATER, BIOFÁBRICA, Consórcio Portal do Sertão, UFSB, Ministério Público, CEPLAC, SAAE, Diálogo do Cacau, Centro das Águas, Instituto Nossa Ilhéus, Associação Comercial e Empresarial de Itabuna – ACI, Ciapra e outras instituições parceiras.