:: ‘Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS)’

Antonio de Anizio

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), com sede em Itabuna, foi o primeiro colocado em todo o país no Edital de Chamada Pública 001/2022 da Caixa Econômica Federal, que estabelece parcerias público-privadas (PPP) no setor de iluminação pública. “Disputamos essa PPP com 80 consórcios de todo o país”, afirmou  o presidente do CDS-LS, Antônio de Anízio.

A seleção  escolheu propostas para a formac?a?o de lista ordenada e classificada, de forma decrescente, organizadas por município e por consórcio público. Ao todo, 19 consórcios públicos baianos estão habilitados a receber ajuda do fundo para a estruturação de projetos de PPPs no setor iluminação pública, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP Caixa).

A Caixa desenvolverá os projetos e prestará assessoramento aos municípios durante todo o processo de estruturação da PPP, desde a fase inicial dos estudos técnicos, jurídicos e fiscais, passando pelas etapas de desenvolvimento do edital até a realização do leilão e assinatura do contrato do município com o parceiro privado.

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O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), entregou em Itabuna 24 motocicletas a 16 municípios do Litoral Sul. A ação íntegra a parceria firmada entre a CAR e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), pela estratégia Parceria Mais Forte. O objetivo é promover o aumento de renda de 2.120 agricultores e agricultoras familiares de diversas comunidades rurais distribuídas nesses municípios do Território Litoral Sul, para o fortalecimento de sistemas produtivos como o do leite, do cacau, da mandioca, da apicultura e de galinhas caipiras. O evento contou com presenças de prefeitos, secretários municipais de Agricultura e outras lideranças regionais.

No total, por meio dessa parceria estão sendo investidos recursos da ordem de R$ 3,1 milhões. O convênio prevê ainda a distribuição de adubo, mudas, colheitadeiras, resfriadores, picotadeiras, tábuas, entre outros. “Estamos fazendo várias entregas para que as Secretarias Municipais de Agricultura possam se movimentar e os técnicos possam ir a campo num alinhamento muito forte que temos dentro da SDR, com a condução do nosso Secretário, Jeandro Ribeiro. O governo estadual já investiu mais de R$ 3 bilhões em ações para o desenvolvimento rural e fortalecimento da agricultura familiar, e que, com certeza, terá muita continuidade com o próximo governador”, explica o titular da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Lanns Almeida.

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Com o propósito de fortalecer a educação dos municípios que fazem parte do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), foi realizado na manhã desta segunda-feira (29), no Centro Cultural do Porto de Trás, junto à Secretaria Municipal de Educação e equipe técnica da Comunidade Educativa (CEDAC), o 3° Ciclo Formativo para os Gestores Escolares tendo atividades de formação complementar com o foco em acesso, permanência e aprendizado dos alunos do município de Itacaré. O encontro foi aberto com o tradicional samba de roda da comunidade quilombola Porto de Trás.

Para a Secretária Municipal de Educação Jamille Silva, o ciclo formativo trouxe novos conhecimentos e auxiliou na (des)construção de conceitos e no reconhecimento das tendências e dos novos processos de ensino-aprendizagem. “A formação e capacitação dos gestores escolares é entendida como um processo permanente e constante de aperfeiçoamento, onde é necessário para assegurar um ensino de qualidade cada vez maior aos nossos alunos”, enfatizou.

Com a visão de futuro e a atenção para atender e antecipar demandas dos municípios consorciados, a Câmara Técnica de Educação (CTE) já promove a integração coletiva do Território Litoral Sul da Bahia e contribui para a melhoria da educação e transformação social na região.

A capacitação contou com a presença de gestores, professores, educadores e técnicos dos municípios consorciados.