:: ‘Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED).’

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, está participando, no Instituto Insper, em São Paulo, da reunião ordinária promovida pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED). No encontro, está sendo feito um balanço sobre o panorama da Educação no país, no ano de 2019, e um planejamento para 2020. Entre os temas discutidos estão a Base Nacional Comum Curricular, incluindo a construção dos currículos; o regime de colaboração com os municípios; e a formação de educadores; além da defesa e reestruturação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A atividade, que começou nesta quarta-feira (4) e segue até esta quinta-feira (5), conta com a participação de instituições parcerias e de representantes do Ministério da Educação.

Jerônimo falou sobre a importância deste debate para os rumos da Educação no Brasil. “É importante este momento da reunião do CONSED, porque estamos finalizando o ano letivo em nossos estados e o intercâmbio ajuda a gente planejar 2020. Também tivemos outra situação, em que pretendemos que seja votado o novo FUNDEB. Portanto, precisamos estabelecer uma conexão sobre o que significa para nós a votação e a continuidade do fundo como lei permanente e não apenas com os 10%, que, atualmente, a União participa. Nós queremos mais e a nossa previsão é a de que tenhamos 40% de participação da União para o FUNDEB”, defendeu. A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Manuelita Brito, também está participando das atividades.

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O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, representou o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) em ato público realizado, nesta quarta-feira (27), no Congresso Nacional, em Brasília, em defesa e pelo fortalecimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A iniciativa foi promovida pela Frente Parlamentar Mista da Educação, em parceria com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Na oportunidade, o secretário Jerônimo elencou os quatros pontos que o CONSED acredita serem essenciais para o aprimoramento do FUNDEB. “Nós sabemos a importância de um momento como este, em que precisamos, apesar das dificuldades, continuar a demarcar nosso espaço na defesa de uma educação pública de qualidade. Por isso, definimos que alguns pontos são fundamentais: tonar o FUNDEB uma política permanente na Constituição Federal; fortalecer o foco da qualidade e da equidade; aprimorar seu desenho ampliando seu poder de redistribuição; e consolidar de forma consensual e fundamental, visando, acima de tudo, um sistema de educação de qualidade e mais justo, garantindo a sua continuidade em benefícios de todas as unidades da federação”, disse.

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Os secretários estaduais de Educação do Nordeste participaram, nesta segunda-feira (07), de uma reunião de trabalho em Teresina, no Piauí. No encontro, que contou com o secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, foi discutida uma agenda colaborativa, que aliou deliberações do Consórcio Nordeste e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED).

Por isto, foram abordadas questões como a realização conjunta de compras e licitações pelos estados nordestinos e a criação da Universidade Aberta do Nordeste, pautas do Consórcio. Já pelo CONSED, a pauta incluiu a agenda de aprendizagem, que passa por temáticas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); a implantação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e a construção do Novo Ensino Médio.

O secretário Jerônimo Rodrigues destacou a importância do encontro para fortalecer o papel do Consórcio Nordeste no âmbito da Educação. “Este encontro da regional Nordeste do CONSED é o momento de discutimos temas estratégico para os nove estados, onde temos maior destaque para as compras e licitações, além da Universidade Aberta do Nordeste e o FUNDEB. Tivemos um debate muito valioso e rico, que contou, também, com a participação de representantes do CONSED Nacional; da Universidade Federal do Piauí; do Conselho de Educação; e da Fundação de Amparo à Pesquisa; que proporcionou que saíssemos com uma agenda para as próximas ações”, afirmou.

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