:: ‘‘Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe’. Governo da Bahia’

O Governo do Estado fará, no próximo dia 13, o pagamento do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) a, aproximadamente, 15 mil servidores da Segurança Pública, contemplando integrantes das polícias Militar, Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os servidores receberão os valores em folha especial.

O impacto ao cofre estadual será de R$ 13 milhões. Ao todo, receberão o PDP 14.829 mil servidores que conseguiram reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no primeiro semestre de 2017, comparado com o semestre anterior, nas suas respectivas regiões de atuação.

A lista com todas as unidades policiais que receberão o prêmio foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 12. Na PM, serão contemplados 12.246 servidores, entre oficiais e praças; na Polícia Civil, somados delegados, escrivães e investigadores, 2.539 receberão o PDP; enquanto no DPT serão 44 peritos.

O primeiro pagamento ocorreu ano de 2014, quando o prêmio ainda era anual. No ano passado, por determinação do governador Rui Costa, foi ampliado para duas vezes ao ano.

Os trens do metrô da capital baiana estão em teste nas estações Flamboyant, Tamburugy, Bairro da Paz e Mussurunga. Os trens param, abrem as portas, mas por enquanto não sai nem entra ninguém. Tem sido assim durante cerca de trinta dias, em que o trecho de 7,5 km passa por viagens teste, como protocolo de segurança. Com previsão de entrega para setembro, as estações estão prontas, incluindo itens de acessibilidade. Nesta semana, os testes chegaram à fase final, com os trens funcionando com velocidade máxima de 80 km/h, como irá acontecer quando entrarem na operação comercial.

Para a moradora de Mussurunga, Camila Silva, que precisa pegar três ônibus para ir à faculdade, o novo trecho do metrô vai garantir redução de tempo e mais conforto na ida e volta para casa. “Imagine como é pegar três ônibus em uma cidade engarrafada como Salvador. A gente acaba perdendo muito tempo. Acredito que com o metrô eu reduza uma hora de ida para a faculdade e uma hora de volta. Isso significa mais tempo de descanso e estudo”, destaca a universitária.

A redução do tempo de deslocamento pode ser facilmente computada, visto que o metrô é um meio de transporte planejado, com horários fixos. O passageiro vai poder ir de Mussurunga até a Lapa em um tempo estimado de trinta minutos. Do mesmo ponto até a estação Acesso Norte, apenas 23 minutos. Felicidade para o corretor de seguros, Marcelo Santos, que trabalha visitando a clientela em pontos distantes da cidade.

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Iniciado há nove anos com 13 expositores e apenas uma marca de chocolate regional, o Festival Internacional do Chocolate e Cacau, encerrado no domingo (23) em Ilhéus, possui, atualmente, números expressivos: 80 expositores e 40 marcas de chocolates premium do sul da Bahia. O Chocolat Bahia 2017, que teve o apoio do Governo do Estado, também bateu recordes de público e de negócios. Cerca de 60 mil pessoas visitaram o Centro de Convenções, gerando um movimento de R$ 10 milhões.

Um dos destaques do festival foi o lançamento, pelo Governo da Bahia, da Estrada do Chocolate, a primeira estrada temática do estado, que irá abranger os municípios de Ilhéus e Uruçuca. No roteiro, os turistas poderão conhecer a cultura do cacau e produção do chocolate, através de visitas a fazendas/fábricas de chocolate gourmet existentes ao longo da rodovia BA-262, com sítios históricos, rios, cachoeiras e áreas de preservação ambiental.

“O resultado é totalmente positivo, com a rede hoteleira ocupada, milhares de pessoas visitando os estandes, ampliação dos espaços do pavilhão de feiras, o que impulsiona a economia. Estamos consolidando Ilhéus como a capital brasileira do Cacau e do Chocolate de Origem”, destacou o secretário estadual de Turismo da Bahia, José Alves.

Além dos estandes para lançamento e comercialização de chocolates produzidos no sul da Bahia, o festival abriga eventos como o Fórum Brasileiro do Cacau e Chocolate, Cozinha Show, Cozinha Kids, Ateliê do Chocolate, Pavilhão da Economia Criativa e o Espaço Cultural do Cacau, com shows de artistas regionais, além de visitas a fazendas de cacau que fabricam chocolate.

Novos negócios 

O produtor de cacau, Fernando Botelho, que investiu na elaboração de chocolates premium, disse que a cada ano, o festival ganha uma nova dimensão, com o surgimento de novas marcas e a expansão dos negócios, mostrando que o caminho é a verticalização da lavoura cacaueira. “Nosso chocolate foi lançado há três anos no festival e, além das vendas diretas durante o evento, captamos nossos negócios e nos consolidamos no mercado”, afirmou Cecília Gomes.

O idealizador e coordenador do Festival Internacional do Cacau e do Chocolate, Marco Lessa, ressaltou que o apoio do Governo da Bahia tem sido fundamental, não apenas na realização do evento, mas na transformação de uma região que só produzia amêndoas e hoje produz chocolates finos, com alto valor agregado. “O festival não se limita aos quatro dias do evento, ele tem desdobramentos durante todo o ano, nos negócios, no surgimento e crescimento de marcas, no estímulo ao empreendedorismo e na divulgação da região cacaueira no Brasil e no exterior. Essa é uma plataforma de fomento, de geração de emprego e renda, de estímulo à produção, de esperança na retomada do desenvolvimento em bases sustentáveis”, finalizou.

Os professores da rede estadual que já completaram as exigências para a aposentadoria voluntária, com efetiva regência de classe dos Ensinos Fundamental e Médio, que estejam interessados na ‘Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe’ já devem se dirigir ao SAC Educação ou às sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) para formalizar o pedido. As normativas sobre o procedimento foram divulgadas na quinta-feira (27), no Diário Oficial pela Secretaria da Educação do Estado, por meio de Portaria. Para dar entrada no pedido, o professor deve preencher a documentação disponível, em anexo à Portaria, no Portal da Educação . As inscrições também serão feitas nas escolas onde os professores interessados lecionam.

Ao todo são três mil bolsas, com valores de R$ 800 e R$ 1.600, para os professores com carga horária de 20 e 40 horas, respectivamente. Para o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, “a Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe é uma iniciativa que reflete os esforços empreendidos pelo Governo do Estado para melhorar a educação pública. Afinal, estamos tratando de professores com larga experiência, profissionais que dedicaram suas vidas à escola e que, portanto, podem optar em continuar contribuindo com a educação e com a formação dos nossos estudantes”, avalia.

A Portaria também divulga o quantitativo de bolsas por unidade escolar e disciplina, para que os professores possam dar entrada na solicitação do benefício. A Bolsa de Estímulo à Permanência será paga pela Secretaria da Educação do Estado, mensalmente e exclusivamente durante o ano letivo, e serão levadas em consideração, ainda, áreas do conhecimento em que haja carência de docentes na rede estadual.

Pré-requisitos – Para ser beneficiado, o professor deverá atender a requisitos, como ter completado as exigências para a aposentadoria; estar lotado em uma unidade escolar e ter optado por permanecer em efetiva regência de classe. O benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não poderá ser utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão.

Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem. O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão específica. Aquele que exercer as suas atribuições em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverá ser avaliado em ambas as unidades.

O setor de Recursos Humanos da Secretaria da Educação apreciará os pedidos, para a publicação dos contemplados por meio do Diário Oficial do Estado.