:: ‘‘Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe’. Governo da Bahia’

Com a quinta parcela do vale alimentação estudantil no valor de R$ 55, por estudante, os 800 mil estudantes da rede estadual já estão realizando as suas compras de alimentos nos mais de 20 mil estabelecimentos, como supermercados, mercadinhos de bairros e padarias credenciados na rede Alelo, nos 417 municípios da Bahia, distritos e povoados. A iniciativa visa reforçar a segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias. Nesta etapa, foram disponibilizados mais R$ 44 milhões que, junto com as demais parcelas, somam o investimento de R$ 220 milhões de recursos próprios do Governo do Estado.

Segundo a estudante Bruna Santos, 16, 1º ano, do Colégio Estadual de Jequié, em Jequié, as parcelas do vale-alimentação têm servido como complemento da renda familiar. “O benefício tem nos ajudado bastante, pois posso pegar vários alimentos e isso já economiza na despesa de casa. Foi o que eu fiz hoje: comprei leite, biscoito, café e outros”, disse. Sua mãe, Sandra Santos, também reconhece a importância do benefício. “É uma grande ajuda, pois ultimamente o gás está caro, as contas estão altas e, mais uma vez, este valor de R$ 55 veio em uma boa hora”, comentou.

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O governo baiano começou a pagar em 2020 pensões por morte a jovens universitários na faixa etária de 18 a 24 anos, filhos de servidores públicos estaduais falecidos a partir da edição da Lei 14.250, de 18/02/2020. O pagamento marca a retomada de um benefício que havia sido excluído desde 2002 e que agora voltou a ser concedido pelo governo estadual em função da entrada em vigor das novas regras estabelecidas pela Reforma da Previdência Estadual.

A pensionista Bárbara Nogueira de Santana, de 20 anos, mora em Vitória da Conquista, onde cursa o sétimo semestre de Odontologia no centro universitário UniFTC. Em abril do ano passado, ela passou por momentos de desespero depois que a mãe, a professora aposentada Creunice Nogueira Prates, de 54 anos, morreu subitamente em decorrência de uma crise convulsiva provocada pela epilepsia.

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Visando a contratação de 110 profissionais de saúde para as policlínicas regionais em Ribeira do Pombal e Eunápolis está aberto o processo seletivo por meio da Fundação Cefet Bahia.  As vagas são destinadas aos cargos de médico, enfermeiro, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessor técnico, assistente social, técnico em enfermagem, técnico em radiologia e assistente administrativo.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “os consórcios públicos de cada região contratarão pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, afirma Vilas-Boas. Segundo ele, a seleção tem validade por dois anos, prorrogáveis por mais dois.

As duas policlínicas serão inaugurados no primeiro trimestre de 2021. Os interessados em atuar nas unidades devem se inscrever pelo site da Fundação Cefet Bahia, disponível até o final do mês. Acesse aqui e faça a sua inscrição.

Além da entrega das policlínicas regionais em Eunápolis e Ribeira do Pombal em 2021, o Governo do Estado fará a inauguração de outras sete unidades em Itaberaba, Brumado, Serrinha, Santa Maria da Vitória, São Francisco do Conde e Salvador, sendo duas na capital baiana.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia se comprometeu com o Governo do Estado a destinar R$ 5 milhões para serem utilizados em ações de prevenção e de combate à pandemia do novo coronavírus.

Os recursos são de ação movida pelo órgão contra a Petrobras e estavam depositados em juízo para serem destinados à sociedade como forma de indenização por danos morais coletivos. O valor irá para o Governo da Bahia, que se comprometeu com o órgão a utilizar os recursos nas ações emergenciais e de apoio a trabalhadores desassistidos.

“Iniciativas como a do MPT devem servir de inspiração para outras representações jurídicas e civis preocupadas em contribuir com o Estado da Bahia no enfrentamento deste momento tão difícil.”, afirma o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.

O MPT assumiu com o governador Rui Costa o compromisso, formalizado em documentos, para que o dinheiro seja empregado em ações que possam aliviar os impactos sociais da pandemia, além de custear ações emergenciais de saúde. O MPT irá acompanhar a aplicação dos recursos. Os entendimentos com o Estado para que o dinheiro seja imediatamente aplicado já estão avançados e, nos próximos dias, esse detalhamento será apresentado.

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O governo baiano acaba de colocar em operação em todo o Estado o novo sistema informatizado de gestão de pessoas, o RH Bahia. O software – que irá automatizar mais de 90% dos processos de Recursos Humanos – terá impacto nas rotinas de 270 mil servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas dos 417 municípios baianos, além de proporcionar aos cofres públicos uma economia estimada de R$ 84 milhões ao ano, em razão de um novo padrão de confiabilidade e precisão no processamento da folha de pagamento.

De acordo com o gerente de Service Desk do RH Bahia, Carlos Eduardo Carvalho, neste início de implantação, a maior parte das transações no novo sistema vem sendo realizada por usuários comuns, que utilizam o Portal de Serviços do RH Bahia para consultar documentos como contracheque e informe de rendimento, além de programar férias e solicitar virtualmente certidões, licenças e movimentações internas, entre outros serviços.

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Atletas do sul da Bahia estão comemorando a conquista do primeiro Centro de Canoagem da região, inaugurado pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira (04), em Itacaré, no Sul da Bahia O equipamento, que contou com um investimento de R$ 952 mil da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), vai alavancar o desenvolvimento da canoagem, por meio de um núcleo de iniciação esportiva e espaço de treinamento para atletas de alto rendimento.

Para marcar a entrega, a Associação Cacaueira de Canoagem (ACC) realizou um torneio com a participação de 120 atletas, organizados nas categorias Infantil, Menor, Cadete, Júnior e Sênior. Um dos competidores foi o estudante Elenilton dos Santos, 15 anos, que deu suas primeiras remadas há um ano, inspirado pela trajetória do canoísta baiano e medalhista olímpico Isaquias Queiroz. “O centro é um incentivo para a juventude que terá na prática esportiva uma oportunidade para construir um futuro melhor”, avaliou o jovem.

O Centro de Canoagem de Itacaré conta com salas de fisioterapia e troféus, além de cozinha, academia, vestiários, garagem para canoas, passarela e deck de madeira. Crianças e jovens atendidas pelo Projeto Remando no Rio de Contas e demais atletas locais utilizarão o espaço para o aprimoramento das habilidades, já vislumbrando a possibilidade de participar das próximas edições dos Jogos Olímpicos. “A meninada, agora, vai ter uma estrutura de excelência para o desenvolvimento da canoagem. É muito importante esse projeto e apoio do Governo do Estado para gente”, explicou o presidente da Associação Ubatense Esportiva de Canoagem (AUEC), Marcos José Costa Lima.

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O governador Rui Costa reuniu 108 prefeitos baianos e 41 deputados federais e estaduais no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2018/2019, no Parque de Exposições de Salvador, nesta segunda-feira (18). “A Bahia tem o maior número de agricultores familiares do Brasil. Apostando na elevação da produtividade e da renda no campo, nós podemos superar a secular pobreza que acompanha a Bahia”, afirmou Rui.

Com investimentos que somam mais de R$ 400 milhões, o Plano Safra prevê ações voltadas para o fortalecimento dos pequenos produtores, como regularização fundiária, prestação do serviço de assistência técnica (ATER), apoio à reforma agrária e à agroindustrialização familiar, além de distribuição de mudas.

No evento, os prefeitos assinaram o termo de adesão ao Programa Garantia Safra, que garante uma renda mínima a famílias de agricultores que sejam prejudicadas por falta ou excesso de chuva. Os municípios ainda receberam tratores, motoniveladoras, retroescavadeiras e barracas de feira livre.

A Bahia atraiu a atenção da empresa chinesa CCETC. Na tarde desta terça-feira (29), na Governadoria, o governador Rui Costa se reuniu com quatro representantes do grupo, sendo um deles o presidente da corporação, Guo Xianda. Os chineses apresentaram o projeto de termoelétrica movida a gás que será implantada pela CCETC no município de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com investimentos de R$ 450 milhões, a obra deve ser finalizada em 2020. Os chineses informaram que a terraplanagem da área de 140 mil metros quadrados será iniciada já em setembro deste ano. Como contrapartida ao apoio do governo, os chineses usarão 70% de mão de obra local. Este é o primeiro investimento feito pela CCETC no Brasil.

Acompanhando o governador, que garantiu apoiar a implantação do empreendimento, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, destacou que “trata-se de um projeto de uma termoelétrica que vai reforçar a produção de energia no estado para momentos em que se tem carência de energia”. Dauster acrescentou que “os empregos serão gerados não somente durante a construção da termoelétrica, mas depois, de modo permanente, o que resulta em desenvolvimento para o estado baiano”.

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Dois escritórios regionais da Fundação Luís Eduardo Magalhães foram inaugurados nesta segunda-feira (5), no interior da Bahia, para atender mais de 400 jovens contratados pelo Programa Primeiro Emprego, do governo do Estado. Agora, os municípios de Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana passam a compor a lista dos 7 municípios do interior que receberam um posto de atendimento avançado.

Para as cerimônias de inauguração nas duas cidades, a presidente da FLEM, Maria Quitéria, recebeu o secretário de Administração do Estado, Edelvino Góes. Em Feira de Santana, o evento contou ainda com a presença de Aurelino Bento, chefe de gabinete, representando o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia, Zé Neto, além das equipes do Programa Primeiro Emprego, dos Serviços de Atendimento ao Cidadão – SAC e mais de 150 egressos.

“Nossa meta ainda não foi alcançada. Queremos que mais jovens tenham acesso ao mercado de trabalho, por isso o governador Rui Costa mandou contratar nove mil egressos até o final deste ano, e ainda temos muitas vagas”, afirma a presidente Maria Quitéria, que também anunciou estar dialogando com prefeituras a inclusão de técnicos em seus espaços.

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O Governo do Estado fará, no próximo dia 13, o pagamento do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) a, aproximadamente, 15 mil servidores da Segurança Pública, contemplando integrantes das polícias Militar, Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os servidores receberão os valores em folha especial.

O impacto ao cofre estadual será de R$ 13 milhões. Ao todo, receberão o PDP 14.829 mil servidores que conseguiram reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no primeiro semestre de 2017, comparado com o semestre anterior, nas suas respectivas regiões de atuação.

A lista com todas as unidades policiais que receberão o prêmio foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 12. Na PM, serão contemplados 12.246 servidores, entre oficiais e praças; na Polícia Civil, somados delegados, escrivães e investigadores, 2.539 receberão o PDP; enquanto no DPT serão 44 peritos.

O primeiro pagamento ocorreu ano de 2014, quando o prêmio ainda era anual. No ano passado, por determinação do governador Rui Costa, foi ampliado para duas vezes ao ano.