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Os contribuintes devedores de ICMS devem ficar atentos à oportunidade de regularizar sua situação fiscal. O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA), em conjunto com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), inicia nesta segunda-feira (26), a Semana de Conciliação para as empresas com débitos tributários gerados até dezembro de 2017. O mutirão, que é destinado a contribuintes com débitos ajuizados, acontece até a sexta-feira (26), das 8h às 11h40 e das 13h às 17h, no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc – Fazendário), localizado no subsolo do Fórum Ruy Barbosa (Sala 5), no Campo da Pólvora, em Salvador.

Para regularizar a situação com o fisco estadual, as condições especiais para o Acordo Legal 2018 já estão valendo mesmo antes da Semana de Conciliação e se estendem até o dia 21 de dezembro. Os atrativos incluem descontos de 90% em multas e acréscimos moratórios na quitação de débitos de ICMS, e de 70% nas penalidades decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias.

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Bagnoregio

Neste final de semana em Salvador, 23 e 25 de novembro, em homenagem a João Vitor Honorato, a BIND – Bahia
Indie Games Developers (desenvolvedores de games independentes BA) realiza o Game Jam JJJAM 2018.

O evento é realizado em Salvador organizado pela BIND-Bahia, no Refúgio Coworking – Rio Vermelho em 23 á 25 de novembro de 2018, é um Tributo a memória radiante de um dos fundadores, João Vitor Honorato, que “À três anos atrás, uma brilhante estrela nos deixa de forma súbita e fulgaz. … Uma presença inspiradora e querida, um membro fundamental da BIND. Em sua memória, a BIND anuncia a JJJAM 2018, um espaço de encontro e celebração para recordamos quem partiu, e fortalecermos quem ficou.” Assim foi anunciado o HACKATHON para videogames (Game Jam), inteiramente dedicados àqueles que de uma forma ou de outra estão diretamente relacionados ao desenvolvimento de jogos eletrônicos, ou para melhor entendimento, uma reunião de pessoas com o propósito de planejar, projetar, criar e desenvolver um jogo em um curto espaço de tempo, geralmente variando entre 24 e 72 horas, e alguns até mais. Os participantes geralmente são formados por programadores, designers de jogos, compositores de musica para games, artistas, escritores, todos relacionados ao desenvolvimento de videogames.

Três dias de Jam no espaço Refúgio Coworking, Rua João Gomes, n 43, Rio Vermelho, em frente à Dinha (a partir das 17h de Sexta Feira, dia 23.11, até às 15h do Domingo, dia 25.11) na companhia de desenvolvedores de todos os campos, para uma experiência criativa de ouvir participar, trocar experiências ao vivo. Atividade da BIND – Bahia Indie Game Developers (desenvolvedores de games independentes da Bahia) tem como escopo o “coletivo que reúne estúdios, desenvolvedores, entusiastas e demais interessados no setor de games do estado. Do inglês , que significa ligar, vincular, o grupo tem por meta gerar oportunidades de troca de conhecimento, criação de redes e muitas outras iniciativas que fomentem o setor de games baiano.”

Desde 2014, ano das primeiras reuniões coordenadas por João Vitor Honorato e Rodrigo R., a BIND – Bahia iniciava inúmeras atividades e projetos para promover o desenvolvimento independente de Games na Bahia, várias exposições, palestras, premiações e eventos para sensibilizar e envolver as instituições e curiosos sobre os jogos-eletrônicos e a necessidade de seu domínio e desenvolvimento em terras baianas, tão rica de história e tradições. Nesta verdadeira maratona tecnológica, há 25 vagas para jammeiros presenciais, com uma taxa de R$ 20,00 para alimentação e como contribuição para a feijoada de Domingo. As vagas estão abertas à todos, com prioridade aos membros da BIND. Propomos aos aficionados por games aderir e fortalecer a BIND, com sua inscrição ou participação livre.
Inscrição para o evento https://goo.gl/forms/nMBIHNJth4Q8EByr2

Recordando a BIND seus membros e seus feitos …

Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos quatro anos foi desarticulado hoje, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como “omissa contumaz”.

O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.

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O ‘Seminário Socioeducativo na Bahia – avanços, perspectivas e desafios’, promovido pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), foi aberto, oficialmente, na tarde desta quarta-feira (21), em um hotel no bairro da Pituba, em Salvador. A iniciativa visa promover reflexões que estimulem a qualificação dos profissionais que atuam na gestão socioeducativa, além de contribuir para consolidar e ampliar os direitos humanos de adolescentes no estado.

Até sexta-feira (23), cerca de 600 profissionais irão participar de mesas de debate sobre diversos temas ligados à socioeducação. De acordo com a diretora da Fundac, 625 adolescentes entre 12 e 18 anos são atendidos no Sistema Socioeducativo da Bahia. Ela destaca que o seminário qualifica e fortalece os profissionais da Fundac. “Todo esse trabalho irá resultar na qualificação dos nossos profissionais para que tenhamos um atendimento digno, respeitoso e que possa contribuir para a saída dos adolescentes do mundo da violência e do crime”.

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A 31ª Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro) será aberta oficialmente neste domingo (25), às 17h30, no Parque de Exposições da Bahia, em Salvador, com a presença da secretária estadual de Agricultura, Andréa Mendonça, autoridades, expositores, produtores e o público que prestigia o evento. Maior evento do segmento do Norte/Nordeste e um dos cinco mais importantes do Brasil, a feira será realizada entre os dias 24 de novembro e 2 de dezembro, com expectativa de receber um público de 100 mil pessoas, nos seus nove dias.

A Fenagro viabiliza oportunidades de negócios e ações de fomento ao setor agropecuário, que vão desde a comercialização de produtos artesanais, até leilões de animais com alto padrão genético. Além de promover oportunidades de negócios, a feira oferece atividades para toda a família como o Espaço Kids, parque de diversão, exposição da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros. Outros destaques são a apresentação de cadeias produtivas e tecnologias, Rota da Cachaça, arena off Road, exposição de carros antigos, feira de artesanato, feira da agricultura familiar, praça de alimentação com restaurantes diversos, exposição e torneio de animais, passeio de pônei, entre outros serviços oferecidos ao público.

Este ano, a feira contará com cerca de 4 mil animais e a participação de 2.500 expositores de diversos estados da Federação. O Parque de Exposições que sedia o evento ganhará atividades comemorativa aos 40 anos de sua inauguração, com a divulgação da sua história e importância para o setor agropecuário baiano.

A Fenagro é uma realização da Central das Exposições, representada pela Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia – ACOOBA, promovida em parceria com o Governo do Estado, através das secretarias da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), e de Desenvolvimento Rural (SDR), além de outras instituições, e conta com diversos parceiros.

O campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) de Jequié sagrou-se Campeão Latino Americano de Robótica (LARC 2018). A instituição foi presentada pela equipe Include SunCity formada pelos estudantes do 3º ano Luis Felipe Rocha Silva, Michell Lincoln Barreto Dias, Renatta de Andrade Correia e Luiz Felipe Soares Lopes, sob o comando técnico do professor Andrique Figueirêdo Amorim.

Os estudantes do Ensino Médio-Técnico Integrado de Informática do campus Jequié ficou em 1º Lugar na Robocup Junior Cospace Rescue Secondary. Com o resultado na competição realizada em João Pessoa, na Paraíba, o IFBA garantiu vaga para representar o Brasil no mundial de robótica, ROBOCUP, que será realizado na Austrália em julho de 2019.

Desde 2014, os estudantes envolvidos nos projetos de Robótica dos professores Andrique Figueirêdo, Márcio Henrique Alves dos Santos e Armindo Fábio Rocha Costa vêm obtendo resultados expressivos em competições estudantis nacionais e internacionais de Robótica.

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O governador Rui Costa visitou em Brasília, na tarde desta terça-feira (20), o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, que se despede de suas funções em dezembro deste ano. Um grupo chinês vai construir o VLT na capital baiana, e o governador convidou Li Jinzhang para participar da assinatura, na Bahia, do contrato de obras do VLT antes de entregar o posto na Embaixada.

 
No encontro, Rui também contou sobre a reunião que teve com representantes da Bamin. A empresa pedirá apoio ao diplomata para acelerar a decisão do consórcio das empresas chinesas que vão participar da construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul.

 
Rui afirmou querer seguir com a parceria com o governo chinês, e o embaixador concordou ao dizer que “a Bahia se tornará o novo cartão postal do Brasil”. Ele destacou o Porto Sul, a Fiol e o minério de ferro como um grande projeto conjunto. Li Jinzhang assegurou que o próximo diplomata a assumir o posto já tem conhecimento dos projetos e negociações em andamento.
Li Jinzhang se comprometeu a continuar atuando junto à sociedade civil da China para promover a cooperação com o Estado da Bahia e a trabalhar pelo projeto da Ponte Salvador – Itaparica.

Com a mesma tendência registrada no início do ano, 2018 segue com redução nos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais, chegando a marca de 9,9% casos a menos, no período entre 1 de janeiro a 18 de novembro. Em comparação com 2017, 552 vidas foram preservadas graças aos esforços conjuntos das polícias Militar, Civil e Técnica.

Em números absolutos, a maior redução ocorreu no interior do estado, com -233 mortes, uma diminuição de 6,4%. Já Salvador apresentou diminuição de 17,3%, com -211 registros. Também houve queda de CVLIs na Região Metropolitana de Salvador, que passou de 711 mortes violentas para 693 (-15,2). A motivação continua sendo, na maioria, relacionada ao tráfico de drogas.

“Sem dúvidas esse é o resultado do trabalho de milhares de profissionais. Não é uma tarefa fácil, principalmente por conta do código penal defasado do nosso país. Tenho orgulho de dizer que a polícia baiana não se curva diante da bandidagem e dá o seu melhor para oferecer uma Bahia cada vez mais segura para todos”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Segundo ele, embora a margem de queda seja maior do que a meta estabelecida de -6%, as operações policiais serão intensificadas até o final do ano. A expectativa é de que, até o final de dezembro, os índices reduzam ainda mais.

O Sebrae Bahia anuncia, no dia 28 de novembro, às 18h, no Hotel Fiesta, os vencedores do Prêmio Prefeito Empreendedor 2018, programa de reconhecimento aos gestores municipais que implantaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios.

Neste ano, 38 projetos de diversos municípios baianos foram aprovados na fase inicial e receberam a visita técnica do Sebrae para a verificação do andamento das ações e as contribuições para o empreendedorismo em suas localidades.

Os projetos inscritos concorrem nas categorias Políticas Públicas para o Desenvolvimento de Pequenos Negócios, Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Pequenos Negócios no Campo, Inovação e Sustentabilidade, Empreendedorismo na Escola, Desburocratização e Implementação da RedeSimples e Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).

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A chegada do navio MSC Fantasia ao Porto de Salvador, nesta segunda-feira (19), deu início à temporada de cruzeiros marítimos com paradas na capital baiana e em Ilhéus. Um receptivo com fanfarra, palhaços e baianas, preparado pela Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa) deu as boas vindas aos turistas. A expectativa é que Salvador receba 48 transatlânticos com 163 mil visitantes, entre os meses de novembro de 2018 e abril de 2019.

“Temos muita satisfação em preparar esse tipo de receptivo. Nesta temporada, aproximadamente 240 mil pessoas vão chegar para os portos de Ilhéus e Salvador. Isso incrementa não somente o próprio fluxo de turistas nas cidades, mas os guias, as lojas e ambulantes. Em Ilhéus, a gente também está com uma expectativa muito positiva, ainda mais esse ano que está consolidada a Estrada do Chocolate”, afirmou o secretário de Turismo, José Alves.

O secretário lembra ainda que os cruzeiros trazem o visitante, mas ele passa poucas horas na cidade e fica o desejo de retornar. “Por isso nós capacitamos os atores do turismo, para que, quando o turista chegar aqui, ele se encante pela cidade, se encante pelo serviço e retorne depois para aproveitar melhor o local”, completou.

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