:: ‘bahia’

Em 2019, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador da Bahia (FazAtleta) vai investir R$ 4,5 milhões, a título de incentivo fiscal, em apoio aos atletas. A aprovação dos recursos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (2), por meio de decreto assinado pelo governador Rui Costa.

O apoio inclui o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e remuneração do técnico que o acompanha, entre outros benefícios.

Criado pela Lei 7.539, o FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos do calendário das federações e/ou confederações, que se enquadram na categoria de esporte amador, olímpico e paralímpico.

Com o maior litoral do país, temperaturas agradáveis durante todo o ano, diversos patrimônios históricos e atrativos culturais, a Bahia tem recebido mais turistas a cada ano. De acordo com a Secretaria do Turismo do Estado (Setur), seis milhões de visitantes de diversas partes do mundo devem chegar à Bahia durante o verão 2018-2019. O número é 7,5% maior que na temporada anterior.

Incentivos estaduais, realizados por meio de políticas públicas, têm alimentado toda a cadeia de serviços, gerando novos empregos e alavancando a economia baiana, a exemplo da capacitação de profissionais da área turística e da promoção da Bahia em feiras nacionais e internacionais. Já os incentivos fiscais possibilitaram a criação de 4 mil voos extras para a alta temporada de 2019.

“Com base no número de visitantes que iremos receber esse ano, teremos o melhor verão para a história de nosso turismo. O estado cheio, com grande ocupação de pessoas, representa um impulso forte para a nossa economia, com geração de novas oportunidades de trabalho, mais renda e atração de investimentos, a exemplo do Complexo de Sauípe, que vai render um investimento de R$ 600 milhões ao longo dos próximos quatro anos. O turismo é uma mola-mestra, que movimenta diversos segmentos da economia e fortalece o comércio”, afirma o secretário estadual do Turismo, José Alves.

:: LEIA MAIS »

O deputado estadual Nelson Leal (PP) foi eleito hoje (1.02) presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. Em disputa contra o deputado Hilton Coelho (PSOL), Leal angariou votos da base governista e também de parlamentares da oposição, recebendo 62 votos de 63 possíveis. Em seu discurso de posse, logo após a eleição, o novo chefe do Legislativo baiano homenageou os mortos de Brumadinho, Minas Gerais, e criticou os defensores do “Estado-mínimo”. “Muitos reclamam que o mercado dite as normas, muitos esbravejam contra o que chamam de excesso de controle e de fiscalização, mas quem, de fato, vai se responsabilizar pelos que perderam suas vidas sob um mar de lama em Brumadinho?”, questionou Leal, que agradeceu ao seu oponente por ensejar uma disputa democrática.

Para o deputado, o Estado é essencial principalmente para os que mais necessitam. “A busca do lucro e a acumulação de riquezas não podem se sobrepor, de maneira alguma, à vida. A ação política é fundamental para que tragédias como essa – que não são desastres naturais, mas um crime – não fiquem impunes e não mais se repitam. Por isso, a sociedade não pode demonizar a política nem os políticos, embora reconheça que temos muito contribuído para essa imagem negativa”, pontua o presidente da ALBA.

Nelson Leal atribui a sua vitória quase unânime ao comportamento que teve ao longo desses 20 anos como parlamentar na ALBA. “Sou uma pessoa que dialoga com todos e que cumpre o que foi acertado, por isso tive o apoio de meus pares da bancada governista e, também, os da oposição. Serei o presidente de 62 deputados, sem decisões monocráticas, mantendo a independência do Legislativo, o que significa respeito à vontade popular: não somos donos de mandatos, mas representantes eleitos pelo povo, em defesa dos interesses do povo”, disse Leal.

:: LEIA MAIS »

Com um investimento de R$ 244,4 milhões nas Centrais Fotovoltaicas São Pedro II e IV (54 MW), a Atlas Renewable Energy inaugurou seu primeiro complexo solar no Brasil na quinta-feira (24). As usinas ficam em Bom Jesus da Lapa, na Bahia, e têm capacidade de produção de mais de 150 GWh em um ano. Essa energia pode abastecer anualmente 82 mil residências. Juntas, as centrais possuem mais de 204 mil painéis solares em uma área de 150 hectares, que equivale a 210 campos de futebol.

“Este empreendimento é um passo muito importante porque é o primeiro parque que a Atlas inaugura no Brasil. Então, para a empresa, tem muito simbolismo”, afirma Luís Pita, gerente Geral da Atlas no Brasil. De acordo com ele, a Bahia tem vários fatores que propiciam um bom ambiente de negócios: “A irradiação solar é muito boa, as prefeituras que temos relações estão muito bem preparadas na questão ambiental para receber os empreendimentos. Além disso, tem o atendimento e auxílio que recebemos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Tudo isso contribui para olharmos com muito bons olhos a Bahia e firmarmos um importante compromisso com o Estado”.

:: LEIA MAIS »

Impulsionada pela nova realidade dos documentos fiscais eletrônicos, que envolve uso em larga escala de sistemas informatizados e de cruzamentos de dados digitais, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) passa por ampla reestruturação neste início de ano. A série de mudanças, definida pela Lei 14.032/2018 e regulamentada pelo Decreto 18.874/2019, publicado na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE), adequa a estrutura interna da Superintendência de Administração Tributária (SAT) às transformações no planejamento e na execução da fiscalização e realiza a fusão de inspetorias fiscais, de forma a criar uma rede de 12 unidades regionais no interior.

“As mudanças buscam estabelecer uma estrutura organizacional adaptada à nova realidade do fisco, que envolve uma atuação cada vez mais pautada no cruzamento de dados e uma nova relação com o contribuinte”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressaltando que a reestruturação aprofunda os avanços já consolidados pelo programa Sefaz On-Line. As fusões de inspetorias, explica Vitório, buscam melhorar o direcionamento das equipes de fiscalização, com o consequente aumento da produtividade.

:: LEIA MAIS »

Foi escolhido por unanimidade, em reunião realizada ontem (29), o novo líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa da Bahia. A partir do dia 1º de fevereiro, o cargo que hoje é do deputado estadual Joseildo Ramos (PT) será ocupado pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT).

De acordo com Joseildo, que deve assumir mandato como deputado federal com o anúncio do restante da reforma do secretariado de Rui Costa (PT), a decisão foi pensada de forma estratégica. “O líder do Governo é liderado pela bancada do PT e o líder do PT é liderado pela bancada do Governo. Marcelino Galo e Rosemberg Pinto estão comprometidos em criar o ambiente ideal para fortalecer e dar a devida sustentação a essa nova fase do Governo Rui Costa”, afirmou.

Começa nesta quarta-feira (30) e segue até sexta (1º), a matrícula dos estudantes selecionados para os cursos técnicos de nível médio ofertados pela Secretaria da Educação do Estado na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio (Prosub). Neste período, o aluno deverá comparecer na unidade escolar para a qual se inscreveu e foi contemplado.

As 10 mil vagas são para os Centros Estaduais, Territoriais e unidades compartilhadas da rede estadual, em 82 municípios da Bahia, envolvendo todos os 27 Territórios de Identidade. Para a efetivação da matrícula, os contemplados deverão apresentar os seguintes documentos: original e cópia da Carteira de Identidade, do CPF, Histórico Escolar e comprovante de residência atualizado. Como as vagas foram distribuídas segundo a ordem classificatória das médias finais obtidas nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática no último ano/módulo de estudo no Ensino Médio ou equivalente ou com base no resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o estudante também deverá levar, no ato da matrícula, a comprovação das notas de Português e Matemática no ENEM, conforme declarado no ato da inscrição.

As vagas são para 42 cursos. Os cursos mais procurados foram os de Enfermagem, Segurança do Trabalho, Logística e Nutrição em municípios como Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e outros. As aulas começaram junto com o ano letivo da rede estadual, em 11 de fevereiro.

Com capacidade para 5.210 passageiros, o navio MSC Seaview atracou nesta terça-feira (29) no Porto de Salvador, procedente de Búzios (RJ). Turistas de várias partes do Brasil e do exterior desembarcaram para conhecer ou rever alguns dos principais cartões-postais da cidade, como o Mercado Modelo, o Elevador Lacerda, o Pelourinho, o Farol da Barra e a Praia do Forte.

Receptivo especial da Secretaria do Turismo do Estado/Bahiatursa deu boas-vindas aos visitantes, no desembarque.  De Ponta Grossa, no Paraná, Alfredina Siefert chegou pela primeira vez à Bahia, acompanhada da filha Bruna Oliveira, que já havia visitado a capital baiana anteriormente.  “Sempre tive vontade de conhecer Salvador, para mim é como caminhar sobre a história, ver ao vivo tudo o que eu tinha visto em livros”, afirmou Alfredina.

Na passagem pela cidade elas pretendiam visitar o Pelourinho, a Igreja da Bonfim, o Farol da Barra e o Elevador Lacerda. Basicamente, era o mesmo roteiro da catarinense Leana Ricken, que já visitou Salvador em 2013.

:: LEIA MAIS »

Em meio ao luto dos baianos e brasileiros motivado pelo desastre de Brumadinho, em Minas Gerais, o governador Rui Costa mais uma vez se solidarizou com o povo mineiro e anunciou que quer uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para tratar das barragens federais localizadas no estado da Bahia. O pedido oficial já está em análise na Esplanada dos Ministérios, conforme antecipou o governador durante o Programa Papo Correria desta terça-feira (29).

“Eu recebi centenas de mensagens nas redes sociais. Quero tranquilizar a todos, já que o Estado vem monitorando há muito tempo a situação das barragens na Bahia e, assim, vamos permanecer”, disse Rui Costa. Ele determinou inspeção especial na região de Ipiaú e Itagibá; já que muitos baianos desses municípios entraram em contato com esse alerta. O governador aproveitou para tranquilizar o povo baiano e assegurou estar atento.

Desde o rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, na última sexta-feira (25), o governador de pronto disponibilizou as forças do Governo do Estado para dar apoio aos mineiros

No #PapoCorreria desta semana, transmitido ao vivo nas redes sociais do governador excepcionalmente ao meio-dia desta terça-feira (29), Rui Costa anunciou os nomes de mais dez secretários para compor o Governo do Estado nesta segunda gestão. Ao longo das últimas semanas, o governador já havia confirmado a permanência dos secretários da Fazenda, Manoel Vitório; de Comunicação Social, André Curvello; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; e da Casa Civil, Bruno Dauster.

Com o anúncio de hoje, dos atuais 24 secretários de Estado, além dos quatro já anunciados, mais onze nomes foram confirmados para compor o secretariado de Rui. Permanecem no cargo os secretários da Segurança Pública, Maurício Barbosa; da Administração (Saeb), Edelvino Góes; da Administração Penitenciária (Seap), Nestor Duarte; Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti; Procuradoria Geral do Estado (PGE), Paulo Moreno; e da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis.

Davidson Magalhães

Já as mudanças no secretariado ocorrerão nas pastas da Agricultura (Seagri), com a entrada do engenheiro agrônomo Lucas Teixeira Costa; da Educação, com Jerônimo Rodrigues; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães; da Secretaria do Planejamento (Seplan), Walter Pinheiro; e a pasta do Desenvolvimento Econômico (SDE), que será ocupada pelo vice-governador, João Leão.

Secretarias sem titulares confirmados até o momento:

SECTI – Secretaria de Ciência, Tecnologia e inovação
SECULT – Secretaria da Cultura
SJDHDS – Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
SDR – Secretaria de Desenvolvimento Rural
SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano
SEMA – Secretaria do Meio Ambiente
SETUR – Secretaria de Turismo
SERIN – Secretaria de Relações Institucionais
SPM – Secretaria de Políticas para as Mulheres
SIHS – Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento