:: ‘apuração’

Polícia Civil reforça equipes na região para elucidar crime e Polícia Militar intensifica a segurança

O governador Jerônimo Rodrigues convocou uma reunião com secretários e gestores, nesta quarta-feira (18), para alinhar as ações do Governo do Estado na investigação dos homicídios de dois jovens indígenas na cidade de Itabela, no extremo sul da Bahia e sobre as providências adotadas para o controle dos conflitos na região. Participaram do encontro, o vice-governador, Geraldo Júnior, e os secretários da Segurança Pública, Marcelo Werner, das Relações Institucionais, Luiz Caetano, da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. Também estiveram presentes, a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó, e o chefe de gabinete do governador, Adolpho Loyola.

Conforme informações da Polícia Civil (PC), as vítimas Nawir Brito de Jesus, 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25, foram alvejadas, no final da tarde desta terça-feira (17), no distrito de São João do Monte, entre os municípios de Itabela e Itamaraju.

“Dentro dos fatos graves que aconteceram ontem, de imediato foi determinado a prioridade na investigação, equipes da Polícia Civil se deslocaram até o local para realizar diligências em busca dos autores do delito. O policiamento também foi reforçado através da Polícia Militar (PM) que já reforçou as equipes da força-tarefa naquela região a fim de evitar outros delitos dessa natureza”, explicou o titular da SSP.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), determinou a imediata demissão do gerente da USF, Florisvaldo de Jesus Cortes, e a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) envolvendo os outros dois servidores, depois de tomar conhecimento da agressão verbal e física dos três funcionários da Unidade de Saúde da Família Ubiratan Moreira, na Vila de Itamaracá, ao radialista aposentado Walter Barbosa, 69 anos.

“Nos solidarizamos com Walter Barbosa e os seus familiares. Não admitimos sob hipótese alguma nenhum tipo de ação truculenta em nossa gestão. Repudiamos, com veemência, todo tipo de violência”, desabafou o prefeito Augusto Castro.

Por ser contratado, o ex-gerente da USF, Florisvaldo de Jesus Cortes, foi demitido na manhã de hoje, dia 20. Em relação ao motorista Paulo Sérgio Freire Dantas e ao auxiliar administrativo Reidinaldo Alves Barreto, por serem do quadro efetivo, foram temporariamente afastados de suas funções e responderão a um PAD, com amplo direito de defesa e as medidas administrativas necessárias que serão adotadas.

Os governadores do Nordeste divulgaram, na manhã deste domingo (30), uma carta sobre os diálogos entre membros do Judiciário e do Ministério Público, recentemente publicados pelo site Intercept Brasil e outros veículos de comunicação. No documento, eles cobram “a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência”. Leia a íntegra da carta:

“CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
30 de junho de 2019

ABUSOS DEVEM SER INVESTIGADOS

As seguidas revelações de conversas e acordos informais entre membros do Judiciário e do Ministério Público, em Curitiba, divulgadas pelo Theintercept.com e outros veículos de comunicação, são de muita gravidade. As conversas anormais configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins justificassem os meios.

Não se trata de pequenos erros; são vidas de seres humanos e suas histórias que se revelam alteradas em julgamentos fora das regras constitucionais, legais e éticas. Todos sabem que um juiz deve ser imparcial e por isso não pode se juntar com uma das partes para prejudicar a outra parte. Acreditamos que a defesa da real imparcialidade dos juízes é um tema de alto interesse inclusive para eles próprios. Assim, manifestamos nossa confiança de que a imensa maioria dos magistrados e membros do Ministério Público que, com seriedade e respeito à lei fazem o verdadeiro combate à corrupção e outros crimes, podem apoiar as necessárias investigações nesse caso.

Agora, um dos trechos das conversas divulgadas destacam o Procurador Deltan Dallagnol sugerindo busca e apreensão na residência do hoje Senador pela Bahia, Jaques Wagner. E a justificativa do coordenador da Lava Jato? “Questão simbólica”, ou seja, ao lixo o direito. É mais uma revelação de extrema gravidade.

É inadmissível uma atuação que se denuncia ilegal entre membros do Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas. Em discurso recente, na Cúpula Pan-Americana de Juízes, o Papa Francisco já demonstrou a sua preocupação com atos abusivos e de perseguição por meio de processos judiciais sem base legítima.

Reivindicamos a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência. É preciso também avaliar o afastamento dos envolvidos. Defendemos, ainda, a revisão ou anulação de todo e qualquer julgamento realizado fora da legalidade.

Outrossim, sublinhamos a relevância de o Congresso Nacional concluir a votação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade.

Apoiamos firmemente o combate à corrupção, porém consideramos que também é uma forma de corrupção conduzir processos jurídicos desrespeitando deliberadamente a lei.

Governadores do Nordeste do Brasil”

Ao tomar conhecimento da ocorrência no bairro do Rio vermelho, na noite deste domingo (28), o governador Rui Costa condenou os atos de violência e determinou ampla e rigorosa apuração da ação policial pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Em texto publicado no Twitter, ele também assegurou que o caso será levado imediatamente à Corregedoria da Polícia Militar.

*Confira a declaração do governador sobre o assunto:* https://twitter.com/costa_rui/status/1056702809008209920?s=19

Nota sobre o assassinato de

ANTÔNIO JOSÉ PINTO MUNIZ

A ACARI-Comunicação & Cidadania lamenta profundamente o brutal e covarde assassinato do administrador de empresa Antônio José Pinto Muniz – membro desta organização não governamental, desde a sua fundação em outubro de 2004 – ocorrido na madrugada desta segunda-feira, dia 08 de maio, em Itabuna.

Ao manifestar sua solidariedade aos familiares e amigos de Muniz, neste momento de profunda dor, a ACARI pede às autoridades competentes a apuração rigorosa e comunica à sociedade itabunense que está acompanhando o caso, para que os autores sejam devidamente punidos.

Vítima da crescente onda violência urbana que grassa em nosso município, Muniz foi um cidadão que – como líder estudantil, assessor parlamentar, servidor municipal e produtor radiofônico – pregou a solidariedade, o valor da dignidade humana e o respeito ao semelhante; fez da atividade profissional instrumento de transformação social e lutou por uma Itabuna mais justa, igualitária e fraterna.

Itabuna-Bahia, 04 de Maio de 2018.

Ana Cristina Oliveira, Antônio Américo Carvalho, Bruno Monteiro,

Ederivaldo Benedito, Edmilson Santos Silva, Jonas Boamorte,

Luciano Estevam, Maria da Trindade Lima, Rosi Barreto

Familiares e amigos de Tainá Verena, realizam nesta quarta-feira (27), uma caminha pedindo uma apuração rigorosa da morte de jovem de 16 anos, que teria caído de um carro em movimento, em Ilhéus, na madrugada do último dia 16. O namorado de Tainá, Rodrigo Lavigne Weyll, alega que ela se jogou

A caminhada sairá às 17 horas, em frente o edifício Pantheon, na avenida Soares Lopes, local onde Tainá morreu, passa pela praça Cairú e será encerrado com um ato público em frente a sede da Delegacia de Polícia. A família de Tainá não acredita na versão de Rodrigo e já enviou documento ao governador Rui Costa e à Secretaria Estadual de Direitos Humanos, solicitando o acompanhamento do caso.

O governador Rui Costa, por meio de seu perfil no Facebook, se posicionou sobre a denúncia feita pelo jornalista Marivaldo Filho neste domingo (5). “Determinei ao secretário de Segurança, Maurício Barbosa, e ao comandante da PM, coronel Anselmo Brandão, a apuração rigorosa dos acontecimentos noticiados pelo Bocão News, em que o editor de política do referido site, Marivaldo Filho, afirma ter sofrido violência por policiais militares no exercício de seu trabalho”, disse Rui.

Na publicação, Rui também destacou que o governo “atuará sempre para assegurar que a democracia seja vivida de forma plena, garantindo a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão, o direito de o jornalista exercer sua profissão mediante qualquer situação. Não permitiremos em nosso estado intimidações, constrangimento e nenhum tipo de violência contra o profissional ou contra o cidadão que denuncie ato ilícito”.

A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) só passou à frente de Aécio Neves (PSDB) durante a apuração dos votos no domingo (26) às 19h32, com 88,9% do total apurado. Um gráfico elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra a evolução dos votos recebidos pelos dois candidatos à Presidência.

Aécio inicou a apuração, às 17h01, com 51,62% dos votos válidos. Quatro minutos depois, ele abriu sua maior vantagem durante toda a apuração, chegando a 67,7% (isso com apenas 139.808 votos contabilizados).

A petista foi diminuindo a diferença gradativamente. Ela chegou aos 40% às 17h29 (com quase 10 milhões de votos verificados). Às 18h26, foi registrada a maior diferença do candidato do PSDB em relação à candidata do PT em número absoluto de votos: 6.773.669 (até então mais da metade dos votos já haviam sido contados).

Às 19h04, Dilma reduziu a vantagem pela metade e, depois, foi se aproximando do adversário, até atingir os 50,05% às 19h32. Uma hora depois, exatamente às 20h32, a vitória dela foi confirmada matematicamente, com 51,47% dos votos válidos.

O último voto foi contabilizado às 2h13 da segunda (27), quando 100% das urnas foram apuradas. Dilma terminou com 51,64% e Aécio, com 48,36%. Ela teve, ao todo, 54.501.118 votos e o tucano, 51.041.155. (do G1)

Thiago Faria: assassinato brutal

A Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), entidade que representa e congrega procuradores e promotores de Justiça da Bahia, emitiu uma nota pública manifestando  solidariedade aos familiares do colega Thiago Faria de Godoy Magalhães, promotor de Justiça de Pernambuco, brutalmente assassinado na manhã de segunda-feira,  em Itaíba, no interior pernambucano. Na nota, assinada pelo Presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, a entidade  compartilha com os todos os membros do Ministério Público Pernambucano o sentimento de mais profunda indignação.

De acordo com a Ampeb “o odioso ato, muito além de ceifar a vida da pessoa, do filho, do cidadão e do colega Thiago Faria de Godoy Magalhães, representa gravíssima afronta ao Ministério Público brasileiro, à Justiça e a toda a sociedade”.

“A Ampeb une-se ao imenso coro que, em todo o Brasil, clama neste instante por Justiça, confiando na celeridade da Polícia e da Justiça Pernambucanas e, portanto, na breve identificação e prisão dos autores do crime”, diz a nota.

Para Alexandre Soares Cruz, “o  lastimável acontecimento reforça a necessidade de providências efetivas e continuadas para garantir a segurança pessoal dos membros do Ministério Público em todo o Brasil, rotineiramente submetidos a riscos que decorrem, sobretudo, do legítimo exercício de suas atribuições em defesa da sociedade brasileira, notadamente, o combate à criminalidade e à improbidade administrativa”.

O deputado estadual Rosemberg Pinto (foto) cobrou da Secretaria de Segurança Pública da Bahia uma rigorosa apuração do assassinato do tesoureiro do PT,em São Gonçalo dos Campos, Márcio Machado, ocorrida no último sábado. Márcio foi assassinado brutalmente com cinco tiros, em frente da sua esposa, que também sofreu violência, crime que ainda está sendo apurado.

O fato abalou a cidade e o Estado. O corpo do tesoureiro foi enterrado na segunda-feira, em clima de muita consternaçãoem São Gonçalodos Campos. Machado era comercianteem São Gonçalodos Campos e muito querido na cidade. “Esse crime não pode ficar impune. A sociedade tem que exigir punição para esses criminosos e levantar as razões que levaram a tal brutalidade”, ressaltou o parlamentar.

Rosemberg Pinto também apresentou à Mesa da Assembléia Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Marcio Machado.