No encontro, a comissão do MPL e o governador discutirão temas relacionados ao transporte público, como os sistemas ferroviário e de metrô da Região Metropolitana, além das obras de mobilidade urbana em Salvador – ciclovias, a Via Expressa e duplicação de grandes avenidas.

Dr. Clodoaldo (primeiro da esquerda para a direita), na entrega do prêmio em Brasilia

O programa “O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para todos”, uma iniciativa do Ministério Público da Bahia, foi o primeiro colocado na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais  do. Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2013.

Idealizado pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, o projeto  foi selecionado entre 414 iniciativas inscritas por MPs de todo o país.  A cerimônia de premiação aconteceu em Brasília.

O programa foi implantado na Bahia em julho de 2008, em uma audiência pública realizada em Itabuna e hoje está presente em pelo menos 60 municípios baianos, com resultados positivos nas áreas de educação e saúde.

A proposta do projeto é fiscalizar escolas e estabelecimentos de saúde, em equipes multidisciplinares, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço e conscientizando a sociedade e os agentes públicos sobre a necessidade da aplicação correta de verbas públicas na educação e saúde.

“A diferença de qualidade entre a escola pública e a escola privada era muito gritante e na Bahia e região nordeste era maior ainda, e isso fez com que eu vislumbrasse que era necessária a intervenção do MP a fim de colaborar no processo. O MP sempre trabalhou, mas não com uma agenda positiva e sim quando surgia o problema, a atuação não era preventiva, era pontual”, explica Clodoaldo, sobre os motivos que o levou a idealizar o programa.

Para o promotor, a iniciativa aproximou o MP da sociedade e melhorou a imagem do órgão. “O programa melhorou a vida dos alunos e das pessoas, engajou o promotor e a sociedade na luta. Hoje, o promotor se aproxima do cidadão, sai do gabinete e vai às ruas para verificar o que está errado. O que impossibilita que ele tenha uma imagem distorcida dos fatos”, afirma Clodoaldo.

Através de uma iniciativa do empresário Helenilson Chaves, a Câmara de Itabuna vai realizar uma sessão especial para debater o projeto do Balanço Socioambiental das empresas. O projeto já é Lei Federal desde 2011, mas precisa ser regulamentado pelo poder público municipal.

Helenilson Chaves explica que “essa lei garante que as empresas com sede ou filiais em Itabuna aplique parte dos lucros em programas socioambientais no próprio município”. Por exemplo, empresas como a Trifil, Penalty e Bompreço, tem que fazer investimentos em entidades sociais e projetos ambientais na cidade. O mesmo vale para empresas sediadas em Itabuna, como o próprio Grupo Chaves, que mantém a Fundação Manuel Chaves, responsável pela Escola Ação e Cidadania, no bairro da Bananeira.

“Essa ação irá garantir que  programas sociais e projetos na área de meio ambiente,  tenham investimentos também da iniciativa privada e não apenas  depender do poder público”, ressalta Helenilson Chaves.

Assim que a lei for regulamentada pelo município,  as empresas que queiram participar de licitações públicas ou que quiserem pleitear recursos e investimentos em bancos públicos,  deverão realizar seus balanços sociais e ambientais, pautados em investimentos financeiros às entidades do Terceiro Setor de Itabuna.

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei nº. 5740 de 2013, que institui a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER, na forma do substitutivo apresentado pelo Deputado Bohn Gass, do PT/RS.

Neste projeto foi aprovada a emenda do deputado federal Geraldo Simões (PT/BA), colocando a Ceplac como instituição integrante do Conselho Assessor Nacional, órgão consultivo da ANATER. De acordo com Simões, “isso só foi possível graças à sensibilidade do Relator e ao apoio que recebemos da Frente Parlamentar da Agricultura, e particularmente dos Deputados Lira Maia – DEM/BA, Carlos Magno – PP/RO, Moreira Mendes – PSD/RO e Valdir Colatto – PMDB/SC, que também participam da frente”.

“A Ceplac, que realiza pesquisas e assistência técnica em dois biomas da agricultura nacional – a Mata Atlântica e a Floresta Amazônica – têm muito a contribuir para o desenvolvimento rural do Brasil”, afirmou o deputado.

(do Brasil 247)Cotado como possível coordenador da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff no Nordeste em 2014, o governador Jaques Wagner (PT) mantém otimismo e acredita no triunfo da amiga e correligionária já no primeiro turno da disputa. Ele concedeu entrevista à rádio Metrópole nesta manhã e reforçou a confiança.

Wagner insiste na tese de que a insatisfação popular expressa nas ruas em junho último não foi movimento capitaneado contra o PT nem contra a presidente Dilma, mas que “o povo hoje tem condição de protestar porque a vida melhorou e essa melhora faz o povo brigar pelo que ainda não está como ele (o povo) precisa”.

O governador da Bahia citou como exemplo da “insatisfação com a política” a queda de popularidade de governadores de todo o país. “Todos os governantes tiveram queda de aprovação. Não foi só a presidenta. O Eduardo Campos (Pernambuco – PSB) também caiu, o Cabral (Rio de Janeiro – PMDB) teve baixa recorde. Então, não é nada direcionado contra ninguém nem nenhum partido especificamente”.

O petista lembra ainda que os prováveis adversários da presidente Dilma não cresceram na preferência do eleitorado após a baixa popularidade de seu governo. “Eu continuo a acreditar que a presidenta Dilma ganha a eleição no primeiro turno”.

Sobre seu futuro político, Jaques Wagner disse sem meias palavras que aguarda decisão sobre a candidatura do governador de Pernambuco a presidente da República para decidir se será, de fato, candidato a deputado federal ou a senador com a missão de fortalecer o palanque de Dilma na Bahia. Contudo, o governador afirma que sua vontade é de seguir até o fim do mandato em dezembro de 2014.

“Quero continuar na cadeira até lá, mas tudo depende de como as coisas andarem. Depende se Eduardo Campos sairá candidato ou não e como ficará a situação do PSB na Bahia, por exemplo”. Se Eduardo for candidato, será inevitável a candidatura da senadora Lídice da Mata, do PSB, ao Governo da Bahia, também para fazer palanque. Lídice é a possível candidata da base governista mais bem colocada em todas as pesquisas de intenção de voto feitas até então.

O que é issoooooooooooooooooooooooooooooooo, rapaz?

Uedson Xavier de Souza, conhecido pelos fãs de arrocha no Sul da Bahia como Moreno do Caprixo, foi preso em flagrante na noite desta terça-feira, 6quando tentava comprar uma arma de fogo em uma boca de fumo na zona norte de Ilhéus.

Uedson/Moreno não disse porque queria a arma, mas a polícia diz que ele é frequentador habitual de bocas de fumo.

Moreno do Caprixo é conhecido pelo bordão “O que é issooooooooooooo”, uma daquelas agressões aos ouvidos, mas bem ao gosto dos desprovidos de neurônios. (com informações do Pimenta)

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou variação positiva de 0,03 por cento em julho, após alta de 0,26 por cento em junho, menor taxa desde julho de 2010 (0,01 por cento), informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira.

No acumulado de 12 meses, o IPCA avançou 6,27 por cento no mês passado, mostrando queda ante os 6,70 por cento de junho e voltando a ficar abaixo do teto da meta do governo, com a menor variação desde janeiro deste ano (6,15 por cento).

Analistas ouvidos pela Reuters esperavam variação negativa de 0,02 por cento no mês passado, segundo a mediana de 18 projeções, que variaram de queda de 0,13 por cento a alta de 0,07 por cento.

Para o acumulado em 12 meses, a expectativa era de que o indicador subiria a 6,23 por cento, segundo a mediana de 14 estimativas, variando de 6,10 a 6,30 por cento.  (do Brasil 247)

O governador Jaques Wagner assinou nesta terça-feira (6), no Ministério da Justiça, em Brasília, o termo de adesão ao programa ‘Crack, é Possível Vencer!’, ao lado de gestores de mais sete estados e 28 municípios. Ele disse que a importância da iniciativa está em aumentar a oferta de tratamento de saúde, ao mesmo tempo em que intensificam as ações contra o tráfico de drogas e as organizações criminosas em parceria com vários ministérios, prefeituras e a sociedade civil. Ao todo, já aderiram os 26 estados da federação e 118 municípios. Na Bahia, fazem parte do programa Salvador, Camaçari, Itabuna, Juazeiro, Vitória da Conquista e Feira de Santana.

Um dos pontos destacados pelo governador é o apoio do Ministério da Justiça para aumentar o policiamento ostensivo nos pontos de uso do crack e também a revitalização dos espaços abandonados usados pelos usuários. Entre as ações de prevenção, está a capacitação de profissionais de saúde, de assistência social, de segurança e justiça, além de líderes comunitários e religiosos atuando no combate ao crack.

Recursos

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou durante a cerimônia que em 2013 serão investidos R$ 1,6 bilhão no programa, dentro do total de R$ 4 bilhões anunciados em 2011. Novas medidas para aumentar a oferta de tratamento e atenção aos usuários, além de ações para ampliar a prevenção estão entre as prioridades da ação, com a capacitação de profissionais especializados, criação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD) e mais convênios com instituições voltadas para a recuperação de dependentes.

Cardozo destacou a necessidade de se fazer a distinção entre o tratamento do usuário, que requer uma política de acolhimento, e o enfrentamento de organizações criminosas e ao tráfico de drogas. “O direito penal é o direito que deve ser aplicado aos narcontraficantes. Para os dependentes, é preciso um bom serviço de saúde e de reinserção social”. Para atingir estes objetivos, o ministro destacou que o programa vai atuar a partir de três eixos – o cuidado, a autoridade e a prevenção.

depois das ambulância vem a tempestade

A Justiça Federal condenou o ex-deputado federal Reginaldo da Silva Germano, também conhecido como Pastor Reginaldo de Jesus, e a assessora parlamentar dele, Suelene Almeida Bezerra, por improbidade administrativa. Os dois foram denunciados pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) pelo desvio de R$ 720 mil em recursos da Saúde, além de fraudar licitação e violar a imagem do Congresso Nacional.

A condenação é mais uma resultante da “Operação Sanguessuga”, que investigou a chamada “máfia das ambulâncias”, que fazia compras superfaturadas de unidades móveis de saúde em todo o país. Com a decisão, Germano terá que ressarcir integralmente à União R$720 mil, referente ao dano causado; pagar multa civil de R$360 mil, além de arcar com outros R$ 80 mil a título de danos morais.

O ex-parlamentar, que tinha base eleitoral em Itabuna,  também foi condenado à perda da função pública que ocupar na época do trânsito em julgado da sentença, à suspensão dos direitos políticos por oito anos, à proibição de contratar com o poder público por cinco anos e ao pagamento de multa civil no valor de metade do valor do dano causado (R$ 360 mil). Suelene teve pena de perda da função pública, suspensão de direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil de R$15 mil e proibição de contratar com o poder público. (do Bahia Noticias)