A operação ‘tapa buracos’ na BA 680 que liga Potiraguá aos distritos, Gurupá Mirim e Itaimbé, foi pela concluída Secretária de Obras e Serviços da Prefeitura de Potiraguá no final de semana A ação consiste na recuperação das vias asfálticas deterioradas por chuvas, veículos pesados, além da ação do próprio tempo. “O objetivo é melhorar a vida de todos que transitam nessa estrada, tanto os munícipes quantos os visitantes e turistas que utilizam a BA para chegar a cidades como Eunápolis e Porto Seguro”, explicou o Secretário de Obras e Serviços, Ziquinha Batista.

O prefeito Luiz Soares vem solicitando ao governo a recuperação da pavimentação e decidiu realizar a operação ‘tapa buracos’ como medida emergencial, arcando com as despesas de cascalho, maquinário e mão de obra “essa rodovia é de suma importância para a vida dos moradores da sede e dos distritos, apesar de ser uma medida paliativa essa operação proporciona acessibilidade e melhora a vida de todos”, destacou Luiz Soares.

A Prefeitura ainda tem ajudado famílias com baixa renda a realizar o sonho da casa própria com estrutura digna e segura. Através da Secretaria de Obras e Serviços, pedreiros e mestre de obras são emprestados aos moradores que não tem condição de pagar por mão de obra. Segundo Ziquinha Batista “O Prefeito Luiz Soares preza o bem estar e a satisfação do povo de Potiraguá, por isso sempre que a população precisa nós fazemos de tudo para atender”.

Sem direito a recado na porta, como diria o imortal Adoniran Barbosa no igualmente imortal `Samba do Arnesto`, o Caboco Alencar cerrou as portas do ABC da Noite e se aboletou numa excursão rumo a Bom Jesus da Lapa, onde passa a semana entre peregrinações e abluções.

Deixou órfãos os abecezeiros que acorrem ao local mais famosos do Beco do Fuxico em busca das melhores batidas da galáxia, quiçá do universo e dão, literalmente, com a porta na cara.

É caso para intervenção militar e Aécim já avisou que ser for colocado (é colocado e não eleito, que fique bem claro), na presidência do ABC da Noite, ele apoia o impeachment do Caboco.

Melhor conter a crise de abstinência e esperar pela volta de Alencar.

O Governo da Bahia, por meio das secretarias de Cultura e Casa Civil, deu continuidade à solicitação de apoio ao Ministério da Cultura (Minc) e ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para a implantação de um novo museu em Salvador, em homenagem às lutas pela Liberdade da Bahia, a ser instalado no Forte do Barbalho.

A iniciativa foi debatida, em Brasília, entre o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e o secretario nacional de Fomento e Incentivo à Cultura do Minc, Carlos Paiva. No encontro, foi sugerida a formação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um projeto museológico, primeiro passo para a futura implantação do Museu da Luta Pela Liberdade.

Segundo Dauster, “o museu será construído de forma modular, para que todas as lutas sejam, progressivamente, simbolizadas. Vamos estruturar o projeto museológico para que se enquadre à Lei Rouanet e, assim, poderemos iniciar a captação de recursos para a obra”. E destaca: “Segundo a Lei, as empresas que investirem na construção de museus têm abatimento tributário de 100% do valor da doação”.

Dauster afirmou estar otimista quanto à adesão do Minc e do Ibram à iniciativa, que julga ser de extrema importância para a preservação da cultura baiana. “A escolha do Forte do Barbalho tem grande significado, por ser um lugar de forte expressão histórica, símbolo de resistência. Cuidar das memórias da Bahia é uma prioridade e o novo museu, além de fortalecer a nossa cultura, vai impulsionar o turismo na capital”.

Os astros do futebol brasileiro Zico e Pelé estarão amanhã (15) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, no Senado, para falar da atual situação do futebol no país. Zico é pré-candidato à presidência da Federação Internacional de Futebol (Fifa), na eleição que deve ocorrer no início de 2016. O ex-jogador ainda precisa do apoio formal de um país filiado à entidade para confirmar a candidatura. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) já aprovou uma declaração de apoio ao ex-jogador.

O Bom Senso Futebol Clube, movimento independente de atletas que discute o esporte no país, será representado pelo jogador Paulo André, zagueiro do Cruzeiro Esporte Clube. Também foram convidados os ex-jogadores Carlos Alberto Torres, Cafu, Ricardo Rocha, Roque Júnior e Juninho Pernambucano. A CPI do Futebol é presidida pelo senador Romário (PSB-RJ) e tem como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Informações das agências Brasil e Senado. (do Pimenta)

A Prefeitura de Coaraci estabeleceu medidas administrativas de racionalização, de controle orçamentário e de contenção de despesas no que se refere aos gastos com pessoal.  A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 6611, de 10 de setembro de 2015. Com essa medida, mais uma vez a Prefeitura reforça o compromisso com a aplicação dos recursos públicos e, consequentemente, com a população da cidade.

O decreto estabelece redução nos subsídios mensais atribuídos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais em 20%. Também fica definido que os secretários municipais zelem pelo cumprimento das medidas, executem as ações programadas e apresentem propostas de ajustes das despesas com pessoal de cada órgão da Administração Municipal, dentro do que estabelece a legislação.

O objetivo é a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece normas de Finanças Públicas relativas à Gestão Fiscal em conformidade com o interesse público. Com base nesse princípio, a Prefeitura de Coaraci estabeleceu a instituição de medidas de controle de gastos em decorrência da crise econômica e do ajuste fiscal em curso do Governo Federal.

Ainda conforme o decreto, as medidas serão fundamentais para o município, sobretudo, considerando a necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro e de ajuste do fluxo de gastos com pessoal. “Nosso objetivo é assegurar o pagamento dos funcionários e fornecedores, garantindo os serviços de qualidade para não afetar a população”, disse a prefeita Josefina Castro.

Com população estimada em 22 mil pessoas, entre as zonas urbana e rural, o município de Buritirama, no extremo oeste do estado, recebeu neste sábado (12) um Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), ação resultante de uma série de mecanismos desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) com o propósito de proporcionar mais segurança e tranquilidade aos cidadãos baianos.

O governador Rui Costa, o vice-governador João Leão e o secretário Maurício Barbosa participaram da inauguração do mais novo equipamento de segurança da região, que passa a abrigar, num mesmo lugar, duas das principais frentes de trabalho da segurança pública – a Polícia Civil e a Polícia Militar. Na ocasião, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Rural, Rui fez ainda a entrega de parte dos 286 títulos de terra concedidos a pequenos proprietários rurais da Bacia do Rio Grande.

“Fiz questão de vir aqui hoje para realizar, inaugurar estas ações e serviços que melhoraram a vida das pessoas desta terra. Nossa intenção é que, trabalhando juntas, a Polícia Militar possa realizar melhor o trabalho preventivo, com ações mais ostensivas e a Polícia Civil, com o seu trabalho investigativo”.

Com alojamentos, uma copa para cada polícia, sanitários, salas de espera, setor administrativo, cela, entre outras dependências, o distrito proporciona integração efetiva entre os policiais civis e militares, além de facilitar o acesso da população aos principais serviços disponibilizados pelas duas instituições.

Durante o evento, Maurício Barbosa informou que novos veículos serão destinados para Buritirama ainda este ano. Ele disse ainda que há a previsão, por recomendação do governador, de enviar também nos próximos meses, um escrivão, dois investigadores e quatro policiais militares para incrementar as equipes do Disep Buritirama. “Investimos aqui R$ 1,6 milhão, unindo as polícias Civil e  Militar para o atendimento da população de toda a região”.

Mãe de quatro filhos, a lavradora Neilde Marques afirmou que se sente mais segura com família após a implantação do Disep. “Vai evitar mais a violência. Pra gente, que tem filho adolescente, é uma segurança muito boa. Para as crianças também. Aqui, até que está mais calmo, mas tendo a polícia, a segurança melhora, né?”

 Polícia Judiciária

Coordenador da 14a Coorpin de Irecê, o delegado Roberto Leal informou que o Disep Buritirama dispõe de um delegado e um agente de polícia. “Os trabalhos da Polícia Judiciária serão realizados aqui. Registros de ocorrência, lavratura de prisão em flagrante, conduções e prisões. Tudo isso vai ser realizado aqui”. Ele informou que há ainda a expectativa de a equipe ser incrementada, em breve,  com um escrivão. “Estamos aguardando a convocação dos aprovados no concurso público”.

O comandante do Destacamento Policial Militar de Buritirama, tenente PM Robson Castro,  informou que 11 PMs atuam na unidade que realiza, entre outras ações, o radiopatrulhamento 24h. “É uma estrutura excelente, que consegue juntar as duas forças. Como vamos trabalhar praticamente vizinhos, acredito que vai haver esta integração de forma mais rápida. O trabalho deve melhorar com relação ao desenrolar do serviço em si”.

Títulos de terra

Dos 286 títulos de terra entregues, 103 foram para pequenos produtores da zona rural de Buritirama pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA). Durante a entrega do documento que comprova a titularidade da terra, o lavrador Gerisvaldo Gama, da localidade de Bom Sossego, na zona rural de Buritirama, estava muito empolgado com a possibilidade de melhorar de vida juntamente com a esposa e filhos, pois a partir de agora, a comprovação de posse da propriedade está totalmente regularizada.

“Há 20 anos venho lutando e nunca tinha conseguido [o título] e agora consegui. Esta noite nem dormi. Mais uma conquista realizada na minha vida. Há muito tempo a gente luta por um financiamento no banco. O banco exige este documento”, disse o lavrador.

Para reiterar o compromisso com a área educacional, Rui Costa esteve reunido com parte da comunidade escolar de Buritirama ao visitar o Colégio Estadual Antônio Rodrigues Viana (Cearv), onde estudam 685 alunos do ensino médio. Ao chegar à unidade, o governador foi recepcionado por estudantes, que fazem parte do coral da unidade escolar. Para a aluna do 2° ano Laurena dos Anjos, foi uma grata surpresa o convite para se apresentar ao governador.

“No momento em que meus professores me chamaram para apresentar para o governador, me senti muito orgulhosa”. Após identificar pessoalmente demandas do colégio, Rui Costa solicitou que seja destinada uma cisterna à unidade de ensino, bem como a instalação de um sistema de captação de água da chuva. (fotos Manu Dias/SecomBA)

Fruto de um investimento de R$ 1,7 milhão, o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) do município de Buritirama, oeste do estado, será inaugurado neste sábado (12), às 9h30, pelo governador Rui Costa. Concebido pela Secretaria de Segurança do Estado, o modelo do Disep integra as polícias Civil e Militar.

Durante sua ida ao município, o governador fará também a entrega de 103 títulos de terra emitidos pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e visitará o Colégio Estadual Antonio Viana.

A queda constante no repasse de recursos da União e do Estado para os municípios de todo o país tem levado os gestores a tomarem medidas emergenciais para manter a execução de serviços essenciais à população. Nesta sexta-feira (11), prefeitos do Sul da Bahia estiveram reunidos na sede da Amurc com o objetivo de encontrar uma solução para a crise financeira, que é fruto do sub-financiamento dos Programas Federais.

Os municípios são os grandes executores dos Programas Federais. Além de todos serem subfinanciados, grande parte está sem correção da inflação. Em vários casos, os municípios gastam 2/3 a mais do que recebem para a execução destes programas, que atualmente, somam 397 em todo o país.

De acordo com um estudo apresentando pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o sub-finaciamento é o grande problema dos municípios na atualidade, pois desde 1988, quando foram elevados a condição de ente federado autônomo, os municípios passaram a ser executores dos serviços públicos, sem os correspondentes recursos financeiros para fazer frente às novas responsabilidades.

Ainda segundo o estudo, o valor de repasse do Programa de Saúde da Família – PSF, atualmente varia entre R$ 7.130 e R$ 10.695 por equipe ao mês. De acordo com informações passadas por prefeituras de todo o país, o programa tem custado cerca de 3 vezes o valor do repasse  realizado pela União.

Na educação, a situação não é muito diferente. De acordo com o presidente da Amurc, Lenildo Santana, alguns serviços, a exemplo da Educação é divido em: nível básico, que é de responsabilidade do município, nível médio, que é de responsabilidade do Estado e o ensino superior que é de responsabilidade do Governo Federal.

“No entanto, todo o deslocamento das cidades pequenas para as universidades que estão centralizadas em Itabuna e Ilhéus é quase completamente assumido pelos Governos Municipais e, não há destinação de recursos para o Ensino Universitário exatamente porque a responsabilidade é do Governo Federal”.

Da mesma forma acontece com o transporte de estudantes dos distritos para a sede dos municípios que fazem o Ensino Médio. Segundo o gestor, esse transporte é feito pelos municípios, sendo que o Estado não faz a devida reposição dos recursos, embora tenham convênios de contrapartida, como o Pnat e Pnaq, que são programas de custeio de transportes.

Diante das dificuldades, os gestores firmaram um compromisso de estarem reunidos nos próximos dias visando analisar medidas que poderão ser tomadas para evitar a “quebra” dos cofres públicos municipais. “A gente não pode dar andamento às atividades nas prefeituras hoje com os recursos que estamos recebendo do Governo Federal e do Governo Estadual. Pior ainda, as responsabilidades que estão sendo determinadas estão cada vez mais crescentes e a gente sem ter a previsão de cobertura dessas mesmas”, avaliou Lenildo Santana.

Integrante de uma quadrilha de roubo de cargas, o assaltante Rodrigo Diego dos Santos, de 19 anos, foi preso, nesta sexta-feira (11), por investigadores da Delegacia de Rio Real. Rodrigo e um comparsa, ainda não identificado, saqueavam um caminhão quando foram flagrados pelos policiais. Na ação, houve troca de tiros e o comparsa acabou fugindo.

O delegado Jobson Lucas Marques, titular da DT/Rio Real, disse que os policiais trafegavam pela rodovia quando perceberam um caminhão dos Correios/Sedex parado em uma estrada, próximo a BR-101. Segundo ele, a situação levantou desconfianças e a equipe, quando se aproximou, viu Rodrigo rendendo o motorista com um revólver, enquanto o comparsa roubava a carga.

O caminhão Scania 440, placa BAP-3394, e tudo o que estava no seu interior foram recuperados e as mercadorias entregues nos destinos previamente agendados. Rodrigo está custodiado na carceragem da DT/Rio Real, aguardando ser transferido ao sistema prisional. A arma apreendida será encaminhada ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), para perícia. O homem que fugiu está sendo procurado.