Com o objetivo de tornar o município de Ilhéus referência no tratamento de doenças cardiovasculares na região, a Santa Casa da Misericórdia – Hospital São José e a Intercor Bahia inauguram nesta sexta – feira, 11, ás 11 horas, o setor de Hemodinâmica. A unidade realizará os mais avançados diagnósticos, procedimentos terapêuticos e tratamentos do sistema cardiovascular, como cateterismo cardíaco e angiografia cerebral.

O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, estará presente na inauguração, onde realizará o ato de credenciamento junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Para o provedor da Santa Casa de Ilhéus, Eusínio Gesteira, o hospital passa por uma nova fase, atendendo procedimentos de alta complexidade, agora na especialidade de cardiologia. “Com a implantação do setor, o hospital passa a ter uma linha completa de atenção aos pacientes cardiológicos, com uma estrutura para resolução das complexidades que envolvem o tratamento das síndromes coronarianas agudas, como o infarto do miocárdio e suas complicações”, afirma.

O hospital realizará ainda os serviços de angioplastia com “stent”, cirurgias cardíacas, como pontes de veia safena, plásticas valvulares, cirurgias para correção de aneurismas, tratamento de arritmias cardíacas, ablação de arritmias, implante de marca passos, correção de estenoses arteriais e procedimentos neurovasculares.

Estrutura: O setor de hemodinâmica é dotado de equipamentos de tecnologia digital e possui uma avançada infraestrutura. O Angiógrafo Digital (Angix 3D), máquina responsável pelas realizações dos exames é a segunda implantada no Brasil e a terceira na América Latina, captura imagens em três dimensões, faz reconstrução das imagens com riqueza de detalhes, que permite ao médico identificar os tratamentos mais adequados com segurança e rapidez.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Concurso IBAMA) contará com o reforço de 680 concursados, em breve. O órgão solicitou a autorização do Ministério do Planejamento para oferecer 500 oportunidades de analista ambiental e 180 de analista administrativo, funções de nível superior, com inicial de R$ 7.675,45, incluindo o auxílio-alimentação.

Os cargos proporcionam estabilidade, conferida pelo regime estatutário de contratação, bem como a possibilidade de promover ações a favor da biodiversidade, literalmente como “fiscal da natureza”, em alusão ao cargo dos sonhos de muitos que buscam qualidade de vida. A solicitação do concurso é analisada no Ministério do Planejamento desde 25 de maio, e ainda passará pelas áreas técnicas da pasta, devendo fazer parte do Orçamento da União em 2016, o que não impede que as seleções sejam autorizadas ainda este ano.

Portanto, quem tem afinidade com a área ambiental deve logo iniciar os estudos, podendo mesmo basear-se no conteúdo do concurso anterior, feito em 2012. Na ocasião, 108 vagas foram oferecidas para analista ambiental, 61 para analista administrativo e 300 para técnico administrativo.

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O bairro da Liberdade, considerado um dos mais negros de Salvador, foi o escolhido como o local para a implantação do Projeto “Akon Iluminando a América Latina/Bahia”, que tem como objetivo promover o acesso à eletricidade por meio do uso de energia solar, tendo como foco o atendimento à população carente. A decisão foi acordada na tarde desta quarta-feira (9), na Governadoria, em reunião que contou com as presenças do governador Rui Costa e do rapper americano, Akon, idealizador do projeto, que está associado ao Akon Lighting África, que existe desde 2014, e opera atualmente em 14 países africanos, levando eletricidade para mais de um milhão de pessoas. Também participaram do encontro secretários de Estado, um dos empreendedores do projeto, Samba Bathily, além de outras personalidades, como Vovô do Ilê e o cantor Netinho de Paula.

“O Brasil, no geral, é um país muito especial, e a Bahia tem uma raiz com uma conexão muito forte com a África. E, por isso, nós a escolhemos. Nós queremos estar em todos os cantos do país e esse estado foi o escolhido para ser o primeiro”, destacou Akon, que emendou que seu objetivo é ajudar as comunidades carentes. “A gente sabe que a prosperidade não existe sem energia”, afirmou.

Segundo o governador Rui Costa, a implantação do projeto na Liberdade é o primeiro passo para proporcionar o desenvolvimento em outras localidades baianas. Áreas quilombolas e assentamentos agrários vão ser contemplados. “Vamos poder aprender muito sobre esse modelo de desenvolvimento de energia solar africano. Já havia falado com o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] sobre um projeto piloto de energia solar e eólica na região de Sobradinho. Agora é fazer esse casamento. Esse será um arranjo social e econômico que vamos levar também para as regiões que não têm energia no estado”, garantiu Rui.

A iniciativa, que pretende atingir toda a América Latina, prevê a instalação de mais de 250 mil postes de iluminação pública, dez mil microgeradores, 500 mil kits domésticos; conectar mais de um milhão de domicílios, gerar centenas de empregos diretos, criando uma rede de jovens capacitados como técnicos de sistemas de energia solar, e induzir a criação de milhares de empregos indiretos.

Confira vídeo no link https://youtu.be/ABpAqn1qB-I

“A finalidade é garantir os direitos de mais de 260 mil servidores preservando o equilíbrio financeiro e orçamentário do Estado”, disse o secretário estadual da Administração (Saeb), Edelvino Góes, nesta quarta-feira (9), a respeito do projeto de lei e da emenda constitucional que ajustam os dispositivos da Constituição Estadual e das leis nº 6.677/1994, nº 6.932/1996 e nº 7.990/2001. “Desta maneira, a política de recursos humanos para todo o funcionalismo baiano será uniformizada de acordo com o que já é praticado pela União e em outros estados brasileiros, como São Paulo”, acrescentou o secretário.

A proposta de reformulação encaminhada à Assembleia Legislativa está relacionada à concessão de licença-prêmio, estabilidade econômica e gozo de férias, mas não implica no fim do benefício para nenhum servidor que já faz parte do quadro funcional do serviço público baiano. “Identificamos a necessidade de corrigir algumas distorções e excessos para harmonizar esses benefícios para o conjunto dos servidores do Estado”, explicou Góes.

De acordo com os instrumentos, será extinto o direito à licença-prêmio apenas para os novos servidores. Atualmente, o prazo é três meses de dispensa remunerada a cada cinco anos de exercício no Estado, sem interrupção – como o previsto no Artigo nº 107 do Estatuto do Servidor (Lei 6.677/1994). Com a regra, os novos servidores não terão direito a este benefício. Outros estados já adotam esta mesma orientação para os servidores; a União, inclusive, desde 1996 para os servidores federais.

Aos atuais servidores efetivos serão aplicadas duas regras de transição. Não será permitida a acumulação de novas licenças-prêmio, devendo este grupo gozar do benefício em até cinco anos após a sua aquisição. Em segundo lugar, as licenças-prêmio já acumuladas poderão ser gozadas até a aposentadoria. Se o servidor não requerer o benefício dentro deste prazo, perderá automaticamente o direito à dispensa remunerada. Aos chefes mediatos e imediatos cabe a programar o calendário de licenças-prêmio dos integrantes de sua equipe. A concessão do benefício é obrigatória e dificultar seu recebimento – algo que, historicamente, gera insatisfação entre os servidores – cabe apuração de responsabilidade da chefias.

Pelos projetos de lei, também fica extinto para novos servidores o direito à estabilidade financeira – regra já adotada pela União desde 1997 e também por outros estados. O Artigo nº 92, da Lei 6.677/1994, versa sobre este quesito. Hoje, o servidor ocupante de cargo em comissão com dez anos de serviços prestados ao Estado pode alcançar retribuição de 30% do valor correspondente ao cargo de maior símbolo que tenha ocupado por mais de dois anos, ou a diferença deste e o vencimento do cargo de provimento permanente.

Como no caso anterior, a extinção do direito à estabilidade financeira se aplica a partir do ingresso de novos servidores. Para quem já figura no quadro funcional do Estado, as regras serão diferentes. Poderão gozar do benefício servidores que completarem quinze anos de serviços prestados e oito anos à frente do mesmo cargo em comissão.

No que diz respeito às férias dos servidores estaduais – novos ou já ingressos no Estado – será obrigatório seu gozo em até doze meses após o período aquisitivo. Aos chefes mediatos e imediatos é obrigada a programação e a concessão de férias ao servidor, sob pena de apuração de responsabilidade, salvo situações extremas – como calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral – e desde que a decisão esteja em concordância com o chefe do Executivo estadual.

“A Bahia escolheu um processo de ajuste e mantém uma regra de transição mantendo o direito a esses benefícios para os atuais servidores”, acrescentou o secretário da Administração, que prevê uma economia em torno de R$ 200 milhões para o Estado.

Hoje às 14 horas, entra em funcionamento o Centro de Operações de Emergências em Saúde, localizado no quarto andar, do Edifício Tecnocentro, no Parque Tecnológico. Esta é uma medida enérgica, a fim de atender às necessidades de produção e atualização de informações sobre o quadro epidemiológico baiano e o estabelecimento das medidas de vigilância, controle e atenção. A coordenação é da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e conta com a participação de outros órgãos estaduais, governo federal, além de especialistas de diversas áreas.

Entre as responsabilidades dos participantes está a deliberação das ações, a exemplo do envio de equipes para auxiliar os municípios na investigação em campo, clínica e laboratorial, bem como o estabelecimento de um plano para controle das microcefalias e redução dos agravos.

Os veículos de imprensa interessados na cobertura devem chegar com pelo menos 30 minutos de antecedência. Isto se faz necessário devido ao cadastro para acessar o Centro Integrado de Comando e Controle Regional. Entrevistas serão concedidas antes da reunião. Os profissionais de imagem poderão fazer fotos e vídeos no início do encontro. Devido o caráter estratégico, as discussões serão restritas aos convidados, não sendo possível a permanência dos repórteres durante a reunião.

Uma série de ações realizadas pelo governo baiano nas áreas de abastecimento de água, regularização de títulos de terra e entrega de equipamentos agrícolas irá melhorar a economia e a qualidade de vida da população do município de Sapeaçu. A solenidade ocorrerá nesta quinta-feira (10), a partir das 9h, no distrito de Canabrava, onde o governador Rui Costa inaugura uma minifábrica de biscoitos.

Em seguida, às 9h30, na praça da prefeitura, na sede do município de Sapeaçu, o governador faz a entrega de máquinas e equipamentos agrícolas para o consórcio Desenvolvimento Sustentável Território do Recôncavo, no valor de R$ 1,18 milhão; inaugura o sistema de abastecimento de água dos povoados de Brito e Quiamba/Macaúbas e autoriza o início de obras de ampliação da rede de água para mais cinco povoados.

Durante a solenidade, Rui também fará a entrega de 201 títulos de terra para nove municípios da região, além de oficializar a entrega de 1.674 cisternas construídas para o abastecimento da população. Ao final da visita, o governador irá conhecer o Colégio Estadual Dr. Eliel da Silva Martins.

Professores, estudantes, pais ou responsáveis e funcionários têm um compromisso importante com a democracia na escola, nesta quinta-feira (10/12), quando vão acontecer as eleições para dirigentes escolares, simultaneamente, em todos as escolas da rede estadual. O secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, acompanhará a eleição, nos colégios estaduais Mário Augusto Teixeira de Freitas (em Nazaré, às 9h), Duque de Caxias (na Liberdade, às 10h), e Rômulo Almeida (no Imbuí, às 11), em Salvador.

Podem votar nas eleições de diretores escolares: professores, coordenadores pedagógicos, servidores públicos em exercício na unidade escolar e estudantes a partir de 12 anos de idade com frequência regular. Os pais ou responsável, cujos nomes foram indicados no ato da matrícula do aluno, também votam, bastando se dirigir à escola e apresentar documento de identificação com foto.

As eleições serão realizadas nos três turnos e serão acompanhadas por uma comissão escolar, formada por indicação do colegiado escolar, por representantes da Secretaria Estadual da Educação, por meio dos Núcleos Regionais de Educação (NRE) e, ainda, por uma Comissão Seletiva Central formada por representantes da Secretaria da Educação, APLB-Sindicato e Procuradoria Geral do Estado. Além disso, cada chapa terá fiscais para acompanhar a votação. A apuração e divulgação dos resultados deverão ocorrer, ainda na noite desta quinta-feira.

Neste processo eleitoral, a novidade é que o Governo da Bahia, por meio do programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, ampliou o peso dos votos dos alunos e dos pais para 55%. “Todas as pesquisas indicam que a boa gestão e a participação das famílias são elementos fundamentais para a melhoria da educação”, pontua o secretário Osvaldo Barreto.

O ex-presidente Lula denunciou nesta quarta-feira 9, de Berlim, na Alemanha, uma “tentativa de golpe explícito” contra a presidente Dilma Rousseff no Brasil e chamou a votação de ontem para a formação da comissão do impeachment – cheia de manobras do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de “afronta jamais vista no País”.

Para explicar a crise política no Brasil, Lula resgatou o fato de que o PT será o partido que mais governo o Brasil em 500 anos quando Dilma completar seu mandato, em 2018. “E me parece que alguns setores da sociedade brasileira, que perderam a quarta eleição no Brasil, não querem permitir que a presidenta Dilma complete o seu mandato”, comentou.

Segundo ele, “depois que terminamos as eleições [de 2014], a oposição não conseguiu descer do palanque, ela continua fazendo campanha, e nós estamos passando por um momento político bastante delicado. Nós temos uma crise política, uma crise econômica e agora uma crise de denúncia de corrupção que já faz um ano que está permeando o noticiário da imprensa brasileira.”

Em seu discurso, o ex-presidente disse que Cunha “conseguiu a construção de um apoio muito grande” em torno do impeachment, mesmo que não haja “uma acusação contra a presidenta Dilma”. “Entretanto, o presidente da Câmara aceitou um pedido de impeachment, num gesto de vingança”, criticou Lula, em referência ao anúncio feito pelo PT de que votaria contra o deputado no Conselho de Ética.

“O que está em jogo na verdade não é o julgamento da presidenta Dilma, é o estado democrático de direito, é a grande conquista que nós fizemos”, reforçou Lula. “E é bom lembrar que o Brasil vive hoje o período mais longo da democracia da nossa história”, completou. Segundo ele, o que ocorre por aqui “é uma tentativa de golpe explícito contra o Brasil e contra a presidenta Dilma Rousseff”.

Lula também comentou a votação ocorrida ontem no plenário da Câmara, depois de muito tumulto, xingamentos e urnas quebradas. Por meio de manobras promovidas por Cunha, os deputados votaram, secretamente, para a formação da comissão especial que discutirá o pedido de impeachment. Para isso, foi criada, porém, uma chapa alternativa, gesto que resultou em recurso apresentado pelo PCdoB ao STF.

“Ontem seria votada uma comissão que analisaria o impeachment… 62 nomes foram indicados pelos partidos. E o presidente da Câmara, numa afronta jamais vista no País, não aceitou a lista apresentada pelos partidos e apresentou a lista dele para concorrer. E resolveu que a votação seria secreta. Houve muita confusão, e a votação foi secreta, e ele ganhou”, contou Lula.

“Mas ele ainda não conseguiu voto suficiente para a decisão do impeachment”, continuou o ex-presidente, lembrando que “ainda ontem a Suprema Corte revogou todas as decisões do Congresso Nacional e nós vamos agora esperar uma semana, quando haverá o julgamento do plenário da Suprema Corte”. “Em contrapartida, nós vamos para a rua para defender o mandato legitimamente eleito da nossa presidenta”, anunciou o petista. (Brasil 247)