:: 28/mar/2023 . 8:50

A equipe da Polícia Civil de Itacaré, unidade integrante da 7ª COORPIN, prendeu na manhã desta terça-feira, 28, um homem que é investigado por suposto estupro de vulnerável contra a enteada de 13 anos. Segundo apurado na investigação. V.F.S., de 30 anos de idade, cometeu vários abusos contra a adolescente, o que só veio à tona depois que professoras começaram a notar mudanças no comportamento da vítima.

Segundo uma psicopedagoga da escola onde a adolescente estudava, no distrito de Taboquinhas, a vítima era antes muito comunicativa e alegre, mas de uma hora para outra se tornou arredia e calada, isolando-se dos demais colegas. Essa atitude despertou a atenção da equipe e, após muitas conversas, a adolescente acabou revelando com detalhes os abusos cometidos pelo padrasto.

A escola então acionou o Conselho Tutelar e o órgão, por sua vez, registrou boletim de ocorrência na Delegacia. Após ouvir testemunhas e verificar a gravidade dos fatos apurados, o delegado de Polícia Ricardo Ribeiro, titular de Itacaré, representou pela prisão preventiva do suspeito, que foi concedida pela Vara Crime.

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Em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues participa, nesta terça-feira (28), às 11h, da primeira entrega de alimentos arrecadados pelo programa Bahia Sem Fome. O evento será realizado na sede do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, no Largo do Cruzeiro de São Francisco, anexo da Igreja São Francisco, no Pelourinho.

A primeira ação de entrega ocorrerá simultaneamente em outras cidades, como Lauro de Freitas (Igreja Batista Restauração de Cristo – IBREC), Simões Filho (Quilombo Pitanga dos Palmares), Camaçari (Comunidade Indígena Tupinambá de Abrantes). Na capital, ainda está prevista a doação de mais 1.500 cestas básicas para moradores da Ilha de Maré. Em todo o estado, serão entregues, nesta terça-feira, dez mil cestas básicas.

O Bahia Sem Fome é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Coordenação Geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, que tem entre seus principais objetivos superar as situações de insegurança alimentar e nutricional da população baiana. A ação, multisetorial e intersetorial, envolve diversas secretarias de Estado. Mais informações sobre o programa podem ser conferidas no site www.bahiasemfome.ba.gov.br.

A Prefeitura de Itacaré já está finalizando as obras de terraplanagem para que se inicie a construção do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), uma unidade que reúne os serviços das polícias Militar e Civil, que vai garantir muito mais segurança para os moradores e turistas. O novo equipamento de segurança é mais uma obra do Governo da Bahia. A unidade está sendo implantada na Vila Marambaia (km-06), ao lado do Centro de Triagem e Econegócios.

Além de mais segurança à população, o Disep também oferece melhores condições de trabalho às polícias Militar e Civil que atuam no município. O Distrito Integrado é mais uma solicitação do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, em parceria firmada entre prefeitura de Itacaré e Governo do Estado, que tem proporcionado um grande volume de obras no município.

Cidadãos que buscam registrar o início ou o término de uma união estável podem agora realizar o procedimento em qualquer Cartório de Registro Civil da Bahia com um custo médio de quase metade dos valores atualmente cobrados. Além disso, também passam a ser possíveis a alteração de regime de bens e a certificação eletrônica deste relacionamento diretamente nas unidades registrais presentes em todas as cidades do país.

Caracterizada pela convivência contínua, pública e duradoura de duas pessoas hetero ou homoafetivas com o objetivo de constituir família, o registro do ato de união estável em Cartório de Registro Civil possibilita sua comprovação perante órgãos públicos e privados, assim como a inclusão do companheiro em planos de saúde, previdência, pensão, herança, seguros e conta conjunta em bancos.

A novidade foi introduzida pela Lei Federal nº 14.382/22, e regulamentada pelo Provimento 141 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passou a permitir que os Cartórios que fazem nascimentos, casamentos e óbitos, também realizem os termos declaratórios de união estável, assim como o seu registro, de forma que a nova situação jurídica do casal ganhe publicidade na sociedade. O valor médio do termo declaratório de união estável no Estado da Bahia é de R$ 118,23, menos da metade do que atualmente é cobrado pela escritura de união estável, realizada perante um tabelião de notas.

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O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Projeto de Lei que obriga os estádios de futebol a darem acesso às mulheres com meia entrada nas partidas de futebol. “Estamos dando a nossa contribuição para que as mulheres possam ir ao estádio. Vamos trazer as mulheres para prestigiar o futebol masculino e feminino”, justifica. E mais, discutir a participação da Mulher no esporte e em especial no futebol, requer uma reflexão, em razão da pouca presença feminina no Brasil, e também na Bahia.

Historicamente as mulheres sempre tem uma presença tímida na prática esportiva e no desporto no Brasil. Binho Galinha informa que projeto idêntico já tramita na Câmara Federal de iniciativa da deputada Samia Bomfim (PSOL) com abrangência nacional.