:: 9/nov/2021 . 9:32

Em busca de solução para a crise nos municípios, gestores públicos de todo o Brasil participam nesta terça e quarta-feira (09 e 10) da mobilização municipalista, em Brasília. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, ressalta que os prefeitos farão um apelo a deputados e senadores pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e têm impacto na administração local. A mobilização é convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio das associações municipalistas estaduais, entre elas a UPB.

Segundo Zé Cocá, a participação dos gestores da Bahia será em grande número. “Mais de 150 prefeitos baianos já confirmaram presença e a nossa expectativa é fazer uma grande mobilização para aprovar propostas que beneficiam diretamente os municípios mais pobres do Norte e Nordeste, como é o caso do parcelamento da dívida da previdência, em 240 meses. Vamos fazer pressão para que os municípios sejam ouvidos”, explica o gestor, que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano.

De acordo com o presidente da UPB, o parcelamento da dívida dos municípios com a previdência é “crucial” para o equilíbrio fiscal dos municípios. Ele relata que as prefeituras passam por uma grave crise financeira e perderam a capacidade de investimento. “Como é que um prefeito se elege e não consegue fazer uma única obra com recurso próprio porque tudo que o município arrecada é para pagar dívida? Essa situação precisa mudar e estaremos em Brasília para cobrar o apoio dos deputados e senadores por uma solução ainda este ano”, afirma Zé Cocá.

Demandas urgentes

A pauta prioritária dos municípios inclui os seguintes pontos: o parcelamento da dívida previdenciária em 240 meses, incluído na PEC 23/21 (PEC dos Precatórios); a aprovação da PEC 122/2015, que impede a criação de obrigações aos municípios sem apontar fonte orçamentária; a PEC 13/2021 da não obrigatoriedade do investimento mínimo constitucional na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas; o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 sobre a regulamentação do Fundeb e o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 290/2019, que exclui as organizações sociais do limite de gasto com pessoal.

A carreta da Unidade Móvel do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC Móvel) instalada no estacionamento da Câmara Municipal de Vereadores, na Avenida Mário Padre, no Bairro Góes Calmon, inicia nesta terça-feira, dia 9, a prestação de serviços para a população regional.

Na unidade, podem ser obtidas a emissão de Carteira de Identidade (RG), 1 ª via do Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes Criminais, além do atendimento da Ouvidoria-Geral do Estado para o registro de críticas, denúncias, elogios, orientações, reclamações, solicitações e sugestões sobre os serviços prestados pelo Governo do Estado.

A vinda pela segunda vez neste ano da Unidade Móvel do SAC à Itabuna foi comunicada ao prefeito Augusto Castro (PSD) pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb). De acordo com a coordenadora das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento ao Cidadão, Cimária Silva, o SAC Móvel permanecerá na cidade com atendimento em 100% por demanda espontânea, de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas.

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O deputado estadual Robinson Almeida (PT) celebrou, nesta segunda-feira (8), os 2 anos de liberdade do ex-presidente Lula. Em 2019, o líder petista deixou a prisão política, decretada pelo ex-juiz Sergio Moro, em Curitiba, onde permaneceu 580 dias. Nas redes sociais, Robinson Almeida lembrou que desde o fim do cárcere, Lula venceu 21 vezes processos na Justiça e comprovou o lawfare de que foi alvo, cujo objetivo era tirá-lo da eleição presidencial de 2018 e garantir a imposição da agenda econômica que mudou a política de preço da Petrobrás, aumentou o preço dos combustiveis, do gás, da conta de energia e trouxe a inflação e a fome de volta para o Brasil.

“Lula está livre, é líder nas pesquisas de intenção de votos e a grande esperança do Brasil conseguir retomar o caminho do crescimento com menos desigualdade e mais democracia”, afirmou o parlamentar. Na publicação Robinson avaliou que o ex-presidente foi preso em 7 de abril de 2018
“injustamente e por motivos políticos” para viabilizar um governo antipovo, contra a soberania do Brasil e que preservasse os interesses e privilégios da elite econômica e financeira do país. “A verdadeira face dos que governam somente para os privilegiados apareceu”, observou o petista.

As exportações baianas alcançaram o montante de US$ 8,24 bilhões [dólares] no acumulado de janeiro a outubro do ano corrente, o que representa um crescimento de 29,6% na relação com o mesmo período de 2020. “Com os dados de outubro já superamos todo o ano de 2020. Obviamente que existe uma disparidade muito grande em relação ao último ano, muito por conta do impacto da pandemia de Covid-19, mas ainda assim trata-se de um forte indício de que aos poucos estamos voltando a crescer”, avalia o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento.

As perspectivas poderiam ser melhores, se uma série de indicadores da Europa e da Ásia não apontassem na direção de um crescimento mais fraco dessas economias no terceiro trimestre, afetado por problemas com as cadeias de suprimentos globais, forte aceleração da inflação e impacto da variante delta da Covid-19. As análises são da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan).

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Uma maior otimização do fluxo de atendimento às urgências no município de Itabuna e região pelo Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM) foi tema de um encontro na manhã desta segunda-feira, dia 8, entre a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, e a presidente Fernanda Ludgero, da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), mantenedora da unidade hospitalar “portas abertas”.

“Portas abertas” ou de “Porta de Entrada” é termo utilizado para unidades que fazem atendimento de pacientes de diversos municípios. No encontro, participaram também a subsecretária de Saúde, Lânia Peixoto, a coordenadora da Rede de Atenção à Urgência e Emergência de Itabuna, Rafaela Caldas, o coordenador do Pronto Socorro, Cledivaldo Leal, e a coordenadora do Núcleo de Educação Permanente do HBLEM, Fabiana Souza.

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Os Sindicatos de Jornalistas Profissionais de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Luís (MA) e Sergipe se uniram para realizar, de 19 a 21 de novembro, o I Encontro Regional de Jornalistas do Nordeste. O evento pioneiro, que reunirá todos os nove estados nordestinos, será totalmente virtual e tem como tema “Jornalismo na Linha de Frente – O trabalho do jornalista em tempos de pandemia, desinformação e plataformização”. As inscrições podem acontecer pelo link: https://forms.gle/M5wtDoWXjHbPHLTd9.

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O Encontro foi planejado após convite do Sindicato do Ceará, que já preparava o XI Congresso dos Jornalistas do estado. Levando em consideração o caráter online e a possibilidade de reunir os operários da notícia de toda a região, que têm realidades muito similares, foi dialogada a construção de uma atividade que juntasse todo o Nordeste. A expectativa dos organizadores é reunir 300 participantes, entre jornalistas, estudantes e professores de Jornalismo, além de dirigentes sindicais e profissionais de outras áreas.

Entre os convidados já confirmados, profissionais consagrados como Joaquim de Carvalho, jornalista investigativo e produtor do documentário fenômeno de público, com 1,5 milhão de visualizações, “Bolsonaro e Adélio – Uma fakeada no coração do Brasil”, e Jana Sá, repórter na Agência de Notícias Saiba Mais (RN), pesquisadores e professores do campo da comunicação, como Roseli Fígaro, da Universidade de São Paulo (USP), Rafael Grohmann, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Helena Martins e Rafael Rodrigues, ambos da Universidade Federal do Ceará (UFC), e lutadores da luta sindical da categoria, como a presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga.

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