:: 13/dez/2018 . 8:42
ALBA aprova reforma administrativa
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou em votação simbólica os dois projetos de lei enviados pelo Poder Executivo. Um deles promove a reforma administrativa do Estado, e o outro altera as taxas do setor de transporte e também aumenta a contribuição previdenciária do servidor público. A apreciação foi realizada em sessão extraordinária, convocada para esta quarta-feira (12).
O Projeto de Lei 22.975/2018 trata da reestruturação da administração, extingue a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e o Centro Industrial do Subaé (CIS), autoriza o Executivo a extinguir a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a promover a alienação onerosa de sua participação no capital societário da Empresa Baiana de Pesca (Bahia Pesca).
Empossada nova Comissão de Produção Orgânica da Bahia (CPOrg)
A Comissão de Produção Orgânica da Bahia (CPOrg-BA), empossou os novos membros da comissão, eleitos internamente para o biênio 2018-2020. A cerimônia aconteceu durante a assembleia deliberativa, no Hotel Marazul, em Salvador. Os engenheiros agrônomos, Thiago Guedes e Eliomar Faleta foram empossados coordenador e vice, respectivamente. A solenidade contou com a presença da Superintendência do Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento e das instituições representativas da Comissão.
As CPOrg são fóruns compostos por representantes de segmentos da rede de produção orgânica dos estados e do Distrito Federal, formados, paritariamente, por entidades governamentais e não governamentais. A nova composição é formada por 28 instituições, dentre elas, a Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), Bahiater, CAR, INEMA, INCRA, Embrapa, IF Baiano, UFRB, Banco do Nordeste, Sebrae, Instituto Cabruca, Rede Povos da Mata, ABC Orgânico, Cediter, Cealnor, SindNut, Ceplac, ADAB, Senar e VigSan.