:: jun/2018

Elen Prince

   Feminicídio é o assassinato cuja motivação, envolve o fato da vítima ser mulher. Infelizmente essa é uma realidade que vivemos todos os dias, não só no Brasil, mas no mundo inteiro. O termo “feminicídio” surgiu nos anos 70, e somente nos anos 2000 ele se fortaleceu, após muita luta para que esse tipo de crime específico fosse reconhecido como tal. Ele possui características específicas. Seja porque um ex-namorado não aceita o fim do relacionamento, o marido em uma crise de ciúmes se sente desonrado, enfim, situações que se caracterizam pelo sentimento de controle do homem para com a mulher. O feminicídio não ocorre, por exemplo, porque uma mulher reagiu a um assalto.

Esse crime normalmente é precedido por violência sexual, psicológica, física, ou qualquer outra que afete diretamente a dignidade da vítima. Parte do princípio do homem se sentir dono da mulher, fazendo ligação direta com o patriarcado, onde o homem é o ser dominante sobre todas as outras categorias sociais. O feminicídio é o ato final do ciclo de violências sofrido pelas mulheres. Isso é reflexo da cultura machista impregnada na sociedade, onde a maioria ainda acredita que o homem é superior, dominador, dono da mulher, e culturalmente falando, ainda existe um ar de normalidade distorcido nisso. A sociedade ainda tenta passar a imagem que o homem é o líder dominador, e a mulher automaticamente tem que se submeter a ele. No Brasil, o cenário que mais preocupa é o do feminicídio cometido por parceiro íntimo, em contexto de violência doméstica e familiar.

Dentro desse processo, a misoginia também se contextualiza. Nesse âmbito de violência doméstica e familiar, a vítima passa por alguns processos até que a fatalidade final se conclua. Ela sofre diversas agressões, e muitas vezes, não tem força suficiente pra lutar contra isso. Para a mulher, esse é um processo extremamente doloroso, perceber que o homem que ela ama, que ela sonha em dividir a vida, é capaz de lhe fazer mal. Isso contribui para que a mesma escolha na maioria das vezes, aceitar essas situações, acreditando que esse homem possa mudar, acreditando que não é capaz de viver sem ele, por não ter estrutura financeira para se reerguer.

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Débora Spagnol

Vinícius de Moraes romanticamente escreveu: “Se você quer ser minha namorada, ai, que linda namorada você poderia ser. (…) Porém, se mais do que minha namorada você quer ser minha amada, mas amada pra valer… aquela amada pelo amor predestinada sem a qual a vida é nada, sem a qual se quer morrer. Você tem que vir comigo em meu caminho. E talvez o meu caminho seja triste prá você”.

Os relacionamentos amorosos geralmente iniciam pela paixão, pelo fluir dos hormônios no corpo e pelo excesso de expectativas em relação ao parceiro. O tempo e a convivência se encarregam de “ditar” o destino da paixão: às vezes se transforma em amor, às vezes em ódio (segundo Chico Xavier, nada mais que o amor adoecido).

Quando as vidas continuam entrelaçadas e o relacionamento passa a ser duradouro, nasce o que normalmente definimos como “namoro”.

No judiciário, porém, tramitam inúmeras demandas nas quais um dos parceiros requer o reconhecimento da união estável mantida com parceiro que encarava o relacionamento como um “namoro”.

Ao contrário do namoro, que não gera qualquer efeito patrimonial, a união estável traz aos parceiros alguns benefícios: meação dos bens adquiridos durante a convivência, alimentos, assistência previdenciária e até direito de herança em certas situações.

O namoro não está conceituado em lei. Assim, a sua definição se dá apenas com base nos valores sociais e morais, de acordo com os costumes locais.  Pelas regras de nossa sociedade ocidental, para que um relacionamento possa ser considerado namoro deve preencher certos requisitos como constância da relação, fidelidade recíproca e conhecimento do relacionamento pelos amigos e família.  Porém, nada impede que os casais considerem como namoro relacionamentos sem exigência de fidelidade (denominados “abertos”) ou relações eventuais.

A doutrina divide o namoro em “simples” – aquele às escondidas, com relações abertas, inexistência de fidelidade ou casual; já o namoro “qualificado” é aquele em que está presente a maioria dos requisitos da união estável, por isso é tão tênue a distinção entre um e outro.

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Eulina Lavigne

Há algum tempo venho sentindo um desconforto com a palavra desenvolvimento o que me fez refletir aleatoriamente sobre a palavra. O prefixo Des nos remete à falta, a falta de, o que me faz concluir a falta de envolvimento. Então me pergunto: o desenvolvimento da forma que foi constituído em nossa sociedade provocou uma falta de envolvimento humano nas questões que nos dizem respeito.?

Pesquisando sobre a etimologia da palavra, por coincidência ou sincronicidade, encontrei um artigo na revista eletrônica do programa de mestrado em desenvolvimento regional da Universidade de Contestado, cujo o título é Desenvolvimento: um conceito multidimensional[i], que traz uma reflexão bastante interessante sobre o conceito na sociedade capitalista.

A primeira seção do artigo se refere a gênese da palavra desenvolvimento onde os autores fazem a seguinte reflexão adaptada de um outro autor: des (prefixo de negação ou ausência), en (do latim in) movimento para dentro, volver (do latim volvere) reverter, virar e mento é um sufixo que significa ação. Ou seja, sem envolvimento. Sem movimento para reverter a ação.

Sabemos que a Biologia é quem traz a origem do conceito desenvolvimento como um processo de evolução, transformação para o alcance da maturidade biológica e ao longo do tempo foi-se incluindo o movimento de autoconhecimento para processo evolutivo de uma sociedade.

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O “Papo com Zé Trajano”, que vai de segunda à sexta ao vivo, das 6h15 às 7h da noite na TVT e na Rádio Brasil Atual tem um novo comentarista. Um comentarista exclusivo. Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso sem perovas, aanunciou o próprio jornalista José Trajano em um vídeo publicado na internet.

“Não tô brincando não, é sério”, diz o jornalista. “Ele vai escrever as suas impressões, manda para a gente, a gente coloca na tela com aspas, e você vai poder ler e ouvir na voz de um locutor”.

Segundo a Carta Capital, na cela de Lula há uma televisão para acompanhar os jogos. O jogo da estreia nesta quinta-feira, entre Rússia e Arábia Saudita, foi assistido pelo ex-presidente na companhia dos filhos e noras. Ele recebe familiares todas as quintas pela manhã. Já o jogo do Brasil no domingo, às 15h, o político assistirá sozinho.

Lula está preso desde 7 de abril na Polícia Federal, em Curitiba. Pelo menos uma vez por semana o ex-presidente divulga uma carta para a população. Em sua última mensagem Lula afirmou ser um preso político e candidatíssimo nas eleições 2018. O petista lidera as pesquisas de intenção de voto para a presidente da República.

O governador Rui Costa assina, nesta segunda-feira (dia 18), às 9h, em Itabuna, ordem de serviço para construção de policlínica regional que deverá atender a 30 municípios do sul e sudoeste do estado, através de um investimento total de R$ 28 milhões. O ato vai acontecer no local onde será instalada a policlínica, na Avenida J.S. Pinheiro, localizada no bairro Lomanto (ao lado da concessionária Cristal e próximo à Unime).

Além da assinatura da ordem de serviço para a policlínica, Rui vai entregar 23 viaturas para reforçar o trabalho da Secretaria de Segurança Pública na região. Rui fará ainda a entrega de 538 certificados de Cefir (Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais).

O consórcio regional que ficará responsável pela gestão da policlínica é formado pelos seguintes municípios: Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilheus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Una e Uruçuca.

A estreia do Brasil na Copa do Mundo vai ser animada no Shopping Jequitibá. Antes e depois do jogo contra a Suíça, neste domingo, dia 17, bandas de forró vão comandar o arrastapé na praça de alimentação, que funcionará em horário normal, das 12h às 21h. A concentração para a partida acontece das 13h às 14h30 com a banda Forró D’Lay. Após a apresentação, será a hora de cruzar os dedos e torcer pela seleção. Às 18h, a festa continua e será a vez da banda Terno e Chinela sacudir todo mundo com o melhor do xote e baião.

Nos dias dos jogos do Brasil, o Shopping funcionará em horário especial. Neste domingo, as lojas abrem de 12h às 14h30 e das 17h30 às 20h. BomPreço funciona em horário normal, das 08h às 20h. Os demais horários especiais podem ser consultados nas redes sociais e site do Shopping.

Os dados do Atlas da Violência, divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, não refletem, efetivamente, a realidade da segurança pública no País, porque utilizam exclusivamente o banco de dados do Datasus. Esse banco de dados é alimentado pelas secretarias municipais de saúde que, por sua vez, fornecem o local de residência da vítima, e não do local de ocorrência do crime.

Na avaliação da Secretaria de Segura Pública da Bahia (SSP), é um equívoco utilizar a análise de saúde pública fornecida pela Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) como fonte para discutir o tema da violência no país.

A Secretaria de Segurança Pública esclasitrece que as taxas de Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa) nos municípios baianos foram de 96,3, em Eunápolis; 85,4, em Simões Filho; 66,3, em Lauro de Freitas; e 64,4, em Porto Seguro. Diferentemente do apresentado pelo Fórum, a contabilidade não inclui as ocorrências de legítima defesa, de criminosos mortos em confronto com a polícia e de mortes a esclarecer.

Em 2017, na Bahia, foram presos aproximadamente 25 mil criminosos, com a contratação, nos últimos três anos, de 6,4 mil policiais e com a continuidade do esforço conjunto e concentrado para combater a violência no estado baiano.

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O desaparecimento do Pastor Carlson Benjamin dos Santos mobilizou os ilheenses e a Polícia Civil e Militar desde a última quarta-feira (13). Na madrugada desta sexta-feira (15), o pastor entrou em contato com familiares informando que havia sido vítima de um sequestro e “liberado” nas proximidades de Feira de Santana.

Carlson compareceu a delegacia nesta sexta-feira e registrou ocorrência afirmando que foi sequestro por 3 homens armados na praia do norte, litoral norte de Ilhéus, onde foi encapuzado e levado em seu veículo para local ignorado, sendo liberado na madrugada desta sexta-feira.

Diante das informações coletadas pelos investigadores, bem como declarações colhidas com familiares, diversas incoerências foram identificadas no depoimento do pastor.

Ouvido novamente e questionado pelas autoridades policiais, o pastor Carlson confessou que forjou o próprio sequestro e teria fugido por vontade própria. Em face da confissão, o pastor foi enquadrado por falsa comunicação do crime. (Blog Agravo)