Elen Prince

 

ellen prince   Feminicídio é o assassinato cuja motivação, envolve o fato da vítima ser mulher. Infelizmente essa é uma realidade que vivemos todos os dias, não só no Brasil, mas no mundo inteiro. O termo “feminicídio” surgiu nos anos 70, e somente nos anos 2000 ele se fortaleceu, após muita luta para que esse tipo de crime específico fosse reconhecido como tal. Ele possui características específicas. Seja porque um ex-namorado não aceita o fim do relacionamento, o marido em uma crise de ciúmes se sente desonrado, enfim, situações que se caracterizam pelo sentimento de controle do homem para com a mulher. O feminicídio não ocorre, por exemplo, porque uma mulher reagiu a um assalto.

Esse crime normalmente é precedido por violência sexual, psicológica, física, ou qualquer outra que afete diretamente a dignidade da vítima. Parte do princípio do homem se sentir dono da mulher, fazendo ligação direta com o patriarcado, onde o homem é o ser dominante sobre todas as outras categorias sociais. O feminicídio é o ato final do ciclo de violências sofrido pelas mulheres. Isso é reflexo da cultura machista impregnada na sociedade, onde a maioria ainda acredita que o homem é superior, dominador, dono da mulher, e culturalmente falando, ainda existe um ar de normalidade distorcido nisso. A sociedade ainda tenta passar a imagem que o homem é o líder dominador, e a mulher automaticamente tem que se submeter a ele. No Brasil, o cenário que mais preocupa é o do feminicídio cometido por parceiro íntimo, em contexto de violência doméstica e familiar.

Dentro desse processo, a misoginia também se contextualiza. Nesse âmbito de violência doméstica e familiar, a vítima passa por alguns processos até que a fatalidade final se conclua. Ela sofre diversas agressões, e muitas vezes, não tem força suficiente pra lutar contra isso. Para a mulher, esse é um processo extremamente doloroso, perceber que o homem que ela ama, que ela sonha em dividir a vida, é capaz de lhe fazer mal. Isso contribui para que a mesma escolha na maioria das vezes, aceitar essas situações, acreditando que esse homem possa mudar, acreditando que não é capaz de viver sem ele, por não ter estrutura financeira para se reerguer.

Muito disso deve-se a sua construção como mulher, partindo da ideia errada que ela tem que se submeter ao companheiro. Isso reflete ainda mais a importância do empoderamento feminino, onde essa mulher reconhece a sua força, o seu amor próprio e ao primeiro sinal de abuso, ela se levanta e vai embora. E a depender de qual abuso ela tenha sofrido, ela parte também para os meios legais de punir o agressor. Em 2015, entrou em vigor a Lei do Feminicídio, lei nº 13.104. Foram muitas lutas até o entendimento da necessidade dessa lei, mediante a percepção da particularidade em que esse tipo de crime acontecia. No Brasil, 13 mulheres morrem por dia dentro desse contexto do feminicídio.

 

Quando se trata de mulheres negras, esse número é ainda maior. Segundo o Atlas da Violência em 2017, 65,3% das mulheres assassinadas no Brasil no último ano eram negras, o que evidencia também a combinação entre o racismo e a desigualdade de gênero. Impossível não associar esses números e essa realidade, ao contexto da participação da mulher dentro da política. Precisamos de um maior número de mulheres nesse posto de decisões, pois através dessa representatividade, será possível fortalecer as leis de proteção à mulher, fazendo a tratativa não somente no que tange punir o culpado, mas também e principalmente, nas ações de prevenção. Feminicídio é um fato. Mulheres morrem todos os dias pelo simples fato de serem mulheres. Temos urgência em medidas não só legais, mas também de conscientização. É aí que entram as políticas públicas de teor educativo, ensinando os valores de igualdade e de respeito.

Enquanto isso não acontece, precisamos debater diariamente o machismo, como forma de conscientizar, e automaticamente combatê-lo. É importante ressaltar também, que precisa-se incluir no debate, as pessoas trans, que ainda são completamente desamparadas pela legislação brasileira. O fato é que o feminicídio existe, ele mata e o assunto deve ser discutido como um exercício diário. Desse modo, unindo políticas públicas e a sociedade, teremos força pra proteger as nossas mulheres.

 

Ellen Prince é estudante de Ciências Contábeis, pesquisadora e militante dos direitos da mulher