:: maio/2018

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) suspendeu as aulas e atividades administrativas para esta segunda-feira (28) devido à paralisação dos caminhoneiros e das transportadoras. Estão mantidas apenas as atividades “que se façam inadiáveis” de acordo com o comunicado, dentre elas “as provas didáticas e demais atividades das bancas instaladas do concurso para professor (Edital 15/2018), conforme cronogramas apresentados pelas Bancas Examinadoras”.

A reitoria justifica a decisão “pelas dificuldades de mobilidade e a escassez de insumos, resultantes do cenário nacional de protestos e crise”. A reitoria deverá voltar a se pronunciar nesta segunda, caso haja necessidade de manter a suspensão das atividades.

O governador Rui Costa se pronunciou sobre a greve nacional dos caminhoneiros, neste domingo (27), durante entrevista coletiva realizada no Centro de Operações e Inteligência (COI) de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na oportunidade, Rui fez um balanço das ações dos órgãos estaduais, que estão trabalhando para diminuir os transtornos causados à população, garantindo o funcionamento de serviços essenciais.

“Me solidarizo com todos os brasileiros e baianos que estão indignados com a situação que o Brasil está vivendo. Esta política de preços praticada pela Petrobras é irracional. Não é normal ter havido 11 aumentos no preço dos combustíveis nos últimos 17 dias. Porém, mesmo com essa reivindicação legítima por parte dos caminhoneiros, não podemos deixar que os serviços públicos e a garantia da vida humana e animal sejam afetados”, afirmou o governador.

Ainda de acordo com Rui Costa, uma série de medidas foi tomada para assegurar que as cargas essenciais, como as de produtos hospitalares e alimentares, botijões de gás de cozinha e alimentos para animais, principalmente os criados em indústrias, cheguem ao destino final. “Além disso, determinamos, nessa manhã, a liberação de todas as vias estaduais e de acesso ao Polo Petroquímico, com o intuito de permitir que os transportes de combustíveis circulem normalmente”, revelou.

Outra ação diz respeito a um pedido feito pelos caminhoneiros ao estados brasileiros e, assim como ocorreu em São Paulo, a Bahia atendeu à reivindicação da categoria sobre cobrança nos pedágios. “Afirmo que o nosso estado vai transformar em um ato legal a não-cobrança de pedágio do terceiro eixo quando o caminhão estiver vazio e o terceiro eixo estiver levantado. Mas a condição é o caminhão estar vazio”, decretou Rui Costa.

Contato com os municípios

Uma sala de situação foi montada e está em funcionamento 24 horas na sede do COI e está disponível para apoiar prefeitos e representantes de setores produtivos que necessitem de ajuda. “Assim como fiz com o prefeito de Salvador, falarei com os gestores das cidades-polo, a fim de ofertar apoio do governo estadual. Falei com ACM Neto e coloquei o Estado à disposição para ajudar a manter os serviços públicos municipais de Salvador em funcionamento”, disse Rui.

Aulas na rede estadual estão mantidas

No quesito educação, Rui Costa garantiu que “as aulas da rede pública estadual de ensino estão mantidas e os ônibus escolares estão abastecidos e prontos para fazer o transporte dos alunos”.

Abastecimento de combustível

Para finalizar, o governador falou sobre a normalidade que deve ser vista, gradualmente, a partir de agora, na chegada e saída no transporte de carga da refinaria e centrais de abastecimento. “Ao longo da semana, essa situação deve ser normalizada. Já é possível ver filas nos postos credenciados a abastecer a frota pública, como ambulâncias e viaturas. Hoje à tarde, já passa a chegar combustível em todos os outros postos. Posso garantir a segurança e escolta para a movimentação desses transportadores”.

Acompanharam o governador Rui Costa, durante o pronunciamento, o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa; do comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão; e da delegada corregedora-chefe da Polícia Civil, Kátia Brasil.

Escolta

Dentre as ações desenvolvidas pelo Estado, para assegurar a normalidade dos serviços públicos essenciais à população, está a realização de escoltas, por forças de segurança estaduais, a carretas que transportam combustível para abastecer viaturas, ambulâncias, ônibus, entre outros, até Salvador e cidades da região metropolitana e interior.

Alimentos, oxigênio para hospitais também estão na lista de prioridade do plano emergencial cumprido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). No Centro de Operações e Inteligência da SSP foi ativada uma sala de situação com integrantes de forças estaduais e federais monitorando as rodovias e cargas sensíveis.
“Estamos seguindo a determinação do governador de manter os serviços essenciais funcionando. Contamos com a compreensão dos manifestantes”, declarou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Pelo menos 17 caminhões devem chegar a e região metropolitana durante esta tarde.

Operações no aeroporto

A Polícia Militar da Bahia realizou, na noite deste sábado (26), operação de escolta de caminhões-tanque que levaram combustível da refinaria de Mataripe, no município de São Francisco do Conde, para o Aeroporto Internacional de Salvador. Acionada pela Vinci Airports – em busca de apoio do governo estadual diante das dificuldades decorrentes da crise nacional de abastecimento -, a Secretaria do Turismo do Estado (Setur) articulou todos os detalhes da logística, em parceria com a SSP.

O secretário estadual do Turismo, José Alves, afirmou que as medidas adotadas para abastecer o aeroporto com o querosene de aviação asseguram os pousos e decolagens previstos para os próximos cinco dias, evitando prejuízos aos baianos e turistas que têm viagens programadas. Os caminhões chegaram ao aeroporto ontem, por volta das 22h.

Durante esta semana, o terminal aeroportuário da capital baiana funcionou como hub (centro) de abastecimento de aeronaves de outras rotas, suprindo a falta de combustível em alguns aeroportos brasileiros causada pela greve nacional dos caminhoneiros. Aviões que saíram de Brasília e de Recife, com destino a Lisboa (Portugal), por exemplo, mudaram o trajeto para fazer escala de abastecimento na capital baiana. “O Aeroporto de Salvador está exercendo muito bem o seu papel de líder regional”, resumiu o secretário José Alves.

Em razão dos efeitos da greve dos caminhoneiros em todo o País, gerando problemas para o abastecimento de combustíveis e a circulação de veículos de modo geral, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) informam que nesta segunda-feira (28) não haverá expediente nas duas instituições, ficando, por consequência, suspensos os prazos processuais até posterior determinação.

Durante a segunda-feira, serão feitas avaliações do quadro, para eventual prorrogação das medidas acima mencionadas.

Com uma ampla programação destinada a marcar a inauguração da Policlínica Regional do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana – a quinta a ser entregue no interior pelo Estado –, o governador Rui Costa inicia a agenda em Feira de Santana às 8h, com uma visita guiada às instalações da unidade acompanhado da imprensa e de autoridades. Logo depois, às 9h, Rui participa da solenidade de inauguração, com hasteamento de bandeiras e descerramento da placa alusiva à construção da unidade de saúde, seguida de coletiva de imprensa. A policlínica de saúde, onde foram empregados R$ 24 milhões entre obras civis, mobiliário, equipamentos e 14 micro-ônibus, irá atender a 27 municípios da região de Feira.

Além de inaugurar a 5ª Policlínica Regional, Rui Costa anuncia novos investimentos para a saúde em Feira de Santana. A segunda cidade mais populosa da Bahia, com 627 mil moradores, vai ganhar um pacote de benefícios que inclui um aporte de R$ 25 milhões para o Novo Hospital Geral Clériston Andrade 2.

Durante a viagem, o governador vai ainda anunciar o início da segunda etapa das obras de ampliação do Sistema Adutor no trecho entre Santa Bárbara e Santanópolis e a licitação da construção da Pista de Atletismo no 1º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (1º BEIC), orçada em R$ 443, 12 mil. No ato, o governador entrega, ainda, 4.551 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Na área de segurança, Rui entregará 52 viaturas entre bases móveis, monovolumes, caminhonetes e motocicletas. Serão beneficiados os municípios de Itaberaba, Serrinha, Feira de Santana, Irará, Santo Estevão, Capim Grosso, Ipirá, Riachão do Jacuípe, Itaberaba e Araci, além de Asa Branca, em Feira.

Os garis tiveram uma grande festa realizada em comemoração ao seu dia. O evento foi organizado pela Prefeitura de Ubaitaba, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Obras), quando participaram, além dos garis, todo os funcionários da infraestrutura, além de familiares. “Estou muito emocionada, ao ver meu marido sendo homenageado nessa linda festa. Ele trabalha há mais de de 20 anos como gari e essa é a primeira vez que vi algo assim” comenta Rita de Cássia, ressaltou esposa do gari Eduardo Lima.

Na festa  ocorreu ainda um sorteio de prêmios que foram doados pelos comércio e profissionais liberais, além de funcionários públicos. A prefeita Suka Carneiro pediu aos vereadores para incluir essa data no calendário oficial do município. A indicação desse evento foi do vereador Zé Nilton. Participaram da comemoração, a prefeita Suka, o secretário de e Infraestrutura – Mário Lima, secretária de Educação – Roberta Carneiro, de Cultura e Esporte – Luciano Coelho, os vereadores Neto Ribeiro, Bal do Armandão, Geraldinho, Messias, Zé Nilton e Edson além do vice prefeito Jailton Araújo.

Em postagem nas redes sociais, o governador Rui Costa declarou que “todos nós estamos indignados com os rumos que o Brasil tomou após o golpe contra a democracia. Respeito, apoio e me solidarizo com todos que protestam legitimamente por um Brasil melhor”. ” No entanto, como governador da Bahia, não posso admitir o colapso dos serviços públicos. Vamos trabalhar para garantir segurança pública, atendimento em nossas unidades de saúde da capital e o funcionamento dos serviços do Governo do Estado”, ressaltou.

Veja:

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Eulina Lavigne

Estava pensando sobre a doença e me veio intuitivamente essa frase: a doença que cura. E fiquei a pensar….que coisa mais louca. Qual doença que cura?

E refletindo melhor comecei a aceitar esse olhar entendendo que se o corpo adoece é porque a nossa Alma deve estar nos pedindo algum reparo. E, então, algo precisa ser visto. É a nossa Sombra que se manifesta por meio do sintoma da doença. E se há Sombra, sem sombra de dúvida há Luz! E quando a luz é muito forte e ofusca os nossos olhos, nos recusamos a olhar para o que precisamos ver. Assim, penso que, ou a doença se instala ou depois a Sombra vem maior como um fantasma que aparece do nada. Então, a doença é um convite para olharmos para algum aspecto nosso que precisa ser transformado.

Segundo Thorwald Dethlefsen e Rúdiger Dahlke no livro A doença como caminho, a doença tem um propósito e uma finalidade. E se interrogarmos cada sintoma em profundidade podemos averiguar qual o seu propósito e qual a informação que possui, e ficaremos então a saber quais os passos a tomar em cada momento. Segundo eles, cada sintoma tem o seu significado e cabe unicamente a cada um buscar a resposta.

Sempre acreditei que a doença, ao contrário do que muitos pensam, não se apresenta para nos destruir, e sim para nos alertar e sinalizar por meio do nosso corpo que algo precisa ser alterado. E no processo de viver a doença, acolhendo-a de forma positiva, é que vem a compreensão para que o processo de cura se inicie.

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Débora Spagnol

 O valor devido a título de alimentos é fixado com base em dois fatores: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Ocorre que com o passar do tempo e sua inexorável capacidade de transformar situações e pessoas, os valores inicialmente fixados podem ser insuficientes ao sustento do credor ou insuportáveis de pagamento pelo devedor.

Com a finalidade de adaptar-se à nova realidade, a parte que sofreu modificação na sua condição financeira pode ajuizar uma ação revisional de alimentos, através da qual se pode reduzir ou aumentar a importância paga.

Regra geral é que o alimentante empregado tenha os valores da pensão descontados diretamente da folha de pagamento, correspondendo a um percentual da renda ou um valor indexado ao salário. Assim, a pensão incide sobre todas as verbas de natureza salarial: décimo-terceiro salário, salário do período de férias, horas-extras, comissões sobre vendas, participação nos lucros e resultados, etc. Não costumam incidir (exceto quanto houver determinação em contrário) sobre o fundo de garantia, abono de férias  e ressarcimentos variados (vale-refeição e vale-transporte).

Já quando o pagador for autônomo, profissional liberal ou empresário, o valor dos alimentos é pré-fixado.

Objetivamente, exponho os objetivos da ação para revisão dos valores alimentícios:

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O Governo do Estado esclarece que a alíquota de ICMS na Bahia para o óleo diesel é de 18%, conforme estabelece o decreto 13.780/2012, no inciso 23 do artigo 268. Trata-se da mesma alíquota praticada por todos os estados da região Nordeste. Além disso, o ICMS para o gás de cozinha na Bahia é de 12%, a menor em vigor entre os estados brasileiros.

O governo baiano rechaça qualquer tentativa de atribuir aos estados a responsabilidade pelos sucessivos reajustes no valor dos combustíveis ocorridos nos últimos dois anos, visto que tais aumentos estão relacionados fundamentalmente à política de preços da Petrobras, da qual a União é a principal controladora.

O Governo do Estado considera fundamental que a estatal revise essa política, já que o Brasil é um país produtor de petróleo e tem sua matriz de custos pautada no mercado nacional, ainda que com alguma influência do cenário internacional.

A Bahia defende que a cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis seja zerada, dado o seu peso na formação do preço dos combustíveis: hoje, esse tributo representa R$ 0,79 do preço de cada litro de gasolina e R$ 0,46 no caso do diesel. Acrescenta-se a Cide, que representa R$ 0,10 para cada litro de gasolina e R$ 0,05 para cada litro de diesel.