:: 26/maio/2018 . 10:56

Em postagem nas redes sociais, o governador Rui Costa declarou que “todos nós estamos indignados com os rumos que o Brasil tomou após o golpe contra a democracia. Respeito, apoio e me solidarizo com todos que protestam legitimamente por um Brasil melhor”. ” No entanto, como governador da Bahia, não posso admitir o colapso dos serviços públicos. Vamos trabalhar para garantir segurança pública, atendimento em nossas unidades de saúde da capital e o funcionamento dos serviços do Governo do Estado”, ressaltou.

Veja:

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Eulina Lavigne

Estava pensando sobre a doença e me veio intuitivamente essa frase: a doença que cura. E fiquei a pensar….que coisa mais louca. Qual doença que cura?

E refletindo melhor comecei a aceitar esse olhar entendendo que se o corpo adoece é porque a nossa Alma deve estar nos pedindo algum reparo. E, então, algo precisa ser visto. É a nossa Sombra que se manifesta por meio do sintoma da doença. E se há Sombra, sem sombra de dúvida há Luz! E quando a luz é muito forte e ofusca os nossos olhos, nos recusamos a olhar para o que precisamos ver. Assim, penso que, ou a doença se instala ou depois a Sombra vem maior como um fantasma que aparece do nada. Então, a doença é um convite para olharmos para algum aspecto nosso que precisa ser transformado.

Segundo Thorwald Dethlefsen e Rúdiger Dahlke no livro A doença como caminho, a doença tem um propósito e uma finalidade. E se interrogarmos cada sintoma em profundidade podemos averiguar qual o seu propósito e qual a informação que possui, e ficaremos então a saber quais os passos a tomar em cada momento. Segundo eles, cada sintoma tem o seu significado e cabe unicamente a cada um buscar a resposta.

Sempre acreditei que a doença, ao contrário do que muitos pensam, não se apresenta para nos destruir, e sim para nos alertar e sinalizar por meio do nosso corpo que algo precisa ser alterado. E no processo de viver a doença, acolhendo-a de forma positiva, é que vem a compreensão para que o processo de cura se inicie.

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Débora Spagnol

 O valor devido a título de alimentos é fixado com base em dois fatores: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Ocorre que com o passar do tempo e sua inexorável capacidade de transformar situações e pessoas, os valores inicialmente fixados podem ser insuficientes ao sustento do credor ou insuportáveis de pagamento pelo devedor.

Com a finalidade de adaptar-se à nova realidade, a parte que sofreu modificação na sua condição financeira pode ajuizar uma ação revisional de alimentos, através da qual se pode reduzir ou aumentar a importância paga.

Regra geral é que o alimentante empregado tenha os valores da pensão descontados diretamente da folha de pagamento, correspondendo a um percentual da renda ou um valor indexado ao salário. Assim, a pensão incide sobre todas as verbas de natureza salarial: décimo-terceiro salário, salário do período de férias, horas-extras, comissões sobre vendas, participação nos lucros e resultados, etc. Não costumam incidir (exceto quanto houver determinação em contrário) sobre o fundo de garantia, abono de férias  e ressarcimentos variados (vale-refeição e vale-transporte).

Já quando o pagador for autônomo, profissional liberal ou empresário, o valor dos alimentos é pré-fixado.

Objetivamente, exponho os objetivos da ação para revisão dos valores alimentícios:

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O Governo do Estado esclarece que a alíquota de ICMS na Bahia para o óleo diesel é de 18%, conforme estabelece o decreto 13.780/2012, no inciso 23 do artigo 268. Trata-se da mesma alíquota praticada por todos os estados da região Nordeste. Além disso, o ICMS para o gás de cozinha na Bahia é de 12%, a menor em vigor entre os estados brasileiros.

O governo baiano rechaça qualquer tentativa de atribuir aos estados a responsabilidade pelos sucessivos reajustes no valor dos combustíveis ocorridos nos últimos dois anos, visto que tais aumentos estão relacionados fundamentalmente à política de preços da Petrobras, da qual a União é a principal controladora.

O Governo do Estado considera fundamental que a estatal revise essa política, já que o Brasil é um país produtor de petróleo e tem sua matriz de custos pautada no mercado nacional, ainda que com alguma influência do cenário internacional.

A Bahia defende que a cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis seja zerada, dado o seu peso na formação do preço dos combustíveis: hoje, esse tributo representa R$ 0,79 do preço de cada litro de gasolina e R$ 0,46 no caso do diesel. Acrescenta-se a Cide, que representa R$ 0,10 para cada litro de gasolina e R$ 0,05 para cada litro de diesel.

Nesta sexta-feira (25), após visitar Nova Viçosa, o governador Rui Costa passou a tarde em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. O município foi palco de uma série de inaugurações nas áreas de segurança pública e abastecimento de água, como o Centro Integrado de Comunicações (Cicom), que vai beneficiar as populações de Teixeira de Freitas, Itamaraju, Nova Viçosa, Mucuri, Prado, Medeiros Neto, Alcobaça, Caravelas, Itanhém, Jucuruçu, Ibirapuã, Vereda e Lajedão.

“Um dia de muito trabalho. Pela manhã, em Nova Viçosa, obras de estrada, abastecimento de água e agricultura familiar. E agora, em Teixeira de Freitas, obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água, inauguração do Cicom e do Disep, além da duplicação da entrada da cidade. Enfim, são muitas obras. Isso garante melhor infraestrutura e melhores condições de segurança para Teixeira de Freitas”, afirmou Rui.

O Cicom, que recebeu R$ 1,66 milhão em investimentos, centraliza todas as ligações dos serviços de emergência 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil) e 193 (Bombeiros), nas 13 cidades contempladas. Um efetivo de 18 policiais atuará no Cicom. “Todas as pessoas que ligarem para esses números serão atendidas aqui e daqui faremos o despacho das viaturas. Ou seja, a gente tem uma noção exata de onde as viaturas estão e quais os meios a serem empregados. Todos ganham muito com esse equipamento”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa.

Ainda em Teixeira de Freitas, o governador inaugurou o 30º Distrito Integrado de Segurança (Disep). Assim como em outros 29 municípios que já possuem a estrutura, o equipamento integra as corporações de segurança. No espaço, com 1,6 mil metros quadrados de área construída, 40 policiais vão atuar e recepcionar a população com mais conforto e agilidade. A obra exigiu um montante de R$ 1,36 milhão. Na ocasião, 17 viaturas foram entregues para a Polícia Militar.

Além da segurança pública, uma das prioridades do Governo do Estado é levar água tratada para os moradores de todas as localidades, principalmente aquelas mais afastadas. Em Teixeira de Freitas, o governador entregou diversas obras que melhoram a distribuição da água. Foram aplicados R$ 2,43 milhões na implantação de adutora; ampliação da casa de bombas; instalação de válvula de retenção; melhorias em estações de tratamento e comportas; e implantação de rede de distribuição.

Rui também assinou ordem de serviço para a construção da segunda etapa do esgotamento sanitário do município, no valor de R$ 6,7 milhões. Outro documento garantiu o início imediato das obras de duplicação da BA-290, no trecho de travessia urbana de Teixeira de Freitas, com R$ 6,3 milhões em investimentos. (fotos Mateus Pereira0-Secom/BA)