:: abr/2018

RESOLUÇÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT

Dois anos depois do golpe de estado que depôs a presidenta legítima Dilma Rousseff, o Brasil vive uma espiral de violência política, de obscurantismo e de agressões aos direitos fundamentais.

A censura às artes, estimulada pelos setores mais retrógados, a perseguição policial, do Ministério Público e de juízes às universidades, que provocou a morte do reitor Luiz Cancelier, e os ataques à caravana de Lula no Sul do país são exemplos desse ambiente de ódio.
Com enorme repercussão internacional, vimos o assassinato de Marielle e Anderson, que expôs dramaticamente a violência cotidiana contra mulheres, negros e LGBTs, paralelamente aos crimes contra camponeses e indígenas. As investigações sobre a morte de Marielle e Anderson, iniciadas com alarde, se arrastam há mais de um mês sem nada esclarecer.

No dia 7 de abril, a violência voltou-se contra o ex-presidente Lula, preso por decreto ilegal, inconstitucional e injusto de Sérgio Moro.

Por sua liderança na América Latina e pelo reconhecimento internacional de seu governo, do combate à fome e à pobreza, a prisão de Lula repercutiu negativamente ao redor do mundo e despertou grandes gestos de solidariedade.

A liberdade do ex-presidente Lula tornou-se questão central para a retomada do processo democrático no Brasil.

Lula foi condenado sem provas, por juízes parciais, que sequer conseguiram apontar o crime que ele não cometeu. Foi massacrado pela TV Globo e por toda a mídia que apoiou o golpe de 2016. Sua defesa foi censurada nos meios de comunicação.

Não se poderá falar em Justiça no Brasil enquanto o processo de Lula não for revisto e anulado, pelas ilegalidades, arbitrariedades, manipulações e cerceamento de defesa de que o ex-presidente foi vítima na primeira e segunda instâncias.

E não se poderá falar em Democracia no Brasil enquanto o maior líder popular do país permanecer encarcerado como um preso político, mantido em regime de isolamento, ao arrepio da lei, e sem poder recorrer em liberdade da sentença injusta, como é direito de todo cidadão ou cidadã.

A principal tarefa do Partido dos Trabalhadores, neste momento, é defender a inocência de Lula, lutar por sua liberdade e fazer valer o direito do povo brasileiro de votar no seu maior líder, nas eleições presidenciais de outubro.

Mesmo depois de preso, Lula continua sendo o favorito a vencer as eleições, segundo todas as pesquisas, disparado à frente dos demais candidatos.

Lula é o nosso candidato e é o candidato do povo. É a grande esperança do país para superarmos a crise política, econômica e social; para retomarmos a confiança no futuro.

É necessário superar a censura da mídia, levando à população a defesa de Lula e denunciando a campanha de mentiras de que ele foi vítima neste processo.

Para cumprir nossa tarefa histórica, devemos concentrar nossas energias e capacidade de articulação com as forças de esquerda e os setores populares e democráticos, como a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo e a Frente Democrática, recentemente criada, pois a prisão ilegal de Lula afronta o estado de direito e aprofunda o rompimento do pacto político-democrático nacional de1988.

Temos de mostrar nas ruas a inconformidade do povo com a injustiça cometida contra Lula e o cerceamento dos direitos políticos de toda uma nação.

A candidatura de Lula é a resposta da maioria do povo brasileiro ao governo golpista, que retira direitos dos trabalhadores, desmonta os programas sociais, entrega o patrimônio nacional e a nossa soberania aos interesses privados estrangeiros.

Lula é candidato para reverter o desmonte das políticas públicas – aprofundado por meio da Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os investimentos públicos, inclusive em saúde e educação.

Para retomar e fortalecer os programas voltados às mulheres, aos quilombolas, aos indígenas, à agriculturafamiliar e reforma agrária. Para revogar a reforma trabalhista e defender a Previdência.

Lula é candidato para barrar a venda do patrimônio público e o desmonte de nossas empresas estratégicas Petrobrás, Eletrobrás, Banco do Brasil, etc. Para impedir que continuem entregando o pré-sal às petroleiras estrangeiras.

O futuro da democracia no Brasil depende da realização de eleições livres em outubro, com a participação de Lula e de todas as forças políticas do país.

Nesta conjuntura o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em Curitiba, onde Lula se encontra ilegalmente encarcerado, saúda a militância que se engajou de corpo e alma na defesa do nosso maior líder, agradece a solidariedade de personalidades nacionais e internacionais, e adota a seguinte resolução:

1) Fortalecer a Frente Nacional em Defesa da Democracia, dos Direitos e da Soberania, recentemente lançada, em articulação com os partidos de esquerda, movimentos sociais, centrais sindicais, com o mundo da cultura, forças populares e democráticas;

2) Fortalecer a luta democrática pelo restabelecimento pleno do estado de direito, pelas garantias constitucionais e pelos direitos e conquistas sociais, em ampla articulação com forças políticas e sociais;

3) Fortalecer a denúncia do golpe e da prisão ilegal de Lula na mídia global, incentivando as campanhas internacionais por Lula Livre.

4) Reafirmar a candidatura de Lula à Presidência da República, conforme decidido pelo Diretório Nacional em 15 e 16 de dezembro de 2017;

5) Convocar para 28 de julho o Encontro Nacional do PT que indicará formalmente Lula candidato a presidente;

6) Registrar a candidatura na Justiça Eleitoral em 15 de agosto, conforme determina a legislação;

7) Apresentar ao país, nas próximas semanas, as diretrizes do programa de governo Lula;

8) Deflagrar a pré-campanha Lula Presidente com ações de comunicação nas ruas, nas redes sociais e na imprensa, e com um calendário dos pré-lançamentos de sua candidatura Lula Presidente em todas os Estados do Pais.

9) Avançar no debate político-eleitoral nos estados, de forma a articular a pré-campanha de Lula com os lançamento das chapas estaduais, para governador, senadores, deputados estaduais e federais;

10) Convocar e organizar, no mês de maio, junto com os movimentos sociais, forças populares e democráticas dois grandes atos de massa em defesa de Lula Livre, no Nordeste e em São Paulo;

11) Fortalecer o acampamento e a vigília Lula Livre em Curitiba, como local de referencia da solidariedade a Lula e de resistência ao arbítrio que o mantém preso político;

12) Impulsionar a campanha de doações para o Fundo de Financiamento do Acampamento e Vigília Lula Livre;

13) Instalar em Brasília, próximo ao Supremo Tribunal Federal, a Tenda da Democracia, com uma vigília e uma programação permanente de debates, aulas públicas, exposições e apresentações culturais sobre o tema da democracia no Brasil;

14) Ampliar a formação de Comitês Populares Lula Livre por todo o país, para dialogar com o povo, desmontar a farsa jurídica e mobilizar para uma agenda de atos e debates, convidando os nossos candidatos e todos os que queiram se somar a nossa causa;

15) Produzir o boletim semanal Lula Livre para ser impresso e distribuído em panfletagens pelos diretórios regionais, municipais e comitês Lula Livre no país;

16) Incentivar a redação de cartas da população para Lula, como uma das tarefas dos Comitês Populares;

17) Criar o SOS Militante, para garantir apoio jurídico a todos apoiadores de Lula e do PT atacados ou ameaçados por defenderem nossa causa;

18) Apoiar e participar do grande ato unificado do Primeiro de Maio, de caráter nacional, em Curitiba, além de atos em todos os estados;

19) Lançar a campanha nacional de filiação com o tema “Sou Lula, Sou PT”

Lula Inocente
Lula livre
Lula Presidente!

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
Curitiba, 23 de abril de 2018

Nesta terça-feira (24), às 9h, o governador Rui Costa participa do lançamento da segunda etapa do Projeto Mutirão de Cirurgias Eletivas, que também contará com a participação de secretários e prefeitos de todos os municípios baianos. A novidade desta nova edição é a ampliação dos procedimentos disponibilizados. Implantado no segundo semestre de 2016, o programa realizou mais de 18 mil atendimentos e pouco mais de 14 mil cirurgias, contemplando os 417 municípios da Bahia. O evento acontece no Senai Cimatec, na Avenida Orlando Gomes, 1.845, no bairro de Piatã.

A Academia de Letrinhas de São José do Rio Preto realizou um sarau com crianças da Vila Itália. Num palco improvisado, meninos e meninas participaram de atividades de leitura e receberam livros e chocolates.

De acordo com a coordenadora do sarau, a poetisa Roseli Arrudha, “a leitura é imprescindível para a formação do ser humano. Tenho certeza de que através da semente da leitura os frutos de uma nova consciência e visão de mundo brotarão e também acredito que estão nascendo grandes poetas e escritores desde que sejam estimulados a ler”.

“Acreditamos que estes meninos e meninas então, sejam realmente a cara de um novo Brasil, menos violento e menos corrupto e que possam colocar o dom de ler e escrever em favor da paz e do amor usando os livros como poderosos instrumentos para espalhar essas mensagens”, destaca.

Após o Sarau, a biblioteca da comunidade recebeu livros e revistas doados por voluntários.

O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, empossou os novos membros do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE), nesta segunda-feira (23), durante sessão especial do CEE. A cerimônia foi realizada no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional Empreende Bahia (CEEP), em Salvador. Foram empossadas a presidente Anatércia Ramos Contreiras, e a vice-presidente Mere Suely Oliveira, para o biênio (2018-2020), além dos conselheiros titulares e suplentes, que cumprirão o mandato de quatro anos (2018-2020).

Na ocasião, Pinheiro ressaltou a importância do Conselho e os desafios da gestão. “São membros que chegam com um nível de inserção e preparação sobre Educação Indígena, do Campo, Quilombola, representantes das secretarias municipais, da área da Educação Profissional, Educação Inclusiva e de todos os aspectos que vão norteando a nossa participação em um Conselho a partir do que a gente pode elaborar para esse novo perfil da Educação e, portanto, preparando o Conselho para a gente caminhar de forma acelerada nessa transformação pedagógica e que nós precisamos levar para as escolas. O Conselho pode nos ajudar muito nisso e eu espero que os novos conselheiros estejam completamente imbuídos nessa tarefa”, destacou.

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De 27 de abril a 1º de maio a realização do I Festival de Economia Solidária de Vitória da Conquista será o ponto alto da inauguração do Boulevard Shopping, localizado na Avenida Olivia Flores, no bairro Candeias. Além da exposição e comercialização de produtos dos empreendimentos representando 13 Territórios de Identidade, acontecerá também uma boa programação com atividades culturais, apresentações de artistas locais e aulas de gastronomia. O evento é uma realização do Cesol do Território Sudoeste Baiano e Itapetinga e da Secretaria do Trabalho do Governo do Estado da Bahia.

Um dos eventos mais esperados pelo público do Festival são as aulas-shows da Gastronomia de Raiz da Bahia, que serão ministradas pela Chef de Cozinha e Pesquisadora Rosa Gonçalves. Além das três aulas-shows tutoriais, ensinando receitas de pratos do Território de Identidade do Sudoeste e de outras regiões que acontecerão nos dias 27, 28 e 29 de abril, das 17 às 20hs, a Chef Rosa conduzirá uma Roda de Conversa, no sábado às 17 com o tema: “Os Sabores da Memória e a Gastronomia Identitária”, nas quais contará com presenças de chefes de cozinha e de representantes dos centros públicos de economia solidária do interior baiano, professores e estudantes de gastronomia e nutrição das faculdades e escolas de Vitória da Conquista e região,

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Promovida pelo colegiado do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, a VI Jornada Jurídica do Sul da Bahia será realizada no período de 9 a 11 de maio próximo, com a temática central “O impacto das reformas no direito brasileiro”, e vai reunir pesquisadores do direito conhecidos nacionalmente. A abertura da jornada, no dia 9, acontece no auditório Adélia Melo, na sede da Faculdade, às 19 horas, com a palestra sobre Reformas Legislativas e a Função dos Tribunais Superiores, com o consultor jurídico Georges Abboud, Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP e professor do mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (DF) e de Direito Processual Civil da PUC (SP).

 
Em seguida, haverá palestra com o professor José Augusto Delgado, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (1995 a 2008), que abordará o tema “30 anos da CF/88: o que temos a comemorar e o que esperar”. Ele é Especialista em Direito Civil e Comercial pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.  O professor de Direito Tributário da UESC e de Direito Administrativo da Ematra, Carlos Valder do Nascimento, Doutor em Ciências Jurídicas pela UFPE, fará a terceira palestra da noite, sobre Execução da Pena em Segunda Instância: Fundamentos de sua Inconstitucionalidade. Carlos Valder é Procurador–Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

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O Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães, em Itabuna, necessita urgentemente de doadores de sangue. Uma das principais unidades hospitalares do Sul da Bahia em urgência / emergência, o hospital atende a população de Itabuna e ainda outros 169 municípios da região. Segundo Karla Macedo, diretora da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), mantenedora do hospital, há uma necessidade específica de transfusões diárias que giram em torno de 15 bolsas por dia. Mensalmente, os números giram em torno de 300 a 350 transfusões por dia, só que a quantidade de bolsas existentes no Banco de Sangue de Itabuna nem sempre é a adequada para atender a demanda.

A enfermeira hemoterapeuta Michele Menezes, que atua no Banco de Sangue de Itabuna, explica que, assim como é possível direcionar uma doação de sangue para um determinado paciente, também é possível que a doação seja para uma instituição específica. Basta que, no ato de inscrição, o doador indique o Hospital de Base como destinatário da doação, ou qualquer outra instituição que seja do seu interesse.

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Nesta terça (24), o campus da Universidade Estadual do Sudoeste (Uesb), em Vitória da Conquista, sedia o ‘UPStarts Day in Joia do Sertão’, evento realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com a instituição, tem o objetivo de potencializar e fortalecer o ecossistema baiano de inovação tecnológica. A atividade é aberta à comunidade em geral, profissionais, estudantes, que participarão com apresentação e discussão de projetos, além de diversas instituições públicas e privadas do município e região.

A programação consiste em palestras, painéis, exposição, área de entretenimento, arena de games e mostra de robótica, sendo que todas as atividades estarão relacionadas com a temática de Tecnologia Aplicada à Educação, Saúde, Negócios, Música, Empreendedorismo e Economia Criativa. Também fará parte da programação o Campeonato de Cosplay. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail upstartdayvca@uesb.edu.br. Confira a programação.

Em comemoração ao Dia Mundial de Segurança do Paciente (01 de Abril) a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) instituiu uma semana para abordar o tema realizando uma série de palestras e atividades. A I Semana da Segurança do Paciente da SCMI começou nesta segunda-feira (23) e tem como tema “Abril pela Segurança do Paciente – Trilha do Conhecimento: Desvendando as Seis Metas da OMS”. A ação segue até dia 27 nos três hospitais e é voltada aos profissionaisde saúde.

A Semana da Segurança do Paciente na instituição acontece em duas etapas: a primeira ação intitulada “Trilha do Conhecimento: desvendando as Seis Metas da OMS” ocorrerá no Hospital Calixto Midlej Filho de 23 a 25, no Hospital Manoel Novaes entres os dias 24 e 25, e no Hospital São Lucas entre os dias 25 a 27, em horários alternados. A atividade consiste na liberação de pistas lúdicas que levam à sequencia de Metas da Organização Mundial da Saúde, e acontecem em seis locais diferentes nos hospitais.

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Começa hoje (23) a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Até o dia 1º de junho, devem ser imunizados idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem receber a dose. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos de saúde em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

O chamado Dia D de mobilização nacional deve ocorrer em 12 de maio. A previsão é de que nessa data estejam abertos 65 mil postos de vacinação, sendo 37 mil de rotina e 28 mil volantes, com o envolvimento de 240 mil pessoas. Também estarão disponíveis, para a mobilização, 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

De acordo com o Ministério da Saúde, a dose protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, conforme determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), incluindo o H1N1 e o H3N2.

“A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos”, informou o ministério