:: 14/mar/2018 . 9:37

Os carnês para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018 de Itabuna já estão disponíveis no site da Prefeitura. Quem não tiver acesso à internet ou não conseguir imprimir, deve se dirigir ao Departamento de Tributos, das 8 às 14h horas, de segunda a sexta-feira.

A retirada do carnê será feita mediante a apresentação do número do cadastro do imóvel ou o carnê do ano passado. O diretor do departamento, Emerson Carvalho, informa que o município também começará a enviar o documento para as residências a partir da segunda quinzena deste mês.

A expectativa é de que sejam emitidos cerca de 40 mil carnês. Segundo o diretor, o IPTU 2018 foi atualizado em 2,80%, relativo ao IPCA do ano passado. Emerson adianta que, quem pagar o imposto em cota única até o dia 29 terá um desconto de 15%.  O contribuinte também poderá pagar em até 10 parcelas, sem desconto.

 No Brasil, para ser considerado chocolate, um produto precisa ter em sua composição pelo menos 25% de cacau, segundo resolução da Anvisa. Mas isso pode mudar. O Congresso Nacional discute projetos que sugerem aumento nesse percentual.

Em outros países, o percentual mínimo para ser considerado chocolate varia de 32% a 35%. Um dos projetos, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe mudança para 27% na quantidade de cacau no chocolate. Outro, que está no Senado, sugere 35%.  Pelas propostas, as empresas devem diferenciar os produtos que tiverem quantidade menor de cacau. “O produto que não tiver o percentual mínimo de cacau não poderá ser chamado de chocolate. É um produto à base de chocolate”.

“A empresa deverá informar na embalagem que é um doce com sabor de chocolate”, afirma o relator da proposta aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES).

O Brasil já chegou a exigir um percentual maior de cacau. Uma resolução de 1978 exigia que o chocolate tivesse ao menos 32% de cacau. No fim dos anos 80, a vassoura-de-bruxa dizimou plantações e fez a produção cair.  Esta doença destrói o fruto e é causada por um fungo. Em 2005, o percentual mudou para os atuais 25%. (A Região)

Buerarema, Itororó, Santa Cruz da Vitória e Santa Cruz Cabrália assinaram o termo de adesão ao programa do Governo Federal Internet para Todos, que garante o acesso da população à banda larga.O prefeito de Buerarema, Vinicius Ibramm, disse que, com a adesão, o município terá condições de promover a inclusão digital em áreas mais remotas.

O programa foi lançado na segunda-feira pelo presidente Michel Temer, visando atender locais remotos sem conectividade. Compareceram na cerimônia 2.471 prefeitos e prefeitas para assinar o termo de adesão ao programa, que oferecerá banda larga com preço reduzido.

Segundo o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, até segunda feira quase metade dos municípios brasileiros (2.766) concluíram o cadastro na plataforma e foram considerados aptos para formalizar a adesão ao programa.

Em assembleias realizadas ontem (13), trabalhadores dos Correios de diversos estados aprovaram o fim da greve deflagrada segunda-feira  e o retorno aos trabalhos a partir desta quarta-feira (14). Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São Paulo.

A decisão foi tomada após o Tribunal Superior do Trabalho julgar  o impasse sobre o plano de saúde dos empregados. A direção dos Correios defendia a cobrança de mensalidade dos funcionários e restrição do benefício apenas a estes. Os trabalhadores eram contrários a qualquer mudança no sistema, que garantia seguro-saúde a dependentes (incluindo pai e mãe) com pagamento por procedimento utilizado, e não por parcela fixa mensal.

O item foi o principal impasse da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, tendo sido encaminhado para análise do TST. O tribunal aprovou a proposta do relator do processo, ministro Aloysio Corrêa, prevendo o pagamento de mensalidades variando por idade e remuneração, na modalidade de co-participação na qual os trabalhadores passam a ter que arcar com 30% dos valores e a empresa, com 70%. Já pais e mães serão cobertos pelo plano até o encerramento do ACT em vigor, em julho de 2019.

Em nota, os Correios informaram que na tarde de hoje o TST determinou a manutenção de efetivo mínimo de 80% dos trabalhadores em cada unidade, enquanto durasse o movimento.

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 595/03, que flexibiliza o horário de veiculação do programa de rádio A Voz do Brasil. Pelo texto aprovado, a transmissão integral do programa deverá ocorrer dentro do intervalo das 19 horas às 22 horas de segunda-feira a sexta-feira. Nos sábados, domingos e feriados, o horário continua a ser às 19 horas. A matéria segue para a sanção presidencial.

Em discussão no Congresso desde 2003, o PL aprovado mantém o atual horário de transmissão para todas as emissoras educativas. Pelo texto, ficam estabelecidos 60 minutos ininterruptos de programa, distribuídos da seguinte forma: 25 minutos para o Poder Executivo, 5 minutos para o Poder Judiciário, 10 minutos para o Senado Federal e 20 minutos para a Câmara dos Deputados. O texto prevê ainda que Poder Executivo regulamente casos excepcionais de flexibilização e dispensa de retransmissão do programa.

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O Governo do Estado investirá R$ 26,23 milhões em 73 quilômetros da rodovia BA-144, entre Morro do Chapéu, Icó e Várzea Nova, até o entroncamento da BA-368, no distrito de Laje do Batata. As obras de recuperação serão autorizadas pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (14), às 9h, em Várzea Nova.

Durante a solenidade, que ocorre na Praça Otacílio Alcântara, no centro da cidade, Rui também inaugura seis sistemas simplificados de abastecimento de água, no valor total de R$ 1,26 milhão, executados pela Companhia de Engenharia Rural e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), beneficiando moradores de nove localidades rurais do município. Na oportunidade, além de entregar 294 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o governador assina convênios no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, beneficiando a Associação Comunitária dos Produtores de Mulungu e Baixinha, e dois convênios do Projeto Pró-Semiárido.

O governador Rui Costa lamentou, durante o programa Papo Correria, a morte de quatro pessoas da mesma família em um desabamento de imóvel ocorrido nesta terça-feira (13), no bairro de Pituaçu, em Salvador. “Quero demonstrar meu sentimento de pesar e a minha solidariedade à família que, infelizmente, foi vítima desse desabamento em Salvador”, afirmou.

Rui comentou ainda que “prestamos o apoio com o Corpo de Bombeiros imediatamente, ajudando a resgatar as vítimas. Quero colocar todo o Estado à disposição no que puder ser feito para minimizar a dor das famílias envolvidas”.