:: fev/2018

Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay* 

Quando o Supremo Tribunal Federal, numa quarta-feira modorrenta [5 de outubro de 2016], julgando um habeas corpus, que é essencialmente um processo da defesa, sem sequer ter sido feita sustentação oral, teve a ousadia de afastar o princípio constitucional da presunção de inocência, a comunidade jurídica, os operadores de direito, na sua esmagadora maioria quedou-se perplexa.

Sob o aplauso da grande mídia e de boa parte da população que acreditou na divulgação daquele resultado como sendo uma forma de combate à corrupção, como se fosse uma tentativa quase heroica do Tribunal de colocar fim à impunidade do país, de dar uma suposta efetividade à lei penal, podemos observar que o Supremo, naquele momento, foi muito além do que poderia ter ido. O Supremo Tribunal Federal pode muito, mas não pode tudo. Nenhum poder pode tudo. Nenhum Poder pode ser absoluto. Essa é uma regra básica do estado democrático de direito que faz com que os poderes constituídos se relacionem de forma harmônica, com respeito mútuo, e essa estabilidade que muitas vezes anda no fio da navalha é que sustenta a fortaleza das instituições de qualquer país.

Na realidade, naquele momento o Supremo Tribunal Federal ocupava um vácuo de poder. Tínhamos um Poder Legislativo combalido, acuado, sem maiores condições de fazer o enfrentamento do verdadeiro massacre que era a grande investigação que se dava sobre os seus principais líderes, e o Poder Executivo sem nenhuma conexão com a população, sendo que essa é a base do Poder Executivo, que é eleito pelo voto direto.

Como não existe vácuo de poder, o Poder Judiciário passou a ocupar na sociedade brasileira um enorme espaço, desequilibrando a balança da tripartição de poderes. Um espaço que, sem dúvida, através do extremo ativismo judicial, não deveria ser ocupado por ele.

Desde o primeiro momento, corri o país fazendo palestras e chamando as pessoas para uma reflexão: se naquele julgamento o Supremo Tribunal Federal pôde – sob os holofotes da grande mídia e sob o aplauso da grande maioria da população, que acreditou na história de que esse era um julgamento para fazer o enfrentamento da corrupção, da impunidade – afastar a aplicação de uma cláusula pétrea, que era o princípio da presunção de inocência, numa outra quarta-feira qualquer o Supremo Tribunal Federal poderia afastar a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a propriedade particular, a dignidade da pessoa humana, ou seja, qualquer outro direito que estivesse no mesmo patamar.

O que também me causou profunda preocupação é – e com a devida vênia – a falta de coerência no julgamento dessa questão do afastamento da presunção de inocência. Há muito pouco tempo atrás o Supremo havia feito um julgamento histórico na ADPF 347, onde condenou o Estado brasileiro pelo “Estado de Coisas Inconstitucional”, demonstrando para o país inteiro a sua preocupação com a miserabilidade, com a situação de flagelo institucional que se abate sobre os presídios brasileiros e, principalmente, é evidente, sobre aqueles que têm o infortúnio de ir para o cárcere.

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“Quero reafirmar meu compromisso com a causa, que além de ser a causa do governador, é uma causa que me envolve pessoalmente”. A declaração é do governador Rui Costa, que foi homenageado pela Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC), em evento no Hospital Aristides Maltez, na noite desta quinta-feira (1º). Ele recebeu a comenda de grau Grã-Cruz do presidente da Liga, Aristides Maltez Filho, pelo trabalho na luta contra o câncer.

Rui se emocionou ao falar sobre a perda dos pais, que foram vítimas do câncer. “Sei que, onde minha mãe estiver, ela está muito feliz. Em nome dela, eu quero agradecer essa medalha”, disse ao encerrar o discurso, interrompido diversas vezes pelas lágrimas.

O governador Rui Costa e a primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Aline Peixoto, receberam, na noite desta quinta-feira (1º), no auditório do Hospital Aristides Maltez (HAM), em Salvador, a condecoração da Ordem do Mérito da Liga Bahiana Contra o Câncer. Trata-se de um reconhecimento da entidade àqueles que contribuem com o trabalho da Liga, especialmente com o HAM, e que atuam na luta contra o câncer no Brasil. Rui recebeu a comenda de grau Grã-Cruz, enquanto a primeira-dama ganhou o título de comendadora da Ordem.

“Eu quero reafirmar meu compromisso com a causa, que além de ser a causa de ser humano, de governador, é uma causa que me envolve pessoalmente”, disse o governador emocionado ao lembrar da perda dos pais na luta contra o câncer. “Me sinto muito orgulhoso e sei que, onde minha mãe estiver, ela está muito feliz. Em nome dela, eu quero agradecer essa medalha”, completou.

Formada em enfermagem, a primeira-dama Aline Peixoto vem contribuindo com o HAM por meio de eventos que realiza à frente das Voluntárias Sociais, com a finalidade de levantar fundos para a construção de um novo centro cirúrgico na unidade de saúde. “A minha responsabilidade e compromisso com o hospital só aumentam. Espero que tudo que passa na minha cabeça eu possa realizar aqui”, afirmou Aline.

A cerimônia teve a participação do grão-mestre da Ordem e presidente da Liga, Aristides Maltez Filho. O HAM completa 66 anos nesta sexta-feira (2). “O Hospital foi sonhado e concretizado para atender, ininterruptamente, a população carente portadora de câncer do estado da Bahia. Por isso, quero agradecer ao governador e à primeira-dama, por nos permitir cumprir esta missão e nos ajudar a manter o HAM funcionando em sua plenitude”, afirmou Aristides Filho.

O cantor Bell Marques, parceiro das VSBA, e que foi o responsável pela apresentação musical dos dois eventos realizados em prol do Hospital Aristides Maltez, também foi condecorado com a comenda de Cavaleiro, na mesma ocasião. “Desejo boa sorte para nós, que vamos lutar juntos pelas pessoas que mais necessitam. Estou muito orgulhoso”, declarou o artista. (fotos Paula Froes/GOVBA)

A festa em homenagem ao orixá Iemanjá, considerada uma das mais importantes manifestações culturais de Ilhéus, acontece nesta sexta (2), a partir das 16 horas, com cortejo marítimo nas praias do Marciano, litorânea norte, bairro do Malhado, e na sede da Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), bairro Nova Brasília, área sul. Além do aspecto religioso, os festejos também integram o calendário turístico da cidade e contam com o apoio da secretaria municipal de Turismo e Esporte (Setur).

De acordo com a programação, no bairro do Malhado, a alvorada está programada para as 5 horas da manhã para reverenciar a rainha do mar e padroeira dos pescadores. Às 14 horas acontecerá a saída da procissão do Terreiro Sutão das Matas com a imagem de Iemanjá. Em seguida será feita a entrega de oferendas com procissão marítima realizada por pescadores da Colônia Z-34 e, em seguida, ocorre a festa de largo.

Já no bairro Nova Brasília os festejos acontecem a partir das 9 da manhã, com saudação e cânticos em louvação aos orixás. Em seguida está prevista a apresentação de samba de roda com o grupo Samba de Treita e, às 16 horas, haverá a saída do cortejo com os balaios para o alto mar. O encerramento da festa será às 18 horas.

O trabalho desenvolvido por dois baianos, das cidades de Itajuípe e Várzea da Roça, tem ganhado destaque na edição nacional da Campus Party, maior evento de tecnologia e cultura nerd da América Latina, que acontece no Anhembi, em São Paulo, até o dia 4 de fevereiro. Maciel Barreto e Janilson Rios aproveitam a efervescência da CPBR para exibir seus trabalhos de Casemod, o que consiste na modificação criativa do gabinete do computador.

Presente na Campus, o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação, Vivaldo Mendonça, comemorou o destaque alcançado pelos baianos. “É importante perceber quanto a Bahia está conectada com o que há de mais avançado nesse seguimento de tecnologia. Vamos construir ações que fomentem isso na capital e no interior, envolvendo mais pessoas e destacando esse talento criativo de interação do que há de mais diferenciado na nossa capacidade de inovar e de esta interligado com a nossa cultura empreendedora e tecnológica”, disse.

Destaque de diversas edições da Campus Party, inclusive a primeira edição na Bahia, que aconteceu em agosto do ano passado, Maciel Barreto explicou que esta é sua 10ª participação no evento. “Dessa vez estou como embaixador e palestrante, mostrando o que a Bahia tem de melhor nessa área de modificação de computadores, criando computadores turbinados. Já fui campeão duas vezes e fiquei entre os três melhores do mundo. Estamos mostrando a Bahia no maior evento de tecnologia”.

Enquanto Maciel já pode ser considerado um veterano por suas participações no evento, Janilson Rios, outro baiano casemoder, faz sua estreia em São Paulo. Ele conta que optou por trabalhar um gabinete totalmente do zero. “Utilizei vários recursos naturais, materiais reciclados, desde tampas de shampoo, tela de parabólica, cabo de orelhão e canos de PVC. Procurei unir a arte com a tecnologia por ser amante de computadores, games, séries e filmes”, contou.

Coordenador da Associação Cultural Brasil-Estados Unidos (ACBEU) há mais de 20 anos, o educador Léo Costa abriu a Jornada Pedagógica da Escola Curumim, de Itabuna. Abordando leis sistêmicas, ele apresentou o conceito de pertencimento, ordem e equilíbrio no ambiente escolar.

A Jornada Pedagógica da Escola Curumim será encerrada nesta sexta (2) e aborda o tema “O Mundo que habito”. “Buscamos abordar o papel do singular e do plural coletivo na transformação da sociedade no atual contexto em vivemos e o papel da escola”, contextualizou Sandra Schneider, pedagoga, especialista em educação infantil e uma das coordenadoras do evento.

Juliana Melo especialista em neuropsicologia em palestra na jornada da Curumim

A jornada também teve a participação da pedagoga Gleisy Vieira Campos, especialista em educação infantil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e mestrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Minas Gerais. Ela desenvolveu o tema “Didática o professor em seu mundo-sala de aula”. Já a professora e psicóloga Raquel Prudente, abordou o tema Estratégias para trabalhar Inclusão em sala de aula. Foi realizado o mapeamento da inclusão pela escola, que há 27 anos está instalada na cidade sul baiana.

Nesta sexta, será realizado o Plano de Metas e Ações por área e segmentos, durante todo o dia. A jornada pedagógica 2018 teve ainda o apoio, na coordenação, dos educadores Alcineia Franciscone, pedagoga e especialista em educação infantil, e Tcharly Briglia, da área de Letras, e de todo o corpo acadêmico da escola.

O governador Rui Costa participou, na manhã desta quinta-feira (1º) da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, em Salvador. A nova mesa diretora para o biênio 2018-2020 é formada pelos desembargadores Gesivaldo Britto (presidente), Augusto de Lima Bispo (1º vice-presidente), Maria da Graça Osório Pimentel (2ª vice-presidente), Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos (corregedora-geral da Justiça), Salomão Pinto Resedá (corregedor das comarcas do interior).

O governador Rui Costa parabenizou. “Quero desejar uma gestão de sucesso ao desembargador Gesivaldo, e afirmo que, da parte do executivo, o que nós esperamos é aquele preceito constitucional, que diz que os poderes devem ser independentes, mas harmônicos. E eu tenho que destacar que se a Bahia é uma exceção à regra nacional nas dificuldades financeiras e econômicas e na crise que alguns estados sofrem, temos que creditar, também à harmonia entre os poderes da Bahia. Só tenho que agradecer e torcer pra que essa harmonia continue nessa próxima gestão”, afirmou o governador.

 O novo presidente do TJBA, Gesivaldo Britto, falou dos desafios para a próxima gestão e exaltou o apoio do Governo do Estado. “Nossa prioridade é o servidor e o magistrado. O interior do estado está bastante sofrido com a falta de servidores, e nós vamos lutar para prover as comarcas tanto de servidores quanto de magistrados. Estamos também com um projeto de desenvolvimento de tecnologias para a melhora do nosso trabalho, e com todo apoio do poder executivo. Todos trabalhamos para o bem da Bahia”, afirmou.

A desembargadora Maria do Socorro disse estar feliz e realizada por ter sido gestora do Tribunal de Justiça da Bahia “porque, dentro das nossas possibilidades, nós atingimos todas as nossas metas”. Ela destacou a parceria com o Governo do Estado para que isso fosse possível. “Nós contamos sempre com o Governo do Estado, o governador Rui Costa, através da sanção de leis, da boa vontade, da liberação de orçamentos dentro das possibilidades. E com isso, as instituições vão trocando benefícios em prol do jurisdicionado”. (fotos Carol Garcia/GOVBA)

Coordenada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), em parceria com Polícia Federal (PF), Receita Federal e apoio da Coordenação de Operações Especiais (COE), da Polícia Civil, a operação Vôo Legal, abordou cerca de 4 mil pessoas, desde o dia 17, quando foi deflagrada, no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador.

A escolha dos vôos que serão vistoriados é feita pela Polícia Federal, baseada no conhecimento que detêm de rotas com maior probabilidade de flagrar traficantes e contrabandista. O objetivo principal é impedir a entrada de drogas, armas e contrabando no estado, no período que antecede o Carnaval e durante a folia.

“O avião, então, é orientado a fazer o desembarque em local onde o fluxo é menor, evitando transtorno à rotina do aeroporto”, explica delegada Indira Croshere, da PF. Segundo o delegado André Garcia, do Draco, não existe perfil definido para pessoas que trazem drogas, por isso às abordagens são indiferentes ao gênero ou idade do cidadão.

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O governador Rui Costa e a primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Aline Peixoto, serão condecorados, nesta quinta-feira (1º), à noite, com a Ordem do Mérito da Liga Bahiana contra o Câncer. A cerimônia terá início às 19h, no auditório do Hospital Aristides Maltez, localizado na Avenida Dom João VI, Brotas. O governador será agraciado com a comenda de grau Grã-Cruz, enquanto a primeira-dama receberá o título de comendadora da ordem. A distinção é destinada às personalidades que prestam relevantes serviços na luta contra o câncer. Na solenidade, também será entregue ao cantor Bell Marques a comenda de Cavaleiro.

A Ordem do Mérito da Liga Bahiana Contra o Câncer foi instituída pelo Conselho Deliberativo da Entidade, em 1976, com a finalidade de dar destaque a quem contribui benemeritamente para a liga, especialmente o Hospital Aristides Maltez, e para a luta contra o câncer no Brasil. A solenidade contará com a participação do grão-mestre da ordem e presidente da liga, Aristides Maltez Filho.