:: jan/2017

A Ordem dos Advogados do Brasil-subseção de Itabuna, realizou uma reunião para discutir a superlotação do presídio de Itabuna e apontar quais medidas deverão ser adotadas para minimizar a problemática local. Dentre os temas abordados destacamos a progressão de penas e a implantação da audiência de custódia. “O número de internos no presídio se aproxima do triplo da sua capacidade e a onda de rebeliões tem assustado a todos e é preciso medidas urgentes para conter essa violência e resguardar a integridade física dos internos” disse o presidente  da OAB Itabuna,  Dr. Edmilton Carneiro.

O encontro contou as presenças de vários advogados criminalistas, o presidente da comissão de criminalistas Thiago Leal, a vice Thailane Gabriel, o diretor do presídio de Itabuna o capitão Adriano Jácome, Yuri Damasceno e João Pereira representantes da empresa Socialize que administra o Conjunto Penal, o presidente da OAB Edmilton Carneiro o conselheiro José Henrique Chaves e estagiários da área.

Foi criada uma comissão para encaminhar as decisões a seccional da OAB Bahia no sentido de  agilizar as audiências de custódia e agendar um encontro com juízes da vara crime para discutir a implantação de medidas em caráter de urgência para a solução dos problemas de superlotação.

Mais 33 novos delegados e 26 escrivães participaram, nesta terça-feira (17), no auditório da Polícia Civil, na Praça da Piedade, de audiência interna para preenchimento das vagas em delegacias da Região Metropolitana e Interior. Os policiais integram o grupo convocado pelo Governo do Estado no fim de novembro.

Com a chegada desse time, a Polícia Civil já contratou desde o fim do ano passado 616 novos policiais, sendo 127 delegados, 419 investigadores e 70 escrivães, oriundos do último concurso. Os 59 novos policiais designados vão beneficiar mais de 50 municípios no estado. Até 30 de janeiro, o grupo já terá tomado posse em seus postos.

O delegado-geral Bernardino Brito Filho deu as boas-vindas aos novos servidores policiais, divididos em duas sessões para escolha: pela manhã, delegados; e à tarde, escrivães. A todos, falou dos desafios da profissão que estão abraçando e chamou a atenção para os cuidados que devem ser tomados na rotina de trabalho.

  Como nas outras audiências já realizadas, os policias eram chamados para fazerem suas opções pela ordem de aprovação no concurso. O delegado-geral adjunto Gildécio Souza e a delegada Kátia Brasil, diretora da Acadepol (Academia de Polícia Civil), coordenaram a atividade, que ocorreu de forma rápida e sem contratempos.

Como nos encontros anteriores, o delegado-geral exortou os novos policiais a serem firmes em seus postos, tornando assim a instituição mais forte.  Reiterou que a atividade policial é uma missão e que, por ser assim, obriga o servidor a superar as dificuldades e garantir a manutenção da paz. “Cuidem da comunidade como se fosse sua família”, pediu.

O governador Rui Costa autorizou a construção de mais duas policlínicas, uma na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que será implantada em Simões Filho, e outra na região de Alagoinhas. Os novos equipamentos vão atender mais de 1,7 milhão de baianos de 33 municípios baianos. Atualmente, quatro policlínicas regionais de saúde estão em construção e com obras aceleradas em Jequié, Teixeira de Freitas, Irecê e Guanambi.

As policlínicas são resultado da formação de consórcios de saúde. “Estamos construindo um novo marco da saúde pública na Bahia, pensada, planejada e executada de forma coletiva, por cada região, garantindo qualidade de atendimento e rapidez a um custo mais baixo para os municípios”, afirmou Rui. Segundo ele, até o ano que vem, mais de cinco milhões de baianos já estarão sendo atendidos em policlínicas regionais.

A unidade em Simões Filho atenderá a 15 municípios da RMS, com exceção da capital, e será construída em um terreno na via marginal à BR-324. Já a policlínica em Alagoinhas abrangerá 18 municípios (cerca de 553,4 mil habitantes) e será erguida em um terreno atrás da Câmara de Vereadores.

Cada policlínica custará cerca de R$ 20 milhões, entre obras e equipamentos, que serão assumidos integralmente pelo Governo do Estado. A manutenção será compartilhada entre o Estado, que financiará 40% dos custos, e os municípios consorciados, que vão cobrir os 60% restantes, proporcionalmente à sua população.

A UNEB prorrogou, até o dia 5 de fevereiro, o prazo de inscrição para o Vestibular 2017.2, exclusivamente pela internet, no endereço www.vestibular.uneb.br. Estão sendo disponibilizadas 3.185 vagas distribuídas em mais de 112 opções de cursos de graduação presenciais, oferecidas nos campi de Salvador e outras 22 cidades baianas, com entrada para o segundo semestre de 2017. A taxa é de R$ 70.

O candidato que solicitou  isenção da taxa de inscrição e não foi contemplado deverá, no período de inscrição, acessar o módulo de acompanhamento no site do vestibular utilizando o seu número de inscrição ou CPF e data de nascimento e imprimir o boleto no valor de R$ 65 (sessenta e cinco reais), para integralizar o pagamento. Os contemplados com o benefício estão automaticamente inscritos no processo seletivo deste ano.

Em 2017, a universidade traz dois novos cursos. Os candidatos agora vão poder concorrer também às graduações em Medicina Veterinária, no Campus IX, em Barreiras, que ofertará 40 vagas, e em Administração, no Campus III, em Juazeiro, que será oferecido na modalidade semipresencial, com oferta de 40 vagas.

As provas estão previstas para serem aplicadas nos dias 23 e 24 de abril. A relação de cursos, quadro de vagas, provas, normas e cronograma da seleção constam no edital do certame (ver retificação) (ver termo aditivo).

O Centro de Processos Seletivos (CPS) da UNEB reforça que as vagas reservadas para 2017.1 (entrada no primeiro semestre de 2017) serão ofertadas exclusivamente através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), do Ministério da Educação (MEC). O quadro de vagas para esse processo é específico e será publicizado posteriormente, em divulgação alinhada com a do MEC.

Mais informações no site www.uneb.br.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) encerrou o ano de 2016 registrando o total de 78,5 milhões de notas fiscais do consumidor eletrônicas emitidas por 6.345 empresas de todos os portes. Segundo o fisco estadual, cerca de 500 mil NFC-e estão sendo emitidas diariamente na Bahia. “Estamos trilhando o caminho da simplificação, o que trará benefícios tanto para o contribuinte quanto para o consumidor final”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

A NFC-e oferece ao consumidor comodidades como o acesso on-line ao seu histórico de compras e a possibilidade de aferir, também on-line, a autenticidade da nota emitida. Para as empresas, traz agilidade e significativa redução de custos ao substituir o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), equipamento que chega a custar R$ 2 mil a unidade, por um software que permite o uso de impressora não fiscal, trazendo flexibilidade de expansão de ponto de venda.

Outras vantagens são a transmissão em tempo real ou on-line das notas, o uso de novas tecnologias de mobilidade, a possibilidade de importação do arquivo da nota no sistema de escrituração fisco-contábil, eliminando erros de digitação, e a redução dos gastos com papel,  o que confere apelo ecológico à nova tecnologia. A NFC-e torna ainda mais eficaz o trabalho do fisco.

:: LEIA MAIS »

A lavagem da escadaria da Catedral de São Sebastião, de Ilhéus, será realizada nesta quarta-feira, dia 18, a partir das 10 horas. O ato é precedido de um cortejo popular, cuja concentração acontece na Avenida Dois de Julho e percorrer várias ruas do centro histórico da cidade. A organização do evento une o Sindicato dos Estivadores e a Secretaria de Turismo (Setur) do Município.

O cortejo da lavagem da escadaria da Catedral é uma tradição da categoria dos estivadores, marcado por muita alegria e música, e conta com a participação de blocos afro, carroças, baianas, grupos de capoeira e muitos populares que se agregam à manifestação. Este ano, a festa deverá atrair centenas de turistas que desembarcarãodo navio MSC Prezioza, que atracará no porto de Ilhéus

Além dos estivadores e seus familiares, as baianas são uma marca da festa da Lavagem da Catedral. Este ano, estão previstas as presenças de núcleos dos terreiros Ilê Axé Ballomi, de Pai Toinho; Sultão das Matas, de Mãe Carmosina; terreiro de Mãe Luzia, do Banco da Vitória; de Pai Val, do Teotônio Vilela; de Mãe Conceição, da Avenida Esperança; e terreiro de Mãe Jeci, do Alto do Coqueiro.

A antecipação da festa para esta quarta-feira, excepcionalmente, ocorreu por decisão coletiva dos organizadores do evento e da comunidade que participa, direta e indiretamente, da celebração. A escolha da data foi estratégica, a fim de coincidir com a chegada dos visitantes do  navio MSC Prezioza e promover maior movimento no comércio local.

A Secretaria da Educação da Bahia publicou, nesta terça-feira (17), no Diário Oficial (DO), a portaria n° 241/2017 que define novo processo de remoção de professores do Ensino Fundamental e Médio que desejem mudar de escola. Agora, os interessados devem participar de seleção com inscrições, de 18 a 24 de janeiro, conforme edital nº 01/2017, publicado no DO desta terça-feira. O objetivo é normatizar o sistema de remoções e reajustar o quadro do magistério da rede estadual de ensino, respeitando os direitos dos servidores e sem comprometer a continuidade do serviço.

Para a inscrição, os professores devem preencher o formulário de requerimento de remoção, contidos no Edital, protocolando no SAC Educação de Salvador e Feira de Santana, ou nos 26 Núcleos Regionais de Educação (NRE) do interior, justificando a necessidade para transferência de unidade. O processo de remoção independe de autorização ou ciência do superior hierárquico da unidade.

Em caso de remoção pretendida entre unidades do mesmo município, o professor deverá indicar três escolas em ordem decrescente de prioridade. Já para transferência entre municípios, o educador deverá indicar três localidades também em ordem decrescente de prioridade. A divulgação da classificação será realizada no dia 1º de fevereiro, tendo a possibilidade de o professor recorrer no prazo de dois dias úteis. O resultado final será divulgado no dia 8 de fevereiro.

Acesse a portaria e o edital no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

Felicidade Fechada, livro de Miruna Genoino narra, a partir dos relatos e memórias afetivas da filha, a trajetória do pai, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e militante de esquerda José Genoino, desde a condenação em 2005 à liberdade em 2014. “Ninguém notou. Ninguém morou na dor que era o seu mal. A dor da gente não sai no jornal”: os versos do compositor e cantor Chico Buarque de Holanda, podem ser associados livremente como poesia musical do livro Felicidade Fechada de Miruna Genoino, se a leitura for considerada como um ato de escuta do outro.

Com data de lançamento prevista em todo o Brasil para março de 2017, pela Editora Cosmos, o título transcende a condição de livro com teor jornalístico e factual ao expor um relato sensível e humano da filha de José Genoino, que assumiu para si a tarefa em ser a “expressão pública da família”, durante o processo e a condução do julgamento de seu pai na Ação Penal 470.

Felicidade Fechada foi escrito como um ato de insurgência pela palavra, um desvelar de um véu inacabado, traz à luz a complexidade da existência, muitas vezes “esquecida” pelos jornais: “Relatos de uma filha que, por amor, soube que escrever nunca foi uma escolha, mas uma necessidade”, como revela a própria autora. Necessidade pela verdade, que só é possível de ser alcançada pelo exercício da memória e do não esquecimento; para assim, quem sabe, principiar a esperança da política cumprir a sua meta e o seu destino enquanto justiça: ser uma “felicidade aberta”.

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) está realizando a Operação Volta às Aulas, de 17 a 20 de janeiro, para fiscalização de material escolar. O alvo são os produtos pré-medidos (embalados na ausência do consumidor) e o objetivo é verificar eles estão sendo vendidos na quantidade correta, conforme indicado na embalagem, evitando prejuízos ao bolso do consumidor. Entre os produtos estão cadernos, lápis de cor, tintas guache, colas, corretivos, massas de modelar, papéis ofício, borrachas e giz de cera.

A operação acontece na capital e interior, com o apoio das oito Agências Regionais do órgão. Os fiscais estão percorrendo estabelecimentos comerciais tais como supermercados, mercadinhos de bairro, lojas e papelarias para recolher amostras dos produtos visando a realização de exames laboratoriais. O  aspecto quantitativo de cada item será checado conforme o tipo (em mililitros, em gramas ou em unidades).

“Estamos ampliando os esforços na fiscalização para evitar que o consumidor seja lesado, levando para casa produtos com quantidades inferiores ao que está informado no rótulo. Orientamos aos pais que busquem comprar os artigos escolares no mercado formal e exijam a nota fiscal, que pode ser utilizada para reclamações em caso de irregularidade no produto” destaca o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

:: LEIA MAIS »