A secretária municipal de Educação, Dinalva Melo (foto), pediu hoje que os professores da rede de ensino de Itabuna retornem imediatamente às salas de aula e paguem os 79 dias que devem do ano letivo de 2015. “É bom que isso fique bem claro. Não é a Prefeitura quem deve. Quem de fato tem a pagar são os professores que aderiram às paralisações, entre maio e julho do ano passado, posteriormente consideradas ilegais pelo Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília”, afirmou.

Dinalva Melo informa que, apesar do TST autorizar a Prefeitura de Itabuna, a descontar da categoria 50 por cento do salário por conta do período de greve não trabalhado, o governo municipal autorizou o pagamento integral dos vencimentos para que houvesse a compensação com a reposição das aulas. “O que cobram hoje já foi pago por nós”, garante Dinalva. “Falta o cumprimento da parte deles”, completa.

Para a secretária de Educação é preciso restabelecer a ordem deste debate que, “lamentavelmente tem trazido uma situação preocupante para o ensino fundamental de Itabuna”. Ela lembra que, em abril do ano passado sindicato e governo sentaram-se à mesa para debater uma negociação salarial. À época – lembra Dinalva – foi definido um reajuste de 13,05 por cento para os professores que recebiam o piso salarial. “A questão é que em Itabuna todos recebem acima do piso. Mesmo assim, resolvemos conceder o reajuste a todos”.

         As negociações continuaram, já que os professores não aceitaram a decisão. Sensível à importância da retomada das aulas e em respeito aos 20 mil estudantes que integram a Rede Municipal de Ensino, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, ofereceu um reajuste de 6,4 por cento e, em seguida, já no mês de setembro, de 8 por cento, sendo 5 por cento retroativo a abril e mais 3 por cento em setembro. “Dos 25 por cento acumulados do retroativo (cinco a cada mês, de abril a setembro), o governo municipal, de fato, só conseguiu quitar metade, mas continua a cumprir os demais aumentos. A nova proposta é pagar esta pendência em duas parcelas, agora no final de janeiro e em fevereiro”, revela Dinalva Melo.

Técnicos da Secretaria Municipal de Educação calculam que a pendência representa, em média, apenas R$ 200 de diferença na folha salarial de cada professor de Itabuna. E a secretária Dinalva Melo lembra que, nos últimos três anos, o prefeito Claudevane Leite garantiu e vem pagando um aumento acumulado de 26 por cento nos sal

Os professores da rede municipal de Itabuna deveriam ter retornado às salas de aula na segunda-feira, dia 4, mas deflagraram a greve. A situação preocupa o prefeito Vane, já que dos 200 dias letivos, estabelecidos pelo Ministério da Educação, como necessários para o cumprimento da carga pedagógica anual, Itabuna teve, no ano passado, apenas 140 dias letivos. Caso os professores tivessem retornado às escolas na segunda-feira, o encerramento do ano letivo de 2015 estava confirmado para acontecer no dia 22 de março de 2016. Com a nova paralisação, novo prazo terá que ser estabelecido.

As consequências podem ser drásticas, reconhece Dinalva Melo. Além de ficar de fora do Censo Escolar e registrar queda no número de novos alunos nas matrículas de 2016, pode haver uma queda substancial nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2017. O repasse está diretamente ligado ao número de estudantes matriculados.