:: 24/nov/2015 . 10:27

Documentário histórico mostra a Itabuna dos anos 60 nos tempos áureos da Caplac e em que fruto de ouro parecia imune a bruxas e bruxarias. (produção: Sani Filmes

O governador Rui Costa lamentou na manhã desta terça-feira (24) a morte do ex-governador Antônio Lomanto Júnior, ocorrida noite de segunda (23), no Hospital Português, em Salvador. Confira, na íntegra, a nota de pesar.

“A política baiana se despede do ex-governador Lomanto Jr, que morreu na noite de ontem [segunda, 23] aos 90 anos. Expresso o meu respeito e meu pesar. Filho de Jequié, foi um homem público que atuou nos mais variados cargos políticos pela escolha do povo da Bahia, atuando sempre como defensor do municipalismo. Que os familiares e amigos sejam confortados nesse momento de despedida e de dor”.

A Bahia ocupa 1º lugar no ranking de ??transparência e cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). A colocação é da Escala Brasil Transparente (EBT), pesquisa realizada pela Controladoria-Geral da União – CGU, e apresentada na última sexta-feira (20). O índice da análise mediu o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros, entre agosto e outubro de 2015.

A pesquisa avaliou pedidos de acesso à informação sobre assuntos referentes às principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. O outro requisito avaliado foi o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva). Os entes avaliados receberam nota de zero a dez pontos, calculada pela soma dos dois critérios. Com nota máxima, a Bahia está entre os estados mais transparentes do país, ao lado do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e o Distrito Federal.

Ouvidoria Geral

A Ouvidoria Geral do Estado (OGE), vinculada à Secretaria de Comunicação Social (Secom), é o órgão responsável pelo cumprimento da LAI e da transparência passiva no Estado. Ela atende ao cidadão, através de uma rede com 216 ouvidores especializados, localizados em todas as secretárias, autarquias e órgãos estaduais.

O atendimento ao cidadão é feito através da Central de Atendimento da OGE, que recebe reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informações. Após o primeiro contato do cidadão, a OGE encaminha a demanda para a secretaria ou órgão competente e acompanha a resposta ao cidadão até a sua total satisfação.

Para o ouvidor geral do Estado, Yulo Oiticica, o Estado deu um grande passo na garantia do direito ao acesso à informação pública e a transparência passiva. “Esta pesquisa mostra o desempenho do Estado para garantir este direito tão importante para a democracia, através da ampliação da participação social e qualificação do principal canal de comunicação com a sociedade, é a Ouvidoria Geral do Estado. Parabenizo todo o Governo, em especial os ouvidores especializados das secretarias e órgãos e equipe da OGE pelo trabalho de excelência”, disse.

Transparência

De acordo com a Lei de Acesso à Informação – LAI (12.618/2012), a transparência é um requisito essencial para o Estado Democrático de Direito. Ela possibilita ao cidadão uma participação política plena, através do acesso às informações públicas, garantindo a promoção e defesa dos direitos.

A Constituição Federal estabelece dois caminhos para a transparência. O primeiro consiste nas informações de interesse geral que os órgãos e entidades públicas devem divulgar independentemente das solicitações (transparência ativa). E o segundo é a transparência passiva, que consiste nos procedimentos para atender as demandas específicas dos cidadãos, via pedidos de informação.

A informação produzida, guardada, organizada e gerenciada pelo Estado em nome da sociedade é um bem público. Por isso, o acesso à informação pública já é reconhecido em vários países. Entende-se que o cidadão bem informado tem melhores condições de conhecer e acessar outros direitos essenciais, como saúde, educação e assistência social.

Em relação à manifestação dos estudantes da rede estadual de ensino, o Núcleo Regional de Itabuna (NRE 05) informa que:

– Está assegurado o atendimento a todos os estudantes de Itabuna nas escolas públicas.

– Esclarece que o Colégio Estadual de Itabuna não será fechado. A unidade escolar ampliará o atendimento dos estudantes com a implantação do Centro Noturno de Educação na Bahia (Ceneb). Esta iniciativa permitirá o atendimento do público que não pode frequentar a escola no turno diurno, com a aplicação de uma metodologia diferenciada e proposta pedagógica pautada em três dimensões: mundo do trabalho, ciência e tecnologia, e arte e cultura.

– Informa, ainda, que o Colégio Estadual Dona Amélia Amado será transformado em um Centro de Educação Integral, o que permitirá a ampliação da permanência diária de crianças, jovens e adolescentes na escola a fim de desenvolver todas as dimensões da formação humana: cognitiva, afetiva, histórico-social, profissional e familiar.

Disputado entre os dia 20 e 22 de novembro, na Ilha de Bom Jesus dos Passos, na Baía de Todos os Santos, na capital baiana, o Campeonato Brasileiro de Windsurf 2015 – Raceboard conseguiu superar as expectativas de divulgar o potencial daquela região para prática dos esportes náuticos e mostrou também que é berço de novos talentos.

Velejadores de 9 a 60 anos, representantes de seis estados brasileiros, enfrentaram os ventos fortes e proporcionaram um espetáculo de técnica e agilidade, assistido da terra por quase duas mil pessoas.  Mas o orgulho dos organizadores e do público foi os meninos moradores da paradisíaca ilha, premiados na classe start, para iniciantes. Rian Faria, 13 anos,  Camerino dos Santos (Peguari), 18 anos e José Parras, 12 anos, cravaram a primeira, segunda e terceira colocação; seguidos de Felipe Miyake, de 15 anos e Jannik Melo, com 12.

Peguari com menos de quatro meses de prática já havia sido campeão na Copa Vela de Paulo Afonso, em setembro desse ano. Parras vem da escola do pai, o campeão baiano do pesado, Sinval Costa. Também recém iniciado no windsurf, tem pretensão de ir além, e fala como profissional. “As competições para nós iniciantes sempre é feita na parte da manhã, quando os ventos são fracos. Isso prejudica um pouco as manobras, mas consegui largar bem, contornar as boias e concluir o percurso”.

Os garotos da ilha soteropolitana ouviram os ensinamentos do mestre velejador Ricardo Winick, o Bimba, líder do ranking mundial e atleta que representará o Brasil nas Olimpíadas do Rio 2016. “Comecei a velear muito pequeno e vi que era o que queria fazer na vida. Hoje mantenho uma escola de vela para jovens e adolescentes em Búzios, no Rio de Janeiro e tenho orgulho de dizer que muitos dos que passaram por lá estão atuando com projeção internacional, representando com orgulho o nosso país”.

Já classificado para representar o Brasil no próximo ano, ele fez elogios às condições favoráveis da segunda maior baía do mundo, para a prática de esportes náuticos. “Gostei muito de poder participar desse evento na Bahia. A área reúne condições muito boas para treino. A Baía de Todos-os-Santos tem grande potencial para impulsionar os esportes náuticos. De manhã, os ventos são amenos, bom para iniciantes, e aumentando a intensidade na tarde. A água lisa, mas com áreas de boas ondas. Muito bom”, destacou.

Os ganhadores na Geral do campeonato deste ano, na Bahia, foram o carioca Bimba, Alexandre Lessa, a pernambucana Bruna Martinelli, Adriano Azevedo e Deni Brito. Segundo, quarto e quinto lugares conquistados por baianos.

O campeonato

Com apoio do Governo da Bahia, através das secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Turismo (Setur), o evento reuniu atletas de seis estados brasileiros. Para um dos organizadores, Deni Brito, receber atletas de nível internacional na paradisíaca ilha baiana foi muito importante. “Os moradores abraçaram a proposta e recepcionaram os visitantes com o que têm de melhor. Todos enxergam a prática esportiva e o potencial náutico da região como positivo para a geração de renda e ferramenta educativa e agregadora, que pode gerar perspectivas de futuro”.

“Eu amo esse lugar e receber um evento desse porte foi lindo, maravilhoso. O melhor foi a participação das crianças. O esporte afasta do mau caminho. Se não fosse esse esporte muitos poderiam estar indo para propostas erradas”, disse Rosana Alcântara, nascida e criada na ilha pertencente à capital baiana.

Também nativa da Ilha de Bom Jesus, Gal Lessa ressaltou a importância do apoio do Governo do Estado para a realização do evento. “Nossa ilha e nossos esforços para que tenhamos um pólo de esporte náutico tiveram visibilidade. Nunca tivemos essa atenção antes”.

O campeonato também teve apoios da Prefeitura de Salvador, do Terceiro Pelotão da décima Companhia da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Fundação Baía Viva, XC Filmes, Yogurt Molico e Greco e Federação Náutica da Bahia (Feneb). Mal terminou o Brasileiro de Windsurf 2015, a Bahia já planeja o Baiano para o próximo ano, que será realizado na Praia do Forte, em Mata de São João, na Costa dos Coqueiros.