O deputado federal Geraldo Simões participou de uma em reunião com a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmman, em Brasília,  para debater a proposta do Ministro da Justiça que modifica o decreto nº1.775 de 1996, de demarcação de terras indígenas.

Para Simões, “a proposta do Ministro da Justiça, apesar de necessitar algumas modificações para garantir a tranquilidade no campo brasileiro e resolver de uma vez por todas o problema, significa um avanço em relação a como vêm sendo feitas as demarcações atualmente”.

O deputado manifestou  à ministra a necessidade de agregar alguns pontos ao novo decreto e  agendou uma nova reunião para 4ª feira, dia 11 de dezembro, com a presença do Ministro da Justiça e o Advogado Geral da União.

“Apesar de estarmos dando passos no tratamento da questão das terras indígenas, considero que na prática o governo Federal está sendo lento e não tem tomado as medidas necessárias para evitar o clima de violência”, disse Simões.

Ele lembrou que “até o momento não foram revogados os estudos de demarcação feitos pela FUNAI na região de Una, Ilhéus e Buerarema, como reiteradamente temos pleiteado.  Também não houve reintegração de posses, decididas na justiça, de mais de 60 propriedades que sofreram invasões violentas, protagonizadas por supostos grupos indígenas”.

A Força Nacional deslocada para a região, para manter a paz e garantir as reintegrações de posse, está mostrando-se inoperante ao não se instalar em bases no interior das regiões afetadas. Sua permanência nas áreas urbanas impede que ela evite novas invasões.

“Diante da situação regional, além da reintegração de posse, decidida legalmente, propomos que o Governo compre extensão de terra adequada para o respectivo assentamento dos grupos indígenas reconhecidos como tal. Entendemos que, com boa vontade e disposição de resolver o problema, tanto agricultores como indígenas encontrarão a solução para evitar novos conflitos”, afirmou..

Em relação às modificações ao decreto 1.775/1996 o deputado reivindica que seja estabelecida a data de 5 de outubro para a identificação de comunidades indígenas estruturadas para fim de demarcação, que os produtores rurais tenham garantida sua participação no processo de demarcação e que as decisões de demarcação e análise técnica dos laudos sejam tomadas por órgãos colegiados, deixando de ficar a cargo exclusivo da FUNAI.

“Como manifestei inúmeras vezes, deve ser encontrada uma solução ao conflito indígena, mediada pelo Governo Federal, dentro dos marcos da lei e da Constituição de 1988, que garanta de forma pacífica os direitos de todos os setores envolvidos. Essa é a solução que buscamos”, finalizou Geraldo Simões.