:: nov/2013

Sione Porto

O importante dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, em homenagem à morte de Zumbi, o lendário líder negro do Quilombo dos Palmares, teve como fato impulsor o resgate pela Igualdade e Liberdade Racial.

A escravidão no Brasil e no mundo teve alijamento que repercutiu por séculos, envolvendo os interesses da monarquia, elites aristocráticas e senhores dos engenhos de açúcar e café, principais recursos da época.

De um modo geral, a história transmitiu os horrores da época escravocrata, mas, muitas vezes, são escassas as informações, inclusive por culpa de quem sofreu preconceito, racismo e intolerância, já que tem vergonha de declarar e romper com o imobilismo, numa demonstração de maturidade social, preço do grande erro da sociedade, um câncer que já deveria ser extirpado da nação humana.

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No domingo, dia 17 de novembro, o Brasil tomou conhecimento, através do Programa Fantástico, da Rede Globo, do drama do ex-jogador Perivaldo. Revelado no time do Itabuna e com passagens pelo Botafogo (RJ), Palmeiras e Seleção Brasileira, o jogador mora nas ruas de Lisboa, em Portugal, e sobrevive vendendo roupas usadas que acha no lixo.

Hoje, familiares de Perivaldo, que residem em Itabuna, afirmaram que na próxima semana ele será trazido para a Bahia. Novidade no Brasil, o drama de Perivaldo foi  mostrado em julho de 2012 pela RTP, televisão de Portugal. em que o ex-jogador afirmou que iria cobrar para dar entrevista.

É se estranhar que, mais de um ano depois da reportagem na RTP e num mundo globalizado, foi preciso uma reportagem na tevê brasileira para gerar a comoção que vai resultar no retorno de Peri da Pituba à sua terra natal.

Veja a reportagem da RTP:

Gallo e Wagner

A Assembleia Legislativa da Bahia fará a primeira de 14 devoluções simbólicas de mandatos cassados durante a ditadura militar, nesta quarta-feira (20), às 14 horas, em Sessão Especial Comemorativa ao centenário de Giocondo Dias, no Plenário da Casa. O governador Jaques Wagner confirmou presença na solenidade, proposta pelo presidente da Comissão Especial da Verdade, deputado estadual Marcelino Galo (PT). Familiares e amigos do comunista baiano também participarão do evento, ao lado do jornalista Ivan Alves Filho, que irá autografar o livro “Giocondo Dias – Uma vida na clandestinidade”.

A obra traz depoimento de Ferreira Gullar sobre o homem que lutou contra a ditadura militar e mais tempo viveu na clandestinidade no país. “Eu o admirava muito, por essa integridade, essa simplicidade, essa coisa verdadeira de um homem que se dedicou a uma luta porque acreditava nela, porque considerava que aquilo por que lutava era o caminho para ajudar a resolver os problemas do país”, assinala o poeta.

Os projetos de resoluções apresentados pelos deputados Marcelino Galo (PT) e Fabrício Falcão (PC do B) foram aprovados por unanimidade na última terça-feira (13), no plenário.  As proposições anulam resoluções que cassaram mandatos parlamentares na Bahia, durante a ditadura militar e o processo de redemocratização após a era Vargas. “Buscamos reparar esse erro histórico, fazendo Justiça aos brasileiros, à democracia e ao país”, afirma Galo. “O Brasil vive um momento histórico na busca da verdade”, pontua.

Também terão seus mandatos reconhecidos pela Assembleia Legislativa, em data a ser definida pelo colegiado, os ex-deputados Diógenes Alves, cassado em 28/04/1964; Ênio Mendes de Carvalho, cassado em 28/04/1964; Sebastião Augusto de Souza Nery, cassado em 28/04/1964; Wilton Valença da Silva, cassado em 19/10/1966; Hamilton Saback Cohim, Arena, cassado em 13/03/1969; Luiz da Silva Sampaio, cassado em 01/07/1969; Marcelo Ferreira Duarte Guimarães, cassado em 13/03/1969; Osório Cardoso Villas Boas, cassado em 01/07/1969; Aristeu Nogueira, cassado em 19/10/1964; Luiz Leal, cassado em 01/07/1969; Octávio Rolim, cassado em 1964; Oldack Neves, cassado em março de 1969 e Padre Palmeira, cassado em 1964.

Depois de tentarem assaltar o motorista de um caminhão, que teve o veículo atingido por um disparo de espingarda e pedradas, na cidade de Entre Rios, Rafael dos Santos de Jesus, o “Carcará”, de 18 anos, e José Domingos Alves de Souza, o “Baby”, 21, foram presos por policiais civis e militares, que também apreenderam um adolescente, de apenas 13 anos de idade, comparsa da dupla. Os assaltantes reagiram atirando contra os policiais, tendo o garoto sido alvejado na perna direita durante o confronto, e conduzido ao Hospital Dantas Bião, em Alagoinhas.

Segundo o titular da Delegacia  de Entre Rios (DT), delegado Antônio Luciano Lima, “Carcará”, “Baby” e o adolescente fazem parte de uma quadrilha de jovens assaltantes, especializada em roubos de motoristas de caminhões em Entre Rios. Oriundos do bairro Cidade Nova, eles também são envolvidos com drogas. Outros integrantes do grupo, que participaram de recentes ataques a caminhoneiros, também utilizando espingarda e pedras, já foram retirados de circulação.

“É mais um momento para cada um de nós, na busca da sua própria consciência, lutarmos e nos conscientizarmos da necessidade do combate a qualquer tipo de discriminação”. Assim o governador Jaques Wagner se refere ao Dia Nacional da Consciência Negra – 20 de novembro – no seu programa de rádio desta terça-feira (19) e destaca a agenda positiva dos governos estadual e federal para a reparação dos atos históricos contra os negros.

A data será celebrada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), com o apoio ao Encontro África e Diáspora Africana e a Feira Internacional de Negócios (Feafro), ele participa nesta quinta (21) à noite, no Complexo Costa do Sauípe, no litoral norte.

No programa Conversa com o Governador, Wagner destaca a sua participação nesta terça, em Brasília, da cerimônia de assinatura do Proteja Brasil, um conjunto de ações em prol dos direitos das crianças e adolescentes, e da visita que fez na segunda-feira (18) ao Centro de Abastecimento do Rio vermelho, conhecido como Ceasinha, onde são realizadas obras de requalificação.

Ele também destaca as viagens que fará ao interior do estado para acompanhar mais uma etapa do programa Saúde em Movimento, entregar moradias do programa Minha Casa, Minha Vida e participar de inaugurações nas áreas de educação e indústria.

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Josias Gomes

O Brasil vive um de seus mais graves momentos. Foram presos de forma ilegal, segundo avaliam considerados juristas nacionais, duas das mais importantes figuras da história mais recente do país: José Dirceu e José Genoíno.

A primeira reação que me vem à consciência é que me faz prestar total e absoluta solidariedade a ambos, e, também, ao companheiro Delúbio Soares, pela forma como foram privados da liberdade, num processo tão sumário quanto inconstitucional.

Nessa estranha decisão, assemelhada àquelas tomadas pelos de exceção, a Justiça decidiu às pressas um processo envolto na mais elevada dúvida. Dúvida que dividiu abertamente os ministros do Supremo, como, também, juristas e advogados pelo país afora..

Mesmo em sendo levados em conta os resultados apressados do julgamento da AP 470, com premissas envoltas em imensas dúvidas, tinham os réus direito a regime semiaberto. Mas, o senhor presidente do STF preferiu o fechado, ao gosto da açodada mídia nacional.

Vivemos hoje, graças, entre outros, à luta dos companheiros José Dirceu e José Genoíno, vivendo a mais completa democracia, uma democracia que certamente não pode permitir impunidades, mas, que, também, não deve cometer injustiças.

E o que acontece no caso da prisão de Genoíno, Dirceu e Delúbio é uma das mais escancaradas injustiças que já se cometeram contra cidadãos de bem, neste país. Sim, todos eles, pobres, e cidadãos de bem, ao contrário de outros que a Justiça deixa à solta pelo país.

Tudo se resumiu, sim, e muito claramente, em processo de cunho político, comandado pela grande mídia nacional, e seus interesses próprios, atendendo, também, ao comando de segmentos da nossa elite, estes, descontentes com a opção pelos pobres feita pelos governos Lula e Dilma.

Não se conformam, esses segmentos, com o extenso processo de inclusão social, que vem sendo implementado no país, responsável, desde 2003, por retirar da miséria milhões de famílias de brasileiros, antes condenadas a permanecer assim até o fim de suas vidas.

Como consequência desse processo de desenvolvimento sustentável, vê-se, a cada dia, diminuírem as gritantes e históricas diferenças entre as diversas regiões do país, com evidente progresso econômico e social do Norte, do Nordeste e do Centro Oeste.

Viviam estas regiões sob o estigma do subdesenvolvimento e da pobreza, cujas populações sequer sonhavam com a possibilidade de reversão desse quadro. Mas, felizmente, é o que vem acontecendo sob os governos Lula e Dilma.

Não pode ser outra a postura de todos os democratas desse país diante da injustiça que está sendo cometida contra Dirceu, Genoíno e Delúbio, quadros responsáveis por uma histórica e corajosa luta contra as injustiças sociais no país, senão manifestar-se ao lado deles.

Importante que, neste momento, todos os democratas desse país, todos aqueles que enxergam a verdade dos fatos, para além da campanha midiática sórdida que vem sendo feita contra o PT, formem fileira em favor da legalidade.

De minha parte, a disposição é a de me manter firme na luta pela mais ampla liberdade de defesa, da parte dos companheiros alcançados pela intempestividade da decisão do presidente do STF, em tudo e por tudo, merecedora do mais veemente repúdio.

Josias Gomes é deputado federal pelo PT/BA

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Wadih Damous, disse hoje (18) que a prisão do ex-presidente do PT José Genoino, em regime fechado, é ilegal. Genoino apresentou-se à Polícia Federal no sábado (16), em São Paulo, e foi transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a uma pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto.

Segundo o presidente, a manutenção de Genoino no regime fechado configura “uma ilegalidade e uma arbitrariedade”. “ É sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática e nem para linchamentos morais descabidos”, observou Damous.

A defesa do ex-presidente do PT pediu ontem (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,  que a pena de  Genoino seja cumprida em casa. Ele teve uma crime de hipertensão durante o voo que fez a transferência para Brasília de 11 condenados no processo do mensalão e foi atendido por um médico particular quando chegou à Papuda. Em julho, Genoino passou por uma cirurgia para dissecção da aorta. O pedido de prisão domiciliar foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para parecer do procurador-geral, Rodrigo Janot. (da Agência Brasil)

  Texto de  Ricardo Melo na Folha de São Paulo::

 “Derrotada nas eleições, a classe dominante brasileira usou o estratagema habitual: foi remexer nos compêndios do ´Direito´ até encontrar casuísmos capazes de preencher as ideias que lhe faltam nos palanques. Como se diz no esporte, recorreu ao tapetão. O casuísmo da moda, o domínio do fato, caiu como uma luva.  A critério de juízes, por intermédio dele é possível provar tudo, ou provar nada. O recurso é também o abrigo dos covardes. Para o PT, ficam algumas lições. Faça o que quiser, apareça em foto com quem quer que seja, elogie algozes do passado, do presente ou do futuro –o fato é que o partido nunca será assimilado pelo status quo enquanto tiver suas raízes identificadas com o povo.”

A maioria dos ambulantes que ocupavam os passeios da Avenida do Cinquentenário e transversais, no centro de Itabuna, já foi transferida pela Prefeitura para estandes na Praça Adami. Na manhã de hoje fiscais da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo, a Guarda Civil Municipal e dirigentes da Associação dos Vendedores Ambulantes de Itabuna – AVI convenceram os últimos ambulantes a deixar o local.

Após reunião na Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo, fiscais e guardas civis municipais se deslocaram para a Avenida do Cinqüentenário ondeorientaram os vendedores ambulantes sobre a necessidade de cumprimento do acordo feito com a Prefeitura visando facilitar a locomoção dos pedestres, desobstruindo as transversais e garantindo o direito de ir e vir dos cidadãos.

Durante a ação o comandante da Guarda Civil Municipal, Roberto Góes, disse que não houve dificuldade de entendimento com os ambulantes. “Estamos tendo êxito e a Prefeitura vai suprir todas as necessidades deles. Em torno de 90% dos ambulantes já haviam saído da Cinqüentenário, sem a necessidade de intervenção da Guarda Municipal” avaliou.

O presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de Itabuna – AVI, Márcio Higino, acompanhou a ação dos fiscais e da Guarda Civil Municipal, tendo destacado a importância de concentrar as vendas em um só lugar. “Quando juntamos os camelôs em um único local garantimos nosso trabalho normal, sem problemas para transeuntes ou para os comerciantes no movimento de vendas do Natal” analisou.

Márcio explica que, em parceria com o Sebrae e a Prefeitura, está sendo realizada uma campanha de conscientização dos ambulantes sobre as mudanças. Através de cursos se promove a qualificação dos ambulantes e a harmonia no trabalho com a sociedade.

A Praça Adami recebeu mais oito toldos e terá iluminação especial no período natalino, além de shows musicais. Os ambulantes cadastrados pela Prefeitura e pela Associação dos Vendedores Ambulantes de Itabuna – AVI foram transferidos para lá até dia 31 de dezembro.

A partir do dia 2 de janeiro a maioria será transferida, temporariamente, para Rua Oswaldo Cruz, vizinho à Fundação Sesp. No próximo dia 6 de dezembro a Prefeitura realiza licitação para contratação da empresa responsável pelas obras do shopping popular.

A volta pra casa está próxima

Após a reportagem exibida pelo Fantástico, mostrando que o ex-jogador Perivaldo, revelado pelo Itabuna e com passagens pelo Botafogo (RJ), Palmeiras  (SP) e Seleção Brasileira está morando na rua em Lisboa (Portugal), um grupo de empresários itabunenses vai se cotizar para pagar sua passagem de volta ao Brasil.

Na reportagem, que mostrou o ex-jogador pegando roupas no lixo para vender e o local em que dorme, o terreno de terra batida ao lado de uma quadra de basquete, Perivaldo falou de seu desejo de voltar ao Brasil, mas que não tinha dinheiro para a passagem.

Comovidos com a situação , os empresários mantiveram contato com familiares do ex-jogador, que residem em Itabuna, para anunciar que será feita uma  ´vaquinha´ para pagar a passagem de Perivaldo.

A passagem aérea entre Lisboa e Salvador custa em torno de 650 dólares, cerca de 1.500 reais.