:: 10/maio/2017 . 19:30

O governador Rui Costa e os demais governadores do Nordeste se reúnem nesta quinta-feira (11), às 9h, no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Será a 7ª edição do ‘Encontro dos Governadores do Nordeste’, que acontece pela primeira vez na Bahia e discutirá a criação da Previdência Complementar do Nordeste.

Também estão na pauta as propostas para tornar efetivo o cumprimento da lei do alongamento da dívida dos estados com o BNDES, além da discussão para garantir o cumprimento do acordo da cota para empréstimos anualizados.

As escolas da rede  estadual de ensinos estão recebendo visitantes especiais, desde segunda-feira (8), para a votação que escolherá os novos membros do Colegiado Escolar. A eleição, que prossegue até esta sexta-feira (12), está levando às urnas pais, mães e responsáveis, que, com representação garantida no colegiado, poderão dar sugestões, acompanhar e fiscalizar as ações pedagógicas e administrativas da escola, juntamente com os demais membros eleitos, ou seja, estudantes, funcionários e representantes dos professores.

Empolgada com as eleições,  Maria Augusta Cruz dos Santos, que tem duas filhas estudando no Colégio Estadual de Itabuna, que fica no bairro São Caetano, foi uma das primeiras a votar . Ela falou sobre a importância do envolvimento das famílias na escola, contribuindo para a melhoria da educação. “A família pode se unir com outros segmentos da escola, fazer reuniões e conversar para planejar ações para melhorar a aprendizagem dos nossos filhos. Isso é muito importante”, relata.

Para Magali Teixeira Morais, gestora do Colégio Estadual Presidente Médici, em Itabuna, o Conselho escolar é importante porque fortalece a gestão democrática, colocando a escola pública como um espaço de reforço de direitos e de aprendizagens. Este órgão desperta novas lideranças para o exercício do seu papel enquanto cidadão.  A construção das práticas democráticas possibilita mudanças no processo de gestão da escola, pois a tomada de decisão prioriza o trabalho participativo em todas as dimensões, com foco no Projeto Político Pedagógico da escola – PPP.

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Para estimular a aviação comercial, incrementando o turismo e a malha aérea baiana, o governador Rui Costa assinou, na tarde desta quarta-feira (10), o decreto que reduz a alíquota de ICMS para a querosene de aviação (QAV), de 18% para 12%. Para se beneficiar da medida, as empresas precisam aumentar em 20% o consumo do combustível no mercado baiano e também ampliar os números de voos e de assentos tendo a Bahia como origem ou destino. A assinatura ocorreu em reunião na Governadoria, em Salvador, com a presença da diretoria da Avianca, primeira companhia a manifestar o interesse em aderir ao pacote de incentivos.

Segundo o governador, o objetivo é possibilitar novos voos domésticos e internacionais para Salvador e outros municípios baianos. “Esse é um esforço do Governo do Estado em reduzir a cobrança do ICMS para que isso possa servir de estímulo e viabilizar economicamente alguns dos voos que são importantes para o desenvolvimento baiano. Além disso, pela manhã, nós recebemos a empresa que ganhou a licitação do Aeroporto de Salvador, já estabelecendo contatos para integrar e dar apoio à nova administração. Estamos ansiosos por uma operação qualificada de aeroportos, tanto o de Salvador quanto de outras cidades baianas. Para os do interior, estamos procurando as empresas que possam se responsabilizar por esses espaços, em Vitória da Conquista, Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas”, destacou Rui sobre as ações no setor.

O governador anunciou ainda a atualização das regras de estímulo à aviação regional no estado. À medida em que as companhias atendam às exigências fixadas em decreto estadual, elas têm direito a reduções graduais. De acordo com as novas regras, as companhias que investirem na aviação regional terão alíquota de 12%, se aumentarem o consumo de querosene na ordem de 20%. A cobrança cai para 10% se a companhia se comprometer com uma cota máxima de consumo a ser pactuada. Outras três taxas estão relacionadas ao número de municípios baianos alcançados: se a empresa atender a oito cidades, a alíquota cai para 9%; em caso de atendimento a nove municípios, a cobrança cai para 8%; e para 7% se forem atendidos dez ou mais municípios.

Na reunião, o secretário estadual do Turismo, José Alves, comentou que a “Avianca fez uma proposta para o Governo do Estado que é vantajosa para o turismo baiano, de ter incremento de consumo de combustível, aumento de oferta de voo, e propagandas da Bahia”. Os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster, da Fazenda, Manoel Vitório, e de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, também estiverem presentes.

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Os estudantes da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual de ensino possuem isenção garantida na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para isso, devem informar no ato da inscrição, que acontece até o próximo dia 19, o seu CPF e data de nascimento. Com esses dados, o sistema identifica automaticamente que são alunos de escolas públicas e o valor, que seria de R$ 82, é liberado. A inscrição pode ser feira pelo link do portal do Inep.

Quem também pode ter direito à isenção são os estudantes não concluintes (os treineiros) ou os que já finalizaram o Ensino Médio e são cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e têm o Número de Identificação Social (NIS). A Secretaria da Educação do Estado, por meio da campanha Enem 100%, está mobilizando as escolas da rede para que os estudantes realizem as inscrições em suas próprias unidades escolares. Esta quinta-feira (11) será o ‘Dia E’, quando todas as escolas irão disponibilizar para esses estudantes as suas estruturas como laboratórios de informática, secretarias e demais salas que contenham computadores com acesso à internet.

As empresas Sorriso da Bahia e São Miguel investiram aproximadamente R$ 10 milhões na renovação da frota do transporte coletivo de Itabuna. 26 novos ônibus serão integrados ao sistema de transporte público do município  e começam a circular nesta semana.Os veículos foram apresentados nesta terça (9), na Avenida Firmino Alves (Alameda da Juventude), centro de Itabuna, pelos diretores das duas empresas e o prefeito Fernando Gomes. Durante a entrega dos veiculos,  o prefeito Fernando Gomes disse  que a renovação da frota terá continuidade, com regularização dos horários nas linhas urbanas, oferecendo dignidade aos cidadãos, que também devem fazer a sua parte contribuindo para a conservação dos novos equipamentos.

O secretário de Transporte, Trânsito e Segurança, Cláudio Dourado, fez uma avaliação do trabalho realizado naquela unidade de governo sintonizada com a orientação do prefeito, que vem cobrando não apenas a renovação da frota como também a melhoria do sistema de transporte público. Destacou ainda que a sua secretaria trabalha em parceria com as secretarias de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano, que atuam no ordenamento do trânsito e na parceria com a iniciativa privada na realização de eventos e resgate das tradições locais.

O empresário João Duarte, diretor da São Miguel, falou em nome da Associação das Empresas de Transportes Urbanos -AETU-,  e na oportunidade destacou que a frota está sendo renovada por ônibus modernos, cumprindo um compromisso e exigências do prefeito de Itabuna, que investe na melhoria da qualidade dos serviços.

Raimundo dos Reis Magalhães, um dos usuários do transporte coletivo na cidade e que esteve presente na solenidade de entrega dos novos ônibus, fez questão ressaltar “o reforço que os novos veículos darão à segurança e comodidade dos passageiros”. (fotos Pedro Augusto)

De acordo com o IBGE, o desemprego no Brasil atingiu um novo recorde. Os dados divulgados em março deste ano mostram que mais de 13 milhões de brasileiros estão desempregados. Diante deste cenário, a Uniasselvi – Centro Universitário Leonardo da Vinci, que tem um polo em Itabuna, está oferecendo um benefício aos alunos que ingressarem na instituição nesse semestre.

Caso o estudante perca o emprego nos próximos seis meses, fica isento de pagar as mensalidades. O benefício vale para pessoas demitidas sem justa causa pelo regime da CLT.

O programa “Estudo Garantido”, como o próprio nome diz, tem o objetivo de incentivar a formação superior e dar segurança àqueles que têm o sonho de cursar uma faculdade, mas que estão apreensivos com o aumento do desemprego e com as incertezas do mercado de trabalho.

Um dos meios que os beneficiários do Planserv podem utilizar para esclarecer a maior parte das dúvidas sobre a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais é a leitura do minimanual elaborado e disponibilizado virtualmente pelo plano há exatamente um ano. Em 2016, o documento foi encaminhado por e-mail a mais de 115 mil beneficiários titulares que estavam com o cadastro atualizado junto ao Planserv. O arquivo encontra-se disponível no site do Planserv (siteftp.planserv.ba.gov.br) e pode ser acessado clicando-se na chamada “Beneficiário do Planserv, conheça melhor o seu plano de saúde!” (banner número 5).

O objetivo do minimanual é facilitar a ampliação do conhecimento dos beneficiários a respeito do Planserv. Nele constam informações sobre carências, cartão de identificação do usuário, extrato de utilização, cobertura da assistência e acesso à rede credenciada, entre outras. Se preferir receber a informação por e-mail, o beneficiário titular pode solicitar o PDF através do e-mail ascom@planserv.ba.gov.br.

O recebimento desta e de outras informações sobre o Planserv por e-mail é uma das vantagens de manter o cadastro atualizado. Para atualizar as informações cadastrais, o beneficiário deve dirigir-se a uma das unidades do Planserv na Rede SAC portando documento de identificação pessoal com foto e comprovante de residência (para atualização do endereço). Outra opção é ligar para o 0800 56 6066.

O ex-presidente Lula já está em Curitiba, onde presta depoimento logo mais às 14 horas ao juiz Sérgio Moro; aparentando tranquilidade, Lula teve recepção calorosa de vários dos principais líderes do PT e da oposição ao governo de Michel Temer.

Deputados federais como o líder do partido, Carlos Zarattini, Zeca Dirceu, Benedita da Silva, Robinson Almeida, Elvino Bohn Gass, PAulo Teixeira, Wadih Damous, entre outros; senadores como Jorge Viana, Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann, governadores, líderes políticos e de movimentos sociais reforçam a mobilização em torno de Lula, apesar da intensificação da caçada judicial contra ele, com a recente decisão da suspensão do instituto que leva seu nome.