:: ‘Tesouro Nacional’

Os dois selos de qualidade conquistados recentemente pela Bahia junto ao Tesouro Nacional evidenciam que as contas públicas do estado estão sendo bem administradas, seja do ponto de vista da eficiência da gestão, seja no que diz respeito à consistência das informações disponibilizadas para a análise dos especialistas e dos cidadãos.

A Bahia é duplo A em gestão fiscal, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O governo baiano está entre as cinco administrações estaduais do país contempladas atualmente pela STN com a nota A para a Capacidade de Pagamento, avaliação que reconhece o equilíbrio fiscal do Estado e a excelência na gestão das contas públicas. A outra nota A contempla a qualidade e a confiabilidade das informações contábeis e fiscais.

“O governo baiano teve reconhecida a excelência de sua gestão das contas públicas graças aos esforços que tem empreendido nos últimos anos, e vem aprimorando, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, as estratégias para cumprimento das diretrizes essenciais à manutenção do equilíbrio fiscal para que o Estado siga atendendo às demandas da sociedade”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

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A Prefeitura de Itabuna conquistou a aprovação de uma operação de crédito no valor de R$ 115 milhões junto à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia. A liberação atesta a responsabilidade da gestão com a contas públicas, num avanço histórico que coloca o município pela primeira vez com NOTA B no CAPAG. O Banco do Brasil será o responsável pela liberação dos fundos, contando com o aval da União.

Augusto Castro

Estes recursos substanciais serão direcionados para um abrangente programa de melhorias na infraestrutura, abarcando um total de 26 bairros da cidade. O plano de ações engloba iniciativas de drenagem e pavimentação, visando aprimorar significativamente a mobilidade urbana em Itabuna. O prefeito Augusto Castro ressaltou a importância desse marco para a cidade: “Estamos comprometidos em elevar a qualidade de vida de nossos cidadãos, e essas obras desempenharão um papel crucial nesse processo.”

O processo licitatório para a implementação das obras está programado para ter início já na próxima semana, conforme afirmado pelo prefeito. A expectativa é de que o Banco do Brasil libere R$ 95 milhões ainda durante o corrente ano, seguidos de mais R$ 20 milhões no ano de 2024. “O contrato de liberação do financiamento deverá ser formalizado em aproximadamente 15 dias”, acrescentou Augusto Castro.

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Um relatório divulgado pelo Tesouro Nacional apresenta a Bahia como o Estado que mais realizou investimentos, além de ser o que mais reduziu despesas no primeiro bimestre de 2019. Em um cenário onde somente metade dos Estados destinou recursos a investimentos, a Bahia dedicou 4% do orçamento para obras e ações diretamente voltadas para a população em todo o território baiano.

A manutenção da capacidade de investimento é resultado do equilíbrio fiscal assegurado por dois fatores principais: a melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos. A Bahia, mesmo em períodos de crise, vem mantendo as contas em dia, diferente de outras administrações estaduais que passaram a atrasar ou parcelar o pagamento dos salários dos servidores e ter dificuldades para saldar compromissos. A Bahia também ampliou, nos últimos anos, a proporção entre o orçamento público e o PIB estadual. Esta relação chegou a 18%, percentual que é o dobro do registrado em São Paulo, por exemplo.

Além de liderar os investimentos, a Bahia foi o Estado que mais reduziu despesas, com queda de 39%. As informações estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Tesouro Nacional. O levantamento inclui dados de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além do Ministério Público e da Defensoria Pública.