:: ‘Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal’

Terra Indígena Pataxó é reconhecida|| Foto Cimi

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito do povo Pataxó à posse da área da Fazenda Paraíso, localizada na Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia.

No acórdão, o TRF1 rejeitou recurso do fazendeiro, que foi expulso da propriedade em 2002 e ajuizou ação de reintegração de posse contra a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e a Comunidade Indígena Pataxó. Ele alegou posse legítima da Fazenda Paraíso por 17 anos.

O TRF1, no entanto, reconheceu que o imóvel está em área tradicionalmente ocupada pelos povos originários Pataxós, conforme laudo pericial homologado, tornando ilegal a sua posse por terceiros. Na prática, a decisão colegiada reconhece os efeitos da demarcação da Terra Indígena antes de sua homologação oficial.

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Caciques acusam fazendeiros

Terra Indígena em Porto Seguro registra terceiro assassinato de jovem || Foto Cimi

A comunidade pataxó da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, sofreu ataque de pistoleiros na noite deste segunda-feira (10). O indígena Vitor Braz foi morto a tiros e um outro indígena ficou ferido e seria submetido a cirurgia ainda nesta terça-feira (11).

Vitor era morador da retomada Terra à Vista, área em processo de demarcação, em Porto Seguro, reforça o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O assassinato ocorreu na véspera de audiência pública em Brasília (DF) sobre a demarcação das TIs Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Barra Velha do Monte Pascoal, todas na Bahia.

MINUTO DE SILÊNCIO

Conforme o Cimi, cerca de 300 indígenas dos povos Tupinambá e Pataxó encontram-se na capital federal para participar da atividade, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). A audiência iniciou com um minuto de silêncio em memória de Vitor Braz.

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