:: ‘Termo de Cooperação Técnica’

Presidente Manoel Porfírio ao lado da Presidente da ALBA Deputada Ivana Bastos, Deputado Robson Almeida, Deputado Zé Neto e a presidente da escola da ALBA – Fernanda Guedes.

A Câmara Municipal de Itabuna oficializou, nesta segunda-feira (11/08), a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A parceria fortalece a Escola do Legislativo Prof. Edmundo Dourado e amplia a oferta de cursos e atividades de capacitação voltadas a vereadores, servidores e cidadãos.

A partir deste acordo, serão promovidos cursos presenciais e em modalidade EAD, gratuitos, com certificação conjunta entre ALBA e Câmara de Itabuna. A Casa já mantém um curso EAD ativo para vereadores e servidores, que agora será expandido com novos conteúdos e modalidades.

“Hoje é um dia muito importante para a Câmara de Itabuna. Acabamos de assinar um termo de cooperação técnica e a partir de agora iremos ofertar cursos e atividades em parceria com este órgão, contribuindo assim para a nossa missão institucional,” destacou o presidente Manoel Porfírio.

O termo estabelece o compartilhamento de conteúdo, metodologias e suporte técnico-pedagógico, garantindo mais oportunidades de formação legislativa, ética pública e gestão para todos os públicos atendidos. A expectativa é que as primeiras turmas dentro do novo formato sejam lançadas ainda neste semestre.

Um termo de cooperação técnica entre a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Associação de Beneficência e Cultura Teosópolis foi assinado na sexta-feira, dia 6, durante a inauguração do Centro Cultural Teosópolis, em Itabuna. O ato contou com a presença do reitor Alessandro Fernandes de Santana e do presidente da Associação, professor Aurélio Farias de Macedo, que também foi diretor geral da Fespi (Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna), no período 1985-88.

A implantação do Centro Cultural Teosópolis tem como finalidade constituir “um espaço de diálogo entre a educação formal, a formação cultural, a academia e os diferentes grupos sociais”. Por sua vez, o convênio entre as duas instituições possui, entre seus objetivos, “ofertar às escolas municipais de Itabuna, bem como, ao circuito cultural da região, exposições temporárias de caráter didático pedagógico e cultural visando o desenvolvimento de hábitos culturais.”

Como parceira em assessoria técnica, caberá à Uesc desenvolver estudos de viabilidade para implantação, implementação e aperfeiçoamento do Centro Cultural Teosópolis segundo as normas do Sistema Estadual de Arquivos e do Sistema Nacional de Museus. Nesse sentido, a participação da Universidade será operacionalizada através do Cedoc (Centro de Documentação e Memória Regional) e do Projeto de Extensão Permanente Implantação e Implementação de Arquivos e Museus.

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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia completa, em 2015, cem anos de criação com foco na transformação social e este caminho vem sendo pavimentado com várias ações de cidadania e educação, a exemplo da que foi deflagrada nesta quinta-feira (16.04), com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para o lançamento do Concurso de Redação e Artes Visuais, tendo como parceira a Secretaria da Educação do Estado. O presidente do TCE-BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, e o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, firmaram o acordo juntamente com toda a equipe responsável pela organização do concurso, que será lançado oficialmente dia 29 de abril, em videoconferência no Instituto Anísio Teixeira.

No ato de assinatura, o conselheiro-presidente salientou que as ações de cunho educacional adotadas pela Corte de Contas são de grande contribuição para que os cidadãos exerçam o controle social. “A parceria com a Secretaria da Educação e com o Instituto Anísio Teixeira, através de ações como o TCE em Campo, o programa Ouvidoria vai à Escola e o Emitec, fez o Tribunal de Contas se aproximar mais da sociedade. E agora, temos o grande prazer de lançar, como parte das comemorações do centenário desta Casa, um concurso que valoriza novos talentos de todo o estado não só em artes visuais, mas também na escrita”, disse Inaldo Araújo.

Na avaliação do secretário Osvaldo Barreto, a assinatura do acordo com o TCE marca um momento histórico da educação na Bahia, “por ser parte de um pacto firmado pelo governo, o Educar para Transformar. E o Tribunal de Contas é parte desse processo”. E acrescentou: “É importante destacar aqui a sensibilidade do presidente Inaldo Araújo em incentivar este tipo de ação. A Secretaria da Educação tem apostado nos campos da cultura, da arte-educação e da ciência como elemento formativo da nossa juventude. Não tenho dúvida de que esta parceria com o TCE trará bons resultados como o estímulo às artes e a melhoria do ensino nas nossas escolas”.