:: ‘Supremo Tribunal de Justiça’

O governador Rui Costa participou da sessão especial que concedeu o título de cidadão baiano aos ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e Isabel Gallotti, realizada na noite desta quinta-feira (14), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, também foi entregue a Comenda 2 de Julho ao desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.

“A Alba está de parabéns por estar fazendo este reconhecimento em nome do povo baiano e também expressando aqui o desejo que a Bahia tem de contribuir para que o Brasil possa seguir seus passos democráticos e fazendo justiça”, declarou Rui sobre a homenagem. A solenidade foi marcada pela presença de diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)

Acabou agora o julgamento da questão da disputa de terras entre pataxós hã hã hãe e fazendeiros no Sul da Bahia. Por 7×1, o Supremo Tribunal Federal acatou a ação que determina a nulidade aos títulos de posse e a concessão de uma área de 54 mil hectares em Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia aos índios.

Os produtores rurais que estão fora da área demarcada pela Funai não serão atingidos. O STF determinou ainda a indenização aos fazendeiros que terão que deixar suas terras, por conta dos benefícios realizados.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), autora da ação, dizia que produtores ocupam de forma irregular as terras da União habitadas pelos índios pataxó hã-hã-hãe. Os agricultores, contraditavam, afirmando que são legítimos possuidores dessa área e que os pataxós e outras tribos nunca a ocuparam.

 O julgamento põe fim a uma disputa que já dura mais de três décadas. Resta saber se será suficiente para devolver a paz a uma área em permanente tensão.